Convênio garante reforma de hospital em Lago Verde
O deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT) e o pré-candidato a deputado federal Gil Cutrim (PDT), acompanhados do prefeito de Lago Verde, Dr. Francisco (PPS) e sua comitiva, formada por secretários e oito, dos onze vereadores do município, assinaram nesta quarta-feira (13) na Secretaria de Infraestrutura do Estado, convênio para reforma e modernização do Hospital de Lago Verde.
Clayton Noleto, Secretário de Infraestutura, explicou que a reforma é uma determinação do governador Flávio Dino (PCdoB) e atende ao pedido do deputado Glalbert Cutrim, que no ano passado, junto com o prefeito Dr. Francisco solicitaram auxilio do Governo para viabilizar a reforma do Hospital Municipal que atende não só a população de Lago Verde, mas de vários municípios vizinhos.
Para Glalbert, o auxilio do Governo do Estado, demonstra a sensibilidade do Governador e confiança na gestão do prefeito. “Mesmo sendo um Hospital Municipal, o Governador Flávio Dino atendeu nosso pedido e irá reformar esse importante instrumento público que atende vários municípios do entorno. A transparência e responsabilidade como Dr. Francisco vem administrando Lago Verde foi fundamental para concretizar essa parceria e realizar o sonho de voltar a ter um Hospital digno para a população”, destacou o deputado.
Participaram da comitiva os vereadores Jackson (PTB), Burrego (PROS), Edilsa do Diá (PSB), Leandro Cajado (PV), Professor Zaqueu (PRP), Irmã Vera (PROS) e Geovani Costa (PDT); os Secretários Marquinhos Lêra (Administração), Paulo (Finanças) e o ex-presidente do STTR – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Diá.
Flávio Dino faz investidas em evangélicos, umbandistas e maçons
Governador do Maranhão desenvolve ações e serviços que têm estreitado as relações com os grupos
Pode até não ter intenção eleitoral, mas o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), tem feito investidas em públicos de diversos setores que podem ser o fiel da balança na hora da contagem dos votos nas urnas em outubro próximo, mesmo que de crenças conflitantes.
Os que mais se destacam, segundo levantamento feito pelo ATUAL7 na agência de notícias no próprio Palácio dos Leões, são os núcleos de evangélicos e católicos; de umbanda e candomblé; e de maçons.
A aproximação com evangélicos, conforme amplamente divulgado pelo mídia local e redes sociais, se dá por meio da nomeação dos célebres capelães, visitas a cultos acompanhado de políticos ditos cristãos e até sanção de data comemorativa, agradando mocidades.
Somente em relação aos capelães, por exemplo, Dino aumentou de 14 para 50 o número de contratados pelo governo. A maioria dos novos cargos foi entregue a líderes evangélicos, alguns deles filiados a partidos da base do governador, mas há também lideranças da Igreja Católica dentre os nomeados.
Apesar do entorno dos Leões tentar criar uma ligação satânica entre a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), principal adversária do comunista no pleito deste ano, e o pai de santo Bira do Barão, o próprio Flávio Dino tem boa aproximação com comunidades tradicionais de matriz africana, por meio de pastas ligadas esta parcela da população maranhense, realizando constantes reuniões com lideranças de casas de terreiros.
Até um evento específico para mulheres de terreiros, intitulado ‘Mães da Ilha’, e a implantação do projeto ‘Minha Folha, Minha Cura’, que tem como foco o uso de hortas de ervas medicinais e rituais, utilizadas pelos terreiros do Maranhão, tiveram a iniciativa do governo comunista.
Além da aproximação com o eleitorado evangélico e católico, e de umbanda e candomblé, Flávio Dino também tem forte ligação e troca de apoio com a comunidade maçônica maranhense. Recentemente, após participar da cerimônia de posse do Grão-Mestre da Grande Loja Maçônica do Estado do Maranhão, Ubiratan João de Castro e do adjunto Vaner da Mota Marinho, ele recebeu para um almoço, no Palácio dos Leões, a visita de 40 diretores da instituição.
O secretário estadual de Segurança Pública, delegado Jefferson Portela; e o ex-comandante geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Frederico Pereira, inclusive, são membros da ordem.
Câmara de Pedreiras tem 24 horas para instalar CPI para investigar licitação
Vereador Bruno Curvina, presidente da Câmara Municipal de Pedreiras
O Poder Judiciário em Pedreiras proferiu decisão na qual determina ao presidente da Câmara de Vereadores de Pedreiras, no prazo de 24 horas após a notificação, a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apuração de fato consistente na investigação do processo licitatório Nº 018/2018 (Pregão Presencial), sob pena de multa diária de R$ 1 mil. A decisão, assinada pelo juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca, titular da 1ª Vara de Pedreiras, suspende o ato da Presidência da Câmara de submeter à deliberação plenária a Resolução sobre a criação e instalação da referida CPI.
A decisão se deu em Mandado de Segurança impetrado pelos vereadores Francisco Sérgio Oliveira e Elcimar Silva Lima, narrando que tramitou na Casa Legislativa, na sessão de 14 de maio de 2018, um Requerimento assinado por cinco vereadores, correspondente a mais de 1/3 (um terço) dos membros, pedindo a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, para apuração de fato determinado, consistente na investigação do processo licitatório n.º 018/2018. O Presidente da Câmara, vereador Bruno Curvina, na direção dos trabalhos daquela Casa Legislativa, recebeu o requerimento, devidamente protocolado e encaminhou a matéria para que fosse examinada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, a qual manifestou-se pela constitucionalidade, legalidade e boa técnica legislativa da matéria a qual foi submetida à apreciação do Plenário e aprovada. Daí em diante, os impetrantes afirmaram que o presidente da Câmara autorizou a confecção do Projeto de Resolução de n.º 001/2018, submetendo-o, desnecessariamente à deliberação do Plenário que o rejeitou, por sete votos a cinco, tudo de conformidade com a Ata da respectiva Sessão.
Para a Justiça, o ato do presidente da Câmara extrapola os limites impostos pelos princípios constitucionais que regem o tema das comissões parlamentares de inquérito, ressaltando ser constitucional a abertura de CPI em pedido protocolado e assinado por cinco vereadores, não dependendo sua instalação da aprovação da maioria da casa. “A ofensa ao direito das minorias parlamentares constitui-se em desrespeito ao direito do próprio povo, que também é representado pelos grupos minoritários das casas legislativas”, frisou o juiz.
Em consonância com o disposto no Novo Código de Processo Civil, a Justiça fixou multa diária no valor de R$ 1 mil em caso de atraso no cumprimento ou descumprimento injustificado pelo impetrado, no caso, o Presidente da Câmara de Vereadores de Pedreiras.
Ex-prefeita de Presidente Vargas é acionada por gastos sem licitação
A Promotoria de Justiça de Vargem Grande ingressou com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra Ana Lúcia Cruz Rodrigues Mendes, mais conhecida como ‘Aninha’, ex-prefeita do município de Presidente Vargas (termo judiciário da comarca) no período de 2013 a 2016. A ação baseia-se irregularidades na análise da prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) do exercício financeiro de 2013.
De acordo com o relatório do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), foram realizadas diversas despesas sem licitação, que totalizaram 108.815,31. Com a empresa Hidrata Construções, por exemplo, foram celebrados 17 contratos durante o ano para a locação de veículos, totalizando R$ 51 mil. Já para a aquisição de material de informática, foram firmados oito contratos com a empresa J de Moura e Cia., que totalizaram R$ 32.713,56.
Houve, ainda, a assinatura de seis contratos com o Posto Americano, para aquisição de combustíveis, que resultaram em um prejuízo de R$ 25.101,75 aos cofres municipais.
“Na administração pública, a regra é licitar, garantindo a todos aqueles que reúnem as aptidões necessárias e os requisitos estabelecidos no respectivo edital, iguais condições de concorrerem, evitando-se privilegiar alguns apadrinhados em detrimento de outros”, explica o promotor Benedito Coroba.
O TCE-MA apontou, ainda, irregularidades no pregão presencial n° 20/2013, vencido pela empresa A C S Oliveira Comércio, para fornecimento de gêneros alimentícios. Entre os problemas estão a falta de julgamento e classificação com critério de menor preço, a não publicação do instrumento do contrato, seus aditamentos e compras realizadas na imprensa oficial, além da ausência do termo de recebimento das compras. O contrato de fornecimento de alimentos teve o valor de R$ 198.416,00.
Na Ação, o Ministério Público requer que a Justiça determine, em medida liminar, a indisponibilidade dos bens de Ana Lúcia Mendes, com o objetivo de garantir o ressarcimento aos cofres públicos dos valores gastos indevidamente.
“No caso, houve efetivo dano ao erário, na medida em que a ré, gestora e ordenadora de despesa, ao não promover as licitações, sendo elas obrigatórias, deixou de contratar a melhor proposta, em evidente ausência de competitividade e, consequentemente, prejuízo aos cofres públicos, considerando que as despesas oriundas dos serviços e compras seriam menores em decorrência da competição”, avalia o autor da ação.
Ao final do processo, se condenada por improbidade administrativa, a ex-prefeita Ana Lúcia Cruz Rodrigues Mendes estará sujeita a ressarcir integralmente o dano causado (R$ 307.231,31), perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa de duas vezes o valor do dano (R$ 614.462,62), além da proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.
Glalbert Cutrim praticipa do batizado do Pirilampo
O deputado Glalbert Cutrim (PDT), acompanhado de sua esposa, Elidania Coimbra Cutrim, participaram no último sábado (9), do tradicional Batizado do Boi Pirilampo, na sede do novilho, na Cohab. Moradores, brincantes históricos e artistas locais foram prestigiar a cerimonia que dá início a temporada junina da brincadeira.
Este ano, o Presidente do Boi, Renato Dionísio escolheu o deputado Glalbert Cutrim para ser o padrinho da brincadeira. “O Glalbert tem fortes ligações com nossa brincadeira que já vem de sua raiz, e para gente é um grande prazer ter um jovem deputado neste momento tão importante do Boi Pirilampo”, destacou o residente do boi.
Apaixonado por São João, o vereador licenciado Ivaldo Rodrigues (PDT), falou da escolha do nome de Glalbert para ser o padrinho do Boi e agradeceu o deputado. “Quero dar, também, o testemunho de gratidão a esse que é o nosso pré-candidato a deputado estadual, meu querido Glalbert Cutrim”, agradeceu Ivaldo.
Emocionado, Glalbert parabenizou os integrantes da brincadeira e agradeceu pelo convite. “Eu não tenho dúvida que este ano, pelo que vi hoje aqui, vai ser novamente um grande sucesso do nosso São João em todo o Estado. Confesso que não imaginava que ficaria tão emocionado como fiquei. Essa é minha estreia como padrinho de boi, e não poderia ser melhor, muito obrigado pelo carinho que recebi de todos”, disse o deputado.