Desmoralizado por Marquinhos, Juscelino diz que não foi ‘notificado’ sobre desfiliação de vereador
Por meio de Nota Oficial, o presidente do Diretório Regional do Partido Democratas, deputado federal Juscelino Filho, desmentiu o vereador Marquinhos da Vila Luizão sobre sua desfiliação da legenda.
Mesmo em pleno período da janela partidária – que garante a qualquer detentor de mandato a troca de partido sem sofrer sanções – o vereador se dizia impedido de deixar o DEM, onde tentava ser candidato a senador.
Em nota, o diretório se disse surpreendido com as declarações do parlamentar na mídia.
Abaixo, a íntegra do documento do DEM:
NOTA OFICIAL DO DIRETÓRIO ESTADUAL DO DEMOCRATAS NO MARANHÃO SOBRE AS DECLARAÇÕES DO VEREADOR MARQUINHOS
O Diretório Estadual do Partido Democratas no Maranhão vem por meio desta nota oficial informar aos órgãos de imprensa, aos jornalistas especializados, aos blogueiros e à sociedade maranhense em geral que:
1) foi surpreendido com a notícia veiculada, atribuída ao Vereador Marquinhos, na qual ele estaria a pedir à Presidência (…) “humildemente que reconsidere sua decisão e que publicamente me assegure – até o dia 06 de abril do corrente – o direito a postulação ao SENADO por nossa agremiação ou – no mesmo prazo – reconheça a justa causa, diante da grave discriminação que sofro no seio partidário, entregando minha Carta de Alforria.”;
2) Nem a Presidência, nem qualquer outro órgão ou membro do Diretório Estadual do Democratas no Maranhão recebeu qualquer documento formal do Vereador Marquinhos, até hoje, sexta-feira, 6 de abril de 2018.
Dep. Federal Juscelino Filho
Presidente Estadual do Democratas Maranhão
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Deputado Zé Carlos, do PT, apoia PEC da prisão após a condenação em 2ª instância
O deputado federal Zé Carlos da Caixa, filiado ao Partido do Trabalhadores, está entre os que assinaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê prisão após a condenação em segunda instância.
A informação é da coluna Diário do Poder.
A PEC teve o apoio de 177 deputados. Além de Zé Carlos, assinaram a proposta os petistas Adelmo Carneiro Leão (MG) e o compadre de Lula, Zé Geraldo (PA).
Após a rejeição do habeas corpus do ex-presidente pelo Supremo Tribunal Federal, os três mudaram de ideia e tentaram retirar as assinaturas, mas a Mesa Diretora não permitiu.
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Janela partidária: 13 deputados estaduais mudaram de partido
No período da janela partidária, que encerrou à meia-noite da última sexta-feira (6), 13 deputados da Assembleia Legislativa do Maranhão trocaram de partido. O DEM e o PSDB foram as siglas que mais receberam filiações.
Terminada a janela partidária, o PCdoB, partido do governador Flávio Dino, mantém-se com a maior bancada na Assembleia Legislativa. Ao todo, são sete deputados: Ana do Gás, Carlinhos Florêncio, Dr. Levi Pontes, Francisca Primo, Othelino Neto, Professor Marco Aurélio e Raimundo Cutrim.
A segunda maior bancada é a do Democratas (DEM), com seis deputados: Antônio Pereira, Cabo Campos, Paulo Neto, Rogério Cafeteira, Neto Evangelista e Stênio Rezende.
O PDT mantém-se com quatro parlamentares: Fábio Macedo, Glalbert Cutrim, Rafael Leitoa e Valéria Macedo.
O Partido Verde (PV) também tem três deputados: Adriano Sarney, César Pires e Rigo Teles. O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) conta agora com três parlamentares: Alexandre Almeida, Graça Paz e Wellington do Curso. E o Partido Republicano Progressista (PRP) com dois parlamentares: Andrea Murad e Sousa Neto.
Cinco partidos contam com dois deputados: PSB (Bira do Pindaré e Edson Araújo), PRB (Júnior Verde e Sérgio Frota), PR (Josimar de Maranhãozinho e Vinícius Louro), MDB (Nina Melo e Roberto Costa) e SD (Fábio Braga e Ricardo Rios).
Seis partidos têm apenas um deputado: PT (Zé Inácio), PTC (Edivaldo Holanda), PSD (Edilázio Júnior), PMN (Eduardo Braide), PSC (Léo Cunha) e PP (Hemetério Weba).
O deputado Max Barros, que estava sem partido, filiou-se ao PMB (Partido da Mulher Brasileira).
Filiações
O Democratas (DEM), comandado no Maranhão pelo deputado federal Juscelino Filho, foi um dos partidos que receberam número mais expressivo de filiações. O partido ganhou a filiação de três deputados: Rogério Cafeteira, Paulo Neto e Neto Evangelista.
Presidido pelo senador Roberto Rocha, o PSDB maranhense também ganhou a filiação de três deputados estaduais: Graça Paz, Wellington do Curso e Alexandre Almeida.
Na lista dos 13 deputados que mudaram de partido estão Andrea Murad, que deixou o MDB e filiou-se ao PRP, mesmo partido agora de Sousa Neto, que desfiliou-se do Pros; Edilázio Júnior, que saiu do PV e entrou no PSD, e ainda Carlinhos Florêncio, que saiu do PHS e filiou-se ao PCdoB. Também mudaram de partido César Pires (saiu do PEN e entrou no PV), Sérgio Frota (saiu do PSDB e entrou no PRB) e Hemetério Weba (saiu do PV e entrou no PP).
A janela partidária é um período de 30 dias, previsto em lei, em que deputados federais e estaduais podem mudar de partido sem a possibilidade de perder o mandato por infidelidade partidária. Além disso, até seis meses antes das eleições, os candidatos aos mandatos em disputa nas urnas precisam estar filiados ao partido pelo qual vão concorrer no pleito.
DEPUTADOS QUE TROCARAM DE PARTIDO
1 – Alexandre Almeida (saiu do PSD, entrou no PSDB)
2 – Andrea Murad (saiu do MDB, entrou no PRP)
3 – Carlinhos Florêncio (saiu do PHS, entrou no PCdoB)
4 – César Pires (saiu do PEN, entrou no PV)
5 – Edilázio Júnior (saiu do PV, entrou no PSD)
6 – Graça Paz (saiu do PSL, entrou no PSDB)
7 – Hemetério Weba (saiu do PV, entrou no PP)
8 – Neto Evangelista (saiu do PSDB, entrou no DEM)
9 – Paulo Neto (saiu do PSDC, entrou no DEM)
10 – Wellington do Curso (saiu do PP, entrou no PSDB)
11 – Rogério Cafeteira (saiu do PSB, entrou no DEM)
12 – Sérgio Frota (saiu do PSDB, entrou no PRB)
13 – Sousa Neto (saiu do Pros, entrou no PRP)
Barrado na visita a Lula, Flávio Dino deixa ‘registro de indignação’
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e outros oito governadores foram barrados pela juíza federal Carolina Moura Lebbos, da Vara de Execuções Penais de Curitiba, nesta terça-feira 10, de visitarem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso na Lava Jato há três dias, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Frustado, Dino aparece num vídeo transmitido na página do Facebook de Lula, onde afirma ter registrado ‘indignação’ na PF.
Também fazia parte da comitiva que pretendia visitar o ex-presidente em seu cárcere os senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Roberto Requião (MDB-PR). Eles chegaram ao local numa van escoltada por carros pretos.
“Eu fiquei surpreso com o fato de não termos conseguido que o presidente Lula tivesse um direito respeitado e assegurado na Lei de Execução Penal que é o direito à visita, está no artigo 41 infelizmente mais uma decisão inexplicável um que se considerou que seria uma espécie de privilégio”, afirmou Flávio Dino.
Para o governador do Maranhão, ‘privilégio é o que não está na lei e, nesse caso, está na lei [a previsão de visitas]’.
“Foi negado de modo que deixamos o registro da nossa indignação e, ao mesmo tempo, manifestamos a nossa solidariedade pessoal e política ao ex-presidente Lula mediante entrega de uma carta assinada por três senadores. Vamos continuar insistindo para que esse direito do ex-presidente Lula seja repeitado”, afirmou.
Lula está preso em Sala Especial, no prédio sede da Polícia Federal em Curitiba, desde o último sábado 7. Ele cumpre pena de 12 anos e um mês no caso triplex decretada pelo juiz federal Sérgio Moro.
Além de Flávio Dino, os outros governadores barrados pela juíza Carolina Lebbos são: Tião Viana (Acre), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Fernando Pimentel (Minas Gerais), Wellington Dias (Piauí), Renan Filho (Alagoas), Jackson Barreto (Sergipe) e Paulo Câmara (Pernambuco).
Sem privilégios
Ao vetar a visita de políticos ao ex-presidente, a juíza Carolina Lebbos decidiu expressamente ‘não há fundamento para a flexibilização do regime geral de visitas próprio à carceragem da Polícia Federal’.
A magistrada destacou trecho da ficha individual do apenado, referindo-se à decisão do juiz Sérgio Moro, que mandou prender Lula.
“Além do recolhimento em Sala do Estado Maior, foi autorizado pelo juiz a disponibilização de um aparelho de televisão para o condenado. Nenhum outro privilégio foi concedido, inclusive sem privilégios quanto a visitações, aplicando-se o regime geral de visitas da carceragem da Polícia Federal, a fim de não inviabilizar o adequado funcionamento da repartição pública, também não se justificando novos privilégios em relação aos demais condenados”, afirmou a juíza, na decisão.
E o Democratas, Juscelino?
O governador Flávio Dino (PC do B) irá acabar com o suspense e, nos próximos dias, anunciará a deputada federal Eliziane Gama (PPS) como o segundo nome na chapa ao Senado que estará atrelada ao seu projeto de reeleição, em outubro.
O primeiro escolhido, como é de conhecimento público, trata-se do também deputado federal e presidente do PDT no Maranhão, Weverton Rocha.
Porém, enquanto o nome de Eliziane surge como uma definição, estabelece-se uma incógnita envolvendo o Democratas.
Ocorre o seguinte: presidente do DEM no estado, o deputado federal Juscelino Filho conseguiu convencer a executiva nacional do partido, dirigida pelo prefeito de Salvador, ACM Neto, de que o melhor caminho a ser seguido no Maranhão seria marchar com Dino, mesmo contrariando o projeto nacional da sigla que, nem de longe, se assemelha ao que prega o PC do B, que está no campo de apoio ao ex-presidente Lula, preso desde o último sábado.
Para isso, estabeleceu a seguinte condicionante de apoio, aprovada pelos caciques nacionais: a legenda participaria da chapa majoritária do comunista indicando o candidato a vice-governador ou o segundo nome ao Senado.
Trabalhou-se, nos bastidores, a possibilidade de filiar Eliziane ao DEM como forma da evangélica representar o partido na disputa pela Câmara Alta.
Por questões ideológicas e comportamentais, o nome da parlamentar não emplacou.
Eliziane, portanto, continua firme e forte no seu PPS, que não fechou apoio à pré-candidatura do presidenciável Rodrigo Maia, do DEM.
Homem de extrema confiança de Flávio Dino, Felipe Camarão, secretário estadual de Educação, não se desincompatibilizou do cargo e, por conta disso, é carta fora do baralho numa possível indicação do Democratas para o cargo de vice.
Restam, então, como possíveis opções os deputados estaduais Rogério Cafeteira, Cabo Campos, Stênio Resende, Paulo Neto, Antônio Pereira e Neto Evangelista.
Ou o próprio Juscelino Filho estaria interessado no cargo como forma de fazer com que o acordo celebrado seja cumprido?
Somente o tempo dirá…