MP investiga BB por cobrança de consignados no MA
O Ministério Público do Maranhão vai apurar a possível violação aos direitos dos consumidores devido à cobrança de parcelas de empréstimos consignados pelo Banco do Brasil, após a suspensão da eficácia da Lei Estadual nº 11.274/2020 pelo Supremo Tribunal Federal.
O inquérito civil foi aberto, nesta segunda-feira, 30, pela promotora de justiça Lítia Cavalcanti, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís.
A Lei nº 11.274, de 4 de junho de 2020, suspendeu, em caráter excepcional, o cumprimento das obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos estaduais e municipais e empregados públicos e privados, no Estado do Maranhão, pelo prazo de 90 dias.
No entanto, uma decisão monocrática do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmada pelo plenário da corte, referente à medida cautelar da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.475, suspendeu, até o exame de mérito da ação, a eficácia da Lei nº 11.274/2020, com alterações promovidas pela Lei Estadual nº 11.298/2020.
O Banco do Brasil estaria efetuando a cobrança, a partir do mês de novembro, das parcelas dos empréstimos consignados suspensas pela Lei nº 11.274/2020, acrescidas de juros e multa, ofertando, para isso, um novo empréstimo consignado ou outra modalidade de contratação, com a alegação de quitar as parcelas consideradas pelo banco como “abertas”.
De acordo com a Lei Estadual nº 11.298/2020, com o término do prazo de três meses ou estado de emergência pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, as instituições financeiras conveniadas deverão oferecer condições facilitadas para o pagamento das parcelas vencidas durante o período de suspensão, sem a cobrança de juros de mora, multa ou correção monetária sobre o valor das parcelas suspensas.
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Maranhão terá deputado com 23 mil votos na Câmara
A eleição de Eduardo Braide como prefeito de São Luís abrira uma vaga de deputado federal na Câmara a partir de janeiro de 2021.
E o novo ocupante será um representante do Sul do Maranhão.
Josivaldo JP é o primeiro suplente da coligação PHS/PMN.
Ele é do PHS – Braide havia sido eleito pelo PMN em 2018 -, e obteve 23.113 votos.
Com base eleitoral em Imperatriz e região, o novo representante do Maranhão em Brasília é natural de Jacundá, no Pará.
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Braide vai bota o pé na estrada em busca de recursos
Ajoelhou, tem que rezar, lembra o samba interpretado por Beth Carvalho, que o país inteiro canta. Apagadas as luzes da campanha, conhecido o novo prefeito, agora São Luís tem que calçar sapatos elegantes para desfilar na passarela. Não pode andar troncha, de cabelos arrepiados, por ruas esburacadas, ajeitando a camisa, improvisando meia-sola.
Braide botou no ombro a responsabilidade de tirar o povo da ilusão eterna, que mata, rouba e humilha. A cidade amanheceu confiando em suas promessas e agora o primeiro desafio do novo prefeito, está na falta de recursos para administrar. Com o prestígio de deputado federal, vai botar o pé na estrada para conseguir o combustível e colocar a máquina aquecida para implantar o projeto que prometeu na campanha. Agora no executivo, viajará com projetos sociais debaixo do braço.
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Duarte perdeu a eleição, mas saiu vitorioso das urnas
Após o resultado da votação do 2º turno dar vitória a Eduardo Braide (PODE) nas eleições municipais de 2020, o candidato derrotado Duarte Jr (Republicanos) discursou para apoiadores, em São Luís. Em trechos divulgados nas redes sociais, o segundo colocado das eleições disse que cumpriu sua missão.
“Perdi a eleição, mas sair vitorioso. Mais de 200 mil pessoas acreditaram numa pessoa comum. Vocês [apoiadores] têm motivo de sobra para se orgulhar. Olhem de onde vocês vieram, olhe de onde nós viemos. Nós plantamos uma semente linda no coração das pessoas e o resultado há de vir. Há tempo pra isso”, disse Duarte a apoiadores.
No entanto, apesar da derrota para Braide, Duarte saiu da eleição fortalecido como nova liderança política, repetindo um feito que pertenceu ao próprio adversário em 2016.
A vitória do candidato do Republicanos não era muito difícil, prova disso foi a diferença de pouco mais de 53 mil votos contra o rival. O deputado Josimar de Maranhãozinho percebendo a possibilidade de lograr êxito, resolveu agir: chamou sua base, formada pelos partidos Patriota, Avante e PL, botou o bloco na rua e tentou resolver. No entanto, faltou um pouco mais de empenho do governador Flávio Dino (PCdoB) que entrou na campanha levando apenas desgaste sem a trazer a estrutura adequada e necessária.
O chefe do executivo estadual deu ‘murro’ na mesa, chamou secretários, pediu votos a deputados e presidentes de partidos, mas esqueceu o principal: não cobrou a fatura do prefeito Edivaldo, pelo apoio que deu em 2012 e em 2016. O silêncio do prefeito até poderia beneficiar Duarte, mas Braide percebeu isso e, oportunamente, soube aproveitar o debate da TV Mirante para direcionar os caminhos dos votos de seu quase antecessor, que vinha se mantendo com a postura de ‘neutralidade’.
Apesar da derrota, Duarte entra definitivamente na cena politica estadual como um quadro progressista, que veio para ficar. Para alguns observadores, o político fala muito bem e traz uma moderação que está em consoante com expectativa que existe hoje de forma difusa na sociedade, prova disso que São Luís também espelhou esse momento.
A ideia de que as pessoas estão insatisfeitas com o bolsonarismo e, por outro lado, almejam líderes ou gestores dispostos ao diálogo, a sentar com os mais diversos pontos de vista para tentar costurar soluções políticas. Vejo essa habilidade tanto no Braide quanto no Duarte.
Mais ainda do que o número de votos, o processo eleitoral fez com que o republicano saísse maior do que entrou nas eleições. Além disso, a passagem de Duarte para o segundo turno já foi uma vitória, que fica ainda mais significativa quando o candidato perdura no segundo turno em sua campanha e consegue o resultado que teve, perdendo o comando do Palácio de La Ravardière por uma diferença de pouco mais de 53 mil votos para alguém que estava disputando a eleição consolidado com recall de 2016.
O caminho que Duarte tende a trilhar pode ser semelhante ao de Braide, basta aguardar e seguir passos da trajetória que o rival fez ao perder o pleito há quatros anos para o prefeito Edivaldo. Tudo é questão de tempo. Para isso, basta apenas aguardar para poder tentar resolver em 2024, quando estará com 38 anos, mais experiente e, provavelmente, um degrau a mais do que ocupa hoje.
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Duarte tem o dobro da votação do 1º para o 2º turno
Candidato do Republicanos registrou uma evolução de 91,01% contra 39,77% do rival
Depois de uma longa e agressiva campanha eleitoral, o deputado federal Eduardo Braide (Podemos) saiu vitorioso representando um salto no escuro: ganhou com um crescimento duas vezes menor que do rival Duarte Júnior (Republicanos).
Uma evolução que causou perplexidade em todo o mundo, apesar do resultado negativo. A surpresa foi maior após a constatação de que o apoio dos ‘desertores’ não contribuíram tanto com a eleição do prefeito eleito.
Com 100% das urnas apuradas, Duarte Jr (Republicanos) recebeu 44,47% dos votos válidos, contra 55,53% do adversário Eduardo Braide (PODE). No entanto, o crescimento percentual do republicano foi maior que do adversário.
O candidato do Podemos saiu de 37,81% no primeiro turno para 55,53% no segundo turno, representando um crescimento de 39,77%. Duarte, por sua vez, pulou de 22,15% no primeiro turno para 44,47% no segundo turno, registrando um crescimento de 91,01%.
Essa é mais uma prova de que Duarte perdeu a eleição, mas saiu vitorioso das urnas em São Luís. Aos 34 anos, o jovem deputado que se tornou a grande revelação deste pleito, ainda terá muitas eleições pela frente em sua trajetória politica, mas em sua segunda disputa nas urnas – a primeira foi a de deputado estadual em 2018 –, fez o que muitos não conseguiram fazer numa corrida majoritária: crescer mais que o dobro do eleito.
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