Prefeitura De Santa Helena Emite Carteiras De Trabalho
Em Santa Helena, além da emissão da Carteira de Identidade (RG) e alistamento Militar, agora os moradores podem também solicitar a emissão da Carteira de Trabalho(CTPS).
O serviço foi implantado através de um convênio firmado entre a Prefeitura Municipal e Superintendência do Trabalho do Maranhão / Ministério do Trabalho e Emprego.
A Carteira de Trabalho (CTPS) é documento obrigatório para quem está em busca de uma oportunidade de emprego no mercado de trabalho formal e para todos os demais trabalhadores com contratos regidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, inclusive os domésticos e temporários. Além, de possibilitar o registro e a documentação de toda a vida profissional do trabalhador, a Carteira serve para comprovar alguns dos principais direitos trabalhistas, como o seguro-desemprego, FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e benefícios previdenciários.
O prefeito Zezildo Almeida, destacou a importância do serviço com o objetivo de agilizar o dia a dia dos moradores do Município que estão em busca de uma oportunidade no mercado de trabalho e muitas vezes se encontram em dificuldades para se locomover até outro município a fim de conseguir o documento.
A moradora de Santa Helena, Marilyn Menezes, 55 anos, exibindo satisfeita a primeira via de sua Carteira de Trabalho, declara:. “ Economizei tempo e dinheiro. O atendimento aqui é rápido e educado.”
O Coordenador do Centro Administrativo, Alcides Dias, frisou a importância da prestação deste serviço pela administração municipal, oferecendo a oportunidade dos moradores ao acesso à carteira de trabalho dentro do próprio Município, não havendo, portanto, a necessidade de se deslocar para outras cidades. Acrescentou ainda, que em média 400 carteiras são emitidas mensalmente através do serviço gratuito oferecido pela prefeitura.
Alcides Dias destaca ainda, o serviço de alistamento militar que atende em média 120 jovens por mês, além do serviço de Emissão de RG, que atende em média 180 pessoas mensalmente.
A moradora de Turilândia, Raimunda Nogueira, 68 anos, acompanhada da filha Laura Nogueira, procurou anteriormente o Centro de Identificação para informações sobre a retirada da 2ª via do RG. “Assim que soube como funcionava, preparei meus documentos e aqui estou para tirar meu documento”, finalizou a senhora Raimunda.
Em Santa Helena, para obter a carteira de trabalho (CTPS), basta dirigir-se ao Centro Administrativo, localizado em frente à Praça da Bandeira, de segunda a sexta das 08 às 14 hs, munido com documentos pessoais e comprovante de endereço. Após o cadastro das informações do cidadão, as carteiras poderão ser retiradas em no máximo 30 dias, no próprio Centro Administrativo.
Promotoria investiga suposto esquema em licitação na gestão Toinho Patioba
Pregão presencial ocorreu no ano passado, envolve quatro empresas e quase R$ 630 mil
A Promotoria de Justiça da Comarca de Dom Pedro instaurou inquérito civil para apurar suposto esquema numa licitação para contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes diversos do tipo mesas, armários, condicionadores de ar e outros para a Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias, administrada pelo empresário Antônio Soares de Sena, o Toinho Patioba (PSDB).
O procedimento foi aberto desde o último dia 4, por determinação da promotora de Justiça Ariadne Dantas Menezes. O processo licitatório, feito por meio de pregão presencial, ocorreu no ano passado, tendo quatro empresas se consagrado como vencedoras.
O valor da licitação é de quase R$ 630 mil.
Dentre as providências já adotadas estão a se expedição de ofício à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), solicitando o fluxo de notas fiscais emitidas pelas pessoas empresas contratadas, nos últimos cinco ano.
Também foi enviada à Junta Comercial do Maranhão (Jucema) uma solicitação para que encaminhe, no prazo máximo de dez dias, cópias dos atos constitutivos das contratadas, com eventuais averbações e procurações registradas.
Foi solicitado, ainda, à Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça, que averigue a eventual irregularidade no processo licitatório, em especial pela especificação dos itens, com identificação de marcas, ausência de justificativa para a compra, superfaturamento dos preços e indícios de montagem.
Oposição acusa Thiago Diaz de uso da máquina da OAB para reeleição
A eleição para a seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) está marcada para o mês de novembro, mas os bastidores do processo estão quentes. O atual presidente, Thiago Diaz, perdeu apoiadores importantes e, cada vez mais isolado, tem uma reeleição muito difícil.
Adversários do atual presidente acusam Diaz de uso da máquina da OAB para autopromoção. Ele estampando outdoor instalado na frente da sede da OAB-MA, em São Luís, para divulgação do X Encontro Nacional de Direito, que será realizado na segunda semana de abril, em São Luís. Mas a imagem que ilustra o evento é a foto do atual presidente da Ordem.
Segundo o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, a propaganda eleitoral só é permitida após o registro da chapa, 30 dias antes do pleito. E os adversários já prometem o primeiro questionamento do atual presidente por propaganda extemporânea.
Osmar Filho oficializa pré-candidatura à presidência da Câmara de São Luís
O vereador Osmar Filho (PDT), primeiro vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, oficializou, nesta quarta-feira (11), sua pré-candidatura ao comando da Casa para o biênio 2019/20.
O parlamentar disse que seu projeto é inevitável e que é ciente das dificuldades que pode encontrar pela frente.
Osmar conta com os apoios declaraados da bancada do PDT e do presidente estadual do partido e pré-candidato ao Senado, Weverton Rocha; além de outros vereadores.
Weverton, inclusive, disse acreditar em uma solução consensual envolvendo o vereador e o presidente da Casa, Astro de Ogum (PR).
“O Osmar tem a confiança do partido, da bancada e da nossa direção, além dos seus pares. Dentro do relacionamento e do diálogo que ele vem tendo com seus colegas, eu acredito que ele está construindo um caminho tranquilo na direção da vitória com o apoio do presidente Astro de Ogum e de todos os partidos aliados”, comentou.
Astro de Ogum, em entrevista recente, negou que já tenha declarado apoio ao pedetista – reveja.
Ele só deverá se pronunciar em definitivo sobre o assunto – apontado se concorrerá, ou não, a reeleição – na próxima semana.
Edivaldo entrega 10 novas ambulâncias para atendimento do SAMU na capital
Para reforçar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), em São Luís, o prefeito Edivaldo entregou 10 novas ambulâncias em solenidade realizada nesta quarta-feira (11), no Palácio La Ravardière.
Com a renovação da frota, o município visa proporcionar mais agilidade ao atendimento móvel de saúde, garantir maior eficácia no serviço prestado e reduzir o tempo-reposta às chamadas feitas pela população. Na ocasião, o prefeito Edivaldo entregou as chaves das novas ambulâncias. O gestor estava acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda; do vice-prefeito, Julio Pinheiro; e do secretário municipal de Saúde, Lula Fylho.
“Melhorar o atendimento móvel prestado pelo Samu significa empreender esforços pela vida humana, o mais importante de tudo. Com a entrega dessas ambulâncias avançamos significativamente na melhoria do atendimento prestado por esse importante serviço. No início da nossa gestão, encontramos apenas duas ambulâncias do Samu funcionando, o que provocava um grande gargalo no atendimento móvel na nossa cidade. Além disso, melhoramos também toda a estrutura de atendimento do Samu, aprimorando desde o recebimento das chamadas, o deslocamento das equipes e o atendimento médico socorrista que é prestado por profissionais altamente qualificados. Sem dúvida, temos hoje uma nova realidade na área”, afirmou o prefeito Edivaldo.
O processo de ampliação do atendimento do Samu atende à política de reestruturação da rede municipal de saúde, determinada pelo prefeito Edivaldo. As novas ambulâncias são resultado da parceria entre a Prefeitura de São Luís e o Ministério da Saúde.
O secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, informou que os veículos novos vão reforçar o serviço prestado à comunidade nas ocorrências básicas de urgência da capital, somando esforços ao atendimento prestado pelas ambulâncias de suporte avançado do Samu. No ano passado, o serviço realizou mais de 16 mil atendimentos.
“Com a renovação da frota o Samu passa a contar com o número de ambulâncias preconizadas pelo Ministério da Saúde, funcionando plenamente no município”, pontuou Lula Fylho, acrescentando ainda que a meta é reduzir o tempo de atendimento às chamadas da população.
A frota do SAMU conta ainda com duas motolâncias e um veículo de intervenção rápida, para realizarem o socorro mais imediato aos pacientes com problemas que requerem imediata intervenção, como nos casos de insuficiência respiratória grave ou infarto, por exemplo.
As ambulâncias entregues serão disponibilizadas nas cinco bases descentralizadas, situadas nos bairros São Bernardo, Maracanã, Anjo da Guarda, Vila Vicente Fialho, Cidade Olímpica, além da base principal no Filipinho, cumprindo integralmente o protocolo do Ministério da Saúde que regulamenta os serviços de urgência e emergência.
Ao descentralizar as bases do Samu, a gestão municipal diminui o tempo de resposta às ocorrências, pois estão instaladas em pontos considerados estratégicos que permitam uma abrangência maior do atendimento das ocorrências e no menor tempo possível. Para solicitar atendimento do Samu basta ligar para número 192. Ao ligar, o interlocutor deve responder as perguntas dos atendentes que estão de plantão 24 horas.