Bares e restaurantes fecham nesta 2ª por uma semana
Os bares e restaurantes de São Luís ficam fechados a partir de hoje (15), de acordo com o decreto assinado pelo governador Flávio DIno, na última sexta-feira (12), com novas medidas para conter o avanço do coronavírus no Maranhão.
A medida terá validade de 7 dias e seguirá até o próximo domingo (21), podendo os mesmos retomarem suas atividades presenciais na segunda-feira (22).
Durante esse período, bares e restaurantes poderão oferecer o serviço de delivery a seus clientes.
Para tentar amenizar o impacto dessa medida, o governador Flávio Dino (PCdoB), anunciou a criação do Auxílio Emergencial Empresarial, no valor de R$ 1 mil para os donos de bares e restaurantes.
O cadastro dos estabelecimentos será feito até sexta-feira (19), na Secretaria de Estado da Indústria e Comércio. O pagamento do auxílio será em uma única parcela.
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Assembleia nomeia membros da CPI dos combustíveis
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão nomeou os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar o reajuste dos preços dos combustíveis no Estado. A publicação dos nomes dos deputados foi feita na edição de quinta-feira (11) do Diário Oficial do Poder Legislativo.
A instalação da CPI dos Combustíveis foi proposta pelo deputado Duarte Júnior (Republicanos) e terá como membros titulares, além do autor do pedido, os deputados Rafael Leitoa (PDT), Ricardo Rios (PDT), Zito Rolim (PDT), Ana do Gás (PCdoB), Ciro Neto (PP) e Roberto Costa (MDB).
Também foram nomeados na condição de suplentes os deputados Adelmo Soares (PCdoB), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Professor Marco Aurélio (PCdoB), Zé Inácio (PT), Fábio Braga (Solidariedade), Wendell Lages (PMN) e Fábio Macedo (Republicanos).
O colegiado terá o prazo de 120 dias para apurar supostas irregularidades envolvendo os sucessivos reajustes de preços dos combustíveis no Maranhão.
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Brandão ‘fura’ aliado de Weverton ao voltar ao PSDB
O vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, voltou ao PSDB, partido do qual fez parte e pelo qual concorreu às eleições em 2014. Além de reforçar ainda mais a tese de que ele será o candidato a governador apoiado por Flávio Dino (PCdoB), a volta ao antigo partido também foi um duro golpe no deputado federal Gil Cutrim – aliado do senador Weverton Rocha (PDT), possível adversário do novo tucano.
O seu retorno na condição de presidente estadual da legenda também serviu para mostrar que o senador Roberto Rocha, antecessor de Brandão, no comando da sigla, já não goza de prestigio em Brasília. Além de vencer Weverton no primeiro turno em São Luís, Brandão volta a desequilibrar o senador pedetista ao ‘furar’ Gil Cutrim na disputa pelo comando do tucanato maranhense.
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MP requer transparência com vacinação em Imperatriz
Por meio de uma Ação Civil Pública de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência, oMinistério Público do Maranhão busca obrigar os municípios de Imperatriz, Vila Nova dos Martírios, Davinópolis e Governador Edison Lobão a fornecer informações claras e precisas acerca da quantidade de vacinas recebidas para imunização contra a Covid-19, bem como a planilha com a relação das pessoas já vacinadas até o momento, indicando o nome dos vacinados e o grupo prioritário.
Além de pedir que todas as informações sejam disponibilizadas no Portal da Transparência dos municípios, a ação requer que a relação dos vacinados semanalmente seja enviada ao MP.
Ajuizada junto à 2ª Vara Cível da Justiça Federal de Imperatriz, nesta quinta-feira, 11, a ACP pretende, ainda, que seja imposta à União e ao Estado do Maranhão a obrigação de apresentar documentos que comprovem a quantidade de vacinas distribuídas aos Municípios requeridos, fornecendo, também, a relação dos vacinados ao Ministério Público, conforme base de dados do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde (SES).
Autor da ação, o promotor de justiça Thiago Oliveira Costa Pires, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Imperatriz, observou que os entes municipais requeridos têm se omitido da obrigação de providenciar ampla transparência e publicidade dos dados de vacinação contra a Covid-19. “Ao não registrarem em tempo real os dados da vacinação por completo, os Municípios da Comarca de Imperatriz atuam de encontro às diretrizes do Ministério da Saúde e em violação à norma legal expressa, impossibilitando o controle social da campanha de imunização”, destacou.
Acompanhamento da vacinação – Segundo o membro do Ministério Público, desde o início da campanha de vacinação, foi instaurado procedimento administrativo para acompanhar a efetivação do Plano Municipal de Imunização na Comarca de Imperatriz. As mesmas informações contidas na Ação Civil Pública foram solicitadas de forma extrajudicial, como a quantidade de doses aplicadas, bem como o encaminhamento ao Ministério Público, com igual periodicidade, de lista contendo a relação de pessoas que foram vacinadas contra a Covid-19 nos municípios. Contudo, os municípios não atenderam aos pedidos.
O Ministério Público, então, encaminhou Recomendações aos quatro municípios com as mesmas solicitações. “Os quatro Municípios não apresentaram informações ou justificativa para o descumprimento de todas as Recomendações, tampouco se manifestaram sobre a publicação da lista de vacinados em seus sítios eletrônicos. Resumindo, os requeridos limitam-se a apresentar a quantidade de vacinas recebidas e aplicadas. A lista dos vacinados não é publicada, prejudicando o controle social da campanha de imunização”, observou o promotor de justiça Thiago Costa Pires.
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Flávio Dino prorroga decreto por mais uma semana
O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou, nesta sexta-feira (12), em entrevista coletiva virtual, a prorrogação por mais 7 dias das medidas restritivas por conta do aumento de casos da Covid-19 no Maranhão. Além disso, o governador anunciou novas medidas.
O decreto assinado pelo governador Flávio Dino com as medidas restritivas tem validade até o próximo domingo (14), mas com a prorrogação vai até o dia 21 de março. O novo decreto suspende por uma semana as atividades em bares e restaurantes.
Flávio Dino anunciou a criação de dois auxílios emergenciais transitórios em razão da suspensão das atividades no comércio: o auxílio emergencial cultural no valor de R$ 600 e auxílio emergencial empresarial no valor de R$ 1 mil para bares e restaurantes.
O governador revelou preocupação com a situação de colapso registrada ontem em Bacabal.”Nós vivemos um momento muito difícil. Tivemos ontem na cidade de Bacabal a dificuldade de abastecimento de oxigênio no hospital municipal e fomos demandados para ajudar. O Estado tem assumido as suas estruturas e temos assumido estruturas municipais e trazendo isso para a estrutura estadual e temos feito isso em várias cidades. No caso de Bacabal decidimos ajudar a prefeitura com oxigênio e com a transferência de pacientes para o hospital estadual e para o hospital de Lago da Pedra”, disse.
Flávio Dino disse que o consócio dos governadores do Nordeste, lioderados pelo governo da Bahia, ofertou ao Ministério da Saúde a prioridade para aquisição da vacina russa sputnik. Os governadores aguardam a sinalização do governo Federal e em caso negativo vão assumir a compra da vacina. “Aparentemente o governo Federal vai comprar a vacina Sputinik hoje, se não comprar os estados do Nordeste comprarão, inclusive o Maranhão”, afirmou.
O governador anunciou a instalação de mais um hospital de campanha no Maranhâo, além do hospital de Imperatriz que entrou em funcionamento essa semana. Ele afirmou que a sua equipe está definido a região e que o secretário de Infraestrutura, Comércio e energia, Simplício Araújo está buscando uma empresa parceira. A expectativa é de que esse novo hospital de campanha venha a funcionar dentro de 15 dias. Além da ampliação de leitos em estruturas municipais dedidas pelas prefeituras em Pedreiras, Caxias e Bacabal.
Flávio Dino anunciou que 212 cidades maranhenses alcançaram a meta de 60% de aplicação das doses e decidiu que o recebimento de novas doses a partir da próxima semana se dará agora para os municípios que alcançarem 70% de aplicação das doses. A alteração do percentual já consta no novo decreto assinado hoje.
Segundo o governador já foram realizadas 1.288 operações de fiscalizações sobre as empresas.
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