Edivaldo entrega Ecoponto no Sacavém
A prefeitura de São Luís colocou em funcionamento nesta quarta-feira (3) o Ecoponto Sacavém. Com isto, a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior avança ainda mais na política de gestão de resíduos sólidos em São Luís, garantindo à população equipamentos para o descarte ambientalmente adequado de resíduos recicláveis e volumosos, preservando o meio ambiente e fortalecendo a economia circular por meio do apoio às cooperativas de catadores de materiais recicláveis. O Ecoponto do Sacavém é o segundo entregue pela Prefeitura em menos de quinze dias. No dia 19 de junho entrou em funcionamento o do Itapiracó, localizado na Avenida Joaquim Mochel.
“Continuamos investindo e avançando na gestão de resíduo sólido com o objetivo de garantir mais saúde e qualidade de vida para a população, a preservação do meio ambiente e uma cidade mais limpa e aprazível”, destacou o prefeito Edivaldo.
O Ecoponto Sacavém fica localizado na Avenida dos Africanos e é o 14º a entrar em operação em São Luís. O equipamento foi construído em um ponto de descarte irregular conhecido no bairro onde era comum o despejo de resíduos de poda e capina, entulho de obras e móveis fora de uso. A prática causava transtornos aos moradores das proximidades, pois atraia insetos e outros animais vetores de doenças. Com o equipamento em funcionamento o ambiente agora será de limpeza.
De acordo com a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Moraes Estrela, os Ecopontos têm mostrado resultados significativos porque estão sendo implantados em pontos estratégicos pela cidade. “São locais onde já havia a cultura do descarte irregular de resíduos sólidos. O que a gestão do prefeito Edivaldo tem feito, por meio da implantação dos Ecopontos e das ações de educação ambiental, é mostrar ao cidadão que existe uma maneira correta de fazer este descarte. Com isso, temos conseguido conscientizar a população a adotar atitudes sustentáveis, combatendo o descarte irregular na cidade e incentivando a reciclagem”, afirma.
Novos Ecopontos
Novos Ecopontos estão sendo construídos em São Luís. O Ecoponto do Parque dos Nobres deverá entrar em funcionamento nos próximos dias, quanto também serão iniciadas as obras dos Ecopontos Barreto e Primavera. Este último será o segundo da região do Cohatrac, onde a Prefeitura de São Luís entregou, no dia 19 de junho, o Ecoponto Itapiracó, localizado na Avenida Joaquim Mochel.
Outra obra que está em andamento é a do Ecoponto Centro, localizado no Anel Viário, e que terá ainda um galpão de triagem para materiais recicláveis anexo, facilitando o trabalho da Associação de Catadores de Material Reciclável (Ascamar), para quem o espaço será cedido.
A Vila Isabel, área do Itaqui-Bacanga, é outro local que vai receber Ecoponto. Este também contará com galpão de triagem que será cedido à Cooperativa de Reciclagem de São Luís (COOPRESL).
Delegado diz que Portela ordenou grampos ilegais contra Astro de Ogum
Em depoimento à Comissão de Segurança Pública e Crime Organizado da Câmara dos Deputados, o delegado licenciado da Polícia Civil, Ney Anderson Gaspar, declarou que o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, ordenou grampos ilegais contra o ex-presidente da Câmara de São Luís e atual vereador, Astro de Ogum, e seu filho.
Gaspar disse ainda que o objetivo de Portela era fazer chantagem política contra o parlamentar.
“Com pretexto de investigar possíveis crimes de pedofilia, o secretário de Segurança mandou abrir uma operação de interceptação telefônica onde inseriu o número do verador Astro de Ogum e do seu filho rangel, operação esta que foi abortada assim que eu iniciei as denúncias. O que ele queria com isso? Ter elementos para que ele pudesse manter o vereador Astro de Ogum ao seus pés, subjulgado a ele”, assegurou.
A declaração do delegado foi dada de forma espontânea durante oitava que, também, teve como convidado o ex-delegado Tiago Barda.
Procurado, a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança não se manifestou até o fechamento desta matéria. A reportagem buscou ouvir o vereador Astro de Ogum , mas não conseguiu.
Luciano Genésio entrega mais três ônibus escolares em Pinheiro
O prefeito do município de Pinheiro, Luciano Genésio, oficializou na manhã desta terça-feira(02), na Praça José Sarney, a entrega de mais 3 ônibus escolares novos e 2 carros para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social que serão utilizados em programas e ações das secretarias.
A atual administração, em 2 anos e meio de mandato, adquiriu um total de 14 novos ônibus escolares, dobrando o número de carros recebido e agora Pinheiro tem uma frota de veículos exclusivos e adequados para o transporte dos alunos, esse trabalho tem feito a diferença na vida dos estudantes pinheirenses, proporcionado acessibilidade com segurança para quem precisa se deslocar até a escola.
“Temos o olhar no futuro e por isso educação é uma prioridade na nossa gestão; pretendemos extinguir da história de Pinheiro a lembrança dos paus-de-arara, uma triste mancha deixada por administrações anteriores.” Prefeito João Luciano.
O prefeito também elogiou os parceiros políticos de Pinheiro que desde o início de sua gestão tem retribuído suas votações na Baixada.
“Gostaria de agradecer especialmente aos políticos parceiros que nos ajudaram a conseguir esses veículos para Pinheiro; o Senador Weverton Rocha articulou os veículos para a Secretaria de Desenvolvimento e o Deputado Federal André Fufuca que articulou os ônibus. São 14 ônibus escolares novos e adaptados adquiridos na nossa gestão priorizando o conforto e segurança dos nossos alunos deixando para trás a herança de carroças e pau-de-arara deixada por gestões anteriores,” disse Luciano.
Audiência Pública da OAB/MA debaterá acúmulo de cargos públicos no Maranhão
Como forma de contribuir para o combate ao acúmulo de cargos públicos nas esferas estadual e municipal, a OAB Maranhão, por meio das Comissões de Direitos Difusos e Coletivos, de Direito Previdenciário e de Defesa da Educação, convida a advocacia maranhense, servidores públicos, autoridades e a sociedade em geral a participar da Audiência Pública ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS: uma análise ampla do Artigo 37 da Constituição Federal e as consequências de sua apuração pelo TCE e MPMA, que acontecerá no próximo dia 10 de julho, a partir das 14h, em seu auditório.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão criou um sistema de controle de folha de pagamento em que todos os gestores são obrigados a fornecerem todas as informações relativas aos seus servidores públicos, principalmente em relação aos vínculos. Após o cruzamento/processamento dos dados foram detectadas eventuais irregularidades, que levaram o TCE a notificar vários gestores para que adotem medidas corretivas e também servidores em exercício, sob pena de abertura de procedimento administrativo disciplinar.
Para o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, audiência visa promover um debate saudável á luz do dispositivo constitucional. “Essa matéria está regulamentada pelo artigo 37 da Constituição Federal. Cabe ressaltar que o propósito da Audiência Pública não é o enfrentamento do dispositivo constitucional e muito menos o embate com os órgãos de controle e sim promover uma análise do dispositivo constitucional sob os prismas do devido processo legal e da responsabilidade administrativa. A OAB Maranhão mais uma vez assume seu papel de guardiã da Constituição e convoca a todos para este importante debate público”, afirmou.
“O foco do evento é propiciar uma discussão bastante ampla sobre o artigo 37 da Constituição Federal, de forma a exigir dos órgãos de controle que a apuração dos casos de acúmulo de cargos públicos seja precedida de todas as garantias constitucionais aos Servidores, que sejam obedecidos os princípios norteadores da administração pública de que trata o citado artigo e, por fim, que aqueles que tenham que romper seus vínculos com a administração pública não sejam apenados ainda mais, com a subtração de direitos básicos”, explicou o presidente da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos da OAB Maranhão, Marinel Dutra.
O tema é muito amplo e alcança um universo de mais de 37 mil servidores, segundo dados do próprio TCE. A audiência chamará atenção ainda para a situação dos atuais Servidores Públicos, principalmente para aqueles que serão exonerados do serviço público, tendo em vista que existe uma infinidade de direitos trabalhistas/estatutários que estão sendo vilipendiados pelos entes federados, notadamente no que diz respeito a implantação e pagamento de quinquênios e progressões, e, o caminho da exoneração lhes afasta ainda mais da obtenção daquilo que lhe é devido pelos empregadores.
Nesse sentido, à Audiência Pública quer mobilizar advogados, servidores públicos, cujo papel será apontar os fatos; os representantes dos entes da federação (municípios e estado), Famem, Undime e Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, para possibilitar que eles tenham conhecimento dos fatos e, de oficio, solucionem os problemas; os agentes fiscalizadores, a saber: TCU, TCE, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, CGU, Procuradoria do INSS, Delegacia da Receita Federal no Maranhão, para fiscalizarem os agentes públicos, obrigando-os à regularização desejada.
TJMA emite nota afirmando ser descabida ilação de Edilázio Júnior durante audiência
O Tribunal de Justiça do Maranhão lançou nota nesta quarta-feira (03) a respeito de manifestação do deputado federal Edilázio Júnior durante oitiva do ex-delegado Tiago Bardal preso por fazer parte de quadrilha de contrabando, e do delegado licenciado Ney Anderson, na Câmara Federal. Edilázio questionou possível uso de token de membros do Poder Judiciário para que representações de interesse de algum delegado chegasse diretamente ao Conselho Nacional de Justiça.
O TJ declarou na nota ser descabida a ilação do uso irregular do dispositivo pelo Judiciário maranhense e que o pedido de informações feito por Bardal ao TJ seguiu o fluxo normal de correspondência de documentos e “não houve em nenhum momento encaminhamento, autuação ou cadastro do referido expediente, através de token de magistrado ou de servidor, do Tribunal de Justiça do Maranhão”.