Adiada licitação que cria monopólio no fornecimento de passagens aéreas a órgãos do governo Flávio Dino
Após intensa pressão e pelo menos oito recursos interpostos, o governo Flávio Dino (PCdoB) resolveu adiar o Pregão Presencial nº 026/2018, que estava agendado para ontem (19), na Comissão Central de Licitação (CCL), por meio do qual seria contrata uma agência para fornecer passagens aéreas a todos os órgãos da administração estadual. De acordo com o edital da concorrência pública, uma única empresa passará a fornecer passagens ao Estado. O monopólio causará, fatalmente, a falência das demais agências, que perderiam sua principal fonte de receita.
O motivo do adiamento foi de ordem administrativa, conforme aviso divulgado na véspera pela CCL, em seu site (confira aqui). O pregão estava marcado, inicialmente, para as 9h do dia 19 de abril de 2018, mas só acontecerá após ulterior deliberação. Segundo fonte do blog, pelo menos oito empresas concorrentes interpuseram recurso para tentar barrar o pregão, por considerarem temerárias as regras estabelecidas.
A concorrência pública, no valor de R$ 8 milhões, para contratação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo serviços de emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento, com fornecimento do bilhete eletrônico, se daria na modalidade registro de preços.
Conforme previsto na Lei de Licitações (Lei nº 8.666), o valor inicial do contrato poderá ser multiplicado por até seis vezes, pois todos os outros órgãos estaduais estarão obrigados a aderir à ata vencedora do pregão, que passará a ser referência exclusiva para a contratação de serviços de emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais uso das suas respectivas equipes.
Interessados
A princípio, o registro de preços tem como interessados a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), Instituto Maranhense de Estudos Sócio econômicos e Cartográficos (IMESC), Secretaria de Estado da Educação (SEDUC); Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB); Agencia de Mobilidade Urbana (MOB); Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Energia (SEINC); Corpo de Bombeiros; Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra); Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep); Universidade Estadual do Maranhão (Uema); Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema); Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema); Polícia Militar; Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) e a própria Comissão Central Permanente de Licitação (CCL).
No modelo vigente há décadas, várias empresas fornecem passagens aéreas às secretarias, autarquias, fundações e demais órgãos da gestão estadual. O rateio torna possível o fomento de todo o setor, formado por cerca de 25 agências de viagens, que têm o governo como principal cliente e sem o qual estão fadadas a quebrar.
Agravante
Concorrem no certame dezenas de agências de viagem maranhenses e várias empresas de outras unidades da federação. Como se não bastasse a ameaça de quebradeira geral, por causa do monopólio, há o risco de nenhuma empresa do estado sequer sobreviver à medida governamental. A falência total do setor no Maranhão acontecerá caso uma agência forasteira saia vencedora do pregão, o que dispensaria, até mesmo, a criação de vagas de emprego no mercado local.
O edital da concorrência pública dispensa, até mesmo, o deslocamento do representante legal da empresa à sede da CCL, em São Luís, para assinar o contrato. Segundo as normas estabelecidas, a ata de registro de preços vencedora do certame poderá ser enviada pela comissão por e-mail e devolvida assinada pela empresa, via Correios.
Promotor de eventos e suplente de vereador é executado com cinco tiros
Sandro trabalhava também como corretor de imóveis e empréstimos consignados
A Polícia Militar informou que o suplente de vereador e promotor de eventos, Sandro Pinheiro dos Santos, mais conhecido pelo apelido de “Sandro do Abelha”, de 30 anos, foi executado com cerca de 5 tiros à queima roupa, no povoado Abelha, localizado às margens da rodovia MA-119, há 3 km da cidade de Lago do Junco.
De acordo com informações da polícia, o crime aconteceu no final da noite de sexta-feira (21), na porta do clube, local onde a vítima morava e promovia suas festas bastante conhecidas e prestigiadas na região dos lagos. Sandro do Abelha morreu no local do crime.Os criminosos fugiram com destino ignorado.
Segundo a polícia, depois das 23 horas quando dois homens chegaram em uma moto Bros. O que estava na garupa desceu e falou para as pessoas que estavam no local: “ninguém se mexe!” A vítima tava sentada na porta do salão e foi atingida com 5 disparos à queima roupa, sendo 4 tiros no rosto, e um no peito.
Quatro filhos
Os familiares relataram que Sandro morava com Fátima, já num segundo casamento e deixa 4 filhos, e trabalhava como corretor de imóveis e empréstimos consignados. Sandro natural de Lago da Pedra. Nas eleições de 2016, concorreu a vaga de vereador pelo PSDB e recebeu 226 votos, ficando na suplência.
A polícia esteve no local, realizou os primeiros levantamentos sobre mais um assassinato em nossa região com características de um crime encomenda. Até o momento a polícia ainda nãos prendeu os criminosos, que estão sendo caçados em todos os municípios da região do Médio Mearim, onde ocorreu o crime.
Prefeito de Ribamar inaugura placa em homenagem a Flávio Dino
Tudo bem que o governador Flávio Dino (PC do B) tem sido um verdadeiro prefeito para o município de São José de Ribamar, na Grande Ilha de São Luís.
O comunista já executou importantes obras no setor da mobilidade urbana que beneficiam não apenas ribamarenses, mas também luminenses, raposenses e ludovicenses.
No mês passado – só para citar um exemplo — assinou ordem de serviço autorizando a pavimentação de 35 quilômetros de ruas e avenidas na chamada região das Vilas, a mais populosa da cidade do Santo Padroeiro do Maranhão.
Todo esse apoio dispensado por Flávio Dino a São José de Ribamar motivou o prefeito Luis Fernando Silva (não se sabe em qual partido o mesmo está filiado), que até 2014 era seu adversário político, a tomar uma atitude, no mínimo, curiosa.
Ontem, o governador esteve em São José de Ribamar acompanhando atividades do Mutirão da Saúde. Ele também teria recebido o título de cidadão ribamarense.
Para festejar o momento, Luis Fernando inaugurou uma placa, fixada na Maternidade Municipal, localizada na sede da cidade, que exaltava a visita do comunista à unidade de saúde.
Isso mesmo, caro leitor. Uma placa para homenagear o governador com a seguinte frase: Unidade visitada pelo governador do estado, Flávio Dino de Castro e Costa, em 21 de abril de 2018.
A homenagem patrocinada por Luis Fernando, que enfrenta diariamente o descontentamento da população, não repercutiu bem. Críticas variadas surgiram em grupos de mensagem do município e na blogosfera local.
Luís Fernando foi pré-candidato do Grupo Sarney ao governo do estado. Grupo, este, que defendeu durante cerca de 30 anos e pelo qual exerceu cargos diversos no primeiro escalão do governo.
À época, então filiado ao PMDB, ele disparava elogios a Flávio Dino nos quais o classificava de uma camarada que não tinha projeto político e que pregava, tão somente, uma tal mudança de gogó.
Quase quatro anos se passaram e, hoje, o prefeito ribamarense é Flávio Dino desde criancinha.
O que a política não fizer, nada mais faz.
Edivaldo vistoria obras de requalificação de praça no Centro da capital
O prefeito Edivaldo vistoriou, neste sábado (21), as obras de requalificação da praça localizada no Canto da Viração com Rua Celso Magalhães, Centro, em frente à Unidade de Educação Básica Bernardina Spíndola, que também está sendo reformada pela Prefeitura.
A requalificação do logradouro, em fase de conclusão, é uma obra feita em conjunto entre as secretarias municipais e o Instituto Municipal de Paisagismo Urbano (Impur). Além da requalificação da praça, no local estão sendo realizados, pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), serviços de recuperação da drenagem do entorno e melhoria da iluminação.
Segundo o prefeito Edivaldo, além de deixar a paisagem do local mais bonita, a obra vai contribuir para a recreação e aproximação da população. “É mais uma praça que estamos requalificado no Centro, com o intuito de promover o lazer e a integração das pessoas. Os moradores, com certeza, ganharão mais qualidade de vida, pois as crianças, jovens, adultos e idosos terão um lugar aprazível para o lazer. Em toda cidade estamos implementando melhoria dos logradouros, garantindo, assim, um direito dos cidadãos e cumprindo o papel do poder público”, assegurou o prefeito Edivaldo, que estava acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda e de secretários municipais.
A requalificação, revitalização e ações de reforma, ampliação e construção de novos espaços em vários bairros da capital tem sido uma das tônicas da gestão do prefeito Edivaldo. “A Prefeitura vem proporcionando à população espaços de convívio social adequado, espaços que antes apresentavam aspectos de abandono e degradação estão sendo transformados em áreas agradáveis, propícias à prática esportiva e de desfrute de horas de lazer e descontração”, disse Mádison Leonardo.
O espaço de lazer e esporte em uma área do Centro Histórico da cidade ganhou área construída de 2.246,61 m², recebeu nova pavimentação do passeio, estacionamento, recuperação da quadra de esporte, construção de rampas, playground, academia de saúde e instalação de bancos.
Durante a vistoria da obra, o prefeito conversou com moradores da região do entorno da praça. Edivaldo pontuou a Antonio Mendes, morador da rua 23 de Novembro, Diamante, que a conclusão da obra ajudará a solucionar o problema de drenagem da rua Celso Magalhães, com a melhoria das galerias, calçadas e meio-fio.
“Sofremos há mais de 20 anos com este problema de drenagem. O assunto está sendo sempre lembrado nas reuniões do Comitê Gestor da praça. Com este compromisso do prefeito, finalmente teremos uma solução para esta situação”, ressaltou Antonio Mendes.
Paulo Marinho recebe novo mandado de prisão por não pagar pensão alimentícia
O ex-deputado federal e ex-prefeito de Caxias, Paulo Marinho, pai do atual vice-prefeito, Paulo Marinho Júnior, teve novo mandado de prisão expedido pelo juiz titular da 3 ª Vara Cível, Antônio Manoel Araújo Velozo, que determinou que o mesmo efetue o pagamento do saldo devedor de mais de R$ 30 mil.
O pedido de pensão foi requerida por Paula Noelly Mota da Silva Marinho em favor do filho Caio Felipe Corrêa Marinho.
Lembrando que o ex-prefeito já foi preso duas vezes pelo mesmo motivo, a última em outubro do ano passado na cidade de Caxias, por não efetuar o pagamento da pensão. Portanto, Marinho é um político que coleciona problemas judiciais e gera muitas polêmicas. E mais uma vez tem prisão decretada.