Pedro Lucas repudia decisão de Lewandowski
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), repudiou, na Câmara dos Deputados, a decisão do ministro Ricardo ministro Lewandowski do STF que suspendeu a gratuidade de até 30 minutos nos estacionamentos de shoppings e locais privados em São Luís. (Clique aqui e veja o vídeo).
Em pronunciamento nesta terça-feira (12), Pedro Lucas disse que a bancada maranhense reagirá em defesa dos consumidores ludovicenses.
“Repúdio a decisão do ministro Lewandowski do STF, que suspendeu uma lei municipal de São Luís que assegurava aos usuários de estacionamentos privados, o tempo de até 30 minutos sem cobrança de tarifa! Estamos vigilantes em prol dos direitos dos consumidores ludovicenses”, disse.
Pedro Lucas disse que a Prefeitura e a Câmara de São Luís com o apoio da bancada maranhense vão questionar a decisão de Levandowisky.
“O que me trás aqui hoje é fazer um apelo para o STF. O ministro Lewandowski em uma decisão monocrática, cancelou uma Lei do Município de São Luís que contemplava os consumidores com até 30 minutos de estacionamento gratuitosem shoppings e locais privados. O certo é que o ministro fez um desfavor ao município de São Luís acatando um recuso da associação dos logistas, dos shoppings e agora, a Prefeitura de São Luís, juntamente com a Câmara Municipal e com o apoio da bancada maranhense, a gente vai questionar essa decisão monocrática do ministro Ricardo”, afirmou.
Começa hoje o São João no Maranhão
Mais de 400 artistas e grupos. Cerca de 1.300 apresentações. É assim, com muita diversidade, incluindo atrações maranhenses e de outros Estados, que o São João do Maranhão começa nesta quarta-feira (19), em São Luís. É uma variedade que faz deste o maior festejo junino do país.
Na prática, o São João já está nas ruas e na agenda do maranhense desde o início do mês. Mas é nesta quarta que começa a intensa temporada oficial montada pelo Governo do Maranhão.
São três arraiais: Ipem, Maria Aragão e Nauro Machado. “Vamos mostrar para todo o Brasil a força do nosso Estado, da nossa cultura, a beleza do nosso povo, as cores do nosso São João”, disse o governador Flávio Dino, que visitou nesta terça-feira (18) a estrutura do Ipem, incluindo a nova atração da festa: a Vila Junina.
Trata-se de uma espécie de vila cenográfica que recria a fachada de oito casas de cultura do Estado, além da Igreja da Sé. São eles: Casa de Cultura Josué Montello, Casa do Divino de Alcântara, Casa do Tambor de Crioula, Biblioteca Benedito Leite, Forte Santo Antônio, Museu do Reggae, Palácio dos Leões e Teatro Arthur Azevedo.
“Nós inovamos com as bandeirinhas do Centro Histórico; e aqui no Ipem trazemos mais essa novidade”, afirmou o secretário de Estado da Cultura, Diego Galdino. “Divulgando essas casas no Arraial do Ipem, a gente consegue alavancar a visitação nesses locais”, acrescentou.
O espaço foi pensado para fotos e passeios, além de mostrar o rico universo da história, tradição e cultura do povo maranhense.
“Será mais um belo São João, que é uma marca da nossa cultura, da nossa população. Agradecemos por essa grande festa que o Governo do Maranhão faz na nossa cidade”, afirmou o prefeito Edivaldo Holanda Jr.
Comida
O Arraial do Ipem tem 29 barracas de comidas típicas, 11 food trucks, 11 bike food, sete cervejarias artesanais, 30 vendedores ambulantes e decoração especial com as famosas bandeirinhas mosaicos.
A estrutura tem três palcos: um principal para shows, outro para atrações folclóricas, e mais o Barracão do Forró, cujo palco será temático com cenário simulando a fachada do Centro Cultural do Engenho de Pindaré-Mirim.
O Arraial do Ipem terá ainda espaço exclusivo para programação infantil, onde a garotada poderá se divertir a partir das 17h.
Segurança
O secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, disse que “todos os locais terão policiamento no entorno para garantir não só a tranquilidade de quem está nas proximidades do palco, mas também para quem está chegando e saindo”.
De acordo com o secretário de Turismo, Catulé Jr, o atendimento ao turista está sendo reforçado em diversos pontos: “A expectativa é que o número de visitantes à nossa capital ultrapasse os 150 mil, então estamos preparados para recebê-los da melhor maneira possível”.
Emprego e renda
Além da festa e da cultura, o São João também agita a economia. “Temos dois grandes objetivos: a valorização da identidade do povo do Maranhão, representado por sua riquíssima cultura; e a ativação da economia da cultura”, afirmou o governador.
“Para nós, o São João é um investimento que traz um retorno significativo para a imagem do nosso Estado, pela movimentação econômica de uma larga cadeia que já está funcionando desde as prévias juninas”, acrescentou Flávio.
Programação
O São João do Maranhão terá 12 dias de festas com uma média de seis apresentações por noite, de 19 a 30 de junho. Além do Ipem e Praça Maria Aragão, o centro histórico também receberá atrações sempre às sextas-feiras e sábados na Praça Nauro Machado, às quartas na Casa do Tambor de Crioula, e às sextas na Praça dos Catraieiros.
O Arraial da Praça Maria Aragão contará com mais de 100 atrações em 12 dias de festividades. O evento abre nesta quarta-feira (19) com show do cantor nordestino Alceu Valença, apresentação de bumba boi e grupos culturais.
O evento na Maria Aragão terá, ainda, no último dia do arraial, a presença da cantora Elba Ramalho, fechando as festividades juninas nesse espaço.
No arraial do Ipem, Chambinho do Acordeon, Santanna, o Cantador e Rita de Cássia são atrações confirmadas. Além dos grupos nordestinos, o espaço terá shows com artistas locais e mais de cem grupos da rica e diversa cultura popular do Maranhão.
Além dos arraiais oficiais, o São João do Maranhão acontece, também, nos bairros da Cidade Operária, João de Deus, Anil, João Paulo, Liberdade, Anjo da Guarda e Largo de Santo Antônio.
Outra atração que faz parte do calendário junino são os festejos tradicionais: Encontro de Danças Portuguesas e Manifestações Culturais (28 de junho), São Pedro (29 de junho), São Marçal (30 de junho), Encontro de Miolos de Boi (12 de julho) e Festival de Zabumba (13 de julho). Estes eventos também receberam apoio do Governo do Estado.
Investigação revela desvios milionário na saúde indígena no país
Um esquema de fraude para desvio de recursos destinados à saúde indígena em Mato Grosso com a participação de servidores e indígenas foi destaque no Fantástico deste domingo (16). A reportagem mostrou, com base em investigações da Polícia Federal (PF) que ainda estão em andamento, que pelo menos R$ 2,5 milhões foram desviados de valores destinados ao Distrito Sanitário Especiais Indígena (Dsei) Cayapó, cuja sede fica no município de Colíder (633 km de Cuiabá).
A operação foi deflagrada no dia 5 deste mês pela PF juntamente com a Controladoria-Geral da União (CGU) para o cumprimento de sete mandados de busca e apreensão na Operação Kitsun (que significa raposa em japonês), nas cidades de Colíder e Peixoto de Azevedo.
O cacique Puiú Txucarramãe foi afastado do cargo que ocupava. Ele havia concedido entrevistas à reportagem do Fantástico que visitou o Dsei antes da operação e criticou a situação de uma Casa de Saúde Indígena (Casai) ligada ao Dsei que ele atuava. Na unidade, conforme a emissora, as coisas não funcionavam como deveriam. O Dsei Cayapó tem o dever de dar suporte ao indígena para sair da aldeia, ir para a cidade e ser recebido na casa de apoio.
Mas não era o que acontecia. A reportagem mostrou vários indígenas aglomerados dentro de enfermarias sem ter colchões adequados. Exibiu também um dos banheiros com piso todo danificado e falta de mesas e cadeiras para os indígenas fazerem suas refeições. “É uma vergonha, numa Casai dessa daqui não tem lugar para paciente”, lamentou o cacique Puiú Txucarramãe, que é o sucessor do cacique Raoni.
Ele reclamou ainda da política de gestão das Dseis e alegou que a interferência política para distribuição de cargos nos Dseis atrapalha a saúde indígena. “Se quer pessoas pra acompanhar no trabalho da saúde eu acho que nós já temos pessoas indígenas com nível superior, temos pessoas com nível médio que dá pra acompanhar o trabalho da saúde”, argumentou o indígena antes de ser alvo da operação conjunta entre PF e AGU.
Na Casa onde devem ficar indígenas para tratamento em Mato Grosso foram constatadas diversas irregularidades. “As refeições eram bastante inferiores ao que estava previsto no contrato. Do total aproximado de R$ 5 milhões do contrato, foi possível identificar que R$ 2,5 milhões foram desviados”, afirmou Samir Zugaibe, delegado da Polícia Federal em Mato Grosso.
Para o governo, a falta de controle e a corrupção também são problemas graves. “Essa é a dificuldade hoje, de fazer o dinheiro chegar na ponta. Tem muito intermediário, muita gente querendo levar vantagem”, observou Wagner de Campos Rosário, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU).
Desde 2012, a Controladoria Geral da União instaurou 36 ações de controle e investigação em Dseis e encontrou problemas e fraudes em todas as ações nos setores de transporte, alimentação e na contratação de pessoal. Seis investigações da CGU com a Polícia Federal e o Ministério Público ainda estão em andamento. A mais recente é no Dsei Cayapó em Colíder, envolvendo uma fraude da empresa que fornecia a alimentação.
“A empresa foi criada única e exclusivamente pra participar e vencer essa licitação. Se eles forneciam 50 alimentações por dia, eles acabavam cobrando 150 da União. Num total aproximado de R$ 5 milhões do contrato, foi possível identificar que R$ 2,5 milhões foram desviados”, disse o delegado da PF, Samir Zugaibe.
As investigações são conduzidas pela Polícia Federal de Sinop (500 km de Cuiabá). “As investigações permitiram a Polícia Federal identificar que o dinheiro desviado era repartido entre lideranças indígenas e servidores do Dsei”, afirmou o delegado ao Fantástico. O dono da empresa foi preso. A reportagem procurou o sócio dele, mas ninguém quis falar.
Sobre o afastamento do cacique Puiú Txucarramãe, a secretária-executiva do Conselho Distrital de Saúde Indígena Kaiapó, Kenã Txucarramãe, que integra o controle social do Dsei saiu em sua defesa.
“As informações vinham distorcidas pra ele. Então assim, a informação chegou pra ele e peraí, calma lá. Se não fizer uma nova licitação a gente vai ficar sem alimentação, é isso? Ele acabou interferindo, buscando apoio, mas no intuito de ajudar”, argumentou a indígena.
SAÚDE INDÍGENA NO BRASIL
De acordo com a reportagem, o Brasil investe R$ 1,4 bilhão por ano no atendimento médico básico aos 800 mil índios que vivem no país. Em 2018 foram realizados em todo o Brasil 8 milhões de atendimentos na atenção primária indígena. A rede de atendimento básico é composta pelos chamados Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis).
No País são 34 Dseis que são de responsabilidade da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde. Eles atendem indígenas espalhados em mais de 5 mil aldeias no País e também em áreas urbanas.
Wagner de Campos Rosário, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) lembrou que a saúde indígena tem hoje R$ 2 mil só na assistência básica enquanto o Sistema Único de Saúde (SUS) investe cerca de R$ 600 por cidadão. “Vamos lembrar que a alta complexidade não está dentro desses recursos, então nós temos R$ 2 mil por indígena”, disse. Com isso, por ano o investimento por indígena é o triplo do investimento por usuário do SUS na saúde básica.
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‘Arraiá do Povo’ é sucesso absoluto na Assembleia
O terceiro e último dia do ‘Arraiá do Povo’ 2019 foi marcado por absoluto sucesso, na noite deste domingo (16), na área do estacionamento da Assembleia Legislativa do Maranhão, ao lado do Complexo de Comunicação.
Um público numeroso e descontraído despediu-se das atrações do terreiro, coordenado pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), com apoio do Governo do Estado.
O sucesso de público foi tão grande, neste domingo, que causou um longo congestionamento na avenida Jerônimo de Albuquerque, mas o acesso dos veículos, ao estacionamento da Assembleia, foi garantido por um forte esquema de segurança, permitindo que todos participassem da festança.
A programação da despedida iniciou-se pontualmente às 18h30 com show do grupo ‘Folia de Três’, formado pelos cantores Emanuel de Jesus, Luciana Pinheiro e Cássio Júnior. As apresentações avançaram até às primeiras horas desta segunda-feira (17).
Durante a apresentação do boi de Nina Rodrigues, o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), e a presidente do Gedema, Ana Paula Lobato, subiram ao palco para agradecer a presença do público que prestigiou as três noites de programação junina.
“Foram três dias de muita alegria, um público numeroso e animado, o arraial completamente lotado, diversas manifestações juninas aqui se apresentaram, tivemos a chance de agregar muita gente, que veio para cá com o intuito de apreciar as belezas da cultura maranhense. De modo que, para todos nós, foi um sucesso, um momento de grande confraternização, cheio de emoções, muito gratificante e que já começa a deixar saudade”, declarou o deputado Othelino Neto, no encerramento do ‘Arraiá do Povo’ 2019.
A presidente do Gedema, Ana Paula Lobato, também se dirigiu ao público, com palavras de agradecimento, destacando que o arraial foi pensado e planejado em todos seus detalhes, inclusive com um investimento maior na acessibilidade, para garantir a participação de pessoas com mobilidade reduzida.
“Só temos a agradecer o público maravilhoso que veio prestigiar a riqueza da cultura maranhense aqui neste espaço, cuidadosamente preparado com o maior carinho por toda a nossa equipe do Gedema e por toda a diretoria da Assembleia Legislativa. Devo dizer que é este público, que veio para cá, que está de parabéns”, ressaltou Ana Paula Lobato.
Avaliação positiva
O diretor administrativo da Assembleia Legislativa, Antino Noleto, também comemorou o sucesso do ‘Arraiá do Povo’ 2019. Ele fez questão de salientar que o circuito de acessibilidade, principalmente às barracas, foi adaptado para atendimento a cadeirantes.
A estrutura do arraial contou ainda com rampa de acesso na entrada, área reservada para cadeirantes em frente ao palco e acesso especial a banheiros químicos. No amplo estacionamento, foram garantidas vagas para idosos, gestantes e cadeirantes.
Entusiasmado, Antino Noleto frisou que o arraial do povo superou as expectativas nas três noites de festejo junino. “Organizamos tudo com muito carinho para oferecer o melhor espaço junino de São Luís. Aqui, os servidores encontraram segurança, amplo estacionamento, comidas regionais e uma diversificada programação. Parabenizo o presidente Othelino e Ana Paula Lobato, presidente do Gedema, por nos presentear com essa bela festança”, enfatizou Antino Noleto.
Foto: Divulgação
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André Fufuca rebate crítica de Zé Inácio
O deputado estadual Zé Inácio (PT), no último fim de semana, utilizou as redes sociais para fazer uma crítica a falta de articulação política do Governo Flávio Dino, em virtude de não ter sido convidado para a entrega de motoniveladoras para a prefeita de Santa Luzia, França do Macaquinho.
O petista assegurou que a compra dos equipamentos foram efetuados graças a um empréstimo contraído pelo Governo Flávio Dino e aprovado na Assembleia Legislativa do Maranhão.
“O recurso investido é fruto de um empréstimo realizado em 2016 entre o governo do estado e a Caixa Econômica Federal, aprovado por nós deputados na Assembleia Legislativa. Esta ação tem um sentimento NOSSO e infelizmente não participamos por conta da desarticulação das secretarias de governo que, quando não falham com os prefeitos, falham com os deputados”, escreveu Zé Inácio (reveja).
Resposta – O deputado federal André Fufuca (PP), em contato com o Blog do Jorge Aragão, fez questão de rebater a crítica feita pelo deputado Zé Inácio.
Fufuca, que participou do evento ao lado do governador Flávio Dino, é o principal aliado político da prefeita França do Macaquinho, afirmou que a indicação dessa ação teria sido realizada por ele e sugeriu que o colega colocasse suas emendas para Santa Luzia.
“A indicação dessa ação para Santa Luzia foi feita por mim ainda no ano passado. O amigo Zé Inácio, no meu ponto de vista, não tem o que reclamar em relação a isso. Porém, convido o mesmo a fazer o que faço. Indicar suas emendas a cidade, assim evita qualquer mal entendido”, afirmou Fufuca
Resta saber se o deputado Zé Inácio seguirá a dica de André Fufuca.
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