Por melhor saneamento, Gil quer blocos de municípios
O texto base do Novo Marco Legal do Saneamento (PL 4.162/2019), aprovado pelos deputados federais, em dezembro de 2019, prevê a criação de blocos de municípios na prestação de serviços de coleta e tratamento de esgoto, além do abastecimento de água. Devido à importância do tema, esse será um dos primeiros itens a serem analisados pelos senadores em 2020.
A proposta permite que duas ou mais cidades passem a ser atendidas, de forma coletiva, por uma mesma empresa, definida por meio de licitação. A ideia é viabilizar economicamente a prestação para cidades menores.
Entre os critérios que poderão ser utilizados, estão o pertencimento à mesma bacia hidrográfica, vizinhança geográfica ou mesmo uma combinação entre localidades superavitárias e deficitárias.
O Maranhão tem, atualmente, mais de sete milhões de habitantes espalhados em 217 municípios. Deste total, apenas 15 municípios têm esgotamento sanitário. A capital, São Luís, amarga o 83º lugar em um ranking com as 100 maiores cidades do país no que diz respeito à qualidade de saneamento.
Para o deputado federal Gil Cutrim (PDT-MA), é urgente a necessidade de investimentos no setor. Ele acredita que a entrada do setor privado pode ser uma solução. “A capacidade de investimento dos próprios estados e municípios é muito pequena. Os municípios são muito carentes, muito pobres. Não vão ter condições de abarcar esse projeto”, lamenta o parlamentar.
Para a pesquisadora do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getulio Vargas (FGV/CERI), Juliana Smirdele, a prestação de serviço para um grupo de municípios pode atrair mais investimentos para o setor.
“É necessário mudar o ambiente de negócios de saneamento para promover investimentos. E as propostas, resumidamente, buscam propiciar maior uniformidade regulatória e ampliar a concorrência e competitividade”, afirma Juliana.
Dados da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON) e do Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (SINDCON) mostram que, no Maranhão, três municípios têm os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário administrados por empresas privadas. Nessas localidades, o índice de coleta de esgoto chegou a 33,3% em 2017 – contra 31% dos serviços estaduais – e o atendimento urbano de água alcança 88,6% da população.
Novo Marco Legal do Saneamento
Aprovado no dia 11 de dezembro, o Projeto de Lei 4.162/2019, do Poder Executivo, atualiza o Marco Legal do Saneamento. A norma irá modificar a forma como as empresas que prestam serviços ligados ao saneamento nos municípios são contratadas, além de abrir o mercado para a livre concorrência. Empresas públicas e privadas terão que passar por licitação.
Atualmente, estados e municípios assinam “contratos de programa” com empresas estaduais, sem que haja um controle da capacidade econômico-financeira dessas empresas. O texto aprovado na Câmara dos Deputados diz que os atuais contratos poderão ser renovados, por mais 30 anos, até 31 de março de 2022.
Os novos contratos deverão apresentar a comprovação da capacidade econômico-financeira da contratada, com recursos próprios ou por contratação de dívida. A metodologia para comprovar essa capacidade será regulamentada por decreto do Poder Executivo.
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Edivaldo Jr dá início à pavimentação no Tirirical
O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) iniciou mais uma frente de obras nesta quarta-feira (8): a terraplenagem e pavimentação de vias no Tirirical. Nesta primeira etapa, serão contempladas a Rua das Caravelas, importante “válvula de escape” entre a Avenida dos Franceses e a BR-135, e a Travessa Ruachuelo.
O início de mais esta obra faz parte da determinação de Edivaldo em manter o ritmo de trabalho do programa São Luís em Obras acelerado. À imprensa, o pedetista disse que à medida que as chuvas forem dando uma trégua o cronograma de obras vai avançando em toda a cidade.
Com mais esta obra Edivaldo Holanda Junior garante a mobilidade urbana e a segurança viária de todos que trafegam pela região, além da valorização dos logradouros e a qualidade de vida dos moradores que há cerca de 50 anos esperavam por esta obra.
Ainda este mês novas frentes de serviços serão lançadas por Edivaldo, que consolida sua gestão como a que mais executou obras que garantiram o desenvolvimento urbano de São Luís nas últimas décadas.
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Roseana continuará sendo prioridade do MDB até julho
O deputado estadual Roberto Costa afirmou nesta segunda-feira, 6, que a ex-governadora Roseana Sarney é a prioridade do MDB para as eleições de outubro em São Luís.
“Ela continua sendo a nossa prioridade”, afirmou o parlamentar.
Costa não quis comentar o resultado das últimas pesquisas por que levantamentos do MDB apontam posição bem melhor da ex-governadora.
Roseana Sarney apareceu com índices variando de 9% a 11% nas últimas pesquisas divulgadas no fim de dezembro, ocupando a segunda posição e garantindo um segundo turno contra o deputado federal Eduardo Braide (Podemos).
mas na mesma época, pesquisas estaduais mostraram que a ex-governadora lidera a corrida pelo Governo do Estado em 2022, o que levou alguns roseanistas a defender sua ausência das eleições municipais.
De uma forma ou de outra, diz Roberto Costa, a pré-candidatura de Roseana a prefeita será mantida pelo MDB pelo menos até junho, quando se realizam as convenções para definição de candidaturas.
“O partido vai continuar discutindo o nome dela”, afirmou Roberto Costa.
E sua performance será monitorada por pesquisas.
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Encontro entre Simplício, Duarte e Madeira repercute
Após publicar uma foto ao lado de Duarte Júnior e instigar uma possível rasteira ao juiz José Carlos Madeira, o secretário de Indústria e Comércio Simplício Araújo fez questão de publicar foto na qual está com os dois pré-candidatos a prefeito de São Luís sem partido.
Simplício, que comanda o solidariedade no Maranhão, disse que filiaria o deputado estadual Yglésio Moyses, depois acabou com a articulação e anunciou que filiaria Madeira para ser o candidato a prefeito do partido. Ontem, apareceu articulando com Duarte.
Para minimizar as especulações de uma nova traição, publicou a foto com os dois com a legenda: “exercendo o que a política tem de mais bonito; o diálogo”.
Duarte e Madeira não têm partido ainda para disputar a prefeitura de São Luís. Duarte ainda está filiado ao PCdoB e o partido definiu que seu pré-candidato é o secretário Rubens Pereira Júnior. Madeira está deixando a magistratura para se filiar a um partido para ser candidato. Estaria então, Simplício querendo os dois na sua legenda para concorrerem a prefeito e vice? Possível.
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Osmar diz que candidatura está nas mãos de Weverton
O pré-candidato a prefeito de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT), que é presidente da Câmara Municipal, afirmou em entrevista O Estado que o seu projeto de se lançar nas próximas eleições para o Executivo depende do senador da República, Weverton Rocha (PDT). Principal dirigente do partido no âmbito estadual, de acordo com Osmar, cabe a Weverton a decisão de lançar a legenda com projeto próprio ou como integrante de chapa com outra sigla.
Segundo Osmar, conversas com o DEM, PSB e PCdoB estão em andamento. “Em breve, deveremos ter uma definição sobre o assunto”, disse. O vereador pedetista sonha com a candidatura, mas admite que o cenário não é dos mais fáceis para ele.
O projeto de Osmar Filho já teve mais força, pela desenvoltura do trabalho realizado pelo parlamentar na Câmara dos Vereadores, especialmente com a nomeação de aprovados no último concurso da Casa. No entanto, o baixo percentual nas qualitativas freou a empolgação de defensores da tese.
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