Duarte Jr propõe CPI para apurar escolas particulares
O deputado estadual Duarte Jr propôs, na sessão ordinária desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa, a criação da CPI da Educação, com o objetivo de combater a mercantilização do ensino em escolas particulares de São Luís, conforme denúncias apresentadas ao deputado por mães, pais e representantes de alunos.
Na plenária, Duarte informou que a CPI já obteve 17 assinaturas, três a mais do que o necessário para que a Comissão Parlamentar de Inquérito seja instalada. Nos próximos dias serão definidos os deputados que farão parte da Comissão e a data de início dos trabalhos, que devem investigar o alcance das denúncias.
Entre elas, informou Duarte, está o caso de um jovem que foi reprovado e, no entanto, a escola não permite que ele utilize os livros do ano anterior – os mesmos livros que agora estão sendo exigidos na lista de material escolar e que serão utilizados esse ano.
“Os seus pais estão sendo obrigados a comprar mais uma vez os livros que ele já tem. Vejam o absurdo, não apenas com o direito básico do consumidor, mas também com o grau de mercantilização do ensino”, informou o deputado. “Ou seja, é um incentivo à aquisição desnecessária, obrigando o pai a comprar mesmo sem necessidade, obrigando o pai a se endividar sem necessidade”, completou. “Em vez da escola se preocupar com o processo de ensino-aprendizagem, a escola se preocupa em comercializar livros. Sequer se preocupa com a questão ambiental, de reciclar, de reaproveitar os livros”, disse Duarte.
Outra denúncia diz respeito à adoção de sistema de ensino bilíngue, que faz alguns livros chegarem a custar mais de mil reais. “Algumas escolas estão obrigando seus alunos a contratarem um serviço terceirizado de ensino da língua inglesa, pelo qual a escola cobra mais caro e não apresenta a qualidade que se espera”, assinalou o deputado.
A partir dessas e outras denúncias, Duarte informou que a CPI fará uma profunda investigação em conjunto com Ministério Público, Defensoria Pública, Procon, Ibedec (Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa dos Direitos do Consumidor) e demais órgãos de defesa do consumidor. “Nós não vamos permitir a mercantilização do ensino. Ninguém aguenta mais pagar caro por uma educação que não é de qualidade”.
Duarte recebeu as denúncias em janeiro, durante o recesso parlamentar, em reunião com as famílias dos estudantes na Assembleia. Ele afirma que essa luta vai além da mera defesa de direitos consumeristas. “A educação é um direito social fundamental que está discriminado de forma clara e cristalina na Constituição”, ressaltou, assinalando o papel fundamental da CPI para a garantia de direitos dos estudantes e suas famílias. “Nós próximos dias, vamos ter força suficiente para intensificar essa investigação e garantir que nossos jovens possam ter acesso a uma educação de qualidade”.
Duarte Jr anunciou ainda um pacote de medidas em prol de mais melhorias na educação, incluindo a rede pública de ensino. “Nos próximos dias, vou apresentar um pacote de medidas para a educação, envolvendo também a educação pública. As pessoas não querem palavras nem críticas, as pessoas querem propostas, querem direitos garantidos, querem resultados”, concluiu.
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Umbelino quer prevenir acidentes com fiação elétrica
Está em tramitação, o projeto de lei nº 154/19 de autoria do vereador Umbelino Junior (Cidadania 23) que prevê o alinhamento de fios e que sejam retirados os cabos que não são mais utilizados ou que estejam desordenados nos postes de energia elétrica. A prática é bastante comum, a cena é vista em fiações elétricas em ruas e avenidas da cidade, onde empresas de outros serviços utilizam os postes de energia elétrica para colocarem as fiações.
Pelo projeto, a empresa concessionária de energia elétrica, ficará obrigada a realizar o alinhamento de fios e retirar a estrutura não utilizada. Além disso, deverá notificar as empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e ainda deverá fazer a manutenção ou substituição de poste quando for necessário.
As fiações deverão ser identificadas e instaladas separadamente com o nome do ocupante. Já nas ruas arborizadas, os fios condutores de energia elétrica e telefônicos, dentre outros, deverão ser estendidos às distâncias razoáveis das árvores.
Em caso de descumprimento, será aplicada uma multa e após aprovada, será dado um prazo de dois anos para implementação total do que determina a lei.
“Nosso projeto de lei vem voltado para proporcionar segurança aos usuários desses serviços, pois a manutenção dos fios e cabos é necessária e evita acidentes pelos fios que pela exposição contínua do sol e chuva acabam caindo nas vias de circulação de pedestres”, justificou Umbelino.
A proposta está em avaliação nas Comissões especializadas da Câmara Municipal de São Luís.
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Fufuca diz que PP ainda analisa cenários em São Luís
Presidente regional do PP no Maranhão, o deputado federal André Fufuca não tem aparecido no noticiário sobre a sucessão do prefeito Edivaldo Júnior (PDT).
Mas ele garante que não está ausente do debate.
“Estamos no epicentro, só não fazemos estardalhaço como os outros”, garante o parlamentar, explicando que a legenda decidirá na hora certa os eu destino.
“Nossa decisão dará a dimensão para a candidatura que iremos apoiar”, completou.
Fufuca, no entanto, não deu qualquer sinal de com quem está conversando sobre o processo em São Luís.
Ele diz apenas que o PP sairá do processo eleitoral como um dos três partidos com o maior número de prefeitos do estado.
É aguardar e conferir…
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Beto Castro busca reforma Centro de Saúde de Fátima
Caminham em ritmo acelerado as obras de recuperação e reforma do Centro de Saúde de Fátima (SAE) , localizado no Bairro de Fátima, uma das comunidades mais tradicionais de São Luís.
Os recursos foram garantidos pelo vereador Beto Castro (Avante), por meio de emenda parlamentar já liberada pela Prefeitura de São Luís.
“Estive com o secretário de Saúde Lula Fylho, que já liberou os recursos e as obras já começaram”, disse castro.
A reforma do Centro de Saúde vai garantir aos moradores do Bairro de Fátima e adjacências atendimento primário de saúde na própria comunidade.
O novo posto deve estar em pleno funcionamento ainda no primeiro semestre.
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Francisco Neto fala dos ingredientes para boa gestão
“Prefeito de uma cidade precisa ocupar a cadeira por inteiro”, disse o empresário Francisco Neto, dono do Restaurante Feijão de Corda, em entrevista à Rádio 92,3 FM, nesta terça-feira (04).
Ele que pretende mesmo concorrer à Prefeitura de Paço do Lumiar no pleito de outubro próximo, afirmou que nenhum gestor deve ficar no meio do caminho, tomando banho de sol, sentado à beira da piscina. Durante sua participação na emissora localizada na Grande São Luís, o empresário fez uma espécie de receita com ingredientes para boa gestão.
“Lealdade, sinceridade e lisura fazem parte do cardápio dos administradores vitoriosos!” – sustentou.
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