Rodoviários de São Luís anunciam nova paralisação na segunda-feira
O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão anunciou, nesta manhã, a realização de uma nova paralisação da categoria na próxima segunda-feira (17).
A entidade justificou o ato alegando má vontade da classe patronal no diz respeito a atender várias reivindicações, tais como reajustes nos salários, no valor do ticket alimentação, além da garantia da permanência de direitos dos motoristas e cobradores.
“O impasse se arrasta desde o mês de agosto, quando a proposta dos rodoviários foi encaminhada aos empresários. Desde então, o acordo que deveria ter sido firmado em setembro, nunca aconteceu. Os patrões nas poucas contrapropostas apresentadas, não ofereceram reajustes nos salários e nem no valor do ticket, querem que os trabalhadores arquem com 50% do valor do plano de saúde, pedem o fim do plano odontológico e o mais grave de tudo, exigem a extinção da função de cobrador, o que irá gerar demissão em massa no sistema. Nesses termos, o Sindicato dos Rodoviários, mais uma vez, ressalta que não há a menor condição em negociar, muito menos, estabelecer um acordo”, afirmou o Sindicato através de comunicado distribuído à imprensa.
Ministério Público denuncia licitação fraudulenta no Carnaval 2018 de Caxias
A contratação direcionada da empresa Kavasaky Promoções e Eventos EIRELI-ME para realização do Carnaval 2018 em Caxias levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 4 de dezembro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra três secretários municipais e outros três envolvidos nas ilegalidades.
Na manifestação, formulada pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, Francisco de Assis da Silva Júnior, com base no Inquérito Civil nº 1149-254/2018, o MPMA requer a condenação dos requeridos ao pagamento do valor de R$ 779 mil como danos morais coletivos à população do município.
Além dos titulares das pastas municipais de Cultura, Arthur Quirino da Silva; de Finanças, Administração e Planejamento, Talmir Rosa Neto, e de Governo (também Presidente da Comissão de Licitação), Roosevelt Milhomem Júnior, são citados, ainda, como requeridos o assessor jurídico do Município, Samuel Pereira Sousa; e o empresário Stênio Ferreira AragãoO MPMA apurou que o Município de Caxias contratou diretamente, por inexigibilidade, a empresa Kavasaky, para viabilizar a realização de 15 shows durante as festividades de carnaval na cidade. Entretanto, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), a lei requer a contratação direta das bandas ou por meio de empresários exclusivos.
Foi constatada a existência de diversas provas de que a licitação foi “montada” e, por meio de pareceres do presidente da Comissão de Licitação e do assessor jurídico do Município, foi dada a aparência de legalidade, não para a contratação de shows artísticos, mas da Kavasaky.
Uma delas é um documento de que uma das bandas contratadas (Banda Matheus Fernandes) outorgou à Kavasaky a condição de responsável pelas negociações da banda, desrespeitando a exigência legal referente à contratação direta.
Para o MPMA, o secretário de Cultura ‘direcionou’ a licitação para a contratação da Kavasaky, que começou a fechar acordos com as bandas, antes mesmo de ter firmado contrato com o Município. Uma das provas é um ofício do secretário municipal de Cultura ao de Finanças já contendo a previsão do valor das contratações das bandas.
No ofício, Artur Quirino também usa o argumento de que os próprios artistas teriam indicado a Kavasaky como empresária exclusiva para tratar da formalização dos contratos. Segundo Quirino, a contratação das bandas levaria “artistas consagrados pela crítica especializada e pela opinião pública” a Caxias, como forma de atrair visitantes e incrementar a economia local.
“A consagração do artista é um fator de extrema relatividade. Um artista pode ser reconhecido apenas em certos locais, ou por determinado público ou críticos especializados”, enfatiza o promotor, na ação. “À qual ‘crítica especializada’ e/ou ‘opinião pública’ ele se refere? Local, regional ou nacional?”, indaga.
O pagamento da contratação da Kavasaky (cujo valor mais elevado que o normal) foi antecipado e a justificativa para o valor seria a elevada procura durante o período do Carnaval. Na visão do MPMA, a justificativa para o pagamento antecipado foi garantir que uma empresa (que nunca foi empresária exclusiva das bandas) pudesse agilizar as contratações.
Pedidos – Além de requerer o pagamento de R$ 779 mil como danos morais coletivos à população de Caxias (que deve ser transferido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos), o MPMA também solicita a condenação dos secretários e do assessor jurídico à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos e o pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida.
No caso da empresa e seu proprietário, as penalidades solicitadas são a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
Dino estará frente a frente com Sérgio Moro nesta quarta-feira
Expresso – Futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro estará frente a frente nesta quarta-feira (12) em um evento da OAB com governadores que o criticaram pelo julgamento do ex-presidente Lula.
Rui Costa (PT), da Bahia, por exemplo, o chamou de “juiz riquinho”. Camilo Santana (PT), do Ceará, o acusou de ser parcial e de desrespeitar a hierarquia do Judiciário.
Flávio Dino (PC do B), do Maranhão, sugeriu que Moro estava “apaixonado” pela condenação. Eles conversarão sobre soluções para problemas de segurança pública.
Resta saber qual será a disposição de Moro em ajudá-los.
Assis Filho distribui bolsas para encher a pança de aliados no MA
Vizinha ao Palácio do Planalto e subordinada diretamente à Presidência da República, a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) mal é notada. Seja por seu prédio modesto, seja por sua atuação apagada. O secretário, Assis Filho, é pupilo do clã Sarney e preside a Juventude do MDB. Até aí, tudo no roteiro de uma repartição pública. Não se trata de um órgão cobiçado pelos parlamentares ávidos por cabides de emprego, já que tem apenas 17 cargos de confiança. Ali há outro atrativo, de menor monta, mas bastante interessante para o chefe de ocasião: bolsas de estudo que ele pode distribuir a seu bel-prazer, e que usa para agradar os amigos, sempre à custa do contribuinte.
A farra das bolsas vale-se de um contrato assinado em 2015 e que termina no fim do ano que vem. Por 4,5 milhões de reais, a SNJ fechou um convênio com o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, o Ibict, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. O objeto do convênio: “Pesquisa e desenvolvimento de soluções tecnológicas integradas para a gestão do conhecimento”. Para gerenciar o projeto, o ministério contratou a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, da Universidade Federal de Minas Gerais. Mas é à própria secretaria que cabe a tarefa de lançar editais e escolher os bolsistas. Tarefa que Assis Filho, o secretário, faz questão de desempenhar pessoalmente.
Em 2017, pouco após assumir a secretaria, Assis Filho brindou um primo com uma das bolsas. O mesmo primo acabou ganhando, depois, um cargo na própria secretaria. Procurado, Assis disse tratar-se de “mera coincidência” o fato de pessoas próximas a ele terem conquistado as bolsas. Ele nega interferir na seleção ou que a filiação ao MDB seja critério. “Tem algum crime? As pessoas têm direito a estar filiadas ou não.” A farra com as bolsas concedidas como parte do contrato com o Ibict se reproduz em outros convênios. Com a Unesco, a agência da ONU para educação, ciência e cultura, a SNJ firmou um acordo de 7,9 milhões de reais previsto para valer de dezembro de 2013 a junho de 2019. No papel, o objetivo é “apoiar a consolidação da Política Nacional de Juventude, por meio de ferramentas de consulta e participação social”. Os presidentes da Juventude do MDB no Espírito Santo e na Paraíba estão entre os beneficiários.
O secretário é mais um entre os muitos casos de ascensão meteórica na política e no serviço público. Ele nasceu em Pio XII, cidade de 25 mil habitantes no interior maranhense. Foi vereador aos 21 anos, em 2008, e não se elegeu nunca mais. Mas foi o suficiente. Na última década, vem abocanhando indicações políticas no MDB, sempre sob as bênçãos dos Sarney. Além de subsecretário do governo de Roseana, foi superintendente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no Nordeste. Em 2017, o presidente Michel Temer o escolheu para a Secretaria Nacional de Juventude. Quando não está no Maranhão servindo a Roseana (nas últimas eleições, ele tirou férias para ajudá-la na malsucedida campanha ao governo do estado), leva uma doce vida em Brasília. Na internet, adora posar a bordo de lanchas no Lago Paranoá e curtindo a noite em baladas. Em Brasília, também chefiou programas da Fundação Ulysses Guimarães, o braço teórico do MDB. O partido, como se vê, faz escola.
Da Revista Crusoé
Pastor Gildenemyr quer hospital para evangélicos
O deputado federal eleito Pastor Gildenemyr (PMN) atribuiu a grande votação que recebeu à sua caminhada na igreja Assembleia de Deus. Eleito com 47.758 votos, o parlamentar foi entrevistado no último dia 4, no Abrindo o Verbo, por Geraldo Castro, na Rádio Mirante AM.
O pastor destacou problemas que vê no Maranhão, como por exemplo, o Estado mais pobre do país, sendo o estado do atraso. Gildenemyr ressaltou o compromisso com a questão ideológica pregada pela igreja.
“A questão ideológica é muito forte, que são os valores e princípios bíblicos que pregamos e tudo que for de ataque a esses valores, estaremos de prontidão como atalaia para defender esses valores. A questão ideológica é a principal questão para estarmos ai”, ressaltou o Pastor.
O deputado eleito defendeu a implantação de hospitais voltados aos idosos e hospitais evangélicos, que segundo o pastor já existem em outros estados no país.
“Queremos contribuir com o social, temos algumas situações que nos tocam, como exemplo, na maioria dos estados existem hospitais evangélicos. Nos defendemos o projeto de construir o hospital evangélico no Maranhão. Falamos isso durante a campanha. Teremos uma reunião em Cachoeira de Itapemirim, com o senador Magno Malta que tem todo um conhecimento lá, para vermos como se desdobrou esse projeto e ver como se implantou, para poder implantar no Maranhão”.
“Outra situação que se quer defender é a causa do idoso, defendemos que aqui também seja implantado um projeto em favor do idoso, como um hospital que coloquei nas propostas como Hospital Casa do Idoso, especializado, especialmente para dar atenção aos idosos”, concluiu.