Carlos Figueiredo realiza 7ª edição do Natal Solidário em São João Batista
Evento contará com a chegada do Papai Noel e entrega de brinquedos
O analista judiciário, Carlos Figueiredo, realizará na próxima sexta-feira (22), a 7ª edição do projeto ‘Natal Solidário’, em São João Batista. A ação que conta com apoio dos deputados Pará Figueiredo e Marreca Filho terá distribuição de brinquedos e brindes para as crianças e pais. Além disso, o evento contará com a chegada do Papai Noel que abrilhantaram ainda mais a festividade natalina na cidade joanina.
SERVIÇO
NATAL SOLIDÁRIO EM SÃO JOÃO BATISTA
QUANDO? 22 de Dezembro
ONDE? Praça de Eventos, em São João Batista
HORÁRIO: A partir das 8h00
ORGANIZAÇÃO: Carlos Figueiredo
APOIO: Deputados Pará Figueiredo e Marreca Filho.
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Fufuca aponta Reforma da Previdência como prioridade
O deputado federal reeleito André Fufuca (PP) foi o entrevistado desta terça-feira (18), no Ponto Final, por Roberto Fernandes, na Rádio Mirante AM.
Fufuca disse apoiar o atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) e disse acreditar na sua reeleição para mais 4 anos de mandato.
“Observamos várias candidaturas, no meu caso eu já sei quem vou apoiar que é o atual presidente Rodrigo Maia. Porém alguns blocos estão sendo formados e partidos declarando apoio e uma movimentação diferente com parlamentares isolados procurando novas opções. Fato que não vi na última eleição. Mas acho que o presidente Rodrigo Maia é favorito a reeleição, porém há candidaturas que estão sendo formados que começam a se mostrar e ter corpo. Isso traz um novo momento para as eleições, que historicamente quase que sempre os deputados caminhavam juntos com seus partidos”, explicou.
André Fufuca destacou que a “Reforma da Previdência” deve ser vista como prioridade pela Câmara dos Deputados. Segundo ele, esse é um debate que já se arrasta por anos e precisa de um desfecho.
“Eu de certo modo sou totalmente contra fazer Reforma da Previdência com o Trabalhador rural. Não defendo de forma alguma. O trabalhador rural do Maranhão não é igual o trabalhador rural do sul do país, por exemplo. Imagina trabalhar debaixo do sol de 40 graus durante 30, 35 anos, ninguém vai conseguir se aposentar com saúde, com dignidade dessa forma”, disse.
Fufuca disse acreditar que o país possa retomar o caminho da tranquilidade a partir do próximo ano com a posse do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). E afirmou que apoiará o novbo governo naquili que for bom para o trabalhador brasileiro e para o povo do Maranhão.
Justiça estadual funcionará em regime de plantão de 20 de dezembro a 6 de janeiro
A partir da próxima quinta-feira, dia 20 de dezembro de 2018, até o domingo dia 6 de janeiro de 2019, o Judiciário maranhense estará em recesso, funcionando em regime de plantão judicial. Para o período, já foi regulamentado o plantão nas duas esferas da Justiça estadual – 1º e 2º Graus.
O funcionamento do plantão judicial do 2º Grau é regulamentado pelo Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão, pela Resolução GP nº 67/2016 e Portaria GP nº 953/2017.
Durante todo o recesso forense, o plantão judicial do 2º Grau, cujo peticionamento é eletrônico por meio do PJe, também terá atendimento presencial na sede do TJMA na Praça Pedro II, na Sala do Plantão Judicial (em frente aos caixas eletrônicos do prédio) e na sala da Coordenação das Câmaras Cíveis Isoladas.
O atendimento se dará das 9h às 15h, nos dias úteis, e das 9h às 12h, nos dias de feriado e fins de semana. Os telefones de contato são (98) 3198-4646 e (98) 98815-8344. O e-mail: [email protected].
Plantonistas – O presidente do TJMA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, assumirá o plantão do dia 20 ao dia 25 de dezembro. A oficiala de Justiça do período é Joseli Nascimento.
Já no período de 26 a 31 de dezembro, o desembargador Marcelo Carvalho Silva, corregedor-geral da Justiça, é quem responderá pelas demandas urgentes de 2º Grau. Ele será auxiliado pela oficiala Jaciara Monteiro dos Santos.
E finalizando o plantão judicial do recesso forense, o vice-presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, responderá do dia 1º a 6 de janeiro de 2019. A oficiala do período é Priscila Caroline Gusman.
O plantão judicial do 1º Grau foi regulamentado pelo Provimento nº 42/2018. (Todos os detalhes sobre o plantão do 1º Grau podem ser CONSULTADOS AQUI)
Vale ressaltar que o peticionamento durante o plantão judicial destina-se exclusivamente ao processamento e à apreciação de medidas urgentes e a outras necessidades relativas a serviços inadiáveis, na forma do art. 1º da Resolução nº 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça, e, do art. 19 do Regimento Interno do TJMA.
O dilema Brandão
Nem bem terminaram as eleições de 2018 e integrantes das mais variadas correntes políticas do Maranhão já começaram a se movimentar – mais freneticamente do que se poderia esperar – pensando nas próximas.
Logo ali está a eleição de 2020 nos municípios. No estado, é claro, a que mais mobiliza forças políticas é a da capital, São Luís. E, para ela, já se apresentam mais de uma dezena de nomes, a grande maioria ligada ao grupo do governador Flávio Dino (PCdoB).
Mas não é só isso. Ao se organizar visando à disputa em 2020, comunistas e aliados, na verdade, já pensam em como preparar o terreno para 2022.
Na conta deles, Dino deve deixar o cargo antes do fim do mandato para ser candidato a senador, ou a presidente da República daqui a quatro anos. E acham que podem conseguir caminho livre para construir uma nova candidatura.
Ocorre que, ao deixar o mandato, o atual governador entregará sua cadeira ao vice, Carlos Brandão (PRB).
No Palácio dos Leões, há quem diga que uma vaga no TCE-MA o tiraria do caminho. Brandão, no entanto, já contou aos mais próximos que nem pensa em outra coisa que não seja assumir o governo. Diz que já não tem mais tempo a esperar, como ainda o têm os aliados que também almejam o governo.
PRE pede cassação do diploma de Duarte Júnior
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) propôs ao Tribunal Regional Eleitoral Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) em desfavor de Hildelis da Silva Duarte Júnior, eleito deputado estadual e Karen Beatriz Taveira Barros, presidente do Procon-MA. (Clique aqui e leia a ação)
O procurador-eleitoral Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco pede a cassação do registro e do diploma de Duarte Júnior, além da inelegibilidade dele e de Karen Barros, pelo período de 8 anos.
Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), Duarte Júnior (PCdoB) utilizou toda a estrutura do Procon-MA para fazer promoção pessoal entre os anos de 2017 e 2018, mesmo após ter deixado o cargo para disputar a eleição e indicado a aliada para presidir o órgão.
Na ação, Pedro Henrique Castelo Branco, aponta que “a exposição massiva da imagem de autoridades/servidores de modo a desvirtuar o caráter educativo, informativo e de orientação social da publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas de órgãos públicos, convertendo-os em meios de promoção pessoal, como claramente ocorre no caso trazido à apreciação judicial, caracteriza abuso de autoridade”.
Foram anexadas na Ação de Investigação Judicial Eleitoral 99 imagens e vídeos nas páginas oficiais do Procon e 138 publicações faziam referência direta ao próprio Duarte Júnior.
Karen Brito chegou a receber recomendação da Procuradoria Regional eleitoral para que promovesse a retirada da publicidade institucional veiculada por meio de redes sociais e website, contendo a inserção de nomes, símbolos ou imagens do pretenso candidato Hidélis da Silva Duarte Júnior. As postagens e notícias, segundo a presidente do Procon-MA foram retiradas do site e redes sociais institucionais no dia 15 de julho.
“Especificamente quanto ao abuso de autoridade é patente a sua configuração, já que houve inequívoca exposição massiva e desvirtuada da imagem do requerido em veículos de publicidade institucional do Procon-MA e do Governo do Estado do Maranhão, durante a gestão de ambos os requeridos, com fins de promoção pessoal do candidato; tais práticas, assumem ainda o contorno de abuso de poder político, já que consistem na atuação deliberada de agentes públicos que se valem de sua condição funcional em manifesto de desvio de finalidade, para influir na igualdade da disputa eleitoral gerando benefício a candidatura determinada”, aponta o procurador Pedro Henrique Castelo Branco.