Empresa com proposta mais barata é contratada pelo triplo do preço na Raposa

Licitação realizada pela gestão Talita Laci tem um preço na pesquisa e outro no contrato.

A empresa Rolim e Rolim Ltda, cujo nome de fantasia é Posto Pirâmide, baixou o preço da proposta além do praticável para ganhar um contrato que escolheu, no dia 27 de janeiro, a firma que deveria fornecer combustível para a frota oficial da Prefeitura da Raposa, que é comandado pela prefeita Talita Laci (PCdoB). O blog apurou que três empresas apresentaram propostas à prefeitura raposense.

Pelos preços sugeridos na concorrência, quem fez a melhor oferta financeira foi a Rolim e Rolim Ltda (Posto Pirâmide), que pediu R$ 77.028,00 mil para atender ao serviço. As outras propostas foram a da E dos S Araújo e Cia Ltda – ME (Posto Laurivan), que chegou a R$ 80.450,00 mil; e a Conceição de Maria Ribeiro Mouta – ME, empresa que apresentou o maior preço no valor de R$ 83.557,00 mil, conforme documentos abaixo.

Proposta da pesquisa de preço é menor que valor que consta no contrato abaixo.

O QUE DIZ A LEI?
A Lei n. 8.666/93 fala brevemente sobre a pesquisa de preço como ferramenta importantíssima nas licitações públicas. O parágrafo 2º do artigo 40 desta lei determina a necessidade de orçamento em planilhas de quantitativos e preços unitários como anexo do edital.
Já o artigo 44 da mesma lei, ao tratar sobre o julgamento das propostas, não admite a apresentação de preço global ou unitário simbólicos, irrisório ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e salários de mercado.
Daí se entende que é ultra necessário que o órgão licitante possua uma estimativa prévia e com fontes diversificadas que permita verificar se os preços propostos são exequíveis e compatíveis com o mercado.

Selecionado por proposta mais barata, Posto Pirâmide é contratado na Raposa pelo dobro do preço.

DIVERGÊNCIAS
Até aí, tudo dentro das conformidades, pois a tal pesquisa de preços foi realizada pela Prefeitura da Raposa. No entanto, o que causa estranheza é que após apresentar a proposta mais barata, o Posto Pirâmide acabou sendo contratado pelo Município por R$ 1.977.754,80, ou seja, quase o triplo do valor da menor proposta apresentada pesquisa de preço.

A divergência mostra que a licitação realizada pela prefeitura para da contratação de fornecedores de combustível teve dois valores: um no preço de pesquisa e outro na assinatura do contrato.

Contrato do Posto Pirâmide tem o triplo do valor apresentado na proposta.

DIRECIONAMENTO?
Nos próximos dias vamos mostrar como o direcionamento de licitações é quase comum nos processos realizados na gestão Talita Laci. Os documentos sobre a licitação de aquisição de combustíveis reforçam ainda mais a fraude para viabilizar vitórias de empresas supostamente indicadas por pessoas ligadas a chefe do executivo raposense, ou por ela mesma.

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