Hilton entrega obra e anuncia asfaltamento em Carema
Na manhã de sábado (27), o prefeito de Santa Rita, Dr. Hilton Gonçalo realizou uma série de inaugurações no bairro Carema. O roteiro que iniciou na praça da prefeitura, seguiu em comitiva para a inauguração da quadra poliesportiva da escola Antônio Costa Ribeiro.
Ao lado da prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo, de secretários municipais, assessores e vereadores de Santa Rita e Rosário, o prefeito Dr. Hilton Gonçalo entregou sete casas, distribuiu créditos do Banco do Povo, entregou mais um sistema de abastecimento de água e realizou o lançamento da pedra fundamental do calçamento e asfaltamento da estrada que liga Carema ao Fogoso.
“Estamos mantendo nossa tradição de inaugurações no Carema em alusão ao Festejo do Sagrado Coração de Jesus. Quero agradecer a todos moradores de Carema que sempre nos recebem com carinho, agradecer a Câmara de Vereadores que sempre colaborou com nossas ações e a toda população do município que sempre acreditou e confiou em nosso trabalho”, destacou o prefeito Dr.Hilton Gonçalo.
Foto: Divulgação
Famem convoca prefeitos que tiveram FPM bloqueado para buscar solução jurídica
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, está convocando os prefeitos e prefeitas que tiveram o Fundo de Participação dos Municípos, FPM, retidos ou bloqueados, compareçam na próxima segunda-feira (29), às 9 horas, à sede da entidade para tratar sobre a situação. Erlanio Xavier solicita aos gestores que sejam acompanhados dos respectivos procuradores dos municípios e também dos assessores contábeis.
A medida, considerada extrema pelo presidente e de conseqüências drásticas para a população, foi adotada pela Receita Federal como forma de quitação de supostos débitos previdenciários e fiscais. Dezenas de prefeitos maranhenses tiveram parte dos decêndios do mês de julho bloqueados ou retidos.
Para auxiliar os prefeitos a enfrentarem a situação adversa que gera verdadeiro caos administrativo, o presidente da Famem determinou que o corpo jurídico da entidade elaborasse orientações para que as procuradorias locais possam, administrativamente e juridicamente, tentar a suspensão das medidas.
No início da semana, a coordenação jurídica da Famem oficiou junto à delegacia da Receita Federal um pedido para que as prefeituras fossem previamente avisadas sobre o bloqueio do Fundo de Participação, com intuito de minimizar os impactos ou agilizar solução do litígio administrativamente ou judicialmente.
“Este é um problema que envolve tanto aspectos jurídicos como conotações políticas. Vamos buscar apoio junto à bancada federal do Maranhão e também ao governo federal para que tenhamos uma solução para este grande problema”, disse o presidente da Famem.
O departamento jurídico da Famem está orientandos os prefeitos e prefeitas atingidas pelas medidas com base em recentes decisões judiciais. Dentre os passos que o prefeitos pode trilhar estão: a ciência integral dos motivos que ensejaram a suposta inadimplência, obtida através do E-CAC ou pessoalmente na Receita Federal; a verificação de eventuais falhas formais e/ou materiais nos processos administrativos geradores do suposto débito; e, Ingressar com Requerimento Administrativo de Anulação do Débito Fiscal ou Previdenciário junto a RFB.
“Não logrando êxito em conseguir a suspensão administrativa, ingressar imediatamente com ação judicial com supedâneo em precedente do Superior Tribunal de Justiça, requerendo a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, diante da interposição da competente ação anulatória de débito fiscal ou previdenciário, consequentemente o desbloqueio do FPM”, explica o coordenador jurídico da Famem, Guilherme Mendonça.
Sete municípios do Maranhão estão com repasses do FPM bloqueados
Bloqueio da Secretaria do Tesouro Nacional impede a liberação de recursos para as gestões municipais até a regularização
Dados do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) mostram que ao menos sete municípios do Maranhão estão com o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) bloqueados pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional).
Segundo consulta do ATUAL7 ao site do Tesouro, estão com o FPM bloqueados: Alto Alegre do Pindaré, Apicum-Açu, Boa Vista do Gurupi, Conceição do Lago-Açu, Fortuna, Jenipapo dos Vieiras e Lago Verde. Apenas os dois últimos tiveram o fundo bloqueado neste mês. Os demais, desde o mês passado
Para voltarem a receber os repasses, as gestões precisam identificar o motivo do bloqueio, ir à Delegacia da RFB e apresentar os documentos que comprovem que a situação já foi regularizada .
No intuito de facilitar essa regularização e evitar que ocorram novos bloqueios, a Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) está convocando os prefeitos maranhenses que tiveram o FPM bloqueados ou retidos, para que compareçam à sede da entidade, na próxima segunda-feira 29, a fim de tratar sobre a inadimplência.
Os gestores que tiveram a administração atingidas pelo bloqueio, segundo o Tesouro Nacional, são: Fufuca (MDB), Cláudio Cunha (PV), Antonio Batista (PSDB), Alexandre Lavepel (PDT), Arlindo Filho (PDT), Moisés Ventura (PTB) e Dr. Francisco (Cidadania).
Flávio Dino se encontra com presidente nacional do PSB
Ainda como parte das reuniões que tem feito por uma “frente ampla em defesa nacional”, o governador Flávio Dino se reuniu com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e com o ex-governador de São Paulo, Márcio França, outra liderança importante do partido.
A reunião acontece pouco depois da deputada federal Jandira Feghali (PcdoB-RJ) afirmar que o partido tem tentado convencer Flávio a se candidatar a presidente da República e que o governador do Maranhão é o nome que tem mais condições de ampliar os apoios da esquerda.
Também esta semana o cientista político Alberto Almeida afirmou que não seria surpresa se Flávio disputasse a presidência pelo PSB.
O que gera muita especulação sobre a visita que poderia tanto estar servindo para ampliar a frente e ter mais um partido do campo progressista no projeto ou um namoro que pode terminar em casamento com a filiação ao partido da pomba branca.
Brandão sanciona leis de incentivo ao esporte antes de passar o bastão a José Joaquim
Nesta terça-feira (23), o governador em exercício Carlos Brandão sancionou duas leis de interesse da juventude e esportes maranhenses. A primeira delas criou a Semana Estadual da Juventude e a segunda reorganizou o Conselho Estadual de Esporte e Lazer do Maranhão.
“Sancionamos duas importantes leis, uma delas que cria a Semana Estadual da Juventude para que se abra ainda mais o debate democrático e de onde podem sair sugestões para realização de políticas públicas para a juventude; e a outra, que possibilita a reorganização da questão esportiva, e aplicação de recursos no Maranhão”, explicou o governador em exercício Carlos Brandão.
Instituída em lei, a Semana Estadual da Juventude será realizada entre os dias 12 e 18 de agosto.
A proposta da Semana é de conversar e dialogar com os jovens, incentivar e promover atividades diversas de cultura, esportes, lazer, sexualidade, drogas educação e trabalho, além de incentivar os jovens na participação dos espaços públicos e debaterem sobre políticas públicas voltadas para o setor. A semana será coordenada pela Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv).
“É um momento importante, porque essa semana vem completar o conjunto de ações para a juventude desenvolvidas pelo Governo do Estado “, destacou o secretário da Seejuv, André Vitral.
De acordo com ele, a Secretaria já iniciou os preparativos para a primeira semana.
“Acontece nos próximos 12 a 18 de agosto e há uma extensa programação, como a realização de um seminário com gestores municipais de Juventude, além de várias ações de mobilização “, completou.
Com o governador Flávio Dino tirando uma semana de férias, Brandão fica no cargo até hoje. Amanhã quem assume o presidente do Tribunal de Justiça, José Joaquim. O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, que seria o próximo da linha sucessória, também está de férias.