Assembleia aprova anistia multas e juros do IPVA
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (11), por unanimidade e em turno único, a Medida Provisória nº 322/2020, que dispõe sobre o parcelamento excepcional, com anistia de multas e juros, de débitos fiscais relacionados ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), correspondente até 31 de dezembro de 2019.
A adesão ao parcelamento de que trata a MP ocorrerá mediante a emissão de Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE), via internet, no portal da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), ou em suas unidades de atendimento, a partir da data de publicação desta Medida Provisória até dia 30 de setembro próximo.
O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou como muito positiva a medida do Governo do Maranhão em conceder o benefício. “Uma importante iniciativa que irá ajudar os contribuintes neste momento de recessão econômica, levando em consideração, também, que muitos dependem dos seus veículos para desenvolver suas atividades laborais”, ressaltou.
A MP estabelece que a homologação do benefício está condicionada ao pagamento do débito à vista ou da primeira parcela em até cinco dias da data da adesão.
Determina, ainda, que os débitos fiscais relacionados ao IPVA cujos fatos geradores ocorreram até 31 de dezembro de 2019, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, poderão ser pagos seguindo alguns critérios: com 100% de redução dos juros e das multas punitivas e moratórias, para pagamento à vista, e com 60% de abatimento para pagamento em até 12 parcelas. Para motocicletas e similares, o valor mínimo por parcela é de R$ 30,00. Para os demais veículos o valor mínimo é de R$ 100,00 por parcela.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Pré-candidatos dão sinais de cansaço em São Luís
Alguns candidatos dão sinais de cansaço na eleição de São Luís em novembro. A disputa nem começou e já tem postulante que anda reclamando da falta de estrutura e dos ataques. Alguns dos concorrentes já sentem o peso da campanha, que começou a despertar a atenção dos eleitores nos apartamentos. As quedas de Eduardo Braide e Wellington do Curso nas últimas pesquisas demonstram uma espécie de cansaço de quem ainda nem entrou em campo para a disputa.
Braide segue em primeiro, mas vem em queda e pode ser rebaixado antes do início da competição. Wellington, por sua vez, vinha terceiro colocado, mas perdeu posição e hoje já aparece na quarta colocação. Se continuar assim, nem será candidato. Tudo que o senador Roberto Rocha, presidente do PSDB no Maranhão, mais deseja para poder obter argumento para levar o partido ao time de Braide.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Josemar apoia Dr. Julinho de olho na chave do cofre
Vizinho de São Luís, o município de São José de Ribamar passou a ser a menina dos olhos dos políticos vinculados ao voto em 2022. Alguns deles já arregalaram os olhos, querem investir na cidade e se preparam para iniciar ataque agora na eleição de novembro. A cidade não elege, mas empurra candidatos a deputado estadual, federal, governador e senador da República.
O deputado Josemar de Maranhãozinho, que comanda o PL no Maranhão, é um dos que já jogou a rede para tentar pescar daqui a três anos na cidade balneária. Por meio da pré-candidatura do médico Júlio Matos – o Dr. Julinho, Maranhãozinho quer se aproximar dos nativos. Os mais experientes, que moram lá, começam a desconfiar da chegada dele elogiando as belezas da terra.
Os interesses majoritários também botam cabeça de fora e, nas resenhas, se comentam, por exemplo, que o candidato a inquilino da prefeitura ribamarense pelo partido de Maranhãozinho iria pagar a futura da campanha com a chave do cofre.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Eudes Sampaio engana população com placas de obras
O alegórico prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio (PTB), afirmou nesta semana que a construção de uma praça no Residencial Nova Terra “já está adiantada”. O problema foi o complemento. Segundo Sampaio, para a Praça dos Signos sair do papel “só falta” a verba, a licença… Ou seja, falta tudo!
Ao invés de prometer obras que nem verba para construir tem, o chefe do executivo ribamarense podia explicar porque quase todas as estradas vicinais do município continuam intransitáveis. Ou por que o Estádio Dário Santos ainda continua sem estrutura física e laudos técnicos para realização de eventos esportivos.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Duarte Jr garante ciclofaixa turística em São Luís
O deputado estadual Duarte Jr (Republicanos), após apresentar a indicação nº 803/2020 à Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito (SMTT), conseguiu a implantação de uma ciclofaixa. Trata-se de uma solicitação feita pelo grupo de ciclismo Pedal Bike Clube, iniciativa que também beneficia demais ciclistas da capital, sejam profissionais ou amadores.
A criação da ciclofaixa exclusiva de esporte e lazer, que não tem qualquer custo adicional à Prefeitura, compreende um trecho parcialmente interditado para veículos motorizados, um percurso de 8,2 km que liga a Av. Litorânea até o Centro Histórico, aos domingos e feriados, das 6h às 10h.
“Quero agradecer primeiramente a Duarte Jr, que foi bastante empenhado nessa causa que a gente vem, através do Clube Pedal Bike, há muito tempo, tentando conseguir estruturas e melhorias pro ciclista da cidade de São Luís, como um todo. A gente convidou o Duarte Jr pra ouvir a nossa demanda, o que que a gente precisa pra ter estrutura pra pedalar. De imediato, ele nos ouviu, pegou o problema pra ele e resolveu. E hoje a gente está aqui, inclusive, bastante emocionado. A gente quer agradecer também o apoio e empenho da SMTT e da Equatorial”, disse o presidente do Pedal Bike Clube”, Denes Veloso.
“A ciclofaixa é uma porta de entrada para aqueles que querem realizar a prática do ciclismo e é tão importante pra fomentar o uso da bike como também pra dar a segurança para aqueles que têm medo de pedalar nas ruas. Pra mim é um marco histórico na nossa cidade”, comenta a ciclista e engenheira ambiental Monalisa Santos.
A reivindicação surgiu a partir das dificuldades existentes nas vias da capital, onde a falta de estrutura e sinalização, bem como os riscos de acidentes, inibe a locomoção de usuários de bicicletas. De acordo com o parlamentar, a ideia já é realidade em Recife e Fortaleza, por exemplo, e começou também dessa forma, com ciclofaixas com extensão limitada. Hoje, a medida está ampliada nas cidades.
Para a efetivação, Duarte contou ainda com a parceria da Equatorial Energia, para que mil cones fossem colocados na extensão de todo o percurso, a fim de facilitar a sinalização e delimitar os espaços da via. Agentes de trânsito também estarão no local para orientar e garantir a segurança de condutores, ciclistas e pedestres.
“Fico feliz por conseguirmos resolver mais uma demanda que nos foi solicitada. A turma do Pedal Bike me procurou e abracei essa causa. É verdade que ainda estamos distantes do ideal, mas já é um passo importante poder garantir pelo menos um espaço em via pública para a prática do ciclismo com segurança em São Luís. Agradeço imensamente à Prefeitura de São Luís, ao secretário Israel Pethros, da SMTT; aos agentes de trânsito, pela sensibilidade em atender o nosso pedido. Também ao grupo Pedal Bike, por idealizar esse importante projeto; e à Equatorial, pela doação de mil cones. Juntos, somos mais fortes, garantimos resultados e resgatamos o amor pela nossa ilha”, pontua Duarte Jr.
Próximos passos – O parlamentar realizará novas reuniões e lives com ciclistas para ampliar a iniciativa. A ideia é que São Luís seja toda interligada por ciclofaixas e ciclovias, já que muitas pessoas utilizam bicicleta como meio de transporte diário. “Queremos que essa iniciativa possa garantir não somente esporte e lazer, mas também mobilidade urbana”, destacou.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.