Prazo para liberação de recursos das emendas parlamentares vai até dia 7
Vedação está prevista no calendário eleitoral aprovado pelo TSE no ano passado
As emendas parlamentares, cujos valores são geralmente suspeitos de serem negociados, desviados ou apontados como parte do pagamento dos votos que os prefeitos prometem dar aos deputados, estão no rol das vedações da Legislação eleitoral.
A partir do próximo sábado 7, três meses antes do pleito deste ano, o Governo do Maranhão não poderá realizar transferência voluntária para Municípios, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública. O mesmo impedimento tem o Governo Federal quanto à liberação de valores aos Estados e Municípios.
A proibição foi aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro do ano passado, e incorporada ao Calendário Eleitoral das Eleições Gerais de 2018, que ocorrerá no dia 7 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro, nos casos de segundo turno.
Na União, as emendas parlamentares são impositivas e de execução obrigatória, sendo geralmente são utilizadas pelos deputados e senadores para fazer pequenas obras em suas bases eleitorais. Já no Estado, apesar do esforço de alguns parlamentares pelo aprovação da PEC do Orçamento Impositivo, apenas uma pequena panelinha da base anilhada ao Palácio dos Leões tem sido beneficiada com a liberação dos recursos, sendo a maioria destinada para apoio às manifestações artístico-culturais.
Outras proibições
Também a partir dessa data, os agentes públicos ficam proibidos de praticar várias condutas, dentre as quais: nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens, ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, remover, transferir ou exonerar servidor público, ressalvados os casos de: nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança; nomeação para cargos do poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República; nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até 7 de julho de 2018; nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do chefe do Poder Executivo; transferência ou remoção de militares, de policiais civis e de agentes penitenciário.
São vedadas ainda, a partir do próximo dia 7, a realização de inaugurações e a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos.
Em Axixá, Glalbert Cutrim e prefeita Soninha Campos prestigiam Arraial Viva São João
Com uma arquibancada lotada, foi um sucesso mais uma noite da edição 2018 do Arraial Viva São João, que aconteceu no município de Axixá. Acompanhado da Prefeita Soninha Campos, o deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT) assistiu a apresentação dos grupos folclóricos.
A primeira agremiação cultural foi o grupo Carimbó do Cedro. Logo em seguida, o Boi Periz de Cima, após um período parado, voltou com toda força e tradição, e apresentou um enredo cheio de cultura e alegria.
O público aguardou ansioso e não se decepcionou com a apresentação do Boi Mocidade Axixaense, que trouxe muito ritmo e botou crianças e adultos para cair na dança.
A prefeita destacou o apoio que o deputado Glalbert Cutrim vem dando para o município. “O apoio de Glalbert tem sido fundamental para que nossa administração cumpra tudo que foi estabelecido durante nossa campanha. Graças ao deputado, o Carnaval foi um sucesso, o público ficou satisfeito e a econômica local voltou a aquecer. Agora, repetimos o sucesso novamente, desta vez com o São João, que está mantendo nossa tradição mais viva do que nunca”, destacou Soninha Campos.
Glalbert falou da satisfação em participar de mais um evento importante para o município e anunciou que novos investimentos virão.
“Investir na cultura local, é mais do que garantir entretenimento para a população, garantimos, acima de tudo, que a população tenha fonte de renda e uma economia forte. Em breve, junto com a minha amiga prefeita Sonia Campos, iremos anunciar muito mais investimentos para Axixá”, concluiu.
Zé Reinaldo passa bem após acidente de carro na MA – 402
O deputado federal e pré-candidato ao Senado, José Reinaldo Tavares (PSDB), de 78 anos, sofreu, neste domingo, um acidente de carro na MA – 402, há 80 km do município de Barreirinhas.
O ex-governador retornava de uma agenda de pré-campanha na região de Humberto de Campos.
O condutor do veículo que transportava Zé Reinaldo, sua esposa e um assessor acabou perdendo o controle da direção.
O automóvel capotou três vezes.
Os quatro ocupantes do veículo sofreram apenas ferimentos leves e passam bem.
Zé Reinaldo e a esposa estão, neste momento, realizando exames médicos no Hospital São Domingos, em São Luís.
Servidores de Santa Rita recebem salários dentro do próprio mês
O prefeito Hilton Gonçalo autorizou uma nova dinâmica de pagamento dos salários dos servidores municipais com intuito de promover circulação monetária e deixar a economia local pujante.
O pagamento do mês de junho poderia ocorrer até o dia 6 de julho, porém desde o dia 26 de junho, a Prefeitura de Santa Rita iniciou o depósito dos salários.
A quitação do vencimento foi concluído no dia 28 de junho. A estratégia é dividir o pagamento por segmentos, primeiro administração e demais Secretarias, segundo a Secretaria da Saúde e por fim a Educação.
Hilton Gonçalo informou que esse planejamento foi desenvolvido para ajudar a aquecer a econômia local, fortalecendo o comércio, facilitando o serviço dos bancos e evitando ocorrência de assaltos devido a grande demanda de valores com a também distribuição do pagamento dos servidores.
Os fornecedores também vem recebendo os pagamentos em dia, sempre entre os dia 30 e 10 de cada mês.
O prefeito Dr. Hilton Gonçalo de Santa Rita cumpre seu dever de pagar os servidores em dias e dentro do mês trabalhado, valorizando ainda mais todo corpo de funcionários públicos.
Irmão de ex-prefeito e vereador são assassinados em São João do Sóter
Vereador Totonho, Cicero Rocha e Júnior do Nasa.
O ex-vereador e atual secretário municipal de Cultura, Cicero Rocha, e o vereador Totonho (PTN) foram assassinados a tiros na madrugada deste sábado (30) no município de São João do Sóter, distante 413 km da capital São Luís.
O crime aconteceu em um arraial junino promovido pela prefeitura e teria ocorrido após uma confusão generalizada ocasionada pelo barulho de um paredão de som.
Um terceiro homem, identificado como Júnior do Nasa, também foi atingido pelos disparou e faleceu.
O autor do crime, cujo nome ainda não foi revelado, por pouco não foi linchado pelo público presente. Ele foi encaminhado para Unidade de Pronto Atendimento de Caxias, onde continua internado.
Cicero Rocha era irmão do ex-prefeito da cidade, Clodomir Rocha.