Cleomar Tema critica postura de Weverton Rocha
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema (que disputa a reeleição), afirmou, na tarde desta sexta-feira (18), que vai vencer as eleições para sua recondução ao mandato, com 105 votos. O pleito vai acontecer no próximo dia 30 e ele assegurou que tem plena consciência da vitória, reafirmando que os prefeitos que lhe dão sustentação não irão recuar.
Tema aproveitou a coletiva para criticar a postura do senador Weverton Rocha (PDT), afirmando que ele está aliciando prefeitos para que votem no candidato da predileção dele, Erlânio Xavier, de Igarapé Grande (PDT).
“Lugar de senador é em Brasília, lutando em benefício do Estado e não agindo numa disputa de uma entidade municipalista como a Famem. É uma luta desigual e o senador tem que adotar outra postura e não aproveitar essa disputa para a montagem do seu projeto de poder”, salientou.
O dirigente municipalista elogiou o comportamento do governador Flávio Dino, que não está interferindo e nem determinando aos seus auxiliares que se intrometam nesta eleição.
Fez um rápido balanço de suas atividades, afirmando que, em apenas 15 dias do governo Bolsonaro, já esteve em cinco ministérios em Brasília, tratando de interesses dos municípios maranhenses.
“Com o ministro chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, General Santos Cruz, tivemos a garantia da liberação dos precatórios do Fundeb, da ordem de R$ 7,7 bilhões e discutimos ainda sobre a PEC do 1% para o FPM, que vai vigorar a partir de setembro e ele nos pediu que retornássemos ao seu gabinete dentro de 30 dias”, afirmou.
Disse Tema, que esteve ainda com o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, juntamente com o vice-governador Carlos Brandão e toda a bancada federal, discutindo sobre o Centro de Lançamento de Alcântara. Também acompanhou o vice-governador ao Ministério da Infraestrutura, cuja pauta foi sobre a duplicação da BR-135.
De acordo com o presidente da Famem, com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, ele dialogou sobre o fortalecimento da agricultura familiar, tendo ela se mostrado entusiasmada com as idéias que lhes foram apresentadas, havendo agendado uma visita ao Maranhão, através do presidente da entidade, para o mês de fevereiro.
“São várias as nossas conquistas e isso nos deixa extremamente satisfeito. “Sou um municipalista convicto e não atuo por um projeto de poder. Acredito na união do nosso grupo e na vitória no próximo dia 30”, assegurou.
Filhos de Maura Jorge suspeitos de integrar esquema
Com patrimônio que chega a R$ 3 milhões, empresários conhecidos como ‘sócios do petróleo’, fazem parte do quadro societário da T. De Melo Ribeiro & Cia Ltda, empresa localizada em Vitoria do Mearim e fornece combustível caro à prefeitura de Cajari que precisa percorrer 41 km para abastecer carros oficiais.
Waldir e Rui Neto, os sócios do petróleo, ao lado da mãe, Maura Jorge
O capital inicial de algumas empresas ligadas aos empresários Waldir Jorge de Melo Neto e Rui Fernandes Ribeiro Neto, conhecidos como ‘sócios do petróleo’, ultrapassa R$ 3 milhões, segundo os registros da Receita Federal. O blog do Antônio Martins fez um levantamento em sete das empresas onde os dois têm participação societária. Segundo os dados levantados, Waldir possui um patrimônio avaliado em R$ 1.680.500,00 enquanto Rui possui cotas no valor de R$ 1.560.500,00.
Os empresários que são irmãos fazem parte do quando societário da empresa T. De Melo Ribeiro & Cia Ltda, que fica em Vitoria do Mearim. A firma cujo nome de fantasia é Auto Posto Campeão fornece combustíveis para algumas prefeituras no interior do estado. Uma delas é Cajari que precisa percorrer 41 km para abastecer carros oficiais.
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Cajari compra combustível caro e ainda roda 41 km
Ontem o blog comparou os preços e constatou que em Vitoria do Mearim, onde os carros oficiais da prefeitura cajariense são abastecidos, o combustível é mais caro. De acordo com o contrato no valor de R$ 332.690,00 ao qual tivemos acesso, na época em que a proposta foi assinada, em janeiro de 2018, o litro era cobrado a R$ 4,01, que com desconto ficou em R$ 3,98, praticamente o mesmo valor praticado hoje, um ano depois da assinatura para fornecimento do serviço.
Além de Vitoria do Mearim, os ‘sócios do petróleo’ possui empresas em outras cidades como Lago da Pedra, São Luís, Capinzal do Norte e Trizidela do Vale. O ramo de atividades é bem variado, o que se encontra com as afirmações de denúncias anônimas sobre a diversidade e a utilização delas para alimentar um suposto esquema com notas frias para justificar gastos nos municípios.
No levantamento junto ao site da Receita Federal, cinco empresas foram identificadas como tendo a participação Waldir como sócio ou sócio majoritário. Estas, por sua vez, são as que apresentam capital inicial de maiores valores. A Melo Empreendimentos e Produções de Eventos Ltda, por exemplo, que atua com artes cênicas, espetáculos e atividades complementares, apresenta valor registrado em R$ 954.500,00.
Os dados do empresário também aparecem nos registros da Nutri Way Suplementação Ltda, empresa que no comércio varejista de produtos alimentícios em geral, que aparece com capital de R$ 50.000,00. A primeira sociedade de Waldir Neto foi firmada no dia 18 de setembro de 2001, mesmo período também do irmão Rui Neto. Os dois são filhos da ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, com o ex-prefeito de Arari, Rui Fernandes Ribeiro Filho.
Nos próximos dias, o blog vai revelar detalhes da relação de cada uma das firmas com prefeituras no interior do estado. Aguardem!
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STF impede que advogados recebam verbas do Fundef
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli – Foto: Divulgação
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, suspendeu decisões judiciais em todo o país que autorizavam municípios a pagar honorários advocatícios com recursos do antigo Fundef.
A decisão atende pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e valerá até o julgamento definitivo pelo plenário da Corte. STF e PGE entendem que esses recursos devem ser aplicados exclusivamente na educação, não em pagamento de honorários.
A questão tem origem em decisão judicial que obrigou a União a indenizar alguns municípios de São Paulo por erro de cálculo do valor mínimo por aluno repassado pelo fundo.
A partir daí prefeituras de todo o país contrataram escritórios de advocacia para questionar esses repasses, com pagamento de honorários de 20% do montante a ser recebido, custeados pelo fundo.
As indenizações podem chegar a R$ 100 bilhões em todo o país, e mais de R$ 1 bilhão em Alagoas, o que somaria R$ 200 milhões só de honorários, surrupiados da educação.
Como se trata de coisa julgada, as prefeituras não precisavam contratar advogados particulares; bastavam usar a jurisprudência já firmada para pedir a complementação do Fundef.
No caso do Maranhão, há fundadas suspeitas de que prefeitos desonestos – sobretudo em fim de mandato – vislumbraram a chance de enriquecimento ilícito, em conluio com escritório de advocacia.
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Assis filho é demitido do governo Bolsonaro
O Planalto demitiu Francisco de Assis Costa Filho do cargo de secretário nacional da Juventude. Costa Filho trabalhara na gestão da ex-governadora maranhense Roseana Sarney . Ele foi substituído pela ex-vereadora catarinense Jayana Nicaretta da Silva.
Verba de gabinete passa para R$ 8 mil em Ribamar
Está valendo desde o dia 1º de janeiro o novo teto mensal da verba de gabinete dos 17 vereadores de São José de Ribamar: pulou de R$ 6 mil para R$ 8 mil por parlamentar. O valor com o novo reajuste foi possível através da resolução “surpresa” nº 05, de 28 de dezembro de 2018, publicada na maior rapidez do mundo no Diário Oficial do Estado. .
Com essa “mamata”, o custo mensal vai para R$ 136 mil e durante o ano a despesa será de R$ 1,6 milhão. Vale ressaltar que a partir da próxima legislatura, esse gasto deve aumentar mais ainda, já que foram criadas quatro novas vagas saindo das atuais 17 para 21 cadeiras.
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