Uma reverência especial a essa turma
Um registro das lentes do repórter fotográfico Ariosvaldo Baêta para fazer reverência à turma da limpeza pública de São Luís, que trabalha duro em meio à folia e ainda assim não perde a alegria e a simpatia na passarela do samba, deixando o local sempre pronto para a próxima atração. Merecem todo o respeito e carinho da população.
Prefeitura de Santa Rita paga salário de servidores antes do carnaval
A Prefeitura de Santa Rita, vem mantendo o compromisso de pagar o funcionalismo em dias e dentro do mês trabalhado. O prefeito Dr. Hilton Gonçalo autorizou nesta quinta-feira (28), o pagamento de todos os servidores. O dinheiro já está disponível para saques.
A intenção de Hilton Gonçalo foi garantir que todo funcionalismo público passe o carnaval com dinheiro no bolso, garantindo o fluxo do comércio durante a folia de momo.
“Estamos cumprindo nossa obrigação como gestores, enquanto muitas prefeituras no Estado não estão conseguindo pagar servidores, a prefeitura de Santa Rita mantém em dia, garantindo que os nossos municípes possam se planejar, organizar e brincar o carnaval”, destacou Dr. Hilton Gonçalo.
Como será São José de Ribamar de Eudes Sampaio ?
Está praticamente sacramentada a ida do prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva, para o governo do Estado. Luís Fernando está totalmente descontente com sua situação na prefeitura, sem conseguir dar nenhuma resposta aos problemas do município e articulou junto a Marcelo Tavares seu retorno para o governo, chancelado pelo governador Flávio Dino.
Já é necessário começar a pensar como será a gestão do atual vice-prefeito, Eudes Barros, à frente da terceira maior cidade do Maranhão. E parece que ele já vinha se preparando. Este ano, foi Eudes que prestou as contas na Câmara Municipal.
Eudes se tornou homem de confiança de Luís Fernando quando foi secretário municipal da Receita e do Patrimônio Público Imobiliário de São José de Ribamar no primeiro mandato do tucano.
Em 2016, Luís Fernando brigou com todos os grupos políticos de Ribamar para forçar a escolha de Eudes como vice. Na época, muitos diziam que ele deixaria a prefeitura, mas para concorrer a algum cargo nas eleições de 2018, o que não se confirmou.
Agora, é grande expectativa de que com sua primeira grande oportunidade, Eudes possa dar um novo ânimo na gestão que hoje sofre com a falta de entusiasmo do prefeito, sua total falta de articulação com a Câmara municipal e todas os organizações da sociedade civil de São José de Ribamar.
Turistas são recepcionados no aeroporto de São Luís
Turistas e ludovicenses que desembarcaram em São Luís nesta quinta-feira (28) no Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado foram recepcionados pelo grupo carnavalesco Bicho Terra dentro da Operação Boas-Vindas, uma da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), com a parceria da Infraero e Cruz Vermelha. Durante a ação, mais de mil passageiros, oriundos de sete voos que tinham como destino a capital maranhense, foram alcançados com informações sobre o Carnaval de São Luís e receberam preservativos. A iniciativa, que integra as ações da área de turismo colocas em prática na gestão do prefeito Edivaldo, ocorrerá novamente nesta sexta-feira (1º).
“A Operação Boas-Vindas é para criar esse momento especial de recepção tanto a turistas como aos ludovicenses que estão chegando em nossa cidade. Na oportunidade levamos informações sobre o Carnaval, damos dicas sobre como eles podem ajudar na preservação do nosso patrimônio público e cultural e fazemos a distribuição de preservativos para garantir uma festa carnavalesca com alegria e segura para todos” destacou a secretária municipal de Turismo, Socorro Araújo.
Segundo a titular da Setur, foi a primeira vez a Prefeitura de São Luís executou uma operação de boas-vindas na parte interna do aeroporto. Ano passado, a Secretaria realizou uma ação semelhante na Central de Turismo da Prefeitura, localizada na Praça Benedito Leite.
Os setes voos, em série, começaram à chegar em São Luís por volta das 15h, trazendo em cada aeronave, média estimada de 150 passageiros, vindos de cidades como Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Salvador, Fortaleza e de Imperatriz (MA). “Acreditamos que mais de 1.100 pessoas, entre turistas e maranhenses, tenham sido recepcionados nessa operação da Prefeitura de São Luís, com a Infraero e a Cruz Vermelha. Toda ação visa que esses passageiros sejam recebidos no formato diferenciado e que eles consigam ter todas as informações de como será o Carnaval aqui”, informou a superintendente da Infraero no aeroporto Cunha Machado, Taise Brandão Figueiredo.
Presente na ação, o presidente da Cruz Vermelha no Maranhão, Carlos Rangel, disse que a entidade estará presente em ações da Prefeitura de São Luís e também em eventos com o Governo do Estado nos demais municípios com um total de 166 voluntários. “Vamos distribuir preservativos e prover as pessoas com as orientações necessárias para que elas não bebam ao dirigir, que tenham cuidado redobrado com as crianças e que brinquem o carnaval com paz e segurança”, ressaltou. A entidade também estará com uma tenda durante os dias de folia momesca na Passarela do Samba.
Nesse primeiro dia da Operação Boas-Vindas, a animação na recepção aos turistas e ludovicenses ficou por conta dos brincantes do Bicho Terra, um dos maiores grupos de Carnaval da cidade, que embalou os passageiros ao som de ‘Canguru’, ‘Zig Zag’, ‘Carangueijo,’ ‘É Gostosa’, ‘Fogo de Amor’ e ‘Batendo Lata’. “Excelente essa ideia de receber os turistas com músicas e grupos locais. É a primeira vez que sou recebida com tanta festa e alegria em um aeroporto”, contou a turista de Brasilia, Iracy Rabêlo.
Natural de São Luís, a servidora pública Maria José Seabra, que reside há 26 anos em Brasília, também aprovou a recepção carnavalesca da Prefeitura. “Amo o Carnaval da minha cidade e ser saudade já no aeroporto com músicas que enaltecem a minha cidade é emocionante”, afirmou. Ela disse ainda que veio à capital maranhense participar do desfile da escola carnavalesca Flor do Samba e do bloco Vagabundos do Jegue.
Já a turista de Salvador (BA), Maria Marta França garantiu que só viu recepção animada como a de São Luís no aeroporto de Recife. “Adorei essa animação toda. Apesar de ter vindo à capital do Maranhão por motivos de trabalho, já entrei no clima das festas carnavalescas”, revelou.
Nesta sexta-feira (1º), quem deve recepcionar os turistas e ludovicenses no aeroporto Cunha Machado é o bloco tradicional Os Tremendões, a partir de 13h30, reconhecido como uma das brincadeiras mais atuantes de São Luís. Desde a sua fundação até agora, o grupo já conquistou inúmeros títulos, sendo detentor de uma notável galeria de troféus com 10 premiações máximas da competição oficial da Passarela do Samba.
MP pede afastamento do prefeito de Carolina
O Ministério Público do Maranhão acionou a Justiça, no dia 6 de fevereiro, pedindo o bloqueio de bens e a liquidação das multas determinadas por decisões judiciais, em caráter liminar, decorrentes de cinco Ações Civis Públicas propostas pela Promotoria de Justiça de Carolina.
Além das multas, o MPMA pede o afastamento do prefeito Erivelton Teixeira Neto e dos secretários de Administração, Walder Rocha, de Educação, José Esio Oliveira da Silva e de Desenvolvimento Social, Luciane Martins da Silva
As ações, assinadas pelo titular da Promotoria de Justiça de Carolina, Marco Túlio Rodrigues Lopes, são referentes à municipalização do atendimento à criança e à juventude com a construção e instalação de abrigo para menores de 18 anos em situação de risco; interdição e regularização sanitária do matadouro municipal; estruturação mínima do Conselho Tutelar; fornecimento gratuito do fardamento dos alunos da rede pública; promoção e execução do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Carolina, com a extinção dos lixões, e a correta implantação do Portal da Transparência do município.
Apesar das decisões da Justiça, em caráter liminar, obrigando o Município a atender as solicitações do Ministério Público, os gestores continuam a descumprir as obrigações, sob a alegação da falta de recursos. No entanto, o promotor de justiça ressaltou que há frequente uso do dinheiro público com gastos que não são prioridade, como festas, carnaval e publicidade.
“Existem várias ações judiciais de saúde, por exemplo, por conta de cidadãos que não conseguem acesso a serviços como cirurgias, consultas, medicamentos, entre outros. Porém, em vez de dar prioridade a esse direito fundamental da população, todos os anos são realizados gastos com festas, comemorações, carnaval, publicidade etc”, pontuou o promotor de justiça Marco Túlio Lopes.
Ações
Dentre as ações propostas pelo Ministério Público, está em curso a que solicita a municipalização do atendimento à infância e juventude com a construção e instalação de abrigo para crianças e adolescentes em situação de risco. No momento, o Município aluga uma casa que não atende as exigências do Estatuto da Criança e do Adolescente.
A estruturação mínima do Conselho Tutelar também é objeto de uma ação proposta pelo Ministério Público com causa ganha, em decisão liminar, que vem sendo descumprida pela Prefeitura. De acordo com as vistorias feitas pela Promotoria de Justiça de Carolina, o Conselho Tutelar no município não possui carro compatível com exercício das atribuições legais, sendo necessário um veículo traçado capaz de trafegar nas estradas vicinais da zona rural. Além disso, o carro só é disponibilizado no horário comercial, sendo necessário um veículo disponível todos os dias da semana e fora do horário comercial para atender as demandas de plantões.
Há dois anos a Justiça deferiu liminar, em favor do Ministério Público, obrigando o Município a fornecer fardamento gratuito aos alunos da rede municipal com cores que fizessem referência àquelas que são as oficiais do município. Apesar disso, a Prefeitura não comprovou o cumprimento de tal obrigação.
O Ministério Público denunciou, ainda, a falta da promoção concreta do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e a aplicação da destinação final ambientalmente adequada dos resíduos, bem como a recuperação dos danos causados na área do antigo e do atual lixão da cidade, como já decidido em decisão liminar para a criação de um aterro sanitário.
A administração municipal também descumpre a liminar que a obriga a alimentar o Portal da Transparência, municiando a população de dados relativos a despesas e gastos, necessários ao exercício fiscalizatório da cidadania. Regulado em lei, o portal não dispõe informações sobre convênios e contratos de repasse, programas e projetos, lista de cargos e funções e a respectiva remuneração dos servidores, entre outros itens.
Pedidos
A Promotoria de Justiça de Carolina pede que, enquanto não houver cumprimento das decisões judiciais, seja proibido o uso, gasto ou destinação, ainda que já empenhadas, de quaisquer verbas públicas municipais em festas, comemorações, carnaval, incluindo a contratação de artistas ou bandas, serviços de buffet e montagem de estruturas, bem como vedação de quaisquer gastos com publicidade e propaganda referentes à municipalidade.
O Ministério Público pede o congelamento das contas do município pelo descumprimento das ações que somam R$1.380.000,00. A aplicação das multas se estendem aos gestores com o congelamento de bens, a exemplo de casas, carros e contas bancárias.
O montante do valor do bloqueio de bens do prefeito chega a R$ 677.800,00 mais multas diárias que podem chegar a mais de R$ 15 mil. A secretária de desenvolvimento social, Luciane Martins da Silva, também é alvo da proposição do Ministério Público, com bens bloqueados no valor de até R$ 502.800,00, mais multa de até R$ 11.880,00 por dia de descumprimento. O secretário de educação, José Esio Oliveira da Silva, pode ter os bens bloqueados no valor de até R$ 100 mil, mais multa diária de R$ 1 mil. Todas essas medidas visam ao efetivo cumprimento das decisões liminares.