Detran realiza Operação Posto Seguro em São Luís
O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), realizou neste sábado (1), mais uma ação da Operação Posto Seguro, em parceria com o Programa de Defesa do Consumidor no Maranhão (Procon/MA), Vigilância Sanitária e Polícia Militar do Maranhão (PMMA), em cumprimento da Portaria n° 42 de junho de 2020, do Governo do Estado, que estabelece as medidas sanitárias de prevenção à contenção da Covid-19.
Durante a operação foram realizadas abordagens em bares dos bairros Vinhais e Angelim, além de uma loja de conveniência do posto de combustível, localizado na Vila Palmeira, com o objetivo de verificar se os protocolos sanitários estão sendo cumpridos, entre eles, o limite de distanciamento entre as mesas, fornecimento de sacos plásticos para depósito das máscaras faciais, acesso ao álcool em gel, além da medida restritiva para o fechamento do ambiente até as 00h00.
De acordo com Coordenadora de Educação para o Trânsito, Rositânia de Farias, a ação coíbe os abusos praticados em bares, restaurantes e conveniências de postos de gasolina, no intuído de preservar a saúde e a vida do cidadão. “Nossa missão, nesta importante parceira, é coibir abusos, fazer respeitar os protocolos sanitários, além de evitar aglomeração e uso de álcool com direção veicular”, ressaltou.
Autuação – Durante a fiscalização nos bares e no posto de combustível foram registradas ausência da medição de temperatura dos consumidores, falta de fornecimento de coletores de resíduos, aglomeração de pessoas e o descumprimento do horário estabelecido para o encerramento das atividades. Um bar, localizado no Angelim, foi autuado pelo Procon e Vigilância Sanitária, por apresentarem diversas irregularidades no cumprimento dos protocolos sanitários.
Operação Lei Seca – Além de combater os abusos praticados em bares, restaurantes e postos de gasolina, o Detran-MA, por meio do Batalhão da Polícia Rodoviária do Maranhão (BPRV), vem realizando, próximo aos locais fiscalizados, diversas blitzen da Operação Lei Seca, com o objetivo de combater o uso de álcool e direção veicular e garantir mais segurança no trânsi
Neste sábado, a Operação Lei Seca foi realizada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, próximo ao Pátio Jardins. Segundo dados da Divisão de Estatística do Detran-MA, foram efetuadas 90 abordagens a veículos e, realizados 93 testes do etilômetro. Na ação houve 09 recusas e 02 autos lavrados a condutores que dirigiam sob a influência de álcool.
Ações preventivas – As Operações Lei Seca e Posto Seguro são uma iniciativa do Detran-MA, juntamente com Procon-MA, Vigilância Sanitária, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, para coibir a formação de aglomerações que favoreçam o contágio da Covid-19 e o consumo de álcool por condutores.
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TJ-MA suspende restrições ao Uber e afins em São Luís
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deferiu, em parte, um pedido de medida cautelar do Conselho Seccional da OAB-MA, tornando sem efeitos, temporariamente, algumas normas do Decreto Municipal nº 53.404/2019, que regulamentou a Lei nº 6.481, de 10 de abril de 2019, que dispõe sobre transporte por aplicativos (Uber e afins) em São Luís.
Até o julgamento do mérito da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela OAB/MA, ficam suspensos itens como o que obriga o condutor a utilizar veículos emplacados em São Luís e o que considera o serviço como aquele que é executado por veículo particular com capacidade para até seis pessoas, incluindo o condutor. A decisão, por maioria de votos, ocorreu durante sessão plenária jurisdicional do Tribunal.
O desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro, relator da cautelar, entende, em princípio, que a capacidade estabelecida depende do modelo do automóvel, lembrando, por exemplo, que há veículos de passeio com capacidade para sete pessoas. Também não concordou com a exigência de emplacamento no município.
O relator suspendeu a expressão “incluído o condutor” do artigo 2º, inciso I; e a norma que contém a expressão “estar emplacado no município de São Luís”, no artigo 10, inciso III, além do parágrafo que estabelece limite de dois condutores por veículo cadastrado.
Afronta
Na ação, a autora pede que seja reconhecida a afronta à Constituição do Estado do Maranhão das normas da Lei Municipal nº 6.481 e o respectivo decreto regulamentador, nº 53.404, ambos de 2019. Segundo o relator, a OAB considera que tais normas afrontam os princípios da livre iniciativa, da livre concorrência e livre exercício da atividade econômica, entre outros.
A OAB aponta como inconstitucionais normas como a que limita a quantidade de passageiros por veículo, a exigência de emplacamento em São Luís e várias outras.
De acordo com o desembargador Vicente de Paula, a Câmara Municipal se manifestou e informou que a lei impugnada não proíbe ou torna restrita, de forma desproporcional, a exploração da atividade de transporte individual privado, mas tão somente dispõe sobre regras mínimas, aptas a permitir a correta fiscalização por parte da administração municipal.
Já o Poder Executivo municipal, segundo o relator, alegou a inexistência dos requisitos autorizadores da medida cautelar, considerando ausente a alegada inconstitucionalidade formal e material do decreto, além de entender que as normas visam promover a eficiência, a eficácia, a sentença e a efetividade da prestação do serviço.
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MP participa de vistoria no Estádio Nhozinho Santos
O estádio Nhozinho santos passou hoje (30) por uma vistoria do Ministério Público, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil e está praticamente pronto para ser entregue novamente ao público.
Interditado em 2018, por conta de comprometimento em sua estrutura, o estádio foi completamente modernizado atendendo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público.
A promotora Lítia Cavalcanti elogiou o trabalho e disse que aguarda apenas os laudos. “O estádio está muito bonito. Estamos aguardando os laudos”, destacou.
O secretário de Esporte de São Luís (Semdel), Jasson Lago Júnior disse que o cenário é o melhor possível e agradeceu às autoridades que participaram da vistoria.
“Registro da vistoria que foi feita pelo Ministério Público, Polícia Militar, Bombeiros e Defesa Civil para avaliar as condições do Nhozinho Santos para sua reinauguração. Finalizamos a visita com a expectativa de sempre, que estamos fazendo um grande trabalho e o cenário é o mais positivo possível para a volta das atividades no estádio. Agradeço imensamente a presença de Lítia Cavalcanti, Márcio Kemps, Tenente Coronel Amorim e Coronel França que fizeram apontamentos muito construtivos acerca da reforma. Agora os detalhes que nos restam dizem respeito a inauguração. Logo logo todos vocês saberão data e qual partida marcará o retorno do Gigante da Vila Passos em seus 70 anos! Viva o esporte ludovicense!”, destacou.
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Valparaíso será autuado por live de Mara Pavanelli
O secretário de Saúde, Carlos Lula, criticou a realização de uma live que se transformou em um show da cantora Mara Pavanelli, no parque Aquático Valparaíso, em Paço do Lumiar.
O decreto assinado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) que flexibilizou a volta das atividades comerciais no Maranhão não liberou a realização de shows.
As imagens que circulam na internet mostram grande aglomeração de pessoas durante a live que se transformou em um show com a presença do público.
Nas redes sociais, o secretário Carlos Lula disse que o Valparaíso será autuado pela Vigilância Santitária e apelou mais uma vez para a classe empresarial e a população.
“Impossível a gente avançar se a classe empresarial e a população não nos ajudar. O estabelecimento será autuado pela Vigilância Estadual. Shows não estão permitidos”, afirmou Lula.
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Neto Evangelista recebe a adesão oficial do PDT em SL
O pré-candidato a prefeito de São Luís, deputado estadual Neto Evangelista (DEM) recebeu, na quarta-feira (29), apoio oficial do Partido Democrático Trabalhista (PDT). O anúncio foi feito pelo presidente estadual do Partido, senador Weverton (PDT) em ato realizado na sede do PDT e contou com participação de secretário de estado, deputados estaduais, vereadores, pré-candidatos a vereadores e representantes de vários movimentos da legenda.
“É uma honra receber, oficialmente, a adesão do PDT e de toda sua militância. É uma sigla importante que tem história na cidade e essa aliança fortalece ainda mais a nossa caminhada pelo desenvolvimento de São Luís”, agradeceu Neto Evangelista.
O presidente estadual do PDT, Weverton disse que a escolha pelo nome de Neto Evangelista foi uma decisão pela cidade, pensando no futuro da cidade. “O DEM, partido do pré-candidato Neto Evangelista é hoje um dos partidos mais fortes e organizados do Brasil e tem muitas experiências exitosas, a exemplo do prefeito de Salvador, ACM Neto que é um dos prefeitos de capitais melhor avaliado do nosso país”.
“Então, nesse momento, temos que pensar nos desafios que a nossa cidade vai enfrentar. Governar não será fácil, mas o nosso pré-candidato Neto Evangelista oferece todas as condições para desenvolver um trabalho exitoso. Ele é jovem, tem o perfil de coragem, arrojado e agregador. Tem todas as condições políticas para começar o dia seguinte trabalhando. Pela nossa cidade entramos de corpo e alma nesse projeto. Vamos à luta e o Neto Evangelista será o próximo prefeito de São Luís”, conclamou.
O pré-candidato do Democratas está no terceiro mandato de deputado estadual e tem experiência como gestor, pois comandou por três anos e meio a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social que o conectou diretamente aos problemas e anseios da população.
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