TJ-MA inaugura Sala de Mediação Digital –
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, inaugurou ontem a Sala de Mediação Digital.
Plataforma gratuita, segura e fácil de usar, a ferramenta vai possibilitar – aos jurisdicionados – a efetivação de acordos de forma autônoma e rápida.
Para Joaquim Figueiredo, o Núcleo de Solução de Conflitos vem superando a ideia de a concretização de direitos só é possível pela via judicial, incentivando constantemente a busca de soluções de consenso.
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TSE rejeita declarar Lula inelegível
Ex-presidente Lula participa da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
A vice-presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, rejeitou o pedido do Movimento Brasil Livre (MBL) para que a Corte declarasse a inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pré-candidato à Presidência da República, antes do registro de candidatura na Corte.
No jargão jurídico, Rosa “não conheceu da ação”, ou seja, não entrou no mérito do pedido do MBL. Lula foi condenado e está preso em Curitiba. Na decisão, a ministra afirma que o “direito tem seu tempo, institutos, ritos e formas”.
O MBL pedia que o TSE impedisse “desde já” o registro de candidatura do petista. O tribunal estabelece que, após a convenção partidária, o partido tem até o dia 15 de agosto para requerer à Justiça Eleitoral os registros dos candidatos escolhidos.
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Patriota Jovem realiza encontro na cidade de Timon
Coligações proporcionais: mais um problema para Eliziane Gama
Definitivamente nada é tão ruim que, infelizmente, não possa piorar. Esse deve ser o pensamento da deputada federal e pré-candidata ao Senado pelo PPS, Eliziane Gama, nos próximos dias.
Eliziane Gama é disparada a pré-candidata na chapa majoritária do governador Flávio Dino com maior rejeição dentro do pool de partidos que irão apoiar a reeleição do comunista. PT e PR já se posicionaram publicamente confirmando que não vão apoiar a sua pré-candidatura, mas a tendência é que outros partidos e/ou políticos sigam o mesmo caminho.
Para piorar, na noite de terça-feira (17), os partidos que devem fechar aliança com Dino estiveram reunidos para definir as coligações proporcionais nas eleições para a Câmara Federal e Assembleia Legislativa.
Pelas informações colhidas pelo Blog, existia um pré-acordo que os partidos integrantes da chapa majoritária não escolheriam alianças para a composição das chapas proporcionais, esses partidos automaticamente irão compor o sempre temido chapão.
Entretanto, pelo menos nesta primeira reunião, o PPS se posicionou contrário à sua entrada no chapão e prefere formalizar uma aliança junto com PTB, PEN e PROS. O chapão para a disputa por vagas na Assembleia Legislativa deve ter: PCdoB, DEM, PP, PDT, PR, PRB, PSB e talvez SD e PTC.
O problema é que o posicionamento do PPS, em relutar em entrar no chapão, aumentou o descontentamento de alguns com a pré-candidatura de Eliziane Gama. Pelo menos representantes de três partidos ouvidos pelo Blog fizeram questão de deixar claro que se esse posicionamento permanecer, “eles se sentem descompromissados com a eventual candidatura de Eliziane Gama ao Senado”.
Pelo visto complicou ainda mais para Eliziane Gama, mas vale aguardar e conferir, afinal o martelo será batido em uma nova reunião.
O insistente e persistente Márcio Jardim
O petista Márcio Jardim segue persistindo e insistindo na possibilidade de compor chapa com o governador Flávio Dino (PCdoB), como candidato ao Senado. Nesta quarta-feira (18), Jardim voltou a divulgar uma carta aberta ao PT, onde pede apoio dos petistas à sua empreitada.
O problema para Márcio Jardim é que o candidato que ele tanto defende, Flávio Dino, segue, até de maneira desrespeitosa, desconsiderando a sua pré-candidatura e jamais cogitou tal possibilidade. Veja abaixo o apelo do insistente e persistente Márcio Jardim.
Aos petistas do Maranhão – ACEITE O DESAFIO: PT NO SENADO
Temos que fazer política avaliando e respeitando o nosso passado. Mas, sobretudo, entendendo o presente e prospectando o futuro. Em disputas políticas sempre ficam algumas mágoas ou dissabores. Isso é algo natural que precisa ser superado quando se trata de dirigentes políticos que precisam entender que o adversário e o inimigo não estão no partido, e sim do outro lado da rua torcendo para que nossas divergências passadas nos impeçam de estar unidos no presente.
O PT é maior do que qualquer um de nós. Enfrentar o golpe de 2016 é tarefa prioritária para que o país volte ao estado de direito, desmonte o conluio jurídico midiático que criminaliza a política, em especial o PT, e recupere o caminho introduzido por Lula na condução do país: equilíbrio fiscal, distribuição de renda e opção preferencial pelos mais pobres com políticas inclusivas e de resgate da cidadania daqueles que mais precisam.
Temos eleições presidenciais e é consenso entre nós a defesa da candidatura do nosso presidente Lula. Para o governo estadual a reeleição do governador Flávio Dino é um passo natural, e também não é algo que, penso, hoje nos divida tanto quanto em 2010 e 2014. Daí termos que ter a sensatez e a percepção para pensar qual a melhor estratégia do PT para ocupar espaços no Legislativo.
Teremos em outubro uma eleição decisiva para os rumos de nossa frágil democracia. Somente em 2026 acontecerão novas eleições com duas vagas ao Senado em disputa. E nunca a conjuntura foi tão favorável a que o PT do Maranhão possa eleger o primeiro senador de sua história. Uma candidatura que possa carregar todo nosso histórico de lutas, uma candidatura que possa – pelas suas características majoritárias – ajudar nossas candidaturas ao Legislativo e, sendo eleita, poder apontar um novo rumo de fortalecimento para o PT do Maranhão e para as lutas sociais em nosso estado.
Vejo algumas razões que nos impõe o compromisso histórico de aceitar este desafio: colocar o PT do Maranhão pela primeira vez no Senado.
1) Uma história de lutas que manteve nossa sigla organizada no Estado mesmo nos momentos mais difíceis e até dramáticos das últimas 4 décadas.
2) A necessidade de pensar nosso futuro enquanto sigla a partir de uma avaliação do nosso papel não apenas na reeleição do governador Flávio Dino, mas na sua sucessão em 2022.
3) A importância de se ter um senador petista eleito para as disputas municipais – eleições de prefeitos e vereadores – em 2020.
4) Enfrentar o golpe e o golpismo a partir da trincheira petista. Nos roubaram a Presidência, mas não nos roubaram a capacidade de lutar e de manter a esperança. A candidatura do PT ao Senado é um contraponto aos golpistas e aqueles que se disfarçam mas apoiaram o golpe.
5) Numa conjuntura onde o eleitor vota duas vezes para o Senado, o PT tem chances reais de eleger um Senador. Os índices de aceitação da sigla comprovam e as pesquisas revelam isto. Precisamos apresentar um nome para atender a este desejo do eleitor de votar no PT em uma eleição majoritária.
Meu nome segue colocado para a apreciação dos companheiros e das companheiras. Assumo – além do total respeito à nossa história, as nossas regras internas e aos nossos documentos partidários – os seguintes compromissos:
1) Representar o Maranhão, como reza a Constituição, mas o fazê-lo sob a lógica daqueles que nunca foram aqui representados: os trabalhadores, as trabalhadoras e o povo pobre de nosso Estado.
2) Fazer um mandato coletivo e partidário. Respeitados os dispositivos constitucionais, fazer do mandato um instrumento de organização das lutas populares e de redenção econômica, política e social de nossos municípios.
3) Ser a voz do presidente Lula e defender seu legado no parlamento e nas ruas, lutando pela revogação de todas as medidas que suprimiram direitos impostas pelo governo ilegítimo de Michel Temer.
4) Atuar com ética, transparência e competência no Senado.
5) Aprofundar a discussão no sentido de viabilizar formas legais dos suplentes terem participação efetiva no exercício do mandato.
Quem sabe faz a hora e esta é a hora: saudações a quem tem coragem.
MÁRCIO BATALHA JARDIM, pré-candidato a senador pelo PT, foi secretário de Esporte e Lazer no governo Flavio Dino, é membro do Diretório Nacional do PT e professor da Rede Pública Estadual de Ensino.