Membros do MPMA estão envolvidos em vários processos no CNMP
Um levantamento do blog do Antônio Martins junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) revelou que o órgão de controle deu seguimento à sua atuação criteriosa na análise das diversas Notícias de Fato, Reclamações Disciplinares e Sindicâncias sob sua responsabilidade, conforme os números apresentados no relatório de atividades.
Balanço nacional
De acordo com as informações dos meses de janeiro a setembro de 2025, das 262 Notícias de Fato instauradas, 248 foram arquivadas e 63 estão ativas. Em relação às Reclamações Disciplinares, os dados do mesmo período, mostram que foram registradas 121 reclamações, sendo 107 arquivadas e 122 ainda ativas.
Em relação às Sindicâncias, existem quatro em curso, sendo três instauradas e uma arquivada. Por fim, durante o mesmo período, o Plenário propôs e aprovou 17 Procedimentos Administrativos Disciplinares.
Membros do MPMA foram alvos
Atualmente, de acordo com o levantamento, existem vários registros de ações disciplinares e procedimentos de fiscalização do CNMP envolvendo membros do Ministério Público do Maranhão (MP/MA), segundo os casos a seguir:
Afastamento por ameaça: O CNMP abriu PAD e afastou cautelarmente um promotor maranhense que, em 2 de junho de 2025, ameaçou um colega com arma de fogo na região abdominal dentro do MP/MA. A Corregedoria Nacional apontou indícios de ameaça e injúria, proibindo o promotor de acessar prédios do MP/MA e de se aproximar da vítima.
Procedimento de Remoção por Interesse Público: Em 10 de junho de 2025, o Plenário do CNMP decidiu instaurar um procedimento para a remoção compulsória, por interesse público, de um membro do MP/MA.
Investigação contra o chefe do MPMA: Em fevereiro deste ano, o Corregedor Nacional do Ministério Público instaurou uma reclamação disciplinar para apurar a conduta do Procurador-Geral de Justiça do Maranhão, Danilo Castro, por declaração feita em sessão do colégio de procuradores, quando afirmou que “cabeça de juiz, dianteira de padre e traseira de burro não são confiáveis”.
Representação por obstrução de investigação: No começo deste mês, o PGJ-MA também se tornou alvo de uma nova representação no CNMP, acusado de suposta obstrução de uma investigação federal. O autor é Gilbson César Soares Cutrim Júnior, preso na Penitenciária Federal de Brasília e réu confesso pelo assassinato do empresário João Bosco Sobrinho Pereira Oliveira. A peça foi apresentada por meio da defesa e tramita sob sigilo.
Casos mais antigos
Além disso, conforme os casos a seguir, o estudo indicou outros processos antigos que foram abertos e estão em curso ou foram arquivados:
Acusações de assédio moral, violência psicológica e ameaças: Em 2023, o ex-procurador de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, também foi alvo de Reclamação Disciplinar, que abrange acusações de assédio moral, violência psicológica, ameaças e atos contra a autonomia funcional e administrativa. As denúncias foram feitas pelas promotoras Klycia Lupiza Castro de Menezes e Lítia Teresa Costa Cavalcanti.
Avocação de Procedimento Disciplinar: Em agosto de 2024, o CNMP referendou a avocação (assumiu a responsabilidade) de um procedimento que apurava a conduta de um procurador de Justiça do Maranhão, após identificar que o processo estava paralisado na corregedoria local.
Acusação de extorsão motiva afastamento: Em 2024, o CNMP também abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e suspendeu o promotor de Justiça Zanony Passos Silva Filho por 120 dias, conforme decisão proferida em janeiro daquele ano. A investigação indica que sua conduta teve uma “elevada gravidade concreta”.
Baixa aqui o relatório de atividades do CNMP referente a 2025.
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