
Uma tragédia encerra a campanha eleitoral em Alto Alegre do Maranhão. Na noite desse sábado (14), o sargento reformado da Polícia Militar, Alôncio Alves Ribeiro, foi morto a tiros na Rua Diogo Veiga, nas proximidades da Rua do Comércio na cidade de Alto Alegre do Maranhão.
De acordo com informações do local, o sargento reformado da PMMA era segurança de uma candidata a prefeita na cidade.
Segundo informações preliminares, dois elementos em uma motocicleta teria se aproximado do militar e efetuado vários disparos, o mesmo ainda sacou sua arma, um revólver calibre 38, mas não teve chance de reagir vindo a falecer no local.
Sargento Alôncio ingressou na Polícia Militar do Maranhão no ano 1987 e trabalhou por vários anos na cidade de Bacabal. Após sua aposentadoria mudou-se para a cidade de Alto Alegre do Maranhão.
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Parecer assinado pelo procurador regional eleitoral, Juraci Guimarães, pede ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão que indefira o registro de candidatura do ex-prefeito de Bacabeira, José Venâncio Correa Filho – o Venancinho (DEM), na disputa pela prefeitura bacabeirense nas eleições que ocorrem no próximo dia 15 de novembro. A impugnação do candidato está em grau de recurso na corte eleitoral e agora com a manifestação do Ministério Público Eleitoral confirma que Venancinho é ficha suja.
O registro do candidato democrata, que é ex-prefeito do município, é questionado pelo candidato a vereador Lucas Lindoso – o Capitão Lucas (PSL). A impugnação é sustentada com base em três argumentos plausíveis. Um deles é o mais forte de todos, pois tem base na ausência de filiação partidária de Venancinho pelo período mínimo de 6 (seis) meses.
Segundo consta na inicial, por ter sido condenado, o candidato democrata ficou com direitos políticos suspensos tendo sua filiação partidária anulada, conforme determina o artigo 71 do Código Eleitoral que estabelece, entre outras, como causa de cancelamento do alistamento eleitoral, a perda ou suspensão dos direitos políticos e, por sua vez, o alistamento eleitoral é pressuposto para a filiação partidária.
Em seu parecer, o procurador regional eleitoral afirma que é incontroverso que os direitos políticos suspensos pela Ação de Improbidade Administrativa 1022- 74.2009.8.10.0115, com decisão transitada em julgado, suspendeu os direitos políticos do recorrido desde o dia 13/09/2018 até 13/08/2020, quando foi prolatada decisão liminar, na Ação Rescisória n° 0800732-94.2020.8.10.0000, suspendendo os efeitos daquela decisão.
“Desta forma, uma vez suspensa sua filiação entre 13/09/2018 e 13/08/2020, o recorrido deixou de cumprir o prazo estabelecido no art. 9º da Lei nº 9.504/97. Diante do exposto, manifesta-se o Ministério Público Eleitoral pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento do recurso eleitoral, para julgar procedente a ação de impugnação e indeferir o RRC”, destacou.
Foi com base nos mesmos argumentos, por exemplo, que em 2018, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA) indeferiu a candidatura do ex-deputado Hemetério Weba. Na época, o indeferimento foi baseado no pedido de impugnação proposto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
FERNANDA SERÁ CANDIDATA ÚNICA
Com a impugnação proposta pelo MPE, Fernanda Gonçalo pode ser candidata única, caso o parecer do procurador seja confirmado pelo TRE. Ou seja, Bacabeira pode ter apenas uma candidata disputando a eleição que será realizada no próximo domingo, dia 15 de novembro.
DOCUMENTO
Clique aqui e baixe o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral
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O pretenso candidato Fernando Cutrim acaba de ter seu registro de candidatura para prefeito de Pirapemas cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE-MA.
Na sessão plenária de 13 de novembro de 2020, o TRE-MA cassou a sentença que havia deferido o registro de candidatura de Fernando Cutrim, que agora não pode mais ser candidato a prefeito.
O TRE-MA julgou, por unanimidade, que o juiz da 68ª não fez acareação da testemunha Samantha Petra, esposa do candidato Fernando Cutrim e filha do prefeito Iomar, o que não é permitido pela lei eleitoral, nem da síndica do condomínio que o casal morou de 2017 a 2018, em São Luís.
Assim, o TRE-MA anulou a sentença que havia deferido o registro de candidatura de Fernando Cutrim.
Fernando Cutrim fica sem registro de candidatura, às vésperas da eleição, e todos os seus votos serão nulos.
A disputa eleitoral agora fica entre os candidatos Paraguaçu Veras, Neto Jhones e Nonatinho Frazão.
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A Polícia Civil do Maranhão (PCMA), prendeu em flagrante na tarde da última quinta-feira (11), um homem suspeito da prática de compra de votos eleitorais na cidade de São Domingos do Azeitão, interior do Estado.
Segundo a polícia, o suspeito é filho do candidato a prefeitura que é filiado ao partido Republicanos. Foi apreendido com ele R$ 200 mil que estava escondido em seu veículo. Esse dinheiro seria usado para compra de votos.
De acordo com a polícia, foi dado voz de prisão em flagrante delito pelo crime de corrupção eleitoral e as informações foram foram devidamente comunicados a justiça eleitoral. As investigações irão continuar.
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Com as aulas presenciais suspensas na rede municipal de ensino em razão da pandemia da Covid-19, o prefeito Edivaldo segue melhorando a estrutura física de escolas e creches da capital.
Na quinta-feira (12), Edivaldo inaugurou a creche e pré-escola Elza Maria Rodrigues da Silva, na Cidade Operária, que vai funcionar em tempo integral e tem capacidade para atender 200 crianças de 2 a 5 anos.
A entrega da creche reforça a estrutura da rede física escolar de São Luís e integra as ações que estão sendo tomadas para preparar a rede de ensino municipal para o retorno das atividades letivas presenciais no próximo ano assim que as condições sanitárias estiverem favoráveis.
Quando as atividades presenciais puderem ser retomadas, as crianças encontrarão toda a estrutura necessária para o seu desenvolvimento nos primeiros anos. Além de salas de aula totalmente equipadas e climatizadas, a creche conta com brinquedoteca, espaços administrativos, refeitórios e espaços totalmente adaptados para crianças com necessidades educacionais especiais.
As famílias também poderão ficar seguras, sabendo que seus filhos estão em um espaço adequado e com equipe multidisciplinar qualificada para ensinar e prestar assistência às crianças.
Este é mais um importante legado de Edivaldo para cidade, que encontrou uma rede de ensino em pleno caos e deixará tudo organizado, reestruturado, com condições de ensino e aprendizagem dignas e com elevação nos índices de qualidade da educação.
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