MP e Sema assinam Plano de Resíduos Sólidos no MA
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Pedro Carvalho Chagas, assinaram, nesta terça-feira, 20, um termo de cooperação para implantação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) da instituição. O termo foi assinado de forma virtual.
A procuradora de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa, presidente da Comissão de Gestão Ambiental do MPMA, que também assinou o documento, explicou que o Plano foi elaborado por uma equipe formada por servidores do MPMA, integrantes do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural (CAOUMA), das coordenadorias de Engenharia e Arquitetura, Administração, Serviços Gerais e de Planejamento e Gestão, sob coordenação do promotor de justiça do Meio Ambiente, Cláudio Rêbelo Correia Alencar, com o suporte de técnicos da Sema.
Mariléa Campos agradeceu o procurador-geral de justiça e a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Maria da Costa Leite, pelo suporte para elaboração do plano. “É um projeto que temos uma grata satisfação de apresentar porque foi feito com muita dedicação pela equipe”, destacou.
O promotor de justiça Cláudio Rêbelo ressaltou a importância do plano para mudança de postura em relação a práticas ambientais. “Começamos a implantar pequenas mudanças no nosso dia a dia que, no conjunto, trazem uma repercussão positiva”, ressaltou o promotor de justiça, que parabenizou a iniciativa do procurador-geral de justiça por ter possibilitado a execução do plano.
Eduardo Nicolau elogiou o empenho da equipe e disse que a preocupação com o meio do ambiente deve fazer parte da rotina de toda a sociedade, inclusive no dia a dia do Ministério Público do Maranhão. A subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Leite, também elogiou a iniciativa.
Para o titular da Sema, a atitude do MPMA serve de exemplo para outras instituições. “Nós sempre procuramos dar exemplo na Sema, e é isso que o Ministério Público do Maranhão está fazendo: dando exemplo para as instituições, para a sociedade. O Ministério Público já tinha legitimidade para cobrar agora tem muito mais ainda”, enfatizou.
Também participaram da solenidade de assinatura do termo a chefe de Gabinete do PGJ, Thereza Muniz de La Iglesia, o promotor de justiça do meio ambiente e coordenador do CAOUMA, Luís Fernando Barreto, além de integrantes da comissão responsável pela elaboração do plano, entre os quais os coordenadores de Administração e de Serviços Gerais do MPMA, Roseane Pantoja e Erickson Fillipphe, respectivamente.
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