Ex-vereador é preso por fraude em licitação no Maranhão

Adão Nascimento Carvalho foi preso na terça-feira (10) em Imperatriz; Ele foi vereador da cidade de João Lisboa e foi presidente da Câmara de Vereadores.

A Polícia Civil do Maranhão, através da 10ª Delegacia Regional de Imperatriz, por intermédio do Grupo de Pronto Emprego (GPE), prendeu na terça-feira (10) em Imperatriz, a 626 km de São Luís, o ex-vereador Adão Nascimento Carvalho, de 51 anos, pelo crime de fraude a licitação.

Segundo a polícia, Adão Nascimento é ex-vereador da cidade de João Lisboa, a 650 km da capital, e foi presidente da Câmara de Vereadores e após investigações foi demonstrado sua participação na fraude em licitações em João Lisboa.

Adão Nascimento Carvalho foi levado para a sede da Delegacia Regional de Imperatriz onde tomou ciência do mandado de prisão e encaminhado a Unidade Prisional de Ressocialização em Imperatriz onde ficará à disposição da Justiça.

Deputado Yglesio diz que não há possibilidade apoiar Osmar Filho e reafirma interesse em deixar o PDT

Em entrevista concedida a rádio Nova FM, o deputado estadual Yglésio Moyses, garantiu que não há possibilidade de apoiar o nome de Osmar Filho (PDT), para a disputa de prefeito de São Luís. A declaração encerra a tentativa de busca de unidade do senador Weverton Rocha em torno do nome do presidente da Câmara de Vereadores para a eleição de 2020.

Yglésio disse que vai insistir na pré-candidatura a prefeito, mas entende que caso não venha ser o escolhido, a sua saída do PDT vai ocorrer de forma natural e sem algum ruptura com o senador Weverton Rocha.

TJMA confirma que tem dinheiro para pagar reajuste a servidores

O presidente do Sindjus, Aníbal Lins na companhia do tesoureiro Fagner Damasceno, estiveram reunidos com o diretor-geral geral do TJMA, Mário Lobão, que respondeu oficialmente que o judiciário maranhense tem totais condições financeiras de suportar o reajuste dos 2.94%, com efeitos retroativos a janeiro/2018.

Com a informação, perde a razão da necessidade da emenda do deputado estadual Rafael Leitoa prosperar, que busca limitar o reajuste a partir da data de aprovação do reajuste, fazendo com que os servidores percam quase um ano de salário reajustado.

Anibal Lins diz que “A luta continua”, em defesa dos servidores do judiciário.

AL comemora 29 anos do Código do Consumidor

No dia 11 de setembro de 1990, o consumidor brasileiro ganhava uma das mais importantes garantias de defesa dos seus direitos. Nascia a Lei nº 8.078, popularmente conhecida como o Código de Defesa do Consumidor, um conjunto de orientações jurídicas que prezam, até hoje, pela harmonia nas relações de consumo.

Nesta quarta-feira, 11 de setembro de 2019, às 11 horas, os 29 anos do CDC serão comemorados na Assembleia Legislativa do Maranhão, em sessão solene aberta ao público, solicitada pelo deputado estadual Duarte Jr, que é professor especialista em Direitos do Consumidor, ex-presidente do Procon Maranhão, Procon Nordeste e rede Viva Cidadão.

“É uma solenidade duplamente justa porque faz reverência ao Código e aos cidadãos, que se tornaram empoderados e protegidos de abusos nas relações de consumo”, diz Duarte Jr.

“O Brasil de hoje nos dá exemplo que temos sim que defender e garantir direitos, inclusive os já conquistados. O próprio CDC sofreu resistências, várias entidades tentaram escapar de sua atuação, como os bancos que mantiveram-se até 2006 sem subordinar-se aos dispositivos do Código”, assinala o deputado.

A sessão solene terá a presença de representantes do Procon Maranhão, Defensoria Pública do Estado do Maranhão e do juiz Douglas Martins. Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos.

Lava Jato prende filho de Edison Lobão

Márcio Lobão, filho de Edison Lobão, está sendo preso pela Lava Jato.

Ele foi denunciado juntamente com seu pai por ter recebido 2,8 milhões de reais em propinas da Odebrecht, durante o governo de Dilma Rousseff, na usina de Belo Monte