
“Distribuir soluções em saúde para satisfazer as necessidades da sociedade é a nossa missão”, diz o banner no site da Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Eireli. Pois é essa a empresa para a qual a Prefeitura de Turiaçu, administrada por Edésio (Republicanos), vai pagar R$ 2,5 milhões para fornecer materiais médico-hospitalares.
As aquisições foram feitas, segundo o blog apurou, por meio de credenciamento – sistema por meio do qual a administração pública convoca todos os interessados em prestar serviços ou fornecer bens, para que, preenchendo os requisitos necessários, credenciem-se junto ao órgão ou entidade para executar o objeto quando convocados.
Os detalhes dos processos de compras ainda não foram disponibilizados ao público. No Diário oficial do Município (DOM), dessa quarta-feira (03/03), foram publicados o extrato – com resumo do objeto contratado – e as autorizações das despesas.
O blog apurou que a empresa contemplada está registrada na rua João Pitombeira, número 13, no Centro, do município Senador Pompeu (CE). Embora tenha sido publicado somente ontem, o contrato foi firmado no dia 25 de janeiro entre a secretária Municipal de Saúde, Monica Vitoria Silva Rêgo e o empresário Max Jefferson Assunção da Silva, proprietário da companhia.

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A Polícia Federal deflagrou, na data de hoje (04/03/2021), a Operação Quarta Parcela, no combate incessante contra fraudes ao Benefícios Emergenciais, disponibilizados pelo Governo Federal à população carente.
A presente operação policial é fruto do trabalho conjunto da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União, Instituições que participam da Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE).
Os objetivos da atuação conjunta e estratégica são a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas que atuam causando prejuízos ao programas assistenciais e, por consequência, atingindo a parcela da população que necessita desses valores.
No Maranhão foi realizada uma segunda fase da ação iniciada em dezembro de 2020, com o cumprimento na data de hoje de mandado de busca e apreensão no município de Pedreiras/MA.
No total estão sendo cumpridos na data de hoje 32 Mandados de Busca e Apreensão e 07 Mandados de Sequestro de Bens, perfazendo um total de mais de R$ 170 mil bloqueados por determinação judicial. Estão participando da deflagração 117 Policiais Federais nos Estados do Amazonas, Amapá, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Rondônia, Maranhão e São Paulo.
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O secretário Márcio Andrade, titular da Secretaria de Assuntos Políticos, destratou o vereador Carlos Marlon de Sousa Botão Filho – o Marlon Botão Filho (PSB), durante um recente encontro entre os dois. O auxiliar de Braide disse para o parlamentar que foi uma falta de ética ter anunciado a formação de bloco no primeiro dia de sessão na Câmara de São Luís com a presença do prefeito.
Andrade esqueceu que os poderes são independentes e harmônicos ao partir para atacar o jovem vereador. “Isso é falta de ética anunciar um bloco no primeiro dia de sessão com a presença do ilustríssimo prefeito. Por si só o bloco se constituiu oposição”, teria declarado o titular da (Des)Articulação Política, deixando o parlamentar constrangido.
Além de Marlon Filho, pelo menos cinco colegas de plenário também já sofreram humilhação e constrangimento de secretários da gestão Braide, conforme já destacamos em matérias anteriores.
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A Polícia Federal, deflagrou na manhã desta quarta-feira, (03/03/2021), a Operação “RECÔNDITO” decorrente de investigação policial que apura supostas fraudes em procedimentos licitatórios e sobrepreço em contratos públicos firmados pela Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz – SEMU, no ano de 2020, na gestão do prefeito Assis Ramos, com a utilização de recursos públicos federais destinados ao combate do novo Coronavírus.
As investigações tiveram início após monitoramento de licitações e contratações públicas, desenvolvido no âmbito do Ministério Público do Estado do MA e Ministério Público Federal, nesta cidade, com base em parecer técnico apontando irregularidades no processo de seleção de empresas para prestação de serviço.
No curso das investigações, a Polícia Federal identificou diversos indícios de fraude em processo de dispensa de licitação que culminou com a contratação de empresa de fachada, integrada por sócios “laranjas”, que foram beneficiados em contrato que tinha por objeto o fornecimento de refeições para atender demanda do Centro Municipal de Tratamento do COVID-19.
Nesta fase, estão sendo mobilizados 25 policiais federais para o cumprimento de 07 (sete) mandados de busca e apreensão no município de Imperatriz/MA, decorrentes de representação da Polícia Federal, todos expedidos pela 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA. As medidas objetivam angariar novos elementos de prova que permitam a individualização de conduta dos envolvidos.
Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa (art. 288 do CP), fraude à licitação (art. 90 da lei 8.666/93), corrupção ativa (art. 333 do CP) e corrupção passiva (art. 317 do CP), dentre outras infrações penais.
A denominação “Recôndito” faz referência à utilização de empresa “de fachada”, operada por empresários ocultos, com o único objetivo de participar de processos de contração com o poder público.
A PF informa que para a execução do trabalho nesta data foram adotadas todas as medidas de prevenção ao contágio do Covid-19, visando a preservação da saúde dos servidores e cidadãos envolvidos.
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O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), afirmou em vídeo divulgado nas redes sociais, que compra de testes para Covid-19 que foi alvo da Operação Estoque Zero deflagrada pela Polícia Federal, na manhã desta terça-feira (2), é oriunda de uma cotação realizada pela Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) – entidade presidida pelo prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT), de quem Genésio é vice-presidente.
O comando da entidade que representa os municípios maranhenses, no entanto, sob orientação de seus advogados, resolveu ficar em silêncio. Por que a Famem não divulga nada sobre a operação que atingiu o município comandado pelo seu vice-presidente?
O silêncio acaba indicando que existe suposto envolvimento de Erlânio no esquema criminoso que pode ter causado prejuízo total de R$ 960 mil aos cofres públicos. Segundo a PF e a CGU (Controladoria-Geral da União), que auxiliou nas investigações, a contratada é uma empresa de fachada, e há fortes indícios de que nenhum teste fora de fato entregue, apesar de ter sido identificado o pagamento parcial de R$ 320 mil à empresa, que tem sede em Teresina (PI).
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