Estudo estima mais de 12 mil meninas grávidas no MA em 10 anos

Um estudo publicado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) aponta que mais de 12 mil meninas de até 13 anos engravidaram no Maranhão entre 2012 e 2022.

A pesquisa analisou dados do Ministério da Saúde e concluiu que o número pode ser muito superior aos registros oficiais. Os pesquisadores também alertam para a baixa notificação dos casos de violência sexual.

Os registros oficiais identificaram 4.839 gestações de meninas entre 10 e 13 anos no período. No entanto, os pesquisadores incluíram adolescentes que deram à luz aos 14 anos, mas provavelmente engravidaram aos 13.

Então, a estimativa passou para mais de 12 mil casos, o que indica que a dimensão do problema é maior do que mostram as estatísticas.

O levantamento também revelou que apenas 1.410 casos de estupro envolvendo meninas de 10 a 13 anos foram notificados no estado durante a década analisada.

Como a legislação considera estupro de vulnerável toda relação sexual com menores de 14 anos, os pesquisadores afirmam que há forte subnotificação. Além disso, muitas ocorrências acontecem no ambiente familiar, o que dificulta as denúncias.

A pesquisa mostrou ainda que a gravidez infantil aumenta os riscos para mães e bebês, com maiores índices de prematuridade, baixo peso ao nascer e mortalidade materna.

Os autores defendem o fortalecimento da rede de proteção, da vigilância, da educação sexual e do acesso aos serviços de saúde previstos em lei para reduzir a violência e proteger crianças e adolescentes.

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