Filho de Jackson diz que Dino é uma farsa política
O médico Igor Lago – filho do ex-governador Jackson Lago – que tem sido um dos mais duros críticos da governo Flávio Dino (PCdoB) se manifestou nas redes sociais sobre a denúncia de uso politico da PM para monitorar adversários políticos do Palácio dos Leões.
Se confirmado, segundo Igor Lago este será o fato político mais grave que um governo tenha produzido nos últimos anos.
Igor finaliza o artigo classificando o governo de Flávio Dino “uma farsa política e administrativa!”.
Leia:
Policial militar preso diz que foi coagido a incriminar delegados e deputado no Maranhão
Policial Fernando Paiva em audiência no MPF
Um vídeo foi divulgado na internet e confirmado como oficial por representantes da justiça e da polícia, onde mostra o depoimento à Justiça Federal do policial militar Fernando Paiva Moraes Júnior, preso na operação que desmontou uma rede de contrabando em São Luís, dizendo que foi coagido por autoridades para incriminar delegados e deputado.
A gravação foi feita durante a audiência do processo, que corre em segredo de justiça. O PM foi preso em fevereiro de 2018 e indiciado por formação de quadrilha, contrabando e prática de outros crimes. Ele afirma que teria sido coagido a acusar os delegados da Policia Civil do Maranhão Tiago Bardal e Ney Anderson e do deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB) como participantes do esquema criminoso.
“Ele queria o tempo todo que eu dissesse que o delegado Tiago Bardal estivesse dentro do sítio. Ele queria o tempo todo que eu dissesse que o delegado Raimundo Cutrim, que é o atual deputado, tivesse dentro do sítio também. Ele queria que eu falasse. Por ele, eu poderia contar a história mais mirabolante que fosse, mas envolvendo eles, entendeu? O delegado Ney Anderson, que eu não conheço. Eu não conheço o deputado Raimundo Cutrim. Também não conheço o delegado Bardal”, disse em depoimento, o PM preso.
Para o Ministério Público Federal (MPF) as declarações do PM são falsas e seriam uma manobra dos advogados de defesa do policial. O PMF não participou da audiência em questão, mas afirmou que dias depois da prisão o policial propôs um acordo de delação premiada que foi aceito no intuito de obter mais informações sobre a destinação dos produtos contrabandeados pela quadrilha.
Com isso o soldado teria, entre os benefícios, a redução da pena, em caso de condenação. Mas na audiência, antes da homologação da delação premiada o PM preso surpreendeu ao dizer que havia sido coagido pelo secretário de segurança pública, Jefferson Portela, na sede do MPF para colaborar.
“Meritíssimo, quando eu cheguei lá o secretário de segurança Jefferson Portela disse que eu devia colaborar com eles, eu fui coagido a fazer essa delação premiada pelo secretário Jefferson Portela e por um coronel que me conduziu”, disse Fernando Paiva.
A audiência aconteceu na 1º Vara Criminal, mas a Justiça Federal não quis comentar sobre os trabalhos do juiz substituto Luís Régis Bonfim Filho, que interrogou o policial, dizendo em nota que não divulgaria informações sobre a audiência, já que o processo corre em segredo de justiça. Já no Ministério Público Federal (MPF) a reação foi imediata.
Na coletiva de imprensa o procurador Juracy Guimarães considerou as declarações do PM falsas e segundo a procuradora Carolina da Hora, o que precisa ser apurado é o vazamento das imagens da audiência, já que havia um acordo entre o réu e o MPF.
“O Ministério Público está muito tranquilo da legalidade de tudo que ele fez. De todo o conjunto de fatores. Das inverdades que foram faladas tanto por ele quanto pelo advogado. Inverdades que a finalidade é tirar o foco do processo, que é contrabando, organização criminosa, descaminho, porte ilegal de arma, corrupção”, disse o procurador da República. Juracy Guimarães Júnior.
Já a denúncia feita pelo PM, que teria sido coagido, obrigado a citar nomes, dos delegados e de um deputado não foi comentada pelos procuradores.
Para a procuradora Carolina da Hora, o que precisa ser apurado agora é o vazamento das imagens da audiência.
“Não tomamos conhecimento formal. Tomamos conhecimento pela mídia. Gravação que é sigilosa e divulgação que é criminosa”, disse a procuradora.
Os advogados do PM Fernando Paiva Moraes Júnior informaram, por meio de nota, que já existe uma notícia-crime protocolada junto à Superintendência da Polícia Federal no Maranhão em desfavor dos procuradores e do Secretário de Segurança Pública do Maranhão para que o caso seja apurado.
O deputado Raimundo Cutrim disse apenas que é este um fato gravíssimo.
Já o secretário Jefferson Portela afirmou que as declarações do PM Paiva são mais uma articulação da organização criminosa. Disse ainda que as afirmações do preso foram prestadas para os procuradores da República na presença de um defensor público federal.
Glalbert Cutrim viabiliza benefícios para Axixá
Em reunião com o secretário de Infraestrutura do Governo do Estado, Clayton Noleto, na Sinfra, o deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), acompanhado da prefeita de Axixá, Sônia Campos (PDT) garantiu importantes conquistas para o município.
Entre os pleitos, Noleto assegurou ao deputado, a retomada e conclusão da obra de reforma da Praça da Cultura, reforma total da Praça da Matriz, local onde acontece os principais eventos culturais do município, e a inclusão de ruas no programa Mais Asfalto.
Glalbert agradeceu o apoio do Governador Flávio Dino (PCdoB), em ações importantes que tem auxiliado os prefeitos de diversas regiões do Estado. “O governador Flávio Dino não tem medido esforços para auxiliar prefeitos para levar melhorias a população maranhense. Essas três demandas vão garantir ao município de Axixá, avanço na infraestrutura, o que reflete inclusive no turismo, já que as duas praças são pontos importantes para eventos culturais”, destacou o deputado.
Durante a reunião, ficou acertado que os técnicos da Sinfra farão uma visita técnica na próxima quarta-feira, para fazer levantamento das ruas que serão beneficiadas pelo Programa Mais Asfalto.
A prefeita Sônia Campos falou da importância do apoio que o deputado Glalbert vem dando para levar ações para o município.
“Glalbert tem mostrado que política se faz com ações concretas. No carnaval, voltamos a ver a cidade movimentada, com o comércio aquecido, e isso só foi possível graças ao apoio do deputado Glalbert Cutrim. Agora, estamos aqui novamente, garantindo para a população de Axixá, mais melhorias”, agradeceu a prefeita.
Desembargador nega habeas corpus ao delegado Tiago Bardal
SÃO LUÍS – O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), negou habeas corpus, com pedido de Tutela da Evidência, impetrado em favor de Tiago Bardal, contra ato do juiz da 3ª Vara Criminal da Capital, José Gonçalo de Sousa Filho, que decretou a prisão preventiva do delegado por entender que em liberdade ele poderia perturbar a ordem e segurança pública com a intimidação de testemunhas, destruição de provas e embaraços ao regular seguimento do processo.
Investigado por suposta participação em uma quadrilha de contrabando internacional, Thiago Bardal responde por um caso ocorrido em dezembro de 2016, na cidade de Viana. Na ocasião, uma carga de cigarros contrabandeados foi apreendida pelo delegado regional de Viana e trazida para São Luís, mas Bardal solicitou ao delegado que não apreendesse o veículo e nem autuasse o condutor, alegando que a van estava monitorada e a apreensão atrapalharia uma investigação em andamento. A carga de cigarros nunca foi encontrada.
No pedido de habeas corpus, a defesa de Bardal alegou que a prisão preventiva se deu em razão de um fato ocorrido há mais de um ano, sendo antigo para justificar o decreto de prisão. Alegou que o delito de prevaricação é insuscetível de preventiva, sendo este inferior a quatro anos, e que o receio de reiteração do crime de peculato é anulado com o afastamento da função, e sustentou também que o impetrado é absolutamente incompetente e que os crimes imputados têm conexão probatória com outros a cargo da Justiça Federal. Apontou que a preventiva é excessiva, pois a soma das penas mínimas cominadas aos crimes (prevaricação e peculato) não ultrapassa os três anos, a ensejar a substituição da pena corporal por restritiva de direito, assevera que a dosimetria virtual das penas a serem impostas revela que o regime inicial seria semiaberto e que existe interesse afetivo dos menores filhos do delegado, que estaria custodiado em local e condições inadequadas.
Os argumentos da defesa não convenceram o desembargador José Jorge Figueiredo, que em uma leitura minuciosa da documentação sobre a participação do delegado em associação criminosa, observou que o Juízo da 1ª Vara Criminal da Capital declinou da competência para a Justiça Federal, tendo a 1ª Vara Federal, no dia 2 deste mês, decidido pela manutenção da prisão preventiva do delegado, por entender subsistir os motivos que ensejaram sua decretação.
Ao analisar a decisão que decretou a prisão preventiva, o desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos verificou que a mesma atende todos os requisitos especificados em lei, encontrando-se devidamente fundamentada, levando em consideração prova da existência do crime e indícios de autoria, não restando dúvida ao juiz de base de que em liberdade, o delegado poderia perturbar a ordem e a segurança pública com a intimidação de testemunhas, destruição de provas e embaraços ao regular seguimento do processo.
No entendimento do desembargador, o decreto de prisão preventiva do delegado se revestiu das formalidades legais, razão pela qual inexiste o alegado constrangimento ilegal que leve à revogação da prisão preventiva decretada, restando também afastada a possibilidade de aplicação de medida cautelar menos gravosa.
Para o magistrado, a estreita via do habeas corpus não é adequada para dirimir questão de incompetência do Juízo estadual, por demandar análise mais aprofundada das provas e de todas as circunstâncias fáticas expostas na denúncia.
Em relação à afirmação de que existe interesse afetivo dos menores filhos do delegado, o desembargador enfatizou que a defesa não comprovou que o delegado é imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de seis anos de idade ou com deficiência, nem que é o único responsável pelos cuidados dos filhos menores de doze anos, argumentando apenas a questão afetiva com base na Regra de Bangkok, o que se mostra insuficiente, tendo em vista que o princípio básico da referida regra é a necessidade de considerar as distintas necessidades das mulheres presas, o que não é o caso do delegado Tiago Bardal.
O desembargador José Jorge afirmou não ter identificado qualquer ilegalidade na prisão cautelar que ampare o pedido de habeas corpus, mantendo, assim, a decisão que decretou a custódia preventiva do delegado Tiago Bardal
Jefferson Portela afasta comandante que assinou ofício para suposto monitoramento de opositores
O secretário estadual de Segurança Pública, Jefferson Portela, confirmou nesta sexta-feira (20), em entrevista a uma Rádio de São Luís, que determinou ao Comando Geral da Polícia Militar o imediato afastamento das suas funções do coronel Antônio Markus da Silva Lima, responsável pelo Comando de Policiamento de Área de Barra do Corda.
A assinatura de Markus da Silva consta em um ofício que sugere que o Palácio dos Leões (reveja) teria autorizado a identificação e monitoramento de políticos que fazem oposição ao governador Flávio Dino (PC do B).
“Erro gravíssimo. Eu determinei a ele [Jorge Luongo] a imediata exoneração dos responsáveis por essa nota. Não tem como permanecer no controle de um processo eleitoral quem emite uma nota dessa. Nós somos uma corporação que tem disciplina e hierarquia. Qualquer informação de normas, cumprimentos gerais, tem que partir, como o nome diz, do Comando Geral, não pode ser de uma unidade. Ele contraria as regras da democracia e não pode”, afirmou Portela.
Flávio Dino, através das suas redes sociais, também negou qualquer orientação no que se refere à elaboração do documento.
O governador criticou o que ele classificou de “nível de desespero do coronelismo maranhense, que vem tentando as mais diversas manobras para voltar ao poder”.
“Absurdo imaginar que um papel assinado por um oficial da PM possa ter a minha orientação, apoio ou concordância. Ao tomar conhecimento, mandei demitir o autor do papel disparatado. Mandei também apurar por que esse oficial da PM assinou aquele papel absurdo. Ele irá responder a processo disciplinar para esclarecer os fatos. Sou servidor público há 29 anos, exercendo funções nos 3 Poderes. Nunca cometi uma ilegalidade. Nunca respondi a processo. Tenho biografia que me protege de armações e fraudes. A turma do mal vai perder de novo”.
Oposição – Os opositores de Flávio Dino não perderam tempo e criticaram o suposto ofício garantindo que irão exigir as providências necessárias das autoridades competentes.
O PRP, do pré-candidato ao governo, Ricardo Murad, disse que acionará a Justiça Eleitoral para evitar abusos.
O PSDB, do também pré-candidato Roberto Rocha, garantiu que provocará as instituições republicanas nacionais afim de garantir a solidez da democracia.