Fraude à cota de gênero cassa três vereadores em Gonçalves Dias

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) determinou o cumprimento imediato da decisão que cassou três vereadores do MDB em Gonçalves Dias. A medida atinge Babau, Baltazar Barros e Manim da Cruz e decorre do reconhecimento de fraude à cota de gênero na eleição de 2024.

A decisão também alcança Jozenilda Regis dos Santos Silva e Benta Thayres dos Santos Oliveira, apontadas no processo como candidatas supostamente fictícias. Além delas, foram atingidos Luciene Paz, Valdelice Sousa, Michael Jackson Sousa, Luis Nonato Sousa e Genival Santos Silva.

O TRE-MA mandou anular os votos atribuídos à chapa do MDB e refazer o resultado da eleição para vereador. Com isso, a distribuição das vagas na Câmara Municipal poderá mudar. A decisão publicada, porém, não informa quem deverá ocupar os lugares após a nova contagem.

O União Brasil de Gonçalves Dias pediu que a decisão fosse cumprida. O MDB apresentou recursos, mas o TRE-MA entendeu que eles não suspendem automaticamente os efeitos do julgamento. Por isso, a relatora Rosângela Santos Prazeres Macieira determinou a retirada dos mandatos e a retotalização.

A 108ª Zona Eleitoral deverá receber a comunicação para executar a decisão. O MDB ainda mantém recursos em andamento e também pediu a suspensão dos efeitos do julgamento.

Esses pedidos ainda poderão ser analisados pela Presidência do TRE-MA.

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