Mical quer ser porta-voz do bolsonarismo no Maranhão
A deputada estadual Mical Damasceno (PTB) segue dando demonstrações de que se movimento de fato para assumir a porta-voz do bolsonarismo no Maranhão. A demonstração mais recente foi o discurso que ela pronunciou ontem na Assembleia Legislativa em defesa do presidente Jair Bolsonaro, a quem jurou fidelidade política.
Misturando admiração pelo presidente, otimismo em relação ao Governo e identificação religiosa, a deputada reafirmou seu total alinhamento ao bolsonarismo no que respeita aos nebulosos valores morais e éticos pregados pelo atual ocupante do Palácio do Planalto. Mical Damasceno deixa claro que não quer conversa com os atuais porta-vozes do presidente no maranhão, notadamente a ex-deputada Maura Jorge e o capitão Ribamar Pinheiro. Também parece não se afinar com o único deputado do PSL, Pará Figueiredo, que até agora só fez um discurso na Assembleia Legislativa e nele não fez qualquer menção ao bolsonarismo.
A deputada emite sinais muito claros de que se distancia cada vez mais do PTB e que se prepara para se filiar ao partido em gestação acelerada nos gabinetes do Palácio do Planalto, no qual o presidente Jair Bolsonaro se abrigará junto com a turma que deixará o PSL e outros partidos para acompanhá-lo.
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PCdoB decide até janeiro entre Rubens Jr. e Duarte Jr.
O PCdoB vai iniciar o ano de 2020 escolhendo entre o deputado federal Rubens Júnior e o deputado estadual Duarte Júnior o seu candidato à Prefeitura de São Luís. Foi o que sinalizou ontem o presidente regional do partido, deputado federal Márcio Jerry, que fixou janeiro como o momento certo para fazer a escolha e dar a largada da agremiação na corrida às urnas. Márcio Jerry fez a previsão durante uma longa e descontraída conversa-entrevista que concedeu a jornalistas e blogueiros, ontem, na Assembleia Legislativa, provavelmente sem se dar conta de que, ao definir a escolha em janeiro, poderá também os demais partidos e grupos a fazerem o mesmo. “Vamos tentar até janeiro, no tempo próprio da conjuntura política. Avançando no debate e na construção democrática do consenso progressivo. Teremos a melhor solução para alcançar o objetivo de vencer a eleição”, disse o presidente do PCdoB. E em seguida arrematou: “Sorte de um partido que tem dois excelentes nomes como pré-candidatos: Rubens Júnior e Duarte Júnior. Venceremos!”
A sinalização feita por Márcio Jerry aponta que o PCdoB trabalha de fato com a possibilidade de eleger o próximo prefeito de São Luís. E que concentra sua aposta no potencial de Rubens Júnior e de Duarte Júnior, de modo que o escolhido entrará na corrida às urnas com um capital político e eleitoral muito maior, já que contará com o aval e a torcida do governador Flávio Dino e muitos dos seus aliados.
O posicionamento do PCdoB tem tudo a ver com o desenho que a disputa que está ganhando na Capital. Em primeiro lugar, o PDT, que está no comando da máquina municipal, não tem um candidato competitivo, podendo até mesmo fazer uma aliança com o DEM em torno da candidatura do deputado estadual Neto Evangelista. Sem o “porém” pedetista, o PCdoB fica livre para viabilizar o seu candidato com o objetivo maior de levá-lo para um segundo turno com o deputado Eduardo Braide (Podemos) ou com uma surpresa que pode vir a ganhar forma durante a campanha, podendo ser o juiz federal Antônio Carlos Madeira, que poderá ingressar no MDB, ou o próprio deputado Yglésio Moises, que agora, fora dos quadros do PDT, poderá entrar na corrida com as cores do Solidariedade.
Se a escolha recair sobre Rubens Júnior, o PCdoB terá um candidato que está exercendo o segundo mandato de deputado federal, ao que se somam dois mandatos de deputado estadual, e atualmente licenciado e nomeado secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano. Rubens Júnior começa a se mostrar como pretendente à vaga de candidato do PCdoB à Prefeitura de São Luís. Ao mesmo tempo em que intensifica seus movimentos de secretário, ele já admite a candidatura em manifestações nas suas redes sociais. Discreto, mas politicamente muito ativo. Se for o escolhido, seguirá a receita do partido. Se não, continuará secretário ou retornará para Brasília sem qualquer problema.
Se a escolha recair sobre Duarte Júnior, o PCdoB terá um candidato jovem, no primeiro mandato de deputado estadual, mas conhecido pelo ousado trabalho que realizou como chefe do Procon/Mais Cidadão, e dono de um ainda não bem medido cacife no mundo virtual com milhares de seguidores nas redes sociais. E com a vantagem de ser até aqui o segundo colocado nas pesquisas feitas até agora para medir as preferências do eleitorado da Capital. Se for o escolhido seguirá a receita do PCdoB, mas mantendo seu estilo ousado. Se não, poderá deixar o PCdoB para ser candidato por outra agremiação partidária.
Enfim, a julgar pelo cenário de agora, ninguém duvida de que o roteiro traçado pelo deputado federal Márcio Jerry para a escolha do candidato do PCdoB e do seu comentário sobre a possibilidade de o partido eleger o próximo prefeito de São Luís não são quimeras e fazem sentido. A chave estará na capacidade de Eduardo Braide consolidar a liderança mantida até agora.
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AL sai na frente no debate sobre Reforma Tributária
Em meio à repercussão da entrada em vigor da Reforma da Previdência, que é aprovada por uns, mas fortemente rejeitada por outros, a Assembleia Legislativa abriu ontem o ciclo de palestra denominado “Maranhão Discutindo o Brasil”, dando um passo à frente na abordagem do tema que vai atrair a atenção dos brasileiros nos próximos tempos: a Reforma Tributária. Sob o comando direto do presidente Othelino Neto (PCdoB), o ciclo foi aberto pelos economistas Eduardo Fagnani e Eduardo Moreira, rendo o primeiro apresentado o substitutivo à PEC 45/2019, que tramita no Congresso Nacional, e o segundo dissecou a realidade tributária brasileira num contexto em que os mais pobres arcam com a maior fatia da carga de impostos e os bilionários, a começar pelos bancos, lucram fábulas e quase nada recolhem em tributos. Na abertura, o presidente Othelino Neto destacou o ciclo de palestras: “Queremos trazer os cidadãos para mais perto do Parlamento de diversas formas. Uma delas é dando a oportunidade de que eles conheçam, em detalhes, o que tramita no Congresso Nacional e que vai impactar diretamente em suas vidas”.
Proferidas no Plenarinho Gervásio Santos durante mais de três horas, para uma plateia formada por deputados, dirigentes do Legislativo, membros do Governo do Estado, representantes do Ministério Público, profissionais liberais, interessados no assunto e jornalistas, as duas primeiras palestras do ciclo “Maranhão Discutindo o Brasil” tiveram sentido quase didático, o que as tonaram esclarecedoras. Dentro do espírito da Resolução Legislativa da mesa Diretora que o instituiu.
Eduardo Fagnani mostrou que o sistema tributário atual é injusto e complexo, penaliza a grande maioria dos que trabalham, é generoso com os mais ricos, complica a vida das empresas produtivas, é condescendente com a sonegação e não produz o necessário para garantir um retorno adequado à população, de acordo com o que reza a Carta Magna do País. Na sua interpretação, a PEC 141, que propõe mudanças, elimina 9impostoa e cria outros, mas na essência, não muda o sistema, que continuará injusto. O substitutivo apresentado por seis partidos de Oposição propõe correção efetiva para as distorções, primeiro simplificando o sistema, e depois invertendo a regra ao colocar a guerra a taxação dos mais ricos, das grandes fortunas e do setor financeiro liderado pelos bancos e dando combate efetivo à sonegação, começando por uma dura cobrança aos sonegadores. Para ele, a Reforma Tributária só fará sentido se for um instrumento efetivo e eficaz de combate ao maior dos males brasileiros: a desigualdade. “Precisamos de uma Reforma Tributária justa, solidária e sustentável”, resumiu, acrescentando que o substitutivo atende a esses pressupostos.
Eduardo Moreira saiu do emaranhado técnico e mostrou que o atual sistema tributário brasileiro é bancado pela sociedade dentro de uma lógica estabelecida por bancos, grandes grupos econômicos e os poucos bilionários, que detêm cerca de 30% do capital em circulação no País, o que lhes permite controlar seus interesses no Congresso Nacional. O palestrante comparou a realidade tributária brasileira com a de diversos países e mostrou que em alguns itens o Brasil é o que mais apresenta as maiores distorções, a começar pelo fato de que cobra mais dos pobres e muito menos dos ricos. Destacou absurdos como o Imposto Territorial Rural (ITR) absurdos, que co0bra as mesmas taxas de que tem um hectare de terra e dos que detêm milhares de hectares. Mostrou também as distorções relacionadas com os mais diferentes tributos. E alertou que as propostas em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado da República não resolverão o problema da desigualdade.
As duas primeiras palestras do ciclo “Maranhão Discutindo o Brasil” foram muito oportunas e esclarecedoras para a compreensão do cidadão a respeito do que está sendo discutido no Congresso Nacional sobre o futuro tributário nacional. Todos os deputados que se manifestaram durante o debate destacaram a oportuna iniciativa do presidente Othelino Neto e da Mesa Diretora. De fato, uma iniciativa sem reparos.
Em Tempo: marmaram presença no ciclo de palestras “Maranhão Discutindo o Brasil” os deputados Glaubert Cutrim (PDT), Neto Evangelista (DEM), Antônio Pereira (DEM), Rafael Leitoa (PDT), Wellington do Curso (PSDB), Adelmo Soares (PCdoB), Ricardo Rios (PDT), Wendell Lages (PMN), Helena Duailibe (SD), Daniella Tema (DEM), Fernando Pessoa (SD), Professor Marco Aurélio (PCdoB), Rigo Teles (PV), Hélio Soares (PL) e Zito Rolim (PDT).
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Duarte Jr é um quadro que o PCdoB não pretende perder
A liberação do deputado Yglésio Moises pelo PDT, garantindo que ele migre para outro partido, para se candidatar à Prefeitura se São Luís sem o risco de perder o mandato, deu gás para que surgissem comentários sobre a situação do deputado Duarte Jr. no PCdoB. É verdade que existem alguns traços de semelhança entre os dois casos pelo fato de, como Yglésio Moises, Duarte Jr. estar em campanha aberta à sucessão do prefeito Edivaldo Jr. (PDT). Mas nenhuma avaliação sobre a permanência ou não dele no PCdoB não poderá deixar de levar em conta alguns aspectos importantes. Para começar, Duarte Jr. não é um parlamentar qualquer tentando forçar a barra dentro do seu partido para ser candidato à prefeito; ele saiu das urnas como campeão de votos no partido para a Assemblei Legislativa, com o adendo de que a maior parte da sua votação se deu em São Luís, o que o credencia a pleitear a candidatura.
Outro ponto é que, até o momento, ele é o nome do PCdoB com maior percentual de intenções de voto, segundo todas as pesquisas. Além disso, vem demonstrando um potencial de crescimento muito consistente, dado o uso inteligente que faz das redes sociais. E finalmente, vale lembrar que ele ganhou projeção política com o seu desempenho produtivo como gestor público exibido no comando do Procon/Mais Cidadão. Até aqui, em que pesem alguns descompassos que, aqui e ali, sua atuação ousada causa na base de apoio parlamentar do Governo – alguns por pura inexperiência -, não há qualquer sinal de que o PCdoB queira perdê-lo. Daí ser lógico imaginar que Duarte Jr. só sairá do PCdoB num grande acordo que seja bom para ele e para o grupo, e com o aval do governador Flávio Dino, a quem deve total lealdade.
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Senado aprova acordo para uso da base de Alcântara
O Senado aprovou nesta terça-feira (12) o acordo que permite a participação dos Estados Unidos em lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara (CEA), no Maranhão. O texto havia sido aprovado pela manhã na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). O texto não necessita da sanção presidencial e será promulgado.
O Projeto de Decreto Legislativo 523/2019 ratifica o texto do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre o Brasil e os Estados Unidos, assinado em Washington, em 18 de março de 2019. As negociações foram conduzidas pelos Ministérios das Relações Exteriores, da Defesa e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
De acordo com o governo, o acordo pode contribuir para tornar comercialmente viável o CEA para lançamentos de objetos espaciais, o que geraria divisas para o desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (PEB). Outro argumento é de que as patentes de grande parte dos componentes tecnológicos dos objetos da indústria aeroespacial têm patentes dos Estados Unidos. Está previsto no texto um plano de controle de transferência de tecnologia.
O texto proíbe o lançamento de espaçonaves ou veículos de lançamento de países sujeitos a sanções estabelecidas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas ou cujos governos tenham repetidamente apoiado atos de terrorismo internacional. Também não será permitido no CEA o ingresso de equipamentos, tecnologia, mão de obra ou recursos financeiros de países que não sejam membros do Regime de Controle de Tecnologia de Mísseis (MTCR, na sigla em inglês).
Relatório
Para o relator da matéria, senador Roberto Rocha (PSDB-MA) a entrada em vigor do acordo colocará o Brasil no mercado global de lançamentos de carga ao espaço, além de destravar a operação comercial de Alcântara e viabilizar a implantação da política espacial brasileira.
Entre os resultados do acordo, ele mencionou a geração de expansão tecnológica, o desenvolvimento social e o crescimento econômico. Para o estado do Maranhão, ele disse que o acordo pode induzir de atividades econômicas em apoio aos serviços de lançamento, gerar a formação de mão de obra especializada, alavancar o setor de serviços e incrementar a arrecadação de impostos.
“Estamos tratando de um ativo econômico infinito porque o minério um dia acaba, o petróleo um dia vai acabar, mas a altura de Alcântara nunca vai acabar’, disse o relator, em referência à latitude da base de lançamento.
O ponto onde a base se localiza é estratégico porque a velocidade de rotação da Terra é maior nas áreas próximas ao Equador do que no restante do planeta, o que serve facilita os lançamentos. A base de Alcântara está pouco mais de 2 graus ao sul da linha imaginária, que divide o planeta ao meio.
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