Magno Bacelar exonera todos os servidores comissionados e contratados da prefeitura de Chapadinha
“Nota 10′ e a sua esposa, Danúbia Carneiro, que não perdeu o emprego de secretária municipal de Assistência Social.
O prefeito do município de Chapadinha, Magno Bacelar (PV), adotou uma medida drástica para justificar a contenção de despesas com pessoal e, desta forma, evitar problemas relacionados à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“Nota 10”, como é mais conhecido o folclórico gestor no meio político, demitiu todos os servidores comissionados e rescindiu os contratos temporários de sua gestão, que teve início em 2017.
“Considerando a queda de receitas e a necessidade de conter as despesas com pessoal e atingir os limites permitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a prefeitura de Chapadinha decidiu exonerar todos os ocupantes de cargos comissionados e rescindir todos os contratos temporários de trabalho. A decisão se baseia em relatório emitido pela Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, que demonstrou linha decrescente tanto na arrecadação de impostos municipais quanto nos repasses de recursos estaduais e federais”, afirmou o porta-voz da prefeitura, Luiz Eduardo Braga.
De acordo com ele, a medida não se tratou de uma decisão política ou administrativa, mas de matemática. “Se não houvesse este corte seria inevitável o atraso dos salários”, completou.
A decisão de “Nota 10”, no entanto, não atingiu todos os comissionados.
Secretários municipais, que exercem cargo em comissão no primeiro escalão do governo, se mantiveram firmes e fortes em suas funções, dentre eles a primeira-dama e ex-prefeita, Danúbia Carneiro, que comanda a pasta da Assistência Social; além do próprio Luiz Eduardo.
Ano passado, Magno Bacelar foi alvo do Ministério Público, que expediu recomendação determinando que o prefeito exonerasse membros de sua família sinecurados em cargos de comissão.
Danúbia chegou a ser exonerada, em maio, do comando da Secretaria de Educação.
Porém, em abril deste ano, retornou à administração já devidamente nomeada para SEMAS.
Ainda segundo o porta-voz do governo municipal, nos próximos dias o prefeito convocará cada secretário para reestruturar a administração com o menor número possível de funcionários.
Justiça decreta indisponibilidade dos bens do prefeito de Parnarama em mais de R$ 1 milhão
A juíza Sheila Silva Cunha, titular da comarca de Parnarama, proferiu duas decisões em caráter provisório, para decretar a indisponibilidade de bens do atual prefeito da cidade, Raimundo Silva Rodrigues da Silveira (foto), nos montantes de R$ 424.276,13 e R$ 644.682,45, em ações civis públicas por atos de improbidade administrativa propostas pelo Ministério Público Estadual.
A primeira ação trata sobre irregularidade praticada quando o gestor era prefeito em mandato anterior, em 2011, relacionada a recursos para a construção do matadouro municipal e traz ainda como demandados Carlos Alberto Pacheco e CADP Construções LTDA.
O Ministério Público alegou que os requeridos praticaram ato de improbidade administrativa consistente na malversação do dinheiro público, repassado ao Município de Parnarama através do Convênio 011/2011 SAGRIMA (Secretaria de Estado da Agricultura e Pesca no valor de R$ 504.545,80 (Quinhentos e quatro mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), cujo objeto era a construção do matadouro público do município. Desse total, foram repassados 80% dos recursos. A obra foi iniciada e paralisada depois de 60% construída, sem justificativas nem notícias da finalização.
“A indisponibilidade de bens há de ser decretada em caráter provisório, com o simples propósito de assegurar o ressarcimento dos danos sofridos pelo patrimônio público, medida acautelatória cabível na ação civil por atos de improbidade administrativa, instrumento de proteção dos interesses difusos que também se coaduna perfeitamente para garantir-lhe a efetividade”, relata a magistrada na decisão. A construção do matadouro deveria ser concluída em dezembro de 2012, conforme plano de trabalho elaborado. Foi verificado que a obra foi paralisada e abandonada, e a parte que foi construída está se deteriorando, causando prejuízos financeiros e sociais ao Município de Parnarama.
Na segunda ação, o MPMA sustentou que Raimundo Silveira, na condição de gestor do Fundo Municipal de Saúde (FMS), durante o exercício financeiro de 2008, realizou despesas sem o regular procedimento licitatório, no total de R$ 644.682,45. “Diante dos verossímeis indícios de malversação dos recursos públicos, bem assim o fundado receio ou risco de desaparecimento ou transferência de bens dos requeridos, prática muito usual nestes casos e que acaba por trazer prejuízos ao patrimônio público, visto que conforme informações da Advocacia-Geral da União, apenas 1% do total de crédito materializado obtido através de corrupção, consegue ser recuperado, reputo necessário o provimento liminar para o presente caso”, frisou a juíza.
No segundo processo, a juíza também recebeu a petição inicial apresentada em desfavor do prefeito, considerando que a documentação demonstrou, ao menos indiciariamente, que o gestor realizou despesas sem o devido processo licitatório, indicativo de ato de improbidade administrativa.
As decisões foram proferidas durante o Movimento Maranhão contra a Corrupção, realizado por juízes de todo o Estado no período de 22 de maio a 8 de junho, em esforço concentrado para impulsionar e julgar processos relacionados a atos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública.
Glalbert Cutrim prestigia esporte em Cantanhede
O deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT) esteve neste sábado (9), no povoado Vassoura de Botão, zona rural do município de Cantanhede, onde aconteceu mais uma edição do Torneio de Futebol Masculino e Feminino, idealizado pelo ex-vereador Toinho (PDT) e pelo empresário Ronildo Ageme. No total, vinte e oito equipes de vários povoados vizinhos participaram da competição, que também contou com a presença dos vereadores Emerson Costa (PROS), Edimilson Peroba (PSC) e Jairo Dantas (PHS).
Toinho destacou a presença de Glalbert no torneio que já virou marca registrada, e em mais uma edição, contou com o apoio incondicional do deputado. “Glalbert faz parte de nossa cidade e de nossa família, quando começamos a organizar o torneio aqui em Vassoura de Botão, já contamos com sua presença, que além de amigo, tem contribuído para melhorar a situação de nossa cidade.” Destacou o ex-vereador.
Para Glalbert, poder contribuir com o esporte e lazer da zona rural de Cantanhede é um compromisso que já virou tradição. “A nossa relação com Vassoura de Botão é mais do que política, virou familiar e tradição. Meu pai quando foi deputado já vinha aqui, e desde então, sempre estamos na comunidade independentemente de política, todos os anos. Geralmente, na zona rural, é a região que os gestores menos investem, por isso, sinto-me na obrigação de sempre contribuir para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores rurais”, disse o deputado.
Processo de Zé Vieira na boca da caçapa para ser julgado no TSE
A política pode ser comparável ao jogo de sinuca. Se enquadrado nesse contexto, podemos dizer que o panorama da disputa política em Bacabal nos apresenta a bola 8 na boca da caçapa.
A bola que decide o jogo é o Recurso Especial Eleitoral nº 187-25.2016.6.10.0013 que está novamente no ponto para entrar em pauta no Tribunal Superior Eleitoral, TSE, sob a relatoria do ministro Luiz Fux.
O recurso diz respeito à eleição de 2016 e versa sobre o registro de candidatura de José Vieira Lins (PP) em Bacabal. Desse julgamento depende a definição na cidade de Bacabal quanto a realização ou não de nova eleição.
Há novas vertentes a serem consideradas nessa nova tacada. João Alberto está a um passo de deixar o poder com o término do seu mandato de Senador. Seu filho natural, João Marcelo está às voltas com a angústia de saber se vai ser reeleito para a Câmara dos Deputados. O filho por adoção Roberto Costa abriga na mente um turbilhão de dúvidas quanto à sua reeleição para a Assembleia Legislativa.
É uma turma que não se imagina longe do poder. A tacada tem que ser certeira, concordam os emedebistas. O problema é que nem sempre o fato de a bola estar na boca da caçapa significa que vai entrar, depende em grande parte da competência de quem segura o taco. Não é apenas uma questão de sorte.
Novos detalhes do esquema de venda de diplomas envolvendo deputado são revelados
A coluna ‘E-mail pra Dona Bibi’, assinada pelo experiente jornalista Djalma Rodrigues, no jornal “Extra”, revelou neste domingo mais detalhes sobre um esquema que comercializava diplomas de faculdades que pode atingir um parlamentar maranhense. O caso já havia sido revelado pelo blog em primeira mão.
No entanto, hoje, o colunista revelou que um destacado deputado federal havia dito a ele, em Brasília, que um deputado estadual campeão de votos pode ter sua candidatura à reeleição indeferida pela Justiça Eleitoral.
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Esquema de venda de diplomas pode atingir parlamentar maranhense
De acordo com o congressista, o deputado teria falsificado um diploma de nível médio e outro de nível superior. Este último seria numa faculdade sediada em Campinas, no interior de São Paulo, num curso presencial, sendo que o dito cujo sempre morou aqui no Maranhão.
“Em sendo verdade essa história, o pau deverá cantar é feio na casa de Noca, porque o deputado estadual é bulhado e está tentando é aumentar o poder político dentro da família. Depois te dou mais detalhes”, declarou o competente jornalista.
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