Flávio Dino anuncia rodízio de veículos na Grande Ilha
O governador Flávio Dino (PcdoB) fez o anúncio de novas ações de combate ao avanço da Covid-19, no Maranhão, em entrevista coletiva nesta sexta-feira (8). Dentre as medidas estão o rodízio de veículos, antecipação de feriado e edição de medida provisória contra os bancos e que no dia 21 abrirá as atividades no comércio. Ele deixou a cargo da Justiça uma eventual decisão sobre a prorrogação do lockdown.
Flávio Dino iniciou a coletiva com uma mensagem do Dia das Mães e fez homenagens às mães que são profissionais da saúde e que estão na linha de frente no combate ao coronavíros e às mães que perderam seus filhos e filhas para a Covid.
O governador destacou o aumento dos casos da pandemia no interior do Maranhão e a ampliação do número de leitos em São Luís e interior, bem como o recebimento de novos respiradores. Ele lembrou que o Maranhão não enfrenta neste momento colapso na saúde e que vai acompanhar a situação dos leitos na rede privada.
Flávio Dino fez o balanço após os três primeiros dias de lockdown, nos quatro municípios da Regiào Metropolitana de São Luís e reagiu às críticas da medida adotada pelo governo do Maranhào por conta de uma determinação da Justiça.
“Ouço críticas de pessoas que acham que iríamos promover algo igual ao regime penitenciário, mas isso não faz nenhum sentido. A Polícia está autorizada a adotar todas as medidas, mas isso apenas em último caso. Tanto a medida é exitosa que outras cidades brasileiras estão seguindo o exemplo do Maranhão. Neste particular quero agradecer a adesão da população que está colaborando com as medidas, basta ver a reduc’ào no fluxo de veículos e de pessoas no transporte público. Nós teremos a redução da ladeira que será mais inclinada com o efeito do lockdown”, afirmou.
O governador apontou ações em todas as regiões do Maranhào no combate à Covid.
“Estamos atentos à situação em todos as regiões do Maranhão. Eu não sou governador somente da Ilha, sou governador de todo o Maranhão e estamos garantindo apoio às redes municipais em todas as regiões do Maranhão”, disse.
Flávio Dino anunciou uma medida provisória aumentando as multas contra os bancos.
“Estou hoje editando uma medida provisória aumentando as multas para os bancos que não estão querendo obedecer as normas sanitárias. Essa medida provisória será publicada ainda nesta sexta-feira para entrar em vigor na segunda-feira com a fiscalização do Procon”, disse.
O governador antecipou o feriado de 28 de junho para ampliar o período do lockdown. E deixou a cargo da Justiça uma eventual prorrogação da medida.
“Nós estamos trabalhando com o cenário que não haja prorrogação. Como o lockdown termina numa quinta-feira (14) decretei feriado dia 15 (sexta-feira). Eu estou antecipando o feriado de 28 de julho para o dia 15, mantendo a restrição de entrada e saída da ilha no ferry-boat e BR-135”.
Flávio Dino anunciou o rodízio de placas de veículos a partir de segunda-feira (11) com circulação dos veículos de placas ímpar, com excessão dos profissionais de serviços essenciais. Na terça e quinta, circularão os veículos de placas pares e finalizou afirmando que no dia 21 de maio abrirá as atividades no comércio.
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MP determina distanciamento em bancos em todo MA
Após manifestação da 1ª Promotoria de Justiça do Consumidor de São Luís, interposta em 30 de abril, a Justiça determinou a extensão das medidas de distanciamento, que devem ser aplicadas nas filas dos bancos, a todas as agências bancárias existentes nas cidades do Maranhão.
O Ministério Público do Maranhão interpôs embargos de declaração, após tomar conhecimento da decisão parcial da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis, proferida em 29 de abril, que acolheu requerimento do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo, relativo às filas de bancos, entre outras providências.
Na análise da decisão, a promotora de justiça do Consumidor de São Luís, Alineide Martins Rabelo Costa, constatou que a decisão, direcionada ao Banco do Brasil, Itaú, Bradesco e Santander, não esclareceu se as medidas deveriam ser aplicadas às agências bancárias de todo o Maranhão.
Com a identificação do vício, o MPMA requereu o acolhimento dos embargos de declaração, para que constasse na decisão, de forma expressa, que as medidas de distanciamento se estendem a todo o território maranhense.
Medidas – Enquanto durar o período da pandemia, as agências devem adotar sinalização horizontal com faixas no chão, objetivando garantir o espaçamento mínimo de 1,5 metro, em todos os locais de atendimento presencial à população; permitam somente a entrada de pessoas usando máscaras; disponibilizem ao público álcool em gel 70% ou água e sabão, antes de adentrarem ao estabelecimento.
Também devem manter servidor organizando as filas, para garantir o distanciamento; higienizem, constantemente, o espaço interno das agências, inclusive caixas eletrônicos; definam limitação de 60% da capacidade máxima de clientes no interior de agências; e mantenham todos os terminais de autoatendimento em pleno funcionamento.
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Felipe dos Pneus reforça compromisso com Santa Inês
O deputado estadual Felipe dos Pneus (Republicanos) deu mais uma prova do seu compromisso com a população de Santa Inês e de todo o Vale do Pindaré. Nesta quinta-feira (7), ele entregou uma ambulância com Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Móvel, que vai atender a toda a região.
“Essa ambulância com UTI chegou em momento certo, e vai ajudar no enfrentamento à pandemia do Novo Coronavírus e as ações de Saúde em Santa Inês e também em cidades vizinhas”, declarou o deputado.
Essa é a segunda ambulância destinada pelo parlamentar para Santa Inês em pouco mais de um mês, adquirida pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), fruto de emenda parlamentar de autoria do deputado Felipe dos Pneus no valor de R$ 300 mil, e vai beneficiar a mais de 20 municípios. O novo veículo vem equipado com uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Móvel, além de macas, cilindro, bala de transporte para oxigênio, respirador, monitor cardíaco, desfibrilador e medicamentos, entre outros itens.
“Sei da necessidade e dos hospitais no transporte de pacientes em estado grave, e por isso, minha luta para destinar essa emenda parlamentar para comprar essa ambulância para o Macrorregional Tomás Martins”, informou Felipe dos Pneus.
Mais trabalhos e ações de enfrentamento à Covid-19 – o parlamentar nao tem medido esforços para minimizar os impactos da Covid-19 no Vale do Pindaré. Além das duas ambulâncias, Felipe dos Pneus, também, doou 3.400 máscaras, 2.500 pares de luvas, 50 litros de álcool em gel e 50 sapatos laváveis aos profissionais da Saúde e de serviços essenciais, comprados com a primeira parcela dos 50% do salário que o parlamentar abriu mão para ajudar Santa Inês no combate a essa crise sanitária.
Felipe dos Pneus também já fez a entrega de mais de duas mil cestas básicas que foram distribuídas pelos bombeiros militares às comunidades carentes de vários povoados, no município.
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Tyrone Silva é aclamado novo presidente do TRE do Maranhão
Na sessão administrativa desta quinta-feira, 7 de maio, o desembargador Cleones Cunha anunciou que o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, que o substituirá como membro efetivo da Corte do TRE-MA, não irá concorrer à presidência do órgão, assumindo, na oportunidade, a vice-presidência e Corregedoria.
Por este motivo, já está definido que quem será o presidente da Corte é o desembargador Tyrone Silva, atual corregedor e vice-presidente. A posse solene de ambos nas respectivas funções ocorrerá no dia 19 de maio, às 11h, por videoconferência transmitida ao vivo pelo canal TRE-MA do Youtube.
O desembargador Joaquim Figueiredo foi eleito pelo Tribunal de Justiça para a vaga de Cleones Cunha no TRE no dia 16 de outubro de 2019. O biênio de Cunha na Corte Eleitoral encerra dia 16 de maio, dois anos após ter assumido.
Substituto
Na mesma sessão tomou posse como membro substituto o juiz federal Wellington Cláudio Pinho de Castro na vaga deixada pelo também juiz federal Clodomir Sebastião Reis. Ele assume para o biênio 2020/2022.
Pinheiro sai de nenhum caso para a quinta cidade com mais infectados em 10 dias
No dia 27 de abril, o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, anunciou nas redes sociais que o município tinha registrado seu primeiro caso de covid-19. Uma mulher de 37 anos. No dia 1º de maio, o próprio prefeito anunciou ter testado positivo para o novo coronavírus. Nesta data, haviam quatro casos confirmados no município. No mesmo dia foi decretado o fechamento do acesso à cidade.
Mas de acordo com o relatório desta quinta-feira (7), Pinheiro já é a quinta cidade do Maranhão com maior número de casos confirmados da covid-19. Em apenas 10 dias, Pinheiro chegou a 77 casos, ultrapassando várias grandes cidades que já tinham casos confirmados há quase dois meses.
A Princesa da Baixada só perde em número de casos para as três cidades da Ilha (São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar) e para Imperatriz.
A cidade é um exemplo de como uma cidade de médio porte, com um grau maior de urbanização, rapidamente tem uma disseminação do coronavírus sem controle. E no interior do Maranhão, assim como na periferia de São Luís, não é difícil você encontrar pessoas dizendo que coronavírus não existe e que isso é invenção para “prender” as pessoas em casa. Lutar contra isso é muito difícil.