O exemplo que vem de Santa Rita
O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, mais uma vez deu o exemplo de bom gestor. No sábado (8), o próprio colocou a mão na massa e ajudou na instalação da pré-laje da ponte de Areias, ela liga diversos povoados do município que são cortados pelo rio Itapecuru. A obra entrou na reta final de conclusão e a expectativa é que ela seja entregue nos primeiros meses de 2019.
Hilton Gonçalo iniciou a obra de construção da ponte sobre o rio Itapecuru no ano de 2011, após um convênio entre a prefeitura e o governo do Estado, e tinha previsão para ser entregue em maio de 2015. Porém ao deixar o comando de Santa Rita no final de 2012, o sucessor não deu continuidade aos trabalhos.
Ao voltar a prefeitura de Santa Rita em janeiro de 2017, Hilton colocou como meta concluir a Ponte de Areias e não havendo mais o convênio entre municipio e estado, o gestor deu continuidade as obras com os recursos próprios do poder público municipal, demonstrando seu compromisso com a população da cidade.
A ponte de Areias para muitos é só um sonho que nunca será realizado, mas Hilton Gonçalo vai transformando em realidade uma obra, que é desejo de muitos habitantes de Santa Rita.
O prefeito ainda dá o exemplo de que além de boa administração dos recursos públicos, ele literalmente fiscaliza e ajuda nas obras do município, botando a mão na massa.
Dino sanciona lei que altera sistema tributário do Maranhão
O governador Flávio Dino (PC do B) sancionou, na última quinta-feira (05), projeto de lei nº 239/18, de autoria do próprio Executivo, que altera o sistema tributário do estado.
A proposta, denominada pelo Palácio dos Leões de “Pacote Anticrise”, foi aprovada um dia antes pela Assembleia Legislativa.
As novas regras valerão a partir de março do ano que vem.
Ao mesmo tempo em que estabelece novos benefícios para o contribuinte, a lei aumenta o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da gasolina, cerveja, refrigerante, energéticos, isotônicos, embarcações de esporte e de recreação, drones, dentre outros.
Determina redução de imposto para mais de 100 mil micro e pequenas empresas; a criação do Cheque Cesta Básica; e o fim do IPVA para a compra de motos de até 110 cilindradas. Esse tipo de moto inclui a Biz e a Pop, bastante populares no Maranhão.
Para fazer a compensação da perda de arrecadação gerada por essas medidas, foram alteradas as alíquotas do óleo diesel e da gasolina.
A primeira terá ajuste de 0,5% na carga tributária, segundo o governo. Já a alíquota da gasolina vai para 28,5%.
Em ambos os casos, o impacto para o consumidor final será pequeno: de R$ 0,01 e R$ 0,08 por litro, respectivamente, garantiu o secretário estadual da Fazenda, Marcellus Ribeiro.
Também será alterada a alíquota do ICMS para os refrigerantes – será de 25%. A da cerveja vai de 25% para 28,5%.
Vereadora Regilda é a candidata da oposição na eleição da Câmara de Bacabal
Na próxima semana, antes que se encerrem os trabalhos da Câmara deste ano, será realizada a eleição para escolha da nova Mesa Diretora.
O grupo de oposição financiado pelo vereador César Brito (PPS) já escolheu um nome para concorrer à Presidência, é o da vereadora Regilda dos Santos Correa (REDE).
Regilda tem 43 anos e já foi presidente da Câmara período em que enfrentou denúncias de irregularidades em licitação (reveja) e ainda tentou em vão ser candidata a deputada. A Justiça Eleitoral negou o seu pedido de registro de candidatura por irregularidades.
Pelo menos quatro vereadores do grupo governista já se mobilizam para a disputa: Sobrinho Veloso e Reginaldo do Posto (PRP), Melquíades Neto (PMDB) e Manuel da Concórdia (Podemos – ex-PTN).
Wellington vê Dino ‘descontrolado e sem limites’
“Governador descontrolado e sem limites”, diz deputado Wellington ao requerer posicionamento do MPF contra decreto de Flávio Dino que limita ação do Judiciário
Fundamentando-se no artigo 34, inciso IV da Constituição Federal o deputado estadual Wellington do Curso requereu ao Ministério Público Federal que se manifestasse contra o Decreto Nº 34.593, de 30 de novembro de 2018, do governador Flávio Dino, que sobrepõe o Executivo ao Judiciário, dando a ele a autonomia para descumprir as decisões judiciais.
Ao se pronunciar, na Tribuna da Assembleia Legislativa, sobre o assunto, o deputado Wellington afirmou que a medida do governador Flávio Dino contraria diretamente o que a Constituição Federal assegura
“A Constituição é clara: a União pode, e deve, intervir nos estado sempre que for necessário a atuação para garantir o livre exercício de qualquer dos Poderes nas unidades da Federação. Com esse Decreto, Flávio Dino, que pensa ser um rei absolutista, atrela a si, enquanto chefe do Executivo, uma superioridade ao Judiciário, a partir do instante em que desvincula a obrigatoriedade de determinadas decisões judiciais. Um verdadeiro absurdo que abre precedente para muitas outras arbitrariedades. Não iremos permitir isso. Esperamos a devida intervenção por parte do MPF, já que o Maranhão, infelizmente, está com um governador descontrolado e sem limites”, disse Wellington.
Neto Evangelista tem contas eleitorais aprovadas pelo TRE
