Turiaçu paga R$ 2,5 milhões por materiais hospitalares

Contrato levanta suspeita porque foi assinado em janeiro, mas só foi publicado no Diário Oficial, quase dois meses depois.

“Distribuir soluções em saúde para satisfazer as necessidades da sociedade é a nossa missão”, diz o banner no site da Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Eireli. Pois é essa a empresa para a qual a Prefeitura de Turiaçu, administrada por Edésio (Republicanos), vai pagar R$ 2,5 milhões para fornecer materiais médico-hospitalares.

As aquisições foram feitas, segundo o blog apurou, por meio de credenciamento – sistema por meio do qual a administração pública convoca todos os interessados em prestar serviços ou fornecer bens, para que, preenchendo os requisitos necessários, credenciem-se junto ao órgão ou entidade para executar o objeto quando convocados.

Os detalhes dos processos de compras ainda não foram disponibilizados ao público. No Diário oficial do Município (DOM), dessa quarta-feira (03/03), foram publicados o extrato – com resumo do objeto contratado – e as autorizações das despesas.

O blog apurou que a empresa contemplada está registrada na rua João Pitombeira, número 13, no Centro, do município Senador Pompeu (CE). Embora tenha sido publicado somente ontem, o contrato foi firmado no dia 25 de janeiro entre a secretária Municipal de Saúde, Monica Vitoria Silva Rêgo e o empresário Max Jefferson Assunção da Silva, proprietário da companhia.

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PF combate fraudes em auxílio emergencial no MA

Saque do auxílio emergencial

A Polícia Federal deflagrou, na data de hoje (04/03/2021), a Operação Quarta Parcela, no combate incessante contra fraudes ao Benefícios Emergenciais, disponibilizados pelo Governo Federal à população carente.

A presente operação policial é fruto do trabalho conjunto da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União, Instituições que participam da Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE).

Os objetivos da atuação conjunta e estratégica são a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas que atuam causando prejuízos ao programas assistenciais e, por consequência, atingindo a parcela da população que necessita desses valores.

No Maranhão foi realizada uma segunda fase da ação iniciada em dezembro de 2020, com o cumprimento na data de hoje de mandado de busca e apreensão no município de Pedreiras/MA.

No total estão sendo cumpridos na data de hoje 32 Mandados de Busca e Apreensão e 07 Mandados de Sequestro de Bens, perfazendo um total de mais de R$ 170 mil bloqueados por determinação judicial. Estão participando da deflagração 117 Policiais Federais nos Estados do Amazonas, Amapá, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Rondônia, Maranhão e São Paulo.

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Secretário de Braide constrange vereador Marlon Filho

Secretário Márcio Andrade

O secretário Márcio Andrade, titular da Secretaria de Assuntos Políticos, destratou o vereador Carlos Marlon de Sousa Botão Filho – o Marlon Botão Filho (PSB), durante um recente encontro entre os dois. O auxiliar de Braide disse para o parlamentar que foi uma falta de ética ter anunciado a formação de bloco no primeiro dia de sessão na Câmara de São Luís com a presença do prefeito.

Andrade esqueceu que os poderes são independentes e harmônicos ao partir para atacar o jovem vereador. “Isso é falta de ética anunciar um bloco no primeiro dia de sessão com a presença do ilustríssimo prefeito. Por si só o bloco se constituiu oposição”, teria declarado o titular da (Des)Articulação  Política, deixando o parlamentar constrangido.

Além de Marlon Filho, pelo menos cinco colegas de plenário também já sofreram humilhação e constrangimento de secretários da gestão Braide, conforme já destacamos em matérias anteriores.

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PF apura desvio de verbas da Covid-19 em Imperatriz

A Polícia Federal, deflagrou na manhã desta quarta-feira,  (03/03/2021), a Operação “RECÔNDITO” decorrente de investigação policial que apura  supostas fraudes em procedimentos licitatórios e sobrepreço em contratos públicos  firmados pela Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz – SEMU, no ano de 2020,  na gestão do prefeito Assis Ramos, com a utilização de recursos públicos federais destinados ao combate do novo  Coronavírus.

As investigações tiveram início após monitoramento de licitações e contratações  públicas, desenvolvido no âmbito do Ministério Público do Estado do MA e Ministério  Público Federal, nesta cidade, com base em parecer técnico apontando irregularidades  no processo de seleção de empresas para prestação de serviço.

No curso das investigações, a Polícia Federal identificou diversos indícios de  fraude em processo de dispensa de licitação que culminou com a contratação de  empresa de fachada, integrada por sócios “laranjas”, que foram beneficiados em  contrato que tinha por objeto o fornecimento de refeições para atender demanda do  Centro Municipal de Tratamento do COVID-19.

Nesta fase, estão sendo mobilizados 25 policiais federais para o cumprimento  de 07 (sete) mandados de busca e apreensão no município de Imperatriz/MA,  decorrentes de representação da Polícia Federal, todos expedidos pela 1ª Vara Federal  Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA. As medidas objetivam angariar novos  elementos de prova que permitam a individualização de conduta dos envolvidos.

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa (art.  288 do CP), fraude à licitação (art. 90 da lei 8.666/93), corrupção ativa (art. 333 do CP)  e corrupção passiva (art. 317 do CP), dentre outras infrações penais.

A denominação “Recôndito” faz referência à utilização de empresa “de fachada”,  operada por empresários ocultos, com o único objetivo de participar de processos de  contração com o poder público.

A PF informa que para a execução do trabalho nesta data foram adotadas todas  as medidas de prevenção ao contágio do Covid-19, visando a preservação da saúde  dos servidores e cidadãos envolvidos.

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Famem silencia sobre compra de testes para Covid-19

Vice da Famem envolve entidade em compra investigada pela PF

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), afirmou em vídeo divulgado nas redes sociais, que compra de testes para Covid-19 que foi alvo da Operação Estoque Zero deflagrada pela Polícia Federal, na manhã desta terça-feira (2), é oriunda de uma cotação realizada pela Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) – entidade presidida pelo prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT), de quem Genésio é vice-presidente.

O comando da entidade que representa os municípios maranhenses, no entanto, sob orientação de seus advogados, resolveu ficar em silêncio. Por que a Famem não divulga nada sobre a operação que atingiu o município comandado pelo seu vice-presidente?

O silêncio acaba indicando que existe suposto envolvimento de Erlânio no esquema criminoso que pode ter causado prejuízo total de R$ 960 mil aos cofres públicos. Segundo a PF e a CGU (Controladoria-Geral da União), que auxiliou nas investigações, a contratada é uma empresa de fachada, e há fortes indícios de que nenhum teste fora de fato entregue, apesar de ter sido identificado o pagamento parcial de R$ 320 mil à empresa, que tem sede em Teresina (PI).

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