MA: Governo diz que notícia de lockdown é fake news
O governo do Maranhão divulgou nota oficial, nesta quarta-feira (29), informando que é falsa a notícia que vem circulando sobre a decretação do lockdown, a partir desta quinta-feira (29), mas não descartou a medida.
Na nota, o governo diz que até este momento não tomou nenhuma decisão sobre o fechamento total das atividades no Maranhão.
“O Governo do Maranhão informa que são falsas as notícias difundidas em grupos de WhatsApp sobre decretação, nesta quinta-feira, de lockdown (bloqueio total) em São Luís. Ainda não há qualquer decisão sobre o tema. Se e quando houver, será divulgada nos canais oficiais”, diz a nota.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) ontem (28), mais 276 novos casos positivos de Covid-19 no Maranhão. De acordo com os dados da SES, subiu para 2 mil 804, o número de casos positivos, sendo 166 óbitos. A SES registra ainda, 600 pessoas recuperadas.
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TRE suspende atendimento presencial no Maranhão
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.(TRE-MA) suspendeu, por tempo indeterminado o expediente e o atendimento presencial. A portaria conjunta foi assinada pelos desembargadores Cleones Cunha (presidente) e Tyrone Silva (corregedor) nesta terça (28).
O atendimento ao público em todas as unidades da Justiça Eleitoral no estado permanece apenas remotamente como medida de prevenção e redução dos riscos de contaminação pelo coronavírus.
O horário de atendimento por telefone e email é igual ao expediente regular de cada unidade, assegurada a manutenção de serviços essenciais jurisdicionais e administrativos, inclusive voltados à execução das eleições.
No endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br, o cidadão pode verificar a relação de telefones e emails da Secretaria e de todas as zonas eleitorais com horário de atendimento remoto de cada cartório, além de poder requerer online serviços como alistamento, transferência e revisão de dados (estes 3 últimos até dia 6 de maio).
Prazos processuais – Segundo a Portaria, os prazos dos processos que tramitam em meio físico continuam suspensos durante a vigência do regime diferenciado de trabalho. Já em relação aos processos judiciais e administrativos em todos os graus de jurisdição que tramitem em meio eletrônico terão os prazos processuais retomados, sem qualquer tipo de escalonamento, a partir do dia 4 de maio de 2020, sendo vedada a designação de atos presenciais.
Ainda durante este período fica garantida, nos processos físicos, a apreciação das matérias mínimas estabelecidas no art. 4º da Resolução TSE nº 23.615, de 19 de março de 2020, entre elas habeas corpus e mandados de segurança; medidas liminares e de antecipação de tutela de qualquer natureza; comunicações de prisão em flagrante, pedidos de concessão de liberdade provisória, imposição e substituição de medidas cautelares diversas da prisão, e desinternação.
Já os atos processuais que eventualmente não puderem ser praticados pelo meio eletrônico ou virtual, por absoluta impossibilidade técnica ou prática a ser apontada por qualquer dos envolvidos no ato, devidamente justificada nos autos, deverão ser adiados e certificados pela serventia, após decisão fundamentada do magistrado.
Sessões de julgamento – As sessões de julgamento do TRE-MA podem ser realizadas tanto em processos físicos, como em processos eletrônicos, e continuarão por videoconferência em substituição às presenciais, sendo que está assegurado aos advogados das partes a realização de sustentações orais, que devem ser requeridas com antecedência mínima de 24 horas.
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Santa Rita adquire túnel de descontaminação da Covid
O prefeito Hilton Gonçalo tomou mais uma medida para combater o avanço do novo coronavírus em Santa Rita. O gestor municipal adquiriu com recursos do tesouro municipal, um túnel inflável de descontaminação do novo coronavírus da empresa Inflatech. A cabine vai ser instalada no Centro da cidade e as pessoas poderão utilizar a tecnologia do gás Ozônio, que minimiza o risco de contágio pelo coronavírus e por outros micro-organismos presentes na pele e nos objetos pessoais.
A tecnologia já vem sendo adotada na China e nos países desenvolvidos. No Brasil, o sistema adquirido pela Prefeitura de Santa Rita é o mesmo utilizado nas plataformas de petróleo da Petrobras, todos funcionários passam pelo túnel antes de embarcar para a plataforma. O Ministério da Saúde também passou adquirir unidades.
De acordo com o prefeito Hilton Gonçalo, o objetivo da compra do túnel de descontaminação é “acabar ou reduzir a contaminação cruzada. Ou seja, as pessoas que estão circulando na cidade, vão deixar de ser contaminantes, diminuindo ainda menos o risco, caso alguém esteja assintomático”, esclareceu.
O túnel tem 2,2 metros de comprimento, pode receber até oito pessoas simultaneamente. Esse túnel é antecipadamente preparado, passando por uma esterilização de uma hora. As pessoas que passam por esse túnel tem suas roupas, pele, objetos, cabelo e mãos descontaminados. Nesse túnel de dois metros, existem dois ozonizadores.
O sistema do túnel de descontaminação também promete descontaminar as vias aéreas respiratórias superiores. Vale lembrar que o ozônio é conhecido desde 1950 como um agente antimicrobiológico, principalmente o ozônio em gás. O ozônio é testado e mundialmente utilizado e aceito.
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Samu recebeu 2500 trotes em abril em meio à pandemia
O alerta foi do próprio prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, em suas redes sociais. É mais um daqueles fatos que parecem absurdos em um momento de tamanha crise, mas acontece: o número de trotes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) aumentou e tem atrapalhado o atendimento a quem precisa. E a demanda é muito maior neste período.
Somente no mês de abril foram 2.500 trotes recebidos pelo SAMU. O serviço tem sido muito mais demandado durante a pandemia. A média de recebimento de chamadas diárias era de 600 chamados por dia e, agora, já chega até o número de mil ligações em 24h.
“Trote é crime. Quando uma solicitação falsa é feita, quem realmente precisa pode deixar de ser socorrido. Já orientei à Semus que denuncie à Polícia. O foco e compromisso de toda sociedade agora, não só dos poderes públicos, precisam ser ao enfrentamento do coronavírus”, reclamou o prefeito de São Luís.
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PRTB quer cassar Felipe dos Pneus por ‘infidelidade’
O deputado estadual Felipe dos Pneus tem até o fim desta semana para dar sua primeiras explicações numa ação de infidelidade partidária protocolada pelo PRTB, seu antigo partido.
O prazo foi estipulado ontem (27) pelo juiz eleitoral Gustavo Vilas Boas, membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, e relator do processo na Corte.
O parlamentar pode perder o mandato depois de haver trocado o PRTB pelo Republicanos, o que ocorreu em março. Felipe dos Pneus fez o movimento aproveitando-se da janela partidária, que estava aberta, contudo, apenas para prefeitos e vereadores, segundo alega seu ex-partido no processo.
Desde que o deputado deixou claro que sairia do PRTB, o presidente da sigla no Maranhão, Jairzinho Filho, afirmou que ele o faria por sua conta e risco.
“Ele [Felipe dos Pneus] sinalizou que sim [que deixará PRTB], mas não tem autorização, nem nossa, nem da nacional. Não tem as devidas autorizações para sair. Caso tome decisão isolada, a direção do partido tomará as devidas providências”, destacou, ainda no mês passado.
Depois disso, o parlamentar, levado por Carlos Brandão, chegou a manter uma audiência com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), para tratar da saída. Mas, sem sucesso.
Outro lado
Em nota, a defesa do deputado Felipe dos Pneus sustenta que o ato de mudar de partido, nesse caso, é “albergado pela Constituição Federal”. Segundo a assessoria jurídica, ele tinha “justa causa” para desfiliar-se, embora ainda não tenha exposto esses motivos.
“Realmente, o deputado Felipe mudou de partido, mas o fez após notificar formalmente à antiga agremiação. Tal ato, é bom frisar, é totalmente albergado pela Constituição Federal (autorizando parlamentar a sair de partido que não atingiu Cláusula de Barreira) e foi todo baseado em fatos incontestáveis, a sustentarem a chamada – pela jurisprudência – de ‘justa causa’ para mudança de partido”, diz a nota.
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