FMF presta homenagem ao governo e Sedel
O governo do Maranhão por meio da Secretaria de Desporto e Lazer (Sedel) foi homenageado pela Federação Maranhense de Futebol (FMF) durante a solenidade que marcou, nesta quarta-feira (16), o lançamento do Campeonato Maranhense 2019.
O governo do Maranhão e a Cemar tem sido o principal parceiro do futebol maranhense nas últimas temporadas. Esse ano, o apoio à competição e aos clubes será renovado por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.
O secretário Hewerton Pereira destacou a contribuição do governo do Maranhão no desenvolvimento do esporte.
“Recebi hoje, durante a abertura do Campeonato Maranhense de Futebol, troféu e placa em agradecimento aos serviços prestados pelo governo do Maranhào e Sedel ao futebol. É uma grande honra fazer parte de uma gestão que contribua ao desenvolvimento cidadão por meio do Esporte”, disse.
Prefeituras recebem segundo FPM de 2019 nesta sexta-feira
No primeiro repasse, o valor creditado nas contas das prefeituras no Maranhão foi de R$ 132 milhões
O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano será creditado nas contas das prefeituras nesta sexta-feira 18, de acordo com o cronograma para 2019 estabelecido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O primeiro foi liberado no último dia 10.
A previsão do novo repasse para os municípios de todo o País é de pouco mais de R$ 1,2 bilhão. Essa é apenas uma estimativa, e baseia-se nos dados fornecidos pela Receita Federal do Brasil (RFB), estando sujeita a alterações.
No primeiro repasse, o valor creditado nas contas das prefeituras no Maranhão foi de R$ 132 milhões, já descontados os 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Vinculado ao Tesouro Nacional, o FPM é uma das principais fontes de receita para a maioria dos municípios brasileiros, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
No início deste mês, lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) estabeleceu que os coeficientes utilizados para distribuir o Fundo ficarão congelados durante este ano. Com isto, municípios que tiveram suas populações reduzidas em 2018 segundo cálculos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não vão perder os recursos.
Sem a norma, 135 municípios brasileiros seriam impactadas com a diminuição dos repasses, de acordo com estimativas da área de Estudos Técnicos da CNM. Desse total, quatro seriam do Maranhão: Bacabeira, Jatobá, Paço do Lumiar e Raposa.
Cajari compra combustível caro e ainda roda 41 km
Compra suspeita estaria fazendo parte de um suposto esquema com notas frias para justificar gastos; detalhes serão revelados nos próximos dias.
Prefeita Camyla Jansen
Percorrer 41 quilômetros para abastecer o tanque de um veículo e, aparentemente, ainda pagar mais caro pelo combustível vale a pena? Esta pergunta tem sido uma constante para empresários do ramo de combustíveis do município Cajari, na Baixada Maranhense.
Mesmo com postos de combustível no município, os carros oficiais da prefeitura cajariense são abastecidos em um posto de combustível da cidade Vitoria do Mearim. O tempo estimado do percurso da viagem entre as duas cidades é de aproximadamente 38 min.
Por meio de um servidor, que não foi identificado para não sofrer retaliações, o blog do Antônio Martins recebeu a denúncia de que a prefeita Camyla Jansen (PSDB) realizou a compra de combustíveis “por baixo dos panos” através do Pregão — Registro de Preços n° 001/2018 e que o posto que venceu o processo é de propriedade do empresário Rui Fernandes Ribeiro Neto, que seria filho da ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, com o ex-prefeito de Arari, Rui Fernandes Ribeiro Filho.
Após a denúncia, o blog do Antônio Martins comparou os preços e constatou que em Vitoria do Mearim, onde os carros oficiais de Cajari são abastecidos, o combustível é mais caro. De acordo com o contrato ao qual tivemos acesso, na época em que assinou a proposta, em janeiro de 2018, o litro era cobrado a R$ 4,01, que com desconto ficou em R$ 3,98, praticamente o mesmo valor praticado hoje, um ano depois da assinatura para fornecimento do serviço.
O que causa estranheza é que sócios da mesma empresa aparecem no quadro societário de outras firmas que também prestam serviços para a prefeitura cajariense. Essa e outra denúncia sobre notas frias para justificar gastos do município pode levar os órgãos de controle e fiscalização a desmontar um esquema de fraudes que teriam sido cometidas entre os anos de 2017 a 2018. O blog vai revelar detalhes nos próximos dias. Aguardem!
MP FAZ DENÚNCIA
Em novembro do ano passado, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou, em Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, que o Poder Judiciário determine, liminarmente, a imediata anulação do procedimento licitatório para realização do aniversário da cidade, bem como o ressarcimento dos valores que já tenham sido pagos indevidamente.
IRREGULARIDADES
Foi constatado que a prefeitura do município não cumpriu os prazos definidos por lei para a publicação do aviso de licitação. Além disso, o valor estipulado na licitação está abaixo do valor previsto para a realização da festa de aniversário da cidade, marcada para o dia 10 de novembro. Apesar das irregularidades constatadas no Pregão Presencial n° 61/2018, a empresa T.A. da S. Lopes-ME foi a vencedora do processo licitatório, com lance de R$ 158.000,00.
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Promotoria denuncia ex-prefeito de Aldeias Altas por desvios de R$ 337,9 mil
Recursos teriam sido desviados por Dr. Tinoco e mais cinco pessoas por meio de dois procedimentos licitatórios referentes ao Carnaval de 2016
O promotor de Justiça Francisco de Assis Silva Junior, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias, da qual Aldeias Altas é termo judiciário, denunciou o ex-prefeito do município José Benedito da Silva Tinoco, o Dr. Tinoco, após descobertas de desvios de 337,9 mil, por meio de dois procedimentos licitatórios referentes ao Carnaval de 2016.
A informação foi divulgada no site do Ministério Público do Maranhão, nesta quarta-feira 16. Também foram denunciados a ex-secretária municipal de Finanças, Maria do Socorro Ferro Tinoco; o pregoeiro Pedro da Silva Santos; os integrantes da equipe de apoio da comissão de licitação Antônio Barbosa Loura de Menezes e Antônio Pinheiro e Silva; e o representante da R.S. Lobato Filho, conhecida no mercado como Central Produções e Eventos, Rafael de Souza Lobato Filho.
Segundo o MP maranhense, as investigações tiveram início após representação da empresa F.R. Silva Costa e Cia. Ltda Epp, a Surpre Empreendimentos, que não conseguiu participar das sessões dos procedimentos licitatórios referentes aos eventos.
Ambas as licitações foram feitas na modalidade pregão presencial, tendo a primeira como objeto a contratação de bandas para a realização dos shows carnavalescos em Aldeias Altas, ao valor de R$ 232,8 mil. A segunda como finalidade a contratação de empresa para locação e montagem de equipamento de som, iluminação, palco, gerador, banheiros químicos, entre outros detalhes estruturais, ao custo de pouco mais de R$ 105,1 mil.
Única participante dos pregões, a Central Produções e Eventos consagrou-se vencedora e levou toda a quantia.
De acordo com o Parquet, após a análise das provas, incluindo o depoimento dos envolvidos, foi constatado que as licitações serviram para o desvio de recursos públicos, tendo havido conchavo dos participantes para favorecer a empresa vencedora. Os depoentes apontaram, inclusive, que as licitações não foram realizadas formalmente, já que a assinatura das atas teria sido efetuada somente no dia posterior.
Além da denúncia, todos os envolvidos também foram alvo, pela mesma irregularidade, de uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa.
Envolvimento e pedidos
Na ação penal, o Ministério Público estadual solicitou a condenação de Dr. Tinoco e Maria Ferro Tinoco pelos desvios dos recursos municipais. O empresário Rafael Lobato Filho por ter sido beneficiado pelas fraudes licitatórias. Já os integrantes da comissão de licitação Antônio Barbosa Menezes, Antônio Silva e Pedro Santos por terem fraudado o caráter competitivo dos procedimentos.
A Promotoria pediu, ainda, a condenação de todos à reparação dos prejuízos causados ao erário, que totalizaram o valor apontado como escamoteado.
Na ação por ato de improbidade administrativa, como medida liminar, a Promotoria de Caxias requereu a indisponibilidade dos bens dos envolvidos, até o montante do assalto aos cofres públicos, pouco mais de R$ 337,9 mil.
Também foi solicitada a anulação das licitações, bem como dos contratos resultantes dos certames. O MP-MA pede ainda que todos serão condenados à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público por um prazo de até dez anos.
Hildo Rocha nega acordo e afirma que é candidato à presidência do MDB
A crise interna no MDB do Maranhão continua acentuada. Caciques do partido da ex-governadora Roseana Sarney não conseguem se entender e, tão pouco, chegar a um denominador que aponte para um consenso na eleição que definirá o comando do diretório estadual.
Em entrevista concedida ao blog Minuto Barra, o deputado federal reeleito, Hildo Rocha, negou que tenha abdicado da disputa para figurar, na condição de vice-presidente, em uma chapa única que seria encabeçada pelo também deputado federal reeleito, João Marcelo, filho do ex-senador João Alberto.
“Essa possibilidade nunca chegou a ser cogitada. Quando estivemos reunidos para tratar sobre a eleição, o deputado João Marcelo foi taxativo ao dizer que não pretende concorrer porque, no seu entendimento, caso ele sucedesse o seu pai, o Senador João Alberto, ficaria parecendo continuidade da atual gestão. João Marcelo chegou a afirmar que o MDB não é capitania hereditária. Portanto, a informação é fantasiosa, totalmente mentirosa”, disse Rocha.
Hildo trava uma batalha interna com o deputado estadual reeleito, Roberto Costa, que conta com o apoio de João Marcelo e do ex-senador.
A eleição que definirá o novo presidente do MDB maranhense ainda não tem data para ser realizada.