MDB tenta manter candidatura fake news de Roseana
Depois de vazar na imprensa a informação de bastidores de que a ex-governadora Roseana Sarney já despachou totalmente a possibilidade de ser candidata a prefeita de São Luís, o deputado estadual Roberto Costsa, principal patrono da candidatura, insiste em manter o blefe vivo.
Ao blog do John Cutrim, Costa afirmou que Roseana já chegou aos dois dígitos nas pesquisas e que o partido não tem segunda a opção.
Os “dois dígitos” citados por Costa não são suficiente para o que estabeleceu como meta a ex-governadora. Roseana esperava na largada estar no mínimo com 20% das intenções de votos para se colocar com o peso de quem já foi quatro vezes governadora do Estado. Mas apareceu com 9%.
Fontes próximas a ex-governadora dizem que ela está desolada com o percentual e já deu por encerrada a possibilidade.
Mas para os pré-candidatos a vereador do MDB é péssima a saída de Roseana da disputa agora e o partido voltar a ter pouquíssima relevância no cenário, esvaziando essas candidaturas. Por isto a insistência.
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Duarte protocola indicação para reduzir conta de luz
O deputado estadual Duarte Jr (PCdoB) protocolou uma indicação legislativa que visa diminuir a conta de luz de todos os moradores da cidade de São Luís e, além disso, incentivar a geração de empregos na capital.
O projeto foi apresentado após amplo estudo sobre a CIP, que é a contribuição de iluminação pública municipal. Ao se debruçar sobre os números, o deputado, que é ex-presidente do VIVA/PROCON e dos PROCONs Nordeste, identificou que é possível abater da conta dos consumidores o que a prefeitura arrecada a mais com essa taxa mensalmente.
“Todos nós pagamos uma taxa de iluminação pública, que vem embutida na conta de luz. Mas o custo para manter a rede elétrica em São Luís funcionando não chega a 3 milhões de reais por mês. Ou seja, sobra dinheiro da arrecadação”, diz o deputado Duarte Jr, que é especialista em direitos do consumidor e mestre em Políticas Públicas pela UFMA.
“Se sobra dinheiro, é possível reduzir o valor da conta para todos os consumidores da cidade, mesmo mantendo uma boa margem para investimentos na rede elétrica da capital e para instalar novos pontos em regiões mais afastadas”, complementou.
Duarte Jr destacou ainda que, por lei, essa taxa de iluminação pública não pode ser usada para outra finalidade que não seja a melhoria do desempenho da rede elétrica, como por meio da troca de postes de iluminação de combustão por iluminação de LED, instalação de fiação subterrânea e outras iniciativas. Daí a necessidade de uma indicação legislativa que permita o uso desses recursos em outras áreas ou a sua redução.
Em entrevista recente à Radio Nova FM, Duarte Jr afirmou que a diminuição do valor da taxa de iluminação pública traria uma redução no custo de vida dos cidadãos de São Luís e a possibilidade de mais investimentos por parte da iniciativa privada, gerando mais empregos na cidade. “Por exemplo, no setor hoteleiro. São Luís é uma cidade turística. Se reduzirmos essa taxa para esse setor, fica mais fácil para esse empreendedor contratar mais pessoas, reduzir o custo das diárias e atrair mais turistas”, disse.
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São Luís retira da frota ônibus com mais de 10 anos
A Prefeitura de São Luís fez a retirada de 25 ônibus com mais de 10 anos de circulação do sistema de transporte urbano da capital. A intervenção consiste numa ação em favor dos passageiros do transporte público, visto que, com a retirada dos veículos, novos ônibus estão sendo inseridos para substituir aqueles que estão fora do padrão, mantendo o atendimento regular do serviço prestado à população. A renovação da frota faz parte das políticas implantadas na gestão Edivaldo Holanda Junior para melhorar a qualidade do transporte urbano na capital.
O secretário da SMTT, Canindé Barros explicou que o cronograma de retirada vem ocorrendo de forma gradativa para não afetar os usuários das linhas atingidas. As retirada e substituições ocorrem sempre que chegam ônibus novos de outras concessionárias. “Estamos retirando os ônibus, conforme os outros consórcios possam suprir as necessidades de substituir os ônibus que estão sendo retirados por estarem com mais de 10 anos de uso”, esclareceu Canindé Barros sobre o processo de intervenção.
Nessa última intervenção, por exemplo, em substituição aos ônibus aos 25 ônibus retirados, foram inseridos cinco ônibus novos nas linhas dos bairros Angelim e nove ônibus novos na linha Circular São Francisco (14 ao todo); os outros 11 ônibus retirados por vencimento de prazo foram substituídos: dois na linha Cidade Operária-Recanto dos Pássaros e nove na linha Circular 02 que atende a região do bairro do Anil.
Segundo a licitação, todos os ônibus que completam 10 anos de uso têm de sair do sistema de transporte municipal. Essa ação de retirada é feita de forma automática, através do Centro de Controle de Operações (CCO), setor que além de operar nas ações diárias de trânsito da SMTT, realiza o controle e fiscalização das atividades das linhas e rotas de ônibus da capital.
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Ex-prefeito de Buriti Bravo tem os direitos cassados
O ex-prefeito de Buriti Bravo, Raimundo Nonato Pereira Ferreira, teve os direitos políticos suspensos por oito anos depois de ser condenado por improbidade administrativa.
Segundo a denúncia do Ministério Público, ´o ex-gestor teve suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado através do acórdão PL – TCE nº 957/2012, em razão de várias irregularidades e ilicitudes, dentre as quais se destaca a realização de despensas com aquisição de combustível, gêneros alimentícios, locação de veículos, aquisição de material de expediente e hospitalar, serviços de engenharia, e eventos musicais, sem prévio procedimento licitatório.
Diante disso, a Justiça determinou que Nonato Pereira fizesse o ressarcimento integral do dano no valor de R$ 1.487.122,75 (um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil, cento e vinte dois reais e setenta e cinco centavos), bem como realizar o pagamento de multa civil de valor equivalente. Além disso, o ex-prefeito teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de oito anos e está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo mesmo prazo.
A decisão foi proferida pela juíza, Mayana Nadal Sant´Ana Andrade, titular da comarca do município de Buriti Bravo, no dia 16 de dezembro de 2019. E publicada no Diário Oficial do Estado no dia 08 de janeiro de 2020.
Nonato Pereira era vice-prefeito de Buriti Bravo em 2005 quando assumiu o comando do munícipio após a morte do prefeito eleito João Leocádio.
Em 2008 ele foi reeleito e permaneceu até 2012. O seu sucessor político Cid Costa( PTB), ganhou as eleições em seguida, sendo reeleito em 2016 com apoio político do mesmo grupo.
Em 2020, Nonato Pereira, pretende concorrer nas eleições municipais para prefeito (mas sua condenação o impede) e sua principal adversária e a ex-vereadora Luciana Leocádio (PC do B) irmã do ex-prefeito João Leocádio, é a favorita no município para ganhar às eleições.
Nonato Pereira tenta amenizar sua situação na justiça, para arriscar uma candidatura a prefeito nas eleições de 2020. Mas a lei da ficha limpa o impede se candidatar.
ENTENDA O CASO
Condenados na lei da ficha suja estavam na expectativa de serem candidatos nas eleições de 2020, por conta de um trecho da minirreforma eleitoral que estendia até a data da posse o prazo para aferição das condições de elegibilidade dos candidatos.
Mas o presidente Bolsonaro vetou no final de 2019 esse trecho da minirreforma eleitoral aprovada em setembro que estendia até a data da posse o prazo para aferição das condições de elegibilidade dos candidatos.
Hoje, isso ocorre no momento de pedido de registro da candidatura. Ou seja, quem for condenado terá seu registro de candidatura negado.
A Lei da Ficha Limpa, de 2010, impediu a candidatura de políticos que tiveram o mandato cassado, dos que foram condenados em processos criminais por órgão colegiado e daqueles que renunciaram aos seus mandatos para evitar um possível processo de cassação.
É a checagem desse histórico, que será mantida, que é feita até o registro da candidatura.
Diante disso, o ex-prefeito de Buriti Bravo, Nonato Pereira, permanece impossibilitado se ser candidato à prefeito no município.
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Rubens Jr conversa com petista sobre aliança em 2020
O secretário de Cidades (Secid) e pré-candidato à Prefeitura de São Luís, Rubens Júnior (PCdoB) esteve reunido com o vereador Honorato Fernandes (PT) e o presidente da MOB, Lawrence Melo. Eles discutiram sobre a possibilidade de formação de uma chapa com membros do PCdoB e PT.
Nas redes sociais, Rubens Júnior disse que está pronto para repetir em São Luís os bons resultados do governo Lula no país.
“Como tenho repetido em todas as conversas, sou o pré-candidato “dos vermelhos” e estou pronto para repetir em São Luís os bons resultados do governo Lula no país, e também os grandes avanços que o governador Flávio Dino tem garantido para o Maranhão. O PCdoB e o PT são aliados históricos e pertencemos ao mesmo campo. Seguiremos juntos!”, destacou Rubens Júnior.
O vereador Honorato disse que a reunião serviu para discutir o cenário nacional e local.
“Ao lado do companheiro Lawrence Melo, titular da (MOB) estive nesta quarta-feira (8), conversando com o também secretário Rubens Pereira Junior (Secid) e o deputado Rubens Pereira. Além de discutir política, tanto no cenário nacional quanto local, também foi conversado sobre projetos da nossa cidade”, afirmou.
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