Flávio Costa abre mão da disputa do 5º Constitucional
O advogado Flávio Costa decidiu retirar o seu nome da disputa da vaga de Desembargador pelo Quinto Constitucional.
A escolha do novo Desembargador através do Quinto Constitucional está parada desde o ano passado.
Agora, com a saída de Flávio Costa, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) terá que encaminhar um novo nome para compor a lista sêxtupla.
A expectativa é que a OAB se posicione até o fim deste mês.
Com a saída de Flávio Costa do processo compõem a lista: Ana Cristina Brandão Feitosa, Gabriel Ahid Costa, Hugo Assis Passos, Josineile de Sousa Pedrosa e Lorena Saboya Vieira Soares.
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Paulo Victor elogia atuação da Segurança no Carnaval
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSDB), expressou seu reconhecimento pela atuação do sistema de Segurança Pública, durante a agenda do Carnaval do Maranhão 2024. Na sessão desta segunda-feira (19), ele destacou o esforço conjunto das forças de segurança para garantir um ambiente seguro para a celebração festiva. Citando a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e demais grupamentos, ele parabenizou pela atuação durante as festividades carnavalescas.
Paulo Victor ressaltou a importância do trabalho integrado entre as diferentes instituições da Segurança, para garantir a tranquilidade e bem-estar dos foliões, durante as festividades carnavalescas. Em sua avaliação, a eficiência e a prontidão, demonstradas por estes agentes, contribuíram significativamente para o sucesso do evento. Ele também elogiou a estratégia de policiamento adotada, que combinou a presença ostensiva de agentes, a utilização de tecnologias de monitoramento e a atuação preventiva em áreas estratégicas.
“Essa abordagem contribuiu na prevenção de incidentes e proporcionou um ambiente festivo mais seguro e agradável para todos os participantes. Parabenizamos o empenho e a dedicação dos profissionais de segurança envolvidos na operação. O sucesso do Carnaval do Maranhão 2024 não seria possível sem o comprometimento desses agentes. Meus parabéns ao governador Carlos Brandão e à sua equipe pela condução desta agenda, que foi um sucesso de público”, destacou Paulo Victor.
Homenagem
Na ocasião, Marcial Lima ressaltou projeto do presidente Paulo Victor, que presta homenagem ao delegado de Geral da Polícia Civil, Jair Paiva, com o Título de Cidadão Ludovicense. Jair Paiva é riograndense e já ocupou funções como superintendente de Polícia Civil do Interior e delegado Geral de Caxias.
“Precisamos reconhecer o trabalho que o delegado Jair Paiva realiza atualmente. É um profissional que não se isola e trabalha com afinco e muito compromisso. E parabenizo o presidente Paulo Victor pela iniciativa deste reconhecimento, algo fundamental na vida pública de um representante do povo”, avaliou o parlamentar.
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Sarney se recupera bem após queda durante caminhada
O ex-presidente José Sarney (MDB), continua se recuperando m Brasília, após uma queda durante uma caminhada durante o Carnaval.
A assessoria do ex-presidente José Sarney informou que ele se recupera bem.
O x-presidente de 94 anos, teve fraturas no úmero e na clavícula, além de um corte no braço, ao pisar desnível entre uma rampa e o asfalto e cair. Ele estava acompanhado do seu personal trainer.
A deputada federal, Roseana Sarney gravou um vídeo nas redes e comentou sobre a saude do pai.
“Ele fraturou a clavícula e teve alguma lesão, também, no braço. Mas, graças a Deus, ele agora está se recuperando bem e, se Deus quiser, vai voltar à ativa”, afirmou Roseana Sarney.
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Dino quer fim da aposentadoria compulsória dos juízes
O senador Flávio Dino (PSB) apresenta, nesta segunda-fira (19), no Senado uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com a “aposentadoria compulsória” dos juízes e a pensão por “morte ficta” dos militares.
Esta será uma das últimas propostas de Flavio Dino no Senado, pois nesta terça-feira (20), às 16h fará o seu discurso de despedida do Senado. Na quarta- feira (21), Flávio Dino renunciará ao mandato e na quinta-feira (22) tomará posse como novo ministro no STF.
“Apresentarei ao Senado, visando às assinaturas de apoio, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) deixando claro, definitivamente, que juízes, promotores ou militares que cometerem delitos graves devem ser excluídos do serviço público. E não “aposentados compulsoriamente” ou beneficiados mediante “pensão por morte ficta ou presumida”. Não há razão para essa desigualdade de tratamento em relação aos demais servidores públicos que, por exemplo, praticam crimes como corrupção ou de gravidade similar.
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Novas leis aprovadas pelos vereadores entram em vigor
Duas novas leis municipais entraram em vigor recentemente, com a publicação no Diário Oficial do Município (DOM). Veja a seguir:
Lei nº 7.548, de 18 de janeiro de 2024
Originária de um projeto de lei de autoria do vereador Thyago Freitas (sem partido), a Lei nº 7.548/2024 trata sobre a criação da Semana Municipal de Atenção à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
“A comemoração tem por objetivo conscientizar a população sobre a importância de sensibilizar a sociedade e as Secretarias Municipais de Educação, Saúde e da Criança e Assistência Social, bem como a todos os agentes municipais envolvidos, sobre a inclusão e atenção aos portadores de TEA – Transtorno do Espectro Autista, para juntos buscarem melhoramentos e discutirem novas didáticas e formas de intervenção, priorizando a inclusão social e convivência dos portadores, minimizando os déficits causados”, destacou Thyago Freitas.
Lei nº 7.551, de 02 de fevereiro de 2024
A Lei nº 7.551/2024 considera de utilidade pública a Associação de Lavradores de Pedra Reflorestamento Plantio de Hortaliças da Zona Rural de São Luís. O vereador Astro de Ogum (PCdoB) é o responsável pela iniciativa. A associação foi fundada no ano de 2003 e tem sede no Bairro do Tinaí.
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