Alcione receberá a medalha “Manuel Beckman” nesta quinta-feira na Alema
A cantora maranhense Alcione será condecorada, nesta quinta-feira (29), na Assembleia Legislativa, com a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman”. A solenidade acontecerá às 11h, no Plenário da Casa parlamentar. A iniciativa é do deputado Wendell Lages (PMN).
Aluisio Mendes no PSC
Na próxima sexta-feira (30), o PSC estará realizando uma solenidade no Maranhão e que contará com a presença do presidente da Executiva Nacional, Pastor Everaldo, do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, principal nome do partido no momento, e do governador do Amazonas, Wilson Miranda.
O evento deve confirmar a entrada do deputado federal Aluisio Mendes no PSC. O maranhense está deixando o Podemos e se filiará no PSC, inclusive assumindo o comando do partido no Maranhão.
O evento acontecerá no Blue Tree, das 9h às 12h, e será aberto ao público.
Umbelino quer discutir Plano Diretor com a população
As comissões permanentes da Câmara Municipal de São Luís, receberam esta semana o novo Plano Diretor da cidade, instrumento essencial para o desenvolvimento dos centros urbanos brasileiros. O último Plano Diretor da Cidade é de 2006, de acordo com o Estatuto das Cidades, é preciso que seja feita a revisão da lei a cada dez anos, ou seja, o plano está atrasado em três anos.
O vereador Umbelino Junior (Cidadania 23) que preside a Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara Municipal de São Luís, conversou com a imprensa sobre o tema. “O Plano Diretor é uma ferramenta essencial para cidade e é importante que a população saiba o que está acontecendo, quais mudanças vão impactar diretamente a vida do ludovicense”, alertou o parlamentar.
Propostas
Na revisão do Plano Diretor, consta a proposta de reduzir a zona rural de São Luís, ou seja, diversos bairros da zona rural passariam a integrar a zona urbana, permitindo assim a implantação de novas empresas em locais que hoje são ocupados por agricultores, por exemplo.
Pela mudança, comunidades como Cajueiro, Pedrinhas, Estiva, Vila Industrial, Vila Esperança, Tibiri e outros, deixariam a zona rural para zona urbana.
“A proposta de redução é um dos pontos mais preocupantes, sabemos dos benefícios que poderão ocorrer com novas empresas na nossa cidade, mas devemos analisar os impactos com essa mudança e se os moradores da região estão cientes”, analisou o vereador.
Além disso, está previsto no novo Plano Diretor, a redução de áreas de dunas e a redução parcial da área protegida no Sítio Santa Eulália.
“Vamos avaliar todas as outras propostas do Plano Diretor e informar a população essas mudanças. Precisamos discutir a cidade com quem faz a cidade”, garantiu Umbelino.
Bolsonaro divulga nomes de jornalistas que receberam dinheiro público
O presidente Jair Bolsonaro divulgou, nesta segunda-feira (26), os nomes de outros jornalistas – além de Merval Pereira – que receberam vultosos recursos públicos das gestões passadas.
De acordo com o presidente, os valores seriam referentes à palestras pagas com verba pública. Veja a lista:
Cristiana Lôbo – Comentarista da Globo – Valor: R$ 330 mil
Samy Dana – Comentarista da GloboNews – Valor: R$ 284 mil
Giuliana Morrone – Apresentadora do Bom Dia Brasil / Brasília – Valor: R$ 270 mil
Pedro Doria – Colunista do O Globo e rádio CBN – Valor: R$ 225 mil
Após a divulgação da lista, o chefe do Executivo declarou: “Eu não sei porque, mas por coincidência, [esses nomes] são os que mais ‘descem o pau’ em mim. Não encontram nada de bom em minha pessoa. Sou péssimo [para eles]. Mas quando estavam ganhando dinheiro aqui, eles não criticavam com a devida justiça os governos anteriores”.
Ex-prefeitos de Bom Jardim são denunciados por crimes contra gestão pública
Desvio de dinheiro público, associação criminosa e fraude em licitação levaram a Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jardim a oferecer Denúncia, em 14 de agosto, contra os ex-prefeitos Malrinete dos Santos Matos, conhecida como Malrinete Gralhada, e Manoel da Conceição Ferreira Filho, conhecido como Sinego. O sócio-administrador da empresa Gráfica Color Eireli, Juceny de Castro Moura, também foi denunciado.
Na Denúncia, ajuizada pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, o Ministério Público do Maranhão requereu que os denunciados sejam condenados à indenização de valor mínimo R$ 291.281,90 aos cofres públicos.
Caso – Consta nos autos que, no dia 13 de junho de 2016, a prefeita de Bom Jardim na época, Malrinete Gralhada, celebrou um contrato de R$ 776.816,79 com a empresa Gráfica Color Eireli para a prestação de serviços gráficos, até o dia 31 de dezembro de 2016. Porém, segundo depoimentos de testemunhas, a empresa nunca forneceu nenhum produto ou serviço ao Município.
Em outubro de 2016, Malrinete Gralhada foi afastada e o então vice-presidente da Câmara Municipal, Sinego, assumiu o cargo, onde ficou até o fim de 2016.
Ouvido na Promotoria, o gestor municipal informou que, assim que tomou posse, emitiu um decreto suspendendo todos os pagamentos de licitações feitas no período em que Malrinete era prefeita. Segundo Sinego, essa auditoria o autorizou a realizar pagamentos à empresa Gráfica Color.
Em um parecer emitido pela Secretária de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz), o órgão ministerial constatou que, entre janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2016, a empresa Gráfica Color não emitiu nenhuma nota fiscal de saída de mercadorias, nem houve movimentação de vendas. Além disso, nas notas de entrada de produtos, não consta entrada dos produtos que, em tese, foram adquiridos pelo Município de Bom Jardim.
Apesar de a empresa não ter fornecido os bens contratados, Malrinete Gralhada realizou dois pagamentos no total de R$ 35.015,00 em julho de 2016. Sinego fez oito pagamentos que somados chegam a R$ 256.266,80, em dezembro de 2016. O total desviado pela associação criminosa foi de R$ 291.281,90.
“Não havia previsão legal para o gasto desse valor com a contratação dessa empresa. O próprio processo licitatório foi realizado de forma fraudulenta. A ré Malrinete contemplou a empresa Gráfica Color como vencedora da licitação por conhecer e ter amizade com seu proprietário, o réu Juceny”, afirmou o promotor Fábio Santos de Oliveira.
Crimes – O MPMA requereu a condenação dos envolvidos pelos crimes previstos pela Lei nº 9.613/98 (lavagem de dinheiro), Decreto-Lei nº 201/67 (crimes de responsabilidade dos prefeitos), Lei nº 8.666/93 (crimes referentes a licitações e contratos), além dos crimes previstos no Código Penal: associação criminosa, corrupção ativa e passiva, e subtração ou inutilização de livro ou documento.