Alema prorroga suspensão de atividades presenciais
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), por meio da Resolução Administrativa 325/21, publicada nesta sexta-feira (19), prorrogou, até dia 26 de março, a suspensão temporária de todas as atividades presenciais da Casa, incluindo as sessões ordinárias e extraordinárias que serão realizadas apenas na forma remota.
O chefe do Legislativo considerou ser necessário manter as medidas restritivas para conter o avanço da contaminação pela Covid-19, principalmente pela presença da nova cepa do coronavírus, mais contagiosa e agressiva.
“Seguiremos a mesma linha do Governo do Estado, que, mais uma vez, prorrogou o decreto, mantendo apenas os serviços essenciais. Este é o melhor caminho para todos nós, servidores e sociedade em geral, para que possamos preservar nossa saúde, nesse momento em que a infecção ainda está em alta. Fica nosso apelo para que as pessoas mantenham o distanciamento e usem a máscara“, justificou Othelino Neto.
A suspensão das atividades no Legislativo Estadual também foi prorrogada em consideração ao aumento da taxa de internação hospitalar e à possibilidade de esgotamento de leitos nos municípios da Ilha de São Luís e Imperatriz.
Ainda, de acordo com a Resolução do presidente da Assembleia, poderão funcionar, na forma presencial, apenas os serviços essenciais para o funcionamento e manutenção do Parlamento e a realização das sessões remotas será com um número reduzido de servidores, conforme determinação dos respectivos diretores.
A escala de servidores deverá ser encaminhada ao Gabinete Militar, setor responsável pelo acesso às dependências do Palácio Manuel Beckman.
Cuidado – A Assembleia Legislativa tem seguido as determinações do Executivo e órgãos de saúde desde o primeiro decreto estadual com as novas restrições, por conta do aumento de casos da COVID no Maranhão e a lotação de leitos nos hospitais públicos e particulares.
O objetivo é continuar zelando pela saúde dos servidores, parlamentares e demais colaboradores do Parlamento Estadual.
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PCdoB age para evitar vistoria no Porto do Itaqui
O partido do governador Flávio Dino, o PCdoB, segue agindo na Câmara dos Deputados para barrar uma fiscalização da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Casa, juntamente com o Tribunal de Contas da União (TCU), no Convênio de Delegação nº. 16/2000 – que concedeu ao Maranhão a gestão do Porto do Itaqui.
O pedido de auditoria é do deputado Edilázio Júnior (PSD), e tem relatório favorável do deputado Marcel van Hattem (NOVO-RS) desde 2019.
A proposta seria apreciada novamente nesta semana na Comissão, mas voltou a ser retirada de pauta a pedido do deputado Orlando Silva, do PCdoB.
Na sua justificativa ao pedido de fiscalização, Edilázio Junior destacou que o Governo do Maranhão tem atuado “em flagrante descumprimento de cláusulas contratuais referentes à transferência do Porto de Itaqui para a Empresa Maranhense Portuária (Emap)”. O parlamentar citou o fato de que o Estado do Maranhão tem se apropriado indevidamente de recursos próprios do Porto de Itaqui.
No total, já foram confirmadas transferências irregulares de mais de R$ 140 milhões, o que levou a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) a abrir procedimento contra a gestão Flávio Dino (PCdoB). Depois disso, em julho deste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou haver recebido solicitação do Governo do Maranhão e da própria Emap para processo de conciliação após a retirada de valores remetidos exclusivamente ao Porto do Itaqui. Na prática, o Executivo maranhense acabou confessando as retiradas ao propor um acordo.
Os procedimentos, nesse caso, são conduzidos pela Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF) que, de acordo com o órgão, buscará “solucionar a controvérsia e decidir a resolução adequada” para o caso. Questionada, a AGU informou ainda que” eventual aplicação de sanções ao Poder Executivo do Maranhão não cabe ao escopo de atuação da CCAF e da AGU”.
Pedalada
Em seu relatório, o van Hattem destaca que o governador Flávio Dino pode ter cometido “pedalada fiscal” ao autorizar que seu governo se apropriasse de receitas da União.
“Se, realmente, ocorreram transferências de recursos considerados receitas da União para os cofres do estado, desrespeitando contrato existente, estaríamos diante de mais uma pedalada fiscal que deve ser investigada conforme legislação vigente”, destacou.
O parlamentar acrescentou que uma ação de fiscalização no convênio de delegação só poderia ter “efeitos benéficos”. “Com referência aos demais enfoques, não se vislumbram aspectos específicos que possam ser tratados na presente ação fiscalizatória, a não ser os efeitos gerais, invariavelmente benéficos que possam surgir de uma ação de fiscalização, efetuada pelo Poder Legislativo, da qual resulte em correção de eventuais duplicidades de políticas públicas com a consequente economia de recursos orçamentários, impactando positivamente o Orçamento Geral da União”, completou.
O relator detalhou, em seu voto, como se deve proceder no caso da fiscalização. “A execução da presente PFC dar-se-á mediante ato de fiscalização e controle realizado pelo TCU, ao qual deve ser solicitado que remeta cópias dos resultados alcançados a esta Comissão, com vistas à elaboração do Relatório Final”, concluiu.
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Santa Rita e Bacabeira anunciam compra de vacina
As Prefeituras de Bacabeira e Santa Rita mantendo a parceria institucional estabelecida entre os dois entes municipais, anunciaram que vão adquirir em conjunto 10 mil doses da vacina contra covid-19. O prefeito Hilton Gonçalo tem negociado desde o ano passado com o governo da Rússia a compra do imunizante Sputnik V, o mesmo que foi adquirido pelo Governo do Maranhão.
“Estamos dialogando com o governo russo desde o ano passado. Estamos tentando garantir a vacina para a nossa população para que em breve possamos voltar a vida normal”, afirmou Hilton Gonçalo.
As 10 mil doses a serem adquiridas pelas Prefeituras de Bacabeira e Santa Rita vão ser distribuídas de forma proporcional a população dos dois municípios. Isso seria o suficiente para vacinar uma importante parcela dos habitantes das duas cidades.
A intenção de compras das vacinas contra covid-19 já foi aprovada, tanto na Câmara Municipal de Bacabeira como na Câmara Municipal de Santa Rita, ou seja, os prefeitos já possuem os instrumentos legais para garantir o imunizante. A expectativa é que concluindo a compra das vacinas, elas possam chegar até o fim do mês de abril.
Cada dose da Sputnik V custa U$8,75, o equivalente a R$48,65. Esse valor é inferior ao que o Governo Federal vem pagando que é U$11,20 ou R$62, ou seja, o valor estipulado pelas Prefeituras de Bacabeira e Santa Rita são bem inferiores, representando uma postura de austeridade e responsabilidade com o dinheiro público.
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Agentes reivindicam salários atrasados em Turiaçu
Os agentes comunitários de saúde de Turiaçu realizaram uma manifestação em frente à sede da prefeitura, no Centro, no fim da manhã desta quinta-feira (17). Eles reivindicam o pagamento dos meses de salários atrasados por parte da prefeitura.
“Nosso objetivo é chamar a atenção das autoridades para que resolvam esta situação. Estamos cobrando nossos salários”, disse um dos manifestantes em contato com o blog.
O trabalho do agente de saúde consta de várias atividades como acompanhamento da gestante no pré-natal e da criança até os dois anos de idade; programas de apoio aos hipertensos, diabéticos, portadores de hanseníase e tuberculose; ações de planejamento familiar; e orientação sobre dengue.
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Zé Reinaldo diz que pesquisa não define candidatura
O ex-governador José Reinaldo Tavares (PSDB) não fecha com a tese segundo a qual pesquisas prévias sejam base indispensável para se construir o consenso de um grupo em torno de uma candidatura ao Governo do Estado. E defende sua posição lembrando a sua eleição em 2002, que contrariou frontalmente as pesquisas de então, segundo informou o jornalista Ribamar Corrêa em seu blog Repórter Tempo.
Vice-governador que se tornou governador quando a titular Roseana Sarney saíra para disputar o Senado, José Reinaldo se lançou candidato à reeleição contrariando todas as expectativas. Naquele momento, as pesquisas Ibope e Econométrica, que rivalizavam em prestígio, previam um futuro sombrio para a candidatura do governador. Às vésperas das convenções partidárias, Jackson Lago (PDT), que havia renunciado à prefeitura de São Luís, tinha nada menos que 60% das intenções de voto, o segundo adversário, Ricardo Murad (PSB), tinha 20%, e o governador José Reinaldo, apenas 3%.
Foi uma campanha dura, pesada, com muita pancadaria e com a Oposição animada pela certeza de que havia chegado sua hora de assumir o poder no Maranhão. O clima, porém, foi aos poucos mudando, com José Reinaldo crescendo dia a dia, chegando empatado com Jackson Lago, depois que os dois atropelaram Ricardo Murad. A vitória do governador no primeiro turno foi confirmada depois que a Justiça Eleitoral confirmou a impugnação da candidatura de Ricardo Murad, que não podia ser candidato.
Mesmo considerando as diferentes circunstâncias, a experiência que viveu autoriza o ex-governador a contestar o critério da pesquisa como básico para definir candidatura.
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