Hilton deve coordenar campanha de Braide em São Luís
Corre nos bastidores da sucessão na Capital que o prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, deverá mesmo assumir a coordenação geral da campanha do deputado federal Eduardo Braide à Prefeitura de São Luís, repetindo o roteiro de 2016, quando foi o principal apoiador do então candidato a prefeito da Capital. Mesmo com a carga de ser candidato à reeleição em Santa Rita e de comandar pessoalmente a campanha da mulher, Fernanda Gonçalo, à reeleição em Bacabeira, Hilton Gonçalo já teria assumido esse compromisso com Eduardo Braide.
Fonte da Coluna com bom trânsito junto a Hilton Gonçalo informa que ele só vai coordenar a campanha de Eduardo Braide embalado pela certeza de que está muito bem avaliado em Santa Rita e porque que não apareceu – pelo menos até agora – no cenário político santa-ritense um pré-candidato com cacife para ameaçá-lo nas urnas, o mesmo acontecendo com sua mulher em Bacabeira. Esse roteiro só será alterado se algum fato novo vier a ameaçar o seu favoritismo em Santa Rita, o que é improvável, segundo um conhecedor da cena política santa-ritense.
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Dutra e Nubia são acionados por licitação irregular
O Ministério Público do Maranhão ajuizou, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra dez envolvidos em um pregão presencial irregular, realizado em janeiro de 2017, pelo Município de Paço do Lumiar, para fornecimento de combustíveis para quatro secretarias.
O pregão presencial nº 003/2017 resultou em contratos entre a empresa Rolim & Rolim Ltda-ME e as secretarias municipais de Administração e Finanças (Semaf), Desenvolvimento Social (Semdes), Saúde (Semus) e Educação (Semed). O valor total dos contratos foi R$ 3.128.990,00.
Formulou a ACP a promotora Gabriela Brandão da Costa Tavernard.
A lista de acionados inclui o prefeito Domingos Dutra, os ex-titulares da Semaf (Nubia Dutra), Semed (Fábio Pereira Campos), Semdes (Nauber Meneses) e Semus (Raimundo Nonato Cutrim e Elizeu Costa).
Também são citados o ex-pregoeiro do Município, Márcio Gheysan Souza, a ex-servidora comissionada Ana Cláudia Belfort, a empresa Rolim & Rolim Ltda – ME e o empresário Welker Rolim.
Assessoria técnica
Uma análise feita pela Assessoria Técnica do MPMA verificou diversas inconsistências no procedimento licitatório.
O termo de referência não inclui estudo técnico sobre as quantidades necessárias, sem discriminação, consumo médio e quilometragem média percorrida.
Além disso, o documento está no nome da servidora Sâmila Siqueira mas quem assinou foi Ana Cláudia Belfort. O termo, datado de 9 de janeiro de 2017, também não foi elaborado por nenhuma das duas, e a assinatura ocorreu em data posterior.
O edital foi assinado pelo ex-pregoeiro do Município, mesmo não sendo legalmente autorizado. O documento continha qualificações técnicas de outros itens, como medicamentos e itens de uso hospitalar. Mesmo assim, isto não foi questionado pela empresa vencedora do pregão.
Outra irregularidade foi a falta de designação, no edital, de representante da administração municipal responsável pela fiscalização da execução do contrato. Entretanto, no decorrer da execução, seis servidores foram indicados para tal função, mas ninguém chegou a exercê-la efetivamente. Somente atestavam as notas fiscais.
Faltou, ainda, a justificativa para a contratação da empresa. Alguns anexos deveriam ter sido fornecidos via website (como indicado no edital), mas o link destes documentos nunca foi fornecido.
Superfaturamento
Uma inconsistência é o fato de que, apesar de ter sido elaborado em 9 janeiro de 2017, o termo de referência contém preços informados em 13 de janeiro daquele ano. Também não há comprovante de recebimento de solicitações de cotações de preços, feitas em 11 de janeiro.
Um ano após a licitação, em janeiro de 2018, uma comparação entre os preços estimados no pregão e contratados demonstrou superfaturamento e danos ao erário municipal. “Os dados da Agência Nacional do Petróleo sobre preços de combustíveis no mercado em janeiro de 2017 também são inferiores aos contratados pelo Município”, afirma a promotora de justiça.
Para o MPMA, isso ocorreu porque a estimativa de preços foi baseada em uma suposta cotação de preços, demonstrando que a prefeitura não buscou contratar preços vantajosos.
O fato também resultou em denúncia sobre fraudes em preços à Ouvidoria do MPMA, relatando que, enquanto consumidores pagavam entre R$ 3,54 e R$ 3,79 pelos combustíveis, o Município de Paço do Lumiar pagou R$ 3,82.
Pedidos
O MPMA pede a condenação dos acionados por improbidade administrativa, o que implica em punições como perda da função pública; ressarcimento integral do dano; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos e pagamento de multa civil até o dobro do dano.
As penalidades incluem, ainda, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
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Assembleia recebe discussão sobre o Plano Diretor
A Câmara Municipal de São Luís realiza nesta terça-feira (19), a partir das 19h, a sexta audiência pública com o objetivo de discutir com a sociedade a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, enviada à Casa de Leis pela Prefeitura.
O fórum de debates será promovido no auditório da Assembleia Legislativa do Maranhão, localizada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, no Sítio do Rangedor.
Será a quarta audiência na chamada zona urbana de São Luís. Outra três já foram realizadas nesta região – IFMA do Monte Castelo; Centro de Convenções da UFMA; e auditório Paulo VI da UEMA.
Na chamada zona rural, as discussões já foram promovidas nos bairros Pedrinhas e Itapera.
A realização das audiências é uma ação inédita da Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), e está oferecendo ao cidadão a oportunidade de opinar sobre a proposta, além de figurar como um importante mecanismo que balizará o entendimento dos parlamentares no momento no qual os mesmos irão apreciar o projeto de lei em Plenário.
Foram organizadas oito audiências regionalizadas – quatro na zona urbana e quatro na zona rural.
Os próximos encontros ocorrerão no dia 23, na Igreja Evangélica Quadrangular, na localidade Coquinho, a partir das 9h; e no dia 30, na Unidade de Educação Básica Gomes de Sousa, na Vila Maranhão, também a partir das 9h.
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Novo partido de Bolsonaro é ignorado no Maranhão
O presidente Jair Bolsonaro terá muitas dificuldades para emplacar o seu novo partido no Maranhão. Por convicção ideológica e para preservar seus empregos, devem assumir a agremiação, no primeiro momento, a ex-prefeita Maura Jorge, atualmente dirigente da Funasa no estado, o coronel Ribamar Monteiro, que responde pela Superintendência de Coordenação e Governança do Patrimônio da União no Maranhão, e o médico Allan Garcez, que dirige o pomposo Departamento de Articulação Interfederativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.
Além deles, o apoio mais provável será o da deputada estadual Mical Damasceno (PTB), que já sinalizou intenção nesse sentido. Nos bastidores, há quem diga que o deputado federal Pastor Gildenemyr, que se elegeu pelo PMN e já migrou para o PL, poderá embarcar nessa aventura partidária. Nenhum outro deputado federal se interessou pelo projeto.
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Apoio de Dino a Lula não atrela comunista ao petista
A saída do ex-presidente Lula da Silva da prisão estremeceu o cenário político nacional, assanhando as forças de centro-esquerda e esquerda, a começar pelo PT, que passaram a ter de novo uma referência forte, e mexeu com o centro-direita e a direita, principalmente a banda mais conservadora, representada pelas forças que se juntaram em torno do presidente Jair Bolsonaro, que está em crise de identidade partidária e tenta criar um partido. A nova situação e os passos iniciais do ex-presidente precipitaram uma intensa onda de especulações sobre quem é quem para 2022, e nesse contexto o governador Flávio Dino (PCdoB) tem sido um dos nomes mais citados, ora como possível candidato a presidente, ora como nome adequado para vice numa chapa liderada pelo PT em aliança com o PCdoB, também como candidato a senador, e até candidato a permanecer no cargo até o final do mandato. Foram muitas citações do nome do governador do Maranhão no tabuleiro do xadrez político nacional, reforçando sua posição de destacado líder oposicionista e, por isso, uma presença a ser considerada em qualquer avaliação, articulação ou previsão que venha a ser feita sobre o grande embate eleitoral em que se dará a sucessão presidencial.
Direta ou indiretamente presente em todos os movimentos que que criticaram os excessos da Operação Lava Jato e pressionaram pela soltura de Lula da Silva, Flávio Dino faz a reverência de sempre ao ex-presidente Lula da Silva, manteve diálogo com as principais lideranças petistas e de outros partidos da esquerda, e tem tido influência decisiva na permanência do PCdoB como aliado preferencial do PT. Tem sido seguro e cuidadoso em todos os seus pronunciamentos, entrevistas, atos e movimentos, não caindo, em nenhum momento, na tentação de colocar o carro na frente dos dois na corrida presidencial. E quando tratou do assunto especificamente, defendeu a candidatura do líder petista como projeto maior do campo progressista. Ou seja, ao manter-se coerente, tem sido por isso elogiado por seus aliados e duramente bombardeado por seus adversários.
Nos últimos dias, Flávio Dino cumpriu uma intensa agenda de trabalho, que incluiu uma série expressiva de inaugurações, despachos e audiências, e também comemorou informações altamente positivas, como a divulgada pelo IBGE informando que o Maranhão obteve o 4º maior crescimento entre todos os estados da Federação, estando em 2º lugar no Nordeste. Politicamente, apoiou todos os movimentos iniciais de Lula da Silva, evitou exposições que pudessem ser usadas por seus adversários como atos de tietagem oportunista ao ex-presidente. Manteve-se no seu lugar de líder estadual, com forte influência na região, e caminhando a sério na ocupação de um espaço nacional, ciente, portanto, de que, a partir de agora, qualquer passo em falso pode colocar em risco o patrimônio político que vem construindo desde que se elegeu deputado federal em 2006.
Consolidado no plano estadual como a grande liderança do Maranhão na atualidade, independentemente do que venha a acontecer de agora por diante, Flávio Dino alcançou um patamar político diferenciado entre os líderes em ascensão no País. É hoje reconhecido como um gestor eficiente e correto, que realiza um Governo produtivo, não atrasa os salários dos servidores e mantém arrojados programas sociais – acaba de inaugurar o 35º restaurante popular, por exemplo. Esse desempenho, somado ao seu preparo técnico e intelectual e a uma ampla compreensão da realidade brasileira em todos os campos tornaram sua presença indispensável em qualquer discussão sobre o futuro político do País.
Exagero? Nenhum. Os registros jornalísticos estão aí mesmo para confirmar. Eles mostram também que outros governadores influentes pelo poder de fogo dos seus estados, como João Dória (PSDB) em São Paulo e Wilson Witzel (PSC) no Rio de Janeiro, tentam ganhar projeção nacional, mas a desordem que enfrentam nos seus estados é tamanha que não, apesar dos grandes desafios ainda em curso, pode dizer que o Maranhão está andando.
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