Paço do Lumiar atrasa verba para escolas comunitárias
Pagamento dos meses em atrasos não teria sido efetuado. Recurso paga o salário de funcionários e serve para a manutenção das instituições
O caso administrativo e financeiro enfrentado pela Prefeitura de Paço do Lumiar nos últimos meses continua a afetar a educação da cidade. Há alguns meses, as escolas comunitárias conveniadas ao Município estariam sem receber repasses mensais para a manutenção de suas atividades, conforme denúncia feita por trabalhadores. Com o atraso, referente aos meses que não foram repassados, instituições de ensino estão tendo dificuldades para encerrar o ano letivo.
O dinheiro das escolas que sumiu, pode fazer a educação também desaparecer. Isso por que não é a primeira vez que essa situação acontece. Em maio deste ano, quando o município ainda estava sob a administração do prefeito Domingos Dutra – afastado por problemas de saúde, professores e funcionários de escolas comunitárias do chegaram a realizar um protesto por conta do atraso no repasse de verbas para as instituições de ensino.
Na época, segundo a organização da manifestação, cerca de 800 profissionais que prestam serviços em 23 escolas comunitárias do município estavam há cinco meses sem receber salários. Vestindo preto, usando nariz de palhaço e com cartazes, os manifestantes realizaram o protesto pelas principais ruas do município.
Os profissionais alegam que os salários que são pagos por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que é repassado pelo Governo Federal aos municípios, não estão sendo repassados para as instituições de ensino. A situação revoltou a categoria que foi as ruas cobrar respostas.
O blog apurou que as escolas comunitárias já enviaram a documentação exigida pela Prefeitura para receber os recursos do Governo Federal destinados ao pagamento de funcionários e a compra de alimentação escolar. No entanto, até o momento, a prefeita Paula da Pindoba (SD), ainda não deu garantias sobre o pagamento e muito menos informou uma data para realizar os repasses.
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Imperatriz recebe seminário sobre Reforma Tributária
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Reforma Tributária (PEC 45/2019) realiza seminário, na próxima segunda-feira(16), às 9h, na Câmara Municipal de Imperatriz, no Maranhão, para discutir os impactos da reforma.
Na ocasião, haverá palestra com o economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal e idealizador da proposta em tramitação na Câmara dos Deputados.
Participam da mesa de abertura dos trabalhos os deputados federais Hildo Rocha, presidente da Comissão, e Eduardo Braide, membro do colegiado; o presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, vereador José Carlos; o vereador Adhemar Freitas Jr; o prefeito da cidade, Francisco de Assis Andrade Ramos; o presidente da Associação Comercial e Industrial, Guilherme Maia Rocha, e o presidente dos Sindicatos Comerciários de Imperatriz, Francisco Soares Barros.
Este é o último seminário da comissão antes do recesso legislativo em 22 de dezembro. No total, foram realizados 14 encontros em 2019, em diferentes estados, com o objetivo de ampliar o debate sobre o tema com a sociedade. Ainda estão previstos três seminários, no início de 2020, antes da apresentação do parecer.
A proposta de reforma tributária em análise na comissão especial prevê a extinção de três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), do ICMS (estadual) e do ISS (municipal). Eles seriam substituídos pelo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) e pelo Imposto Seletivo.
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Aprovado projeto que estimula doação de órgãos
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 053/2019, de autoria da deputada Helena Duailibe (Solidariedade), que institui o “Selo Empresa Solidária”, cujo objetivo é premiar empresas que estimulem e criem condições necessárias para que os seus funcionários sejam doadores de sangue, medula óssea, órgãos e tecidos humanos.
Ao justificar a importância do projeto, a deputada destacou que os bancos de sangue, os centros de transplante de tecidos, órgãos e medula óssea carecem de doadores. Segundo ela, só de leucemia, o Brasil já tem mais de 10 mil casos por ano. São pacientes que precisam de transplante de medula e que podem ser salvos com um gesto de solidariedade.
“Precisamos da mobilização de todos para salvar vidas, razão pela qual queremos incentivar e premiar as ações de empresas dos setores público e privado que mais se destacarem em campanhas destinadas à multiplicação do número de doadores de sangue e medula óssea”, afirmou a deputada.
De acordo com o projeto aprovado, será considerada empresa solidária a pessoa jurídica que adote uma política interna permanente, para com seus funcionários, a fim de informar, conscientizar e estimular a doação voluntária e regular de sangue e o cadastramento para a doação de medula óssea.
São objetivos do programa distinguir e homenagear empresas com preocupação social e solidária com a vida; informar e orientar os trabalhadores sobre a doação de sangue, sobre os procedimentos para fazer parte do cadastro de doadores e sobre a importância da doação de medula óssea, de órgãos e tecidos humanos para salvar vidas.
Também pretende estimular as empresas a conceder oportunidade e condições ao trabalhador, a fim de que ele possa se dirigir a banco de sangue ou hemocentro, doar sangue e cadastrar-se como doador de medula óssea.
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PTB entrará na disputa em Imperatriz, diz Pedro Lucas
O deputado federal, Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) participou, nesta quinta-feira (12), em Imperatriz, da inauguração da sede do Diretório Reginal do partido.
Pedro Lucas disse acreditar no crescimento do PTB em Imperatriz e na Região Tocantina.
“Participei da inauguração da sede do Diretório Regional do PTB, em Imperatriz. Tenho certeza que os petebistas dessa cidade, que é a segunda maior do estado, vão contribuir muito para o crescimento político do nosso partido em Imperatriz e na Região Tocantina”, destacou Pedro Lucas que é líder do PTB na Cãmara dos Deputados.
Pedro Lucas disse que o PTB discute a possibilidade de lançar um candidato para a disputa da eleição de prefeito de Imperatriz no próximo ano.
O deputado também confirmou que o deputado estadual Pastor Cavalcante deve se filiar ao PTB nos próximos meses.
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Osmar Filho destina nova emenda ao Aldenora Bello
Na manhã desta quinta-feira (12), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), revisitou a Fundação Antônio Dino, no bairro Monte Castelo, organização que administra o Hospital do Câncer Aldenora Bello.
Este ano, o parlamentar destinou emenda parlamentar orçada no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil) para a instituição e, hoje, anunciou novos recursos, também provenientes de emenda de sua autoria, para custeio da unidade hospitalar no ano de 2020.
“Estamos retornando a Fundação; já havíamos destinado uma emenda parlamentar para ajudar no custeio do Hospital e viemos anunciar que iremos destinar uma nova emenda para o exercício financeiro do ano que vem para ajudar no custeio. Sinto-me muito honrado e feliz por estar contribuindo com a saúde pública do estado, pois sabemos do excelente trabalho que Aldenora Bello presta para a cidade também. Tenho certeza que cada um fazendo a sua parte avançaremos para oferecer uma saúde qualitativa a todos’’, salientou o presidente.
O vereador também entregou ao vice-presidente da organização, Antônio Dino, doações arrecadadas do cofrinho solidário; ação de angariação de recursos para a manutenção da instituição.
Para Antônio Dino, os novos recursos significam muito. “Um momento positivo, o presidente já abriu um espaço na Câmara que não tínhamos; e com certeza são atitudes que tem a somar, e de alguma forma, ajudará a população que necessita do serviço que oferecemos aqui’’, pontuou.
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