Paulo Victor fecha com o presidente da Assembleia
A convite do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), o vereador Paulo Victor – 2º vice-presidente da Câmara de São Luís, fez uma visita de cortesia ao gabinete da Presidência do Legislativo na manhã desta segunda-feira (22/2).
Além de estreitar os laços, o encontro serviu para firmar uma parceria entre os dois para 2022. “A visita serviu para buscar valores alicerçados na politica do bem e propositiva, ombrearemos a luta por São Luís ao lado do amigo Othelino Neto que acolhe nossa jornada por dias melhores para todos nós!”, destacou o vereador.
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Turiaçu ignora covid e torra R$ 300 mil com advogado
Desde que assumiu a Prefeitura de Turiaçu, há mais de dois meses, o prefeito Edesio Cavalcanti (Republicanos) vem protagonizando gastos absurdos em plena pandemia da covid-19. Uma dessas despesas envolve a dispensa de licitação para a contratação de um escritório de advocacia no valor de R$ 300 mil. Um valor considerável, que se justificaria caso fosse usado para ajudar a população a combater a maior pandemia do século.
Mas em vez disso, o objeto do contrato visa apenas serviços de assessoria e consultoria jurídica para o município. A empresa beneficiada foi Barros Fernandes & Borgneth Advogados Associados, com CNPJ: 08.989.489/0001-88. O secretário Municipal de Administração e Finanças, Francisco Fontes Gonçalves e a advogada Fabiana Borgneth Silva Antunes, uma das sócias da empresa contratada, assinaram o contrato no dia 26 de janeiro de 2021, conforme extrato publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na edição do dia 29 daquele mês.
Desde agosto do ano passado, está em vigor a Lei 14.039/20 que permite a dispensa a licitação para contratação de advogado e contador pela administração pública, em razão da natureza técnica e singular dessas profissões, se for comprovada a notória especialização.
O problema, segundo as informações, é que o dispositivo até autoriza, em caráter excepcional, a contratação de serviços técnicos advocatícios, por meio de procedimento de inexigibilidade de licitação, mas a legislação diz condiciona o patrocínio de questões de interesse da Administração Pública, nas quais o objeto seja singular e o advogado ou a sociedade de advogados a ser contratada ostente notória especialização.
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Vereador sugere contratação de mães de alunos
Marlon Botão (PSB), vereador de São Luís, apresentou uma sugestão durante sessão na Câmara para que mães de alunos da rede municipal sejam contratadas para serem agentes de protocolo de saúde da prefeitura.
Com isso, além de garantir a segurança na volta às aulas, a medida também iria frear o impacto econômico causado pelo coronavírus, pois atingira as famílias mais carentes.
“Nossa sugestão é que essas mães atuem como agentes de protocolo de saúde dentro das escolas, aferindo a temperatura dos estudantes na entrada, cuidando da fiscalização do cumprimento das medidas de distanciamento e uso correto de álcool em gel e das máscaras”, explicou o vereador.
Segundo o vereador, o desemprego ainda é uma grande problemática na cidade de São Luís. Atualmente o município está com o índice de desemprego em que já atingiu 16,4%, superando a taxa nacional de 14,3%.
“Com essa medida que apresentamos hoje, em plenário, vamos poder atuar em duas frentes de combate: ao mesmo tempo que enfrentamos a pandemia, garantindo os protocolos de saúde, também movimentamos a economia e asseguramos renda para essas famílias”, reiterou.
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Sem estimativa de valores, Fundeb preocupa gestores
O planejamento financeiro dos municípios alagoanos para a educação no ano de 2021 pode estar comprometido e isso se deve a decisão do governo federal em não publicar a parcial da receita do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para este ano, aprovado pelo Congresso Nacional no fim de 2020.
O fundo é o principal repasse de verba do governo federal aos municípios brasileiros, para o financiamento da educação básica. Até o momento, como de costume, o valor mínimo nacional por aluno (VAAF-MIN) para 2021 foi estabelecido tomando como parâmetro a arrecadação de 2020. No entanto, mesmo com uma regulamentação feita através da Portaria Interministerial 4, de 30 de dezembro de 2020, não há, ainda, qualquer estimativa de receita do Fundeb para o resto do ano de 2021, deixando gestores e servidores da educação do Maranhão com dificuldades para formalizar um planejamento financeiro para este ano.
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Osmar afina o tom do discurso na Câmara de São Luís
Em menos de dois meses, Osmar Filho vem afinando o discurso no plenário da Câmara de São Luís. Os exaltados ficaram mansos e agora integram a bancada de apoio ao prefeito Braide. Até abril vão se contar quantos membros pertencem ao bloco de oposição. O presidente Osmar Filho conversa diariamente com os poucos insatisfeitos em busca de aumentar a maioria.
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