Osmar Filho diz que Plano Diretor será prioridade
O presidente do Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), disse que o novo Plano Diretor da cidade será uma das prioridades da Casa para o primeiro semestre deste ano. A declaração foi feita após a sessão solene que marcou a reabertura dos trabalhos Câmara Municipal de São Luís.
“Ainda nesta semana nos reuniremos com os presidentes das comissões para que possamos elaborar um calendário de tramitação, colocando a disposição da sociedade todo o organograma, desde as reuniões e elaboração de pareceres, até a apreciação em Plenário, de maneira a exaurir todo o debate em torno do Plano Diretor”, falou.
Osmar destacou que, de forma inédita, a Casa realizou oito audiências públicas – quatro na Zona Rural e quatro na Zona Urbana – para ouvir as demandas da sociedade civil organizada sobre o Plano Diretor.
“Agora, a Câmara, através das comissões permanentes e dos vereadores, irá debater para, por fim, ter condições de apreciar a matéria e entregar o melhor Plano Diretor da cidade, que proporcionará o avanço que todos aguardam e merecem”, garantiu o presidente.
Osmar lembrou que, a exemplo do Plano Diretor, há muitas matérias importantes para serem debatidas e apreciadas. “Acredito que, apesar de ser um ano eleitoral, será um ano muito produtivo e tenho certeza que os colegas vereadores terão sabedoria neste ano de eleições municipais, para dividir o tempo entre as atividades parlamentares e as político-partidárias”, observou Osmar Filho. “Não iremos deixar que a política atrapalhe o bom andamento das nossas atividades”, finalizou.
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TJ manda Câmara afastar o prefeito de Olho d’Água
O desembargador José Luiz Almeida, do Tribunal de Justiça do Maranhão, atendeu a um pedido do MP e mandou a Câmara Municipal afastar do cargo, imediatamente, o prefeito de Olha d’Água das Cunhãs, Rodrigo Oliveira (PDT), e empossar a vice-prefeita, Viliane Costa (PL).
O magistrado é o relator de ação na 2ª Câmara Criminal do TJ que culminou com a decisão pelo afastamento do gestor. A sentença foi depois confirmada pela Sexta Turma do STJ, que, por unanimidade.
O MP aguardava desde dezembro que a decisão fosse efetivamente cumprida.
Rodrigo Oliveira foi afastado do posto em novembro de 2018, por decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Segundo denúncia do Ministério Público, existem indícios de que um procedimento licitatório pode ter sido direcionado à empresa Esmeralda Locações, Construções e Serviços. Em tese, ainda de acordo com o MP, as condutas teriam causado prejuízo aos cofres públicos na ordem de R$ 874.060,00.
Depois disso, o prefeito recorreu ao STJ e, concomitantemente, solicitou que o TJ concedesse efeito suspensivo a esse recurso. O que conseguiu.
No dia 5 de dezembro do ano passado, contudo, o STJ decidiu pelo desprovimento do recurso, o que, segundo o entendimento do MP, afasta “o óbice ao efetivo afastamento do gestor municipal do cargo que ora ocupa”.
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Edivaldo Júnior chama dez novos auditores fiscais
O prefeito Edivaldo Holanda Junior, assinou, nesta segunda-feira (3), a convocação de mais 10 candidatos aprovados e classificados no concurso público para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz). A ação soma-se às demais estratégias implantadas pela gestão municipal afim de obter a excelência na prestação de serviços do fisco municipal.
“Nossa gestão tem priorizado a qualificação do atendimento que prestamos à população de São Luís ao mesmo tempo em que valorizamos nossos servidores. Assim, já realizamos certames nas áreas de educação, assistência social, Procuradoria-Geral do Município e Controladoria-Geral do Município, além da Fazenda, representando o ingresso de centenas de funcionários efetivos empossados ao longo da nossa gestão. Tudo isto tem reflexos positivos pois qualifica cada vez mais os serviços que prestamos ao nosso povo”, disse o prefeito Edivaldo que na semana passado também autorizou a convocação de mais 19 candidatos aprovados no curso da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas).
Com o certame da Secretaria Municipal de Fazenda, que foi realizado em meados de 2018, 20 candidatos já tomaram posse. Nesta chamada, das 10 vagas, sete serão direcionadas à área de abrangência geral e três, para a área de Tecnologia da Informação. Assim que os candidatos forem nomeados, passarão pelo processo de treinamento e, posteriormente, serão distribuídos no setor de fiscalização da Semfaz, para darem início às ações pertinentes ao cargo.
De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, diante da defasagem na estrutura da fiscalização do município, a convocação prevê o aprimoramento da administração fazendária com a entrada de novos profissionais. “Quando a gestão do prefeito Edivaldo realizou o concurso, o objetivo era a contratação de mais profissionais para atuar na área de fiscalização. As demandas fiscais crescem diariamente, além disso, muitos auditores estão se aposentando. Com isso, se tornou necessária a admissão de mais profissionais”, afirmou Delcio.
A listagem dos convocados, assim como informações sobre prazos, documentação exigida, lista geral de exames laboratoriais e complementares, serão publicados em breve no Diário Oficial do Município, disponível no site da Secretaria Municipal de Administração (Semad) https://www.saoluis.ma.gov.br/semad, no link Concursos Públicos.
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Othelino defende aprovação das emendas impositivas
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB) disse em entrevista ao jornalista Roberto Fernandes, no Bom Dia Mirante, na TV Mirante que está na hora da Assembleia aprovar as emendas impositivas no Maranhão, a exemplo do que já ocorre na Câmara dos Deputados e até na Câmara de Vereadores de São Luís.
A expectativa de Othelino é que a proposta seja aprovada este ano e que entre em vigor a partir de 2021.
“A minha avaliação é que de fato já é tempo de aprovar a emenda impositiva e nós acreditamos que este ano a PEC que aborda esse assunto passe na Assembleia Legislativa e que comece a valer a partir de 2021. Eu considero muito provável que este ano a gente aprove a emenda impositiva”, disse.
Segundo Othelino, já existem três propostas que tratam sobre as emendas impositivas na Assembleia.
“Temos dois ou três propostas sobre a emenda impositiva na Assembleia e eu acredito que os textos deverão ser reunidos em uma proposta única”, destacou.
É importante lembrar que, por duas vezes, o deputado estadual César Pires apresentou a proposta de emendas impositivas, mas o assunto sequer foi apreciado pela Assembléia Legislativa. O deputado Yglésio Moisés também apresentou por duas vezes a proposta de Emendas Impositivas, o que mostra que o assunto vem ganhando força no Legislativo.
Othelino Neto também destacou na entrevista à TV Mirante os avanços conquistados na AL e o retorno dos trabalhos no Legislativo.
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Indefinido na capital, PDT fará convenção em março
O PDT deve realizar no dia 28 de março convenção estadual para ratificar seu posicionamento nas eleições de 2020 nos municípios do Maranhão.
A data foi definida em reunião nesta semana, com a participação do presidente estadual da sigla, o senador Weverton Rocha.
A principal decisão a ser tomada deve ser em relação à disputa em São Luís, onde o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho, segue como pré-candidato, mas deve abrir para que a sigla apoie o deputado estadual Neto Evangelista, pré-candidato do DEM.
A escolha do candidato, no entanto, não deve esperar a convenção. Pode ser oficialmente anunciada ainda no início do mês de março.
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