Duarte quer prorrogar alvarás de bares e restaurantes
Bares, restaurantes e casas de eventos fechados há quatro meses, gerando desemprego e dificuldades tanto para os trabalhadores como para os empresários. Pensando em uma solução, o deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) apresentou, na sessão legislativa desta quarta-feira, 24 de junho, uma indicação parlamentar na qual pede a prorrogação dos prazos de validade de autorizações e licenças de funcionamento para esses setores econômicos.
O deputado fez a indicação após uma reunião realizada no dia 22 de junho, quando Duarte ouviu as principais reivindicações de empresários e representantes de casas de eventos, bares, restaurantes e hotéis, neste momento de crise causada pela pandemia. A retomada das atividades de alguns desses setores está prevista para acontecer neste sábado, 27 de junho. “Eles terão a oportunidade de retornar às suas atividades, mas isso não significa que terão lucro ou poderão manter seus empregados”, ponderou Duarte.
Na plenária da Assembleia Legislativa, Duarte alertou para o fato de que, mesmo antes da pandemia, o setor já enfrentava muita burocracia para regularizar os negócios. “O empreendedor precisava dedicar tempo para buscar autorizações em uma série de órgãos, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Meio Ambiente, Delegacia de Costumes e Blitz Urbana. Agora, além disso, os empresários pararam suas atividades por quatro meses e grande parte das autorizações precisam ser renovadas”, disse o deputado.
Cada autorização tem o seu período de validade. O alvará do Corpo de Bombeiros, por exemplo, tem prazo de 12 meses, enquanto a autorização da Delegacia de Costumes vale apenas por três meses. Diante disso, Duarte considera que a demanda do setor é “justa e necessária. Para que esses empreendedores, ao invés de ter um prejuízo ainda maior pagando essas taxas, possam ter um fôlego financeiro para manter suas atividades”.
A indicação será encaminhada para todos os órgãos responsáveis. “Juntamente com o Sindbares (Sindicato de Bares e Restaurantes do Maranhão) e a Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), vou me dirigir a cada um desses órgãos pessoalmente para solicitar a prorrogação dessas autorizações”, informou Duarte.
O deputado fez questão de observar que bares, restaurantes, hotéis e casas de evento são parte fundamental da cadeia criativa do Estado do Maranhão, conhecido internacionalmente por suas belezas naturais e por sua arte e cultura que são patrimônio mundial. “Este é o setor que vai nos ajudar a retomar a pujança econômica que tanto precisamos em nossa cidade, pra gerar emprego, desenvolvimento e melhoria na qualidade de vida da nossa gente”, concluiu o deputado.
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Semus pagou R$ 1 mi a mais por dispensa com Maxtec
Contrato para atender Hospital da Mulher custou mais caro que um firmado pelo Hospital Djalma Marques para atender o mesmo objeto
A Semus (Secretaria Municipal de Saúde) de São Luís, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, fez um contrato emergencial, sem licitação, para contratação de empresa especializada em serviço de limpeza, asseio e conservação com controle, manuseio, coleta seletiva, transporte e destinação final dos resíduos recicláveis gerados nas instalações físicas e mobiliários do Hospital da Mulher, tendo em vista atender as necessidades da pasta em decorrência da situação de Calamidade Pública provocada pela disseminação do Covid – 19 (Coronavírus) por todo território nacional.
O contrato emergencial foi fechado com a Maxtec Serviços Gerais e Manutenção Industrial Eireli, que poderá receber até R$ 3.647.995,02 para prestar o serviço em caráter emergencial por período de seis meses, prorrogável por períodos sucessívos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública de importância internacional, declarada por meio da Portaria n° 188, de 3 de fevereiro e nos termos do art. 4°-H da Lei 13.979 de 2020.
O contrato se divide em duas especificações: o de Mão-de-Obra, no valor de R$ 1.856.078,70 ao custo de R$ 309.346,45 ao mês; e de Material de Limpeza, Material Permanente e EPIs, ao valor de R$ 1.791.916,32, com custo mensal de R$ 298.652,72.
Curioso é que um semelhante, firmado pelo Hospital Djalma Marques (Socorão I), com a mesma empresa para atender o mesmo objeto, teve um valor bem menor. A diferença, entretanto, é que a porposta assinada em fevereiro de 2019, por R$ 2.637.996,00, com prazo de doze meses, serviu para execução de serviços de limpeza, asseio e conservação com controle, manuseio, coleta seletiva, transporte e destinação final dos resíduos recicláveis, bem como a coleta interna e acondicionamento de resíduos hospitalares e fornecimento de todos os materiais de consumo e equipamentos necessários para execução dos serviços solicitados.
Ao fazer uma análise das diferenças entre as duas propostas contratuais é possivel observar que o novo contrato encarece em mais de R$ 1 milhão a prestação do serviço.
A empresa é a mesma que havia sido beneficiada com vários adtivos. Levantamento realizado pelo blog constatou que além da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital Djalma Marques – uma autarquia municipal, a Maxtec possui contratos também com as Secretarias l de Obras e Educação, além da pasta de Urbanismo.
Ainda não concluimos o levantamento com a soma de todos os valores que a firma recebeu do erário público da capital, mas segundo a reportagem apurou a reportagem, os contratos ativos passa dos R$ 10 milhões.
O órgão que contratou a Maxtec foi alvo de uma operação da Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União – CGU, no dia 09 deste mês. A ação teve a finalidade de desarticular associação criminosa voltada à fraude em licitações.
As investigações foram iniciadas para verificar possíveis desvios de recursos públicos federais que seriam usados no enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19). Durante a investigação, foram verificados indícios de superfaturamento na compra de 320 mil máscaras pela Semus, no valor unitário de R$ 9,90. Considerando que o preço médio praticado no mercado nacional é de R$ 3,17, há indícios de um superfaturamento aproximado de R$ 2,3 milhões.
Como existe a possibilidade da realização de uma segunda fase da operação, é provável que os contratos suspeitos com a Maxtec entre no radar da Polícia Federal.
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Óbitos pelo coronavírus sobe nas últimas 24h no MA
O número de mortos pela Covid-19 no Maranhão voltou a subir nesta quarta-feira (24). Foram registradas mais 39 mortes em todo o estado segundo o boletim da Secretaria de Saúde (SES).
No mês de junho já alcançamos 859 óbitos em 24 dias. Em março foram 63 óbitos, em abril 203 e em maio 705 mortes pelo novo coronavírus no Maranhão.
O boletim também registrou mais 1 mil 313 novos casos, sendo 63 na Região Metropolitana de São Luís, 68 em Imperatriz e 1 mil 162 no interior.
Ao todo, o Maranhão registra 73 mil e 314 casos, com 1 mil 836 mortes, 51 mil 911 pessoas recuperadas, 1. mil 822 suspeitos em 214 municípios do estado. Segundo a SES, ainda não há registro de casos em Loreto, Lagoa do Mato e São Félix de Balsas.
A taxa de ocupação de leitos de UTI na Região Metropolitana de São Luís é de 79,98% e de 29,20% de leitos clínicos. Em Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI é de 75,93% e de leitos clínicos de 69,14%. Nas demais regiões, a ocupação de leitos de UTI é de 81,18% e de leitos clínicos de 67,10%.
Até hoje, 2 mil e 2 profissionais da Saúde foram infectados. Desses, 1 mil 873estão recuperados recuperados e, tivemos 37 mortes.
Confira os óbitos em junho:
24/06 – Quarta (39 mortos)
23/06 – Terça (37 mortes)
22/06 – Segunda (39 mortes)
21/06 – Domingo (37 mortes)
20/06 – Sábado (39 mortes)
19/06 – Sexta (38 mortes)
18/06 – Quinta (37 mortes)
17/06 – Quarta (32 mortes)
16/06 – Terça (38 mortes)
15/06 – Segunda (32 mortes)
14/06 – Domingo (31 mortes)
13/06 – Sábado (37 mortes)
12/06 – Sexta (39 mortes)
11/06 – Quinta (38 mortes)
10/06 – Quarta (37 mortes)
09/06 – Terça (38 mortes)
08/06 – Segunda (39 mortes)
07/06 – Domingo (38 mortes)
06/06 – Sábado (38 mortes)
05/06 – Sexta (37 mortes)
04/06 – Quinta (33 mortes)
03/06 – Quarta (34 mortes)
02/06 – Terça (31 mortes)
1º/06 – Segunda (21 mortes)
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AL aprova novos projetos de combate à covid no MA
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), conduziu, nesta quarta-feira (24), os trabalhos da segunda sessão ordinária, no Plenário Nagib Haickel, realizada após o período de restrições por conta da pandemia do novo coronavírus. Na ocasião, foi promulgada a Lei 11.283/20, de autoria do deputado César Pires (PV), que obriga planos de saúde a agilizar assistência a pacientes de Covid-19, e aprovados outros projetos de interesse da população maranhense.
“Cumprimento o deputado César pela proposição da lei que promulgamos. Sem dúvida, uma iniciativa que merece o registro e aplauso de todos nós por sua importância, tendo em vista que são comuns os casos de demora das operadoras de planos de saúde para autorizar exames, deixando os pacientes em espera por muito tempo e correndo o risco de complicações durante o tratamento”, pontuou o chefe do Legislativo.
Na Ordem do Dia, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 001/20, que autoriza o Poder Executivo Estadual a alienar gratuitamente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), mediante doação, imóvel de sua propriedade.
Em seguida, apreciaram o Projeto de Lei 146/20, de autoria da deputada Daniella Tema (DEM), que obriga os condomínios residenciais a comunicar aos órgãos de segurança eventual ocorrência ou indício de violência doméstica.
Também foi aprovado o Projeto de Lei 199/20, do deputado Neto Evangelista, que proíbe a exigência por parte das operadoras de planos de saúde do cumprimento de carência aos usuários que cancelarem o contrato, durante a pandemia do novo coronavírus, e que queiram retornar ao serviço após esse período.
Posse – Na ocasião, a suplente de deputado estadual, Valéria Macedo (PDT), terceira da coligação PDT / PCdoB / PSB / PRB / PR / DEM / PP / PTC / AVANTE, tomou posse na Casa, assumindo o lugar do deputado Zé Gentil (PRB), que faleceu na semana passada.
Othelino Neto falou da satisfação de ter a parlamentar de volta à Casa do Povo. “Uma deputada aguerrida, que fez um excelente trabalho em prol da mulher, dedicando-se muito para a instalação da Procuradoria da Mulher na Assembleia”, disse.
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Edivaldo Júnior leva desenvolvimento à zona rural
O prefeito Edivaldo Holanda Junior iniciou mais uma obra de urbanização na zona rural de São Luís. A região da Vila Sarney, Vila Industrial e Vila Primavera está recebendo mais de 13 km de asfaltamento. É asfalto sendo aplicado em ruas e avenidas que nunca tinham recebido nenhum tipo de pavimentação.
Além do asfaltamento nas vias internas de cada bairro, a Prefeitura está implantando obras complementares, como drenagem profunda em três pontos distintos da região e drenagem superficial.
Também está sendo implantada uma via, com cerca de 1,8 km para integração direta dos bairros ao Maracanã. Após a conclusão dos serviços toda a região terá nova configuração urbana.
Os trabalhos fazem parte de um amplo pacote de investimentos em infraestrutura que Edivaldo está executando na zona rural de São Luís, que nunca tinha recebido um volume de obras tão grande.
São obras de macrodrenagem e asfaltamento como as em andamento nas regiões do Santa Bárbara, impactando mais de 60 mil pessoas, e do Tibiri, que beneficiará mais de 8 mil famílias; a construção de uma ponte em concreto armado de 36 metros de extensão que interligará os bairros Recanto Verde e Vila Itamar. Todas estas são obras inéditas para uma gestão municipal em São Luís.
Este é mais um acerto de Edivaldo em sua gestão, pois obras de infraestrutura são essenciais para o desenvolvimento social, urbano e econômico das áreas rurais, pois garantem melhores condições de moradia, escoamento da produção, fortalecimento do comércio e oportunidades na geração de emprego e renda para os moradores da área.
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