Ex-prefeita de Bom Jardim, Malrinete Gralhada é acionada por fraude em licitação
A fraude na contratação de uma empresa para execução de serviços de limpeza pública em Bom Jardim, sem licitação, em 2016, motivou o Ministério Público do Maranhão a oferecer Denúncia contra a ex-prefeita Malrinete dos Santos Matos, mais conhecida como Malrinete Gralhada; Marlon Mendes Sousa e os representantes legais da empresa Construtora Itamaraty, Francinete Marques de Sousa, Mariana Bezerra Quixaba.
Eles foram denunciados por associação criminosa, desrespeito à Lei 8.666/93 (dispensa ilegal de licitação, fraude, afastar licitante), falsidade ideológica, peculato, desrespeito à Lei 8.137/90 (crimes contra a ordem tributária) e à Lei 7.347/85 (omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de ação civil pública, quando requisitados pelo Ministério Público).
Após o afastamento de Lidiane Leite da Prefeitura de Bom Jardim, Malrinete Gralhada foi empossada em 5 de setembro de 2015. No dia 15 do mesmo mês, a ex-gestora emitiu um decreto emergencial suspendendo os contratos celebrados pela prefeita anterior. O decreto concedia, de forma irregular, poderes para contratar diretamente, sem licitação, bens e serviços, pelo prazo de 110 dias, ou seja, até 31 de dezembro.
Em 3 de novembro, o Município de Bom Jardim celebrou contrato com a Construtora Itamaraty para execução de serviços de limpeza pública, pelo prazo de dois meses, no valor exorbitante de R$ 318.400,00.
O promotor de justiça Fábio Santos Oliveira, autor da Denúncia, destacou que, à época, a nova administração municipal já estava completando 60 dias, tempo suficiente para realizar qualquer modalidade de licitação. A empresa contratada era administrada por Marlon Mendes Sousa, irmão do vereador Markoni Mendes, aliado político de Malrinete.
Ao investigar nova contratação da Construtora Itamaraty, a Promotoria de Justiça detectou que a administração municipal precisou de apenas 12 dias corridos para realizar um pregão presencial fraudulento. O aviso de licitação foi publicado em 11 de dezembro, e a sessão presencial ocorreria no dia 23, antevéspera de Natal, período de recesso de todos os servidores municipais de Bom Jardim.
Mesmo assim, a empresa foi contratada para prestar serviços por 12 meses pelo valor de R$ 2.459.699,45, resultando no equivalente a R$ 204.975,00 mensais. “Dessa forma, os réus, além de contratar um serviço sem licitação por R$ 159.000,00 por mês, aumentar o desvio de recursos públicos, majorando em aproximadamente 29% o valor contratual, apenas dois meses após a celebração do primeiro contrato. Esta conduta é tão desonesta e imoral que só é possível acreditar porque está comprovada nos autos”, afirmou, na Denúncia, o titular da Promotoria de Justiça de Bom Jardim.
O MPMA descobriu que vários concorrentes tentaram obter, sem sucesso, os editais das licitações que ocorreram no período de recesso, mas o Município não disponibilizou o material.
Além disso, ao avaliar o cadastro da empresa, o Ministério Público observou que a principal atividade é construção de edifícios, com atividades secundárias de gestão de esgoto, locação de automóveis, atividade de limpeza (não especificada anteriormente) e treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial. “Pela descrição das atividades desta empresa já se constata que ela tenta abarcar o máximo de atividades profissionais apenas para poder vencer licitações, sem precisar prestar um serviço de qualidade”.
De acordo com o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, a Construtora Itamaraty também descumpriu as obrigações trabalhistas e, consequentemente, a função social da empresa. Foi constatado que, além de atrasar os salários dos funcionários, não foi feito o registro deles perante os órgãos trabalhistas e não foram pagos INSS e FGTS.
ALTERAÇÃO CONTRATURAL
Segundo o MPMA, na tentativa de eximir-se da responsabilidade civil, fiscal e tributária, Marlon Mendes Sousa simulou, em maio de 2015, a transferência das cotas do capital social da Itamaraty para Mariana Bezerra Quixaba e Marco Antônio Mendes Sousa, por R$ 2 milhões, cada.
Na Denúncia, Fábio Oliveira esclarece que Mariana era funcionária de Marlon e foi colocada como sócia apenas para simular a transferência. Já Marco Antônio é irmão de Marlon. Um dos intuitos dessa transferência é fraudar o fisco, principalmente a Receita Federal e o INSS.
DEMAIS IRREGULARIDADES
Após a emissão do Decreto Legislativo nº 06/2015, a Promotoria de Justiça emitiu a Recomendação Ministerial nº 03/2015, em 19 de novembro de 2015, solicitando a revogação, no prazo de 98 horas, inclusive suspendendo o pagamento de qualquer despesa orçamentária com fundamento no estado de emergência no referido documento. “Uma vez mantido o decreto, mesmo após interpelação do Ministério Público, comprovada estão a ciência da ilegalidade e o dolo de perpetuar os crimes cometidos decorrentes da sua manutenção”.
Em março de 2016, a Promotoria de Justiça solicitou informações, por meio de ofício, se o decreto ainda estava em vigor. Mesmo assim, a Prefeitura de Bom Jardim jamais respondeu ao MPMA. “Demonstrou a nítida intenção de prejudicar a instrução da investigação que culminou na presente ação. Tudo no intuito de que as contratações realizadas sem licitação durante a sua vigência caíssem no esquecimento”.
Luciano Genésio conquista R$ 6 milhões em investimentos na Saúde de Pinheiro
Acompanhado da primeira-dama Thayza Hortegal, o prefeito do município de Pinheiro, Luciano Genésio (Avante), reuniu-se esta semana, em Brasília, com o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Na oportunidade, ele conseguiu junto ao auxiliar do presidente Michel Temer a garantia de liberação de R$ 6 milhões, oriundos de emenda parlamentar do deputado federal Waldir Maranhão, também do Avante.
Os recursos, que deverão cair nas contas da prefeitura ainda este mês, serão utilizados para várias ações no setor da saúde, tais como aquisição de quatro ambulâncias para rede hospitalar; aquisição de duas ambulâncias para o SAMU; além das compras de um tomógrafo, incubadoras de transporte neonatal, reanimadores pulmonares pediátricos, berço aquecido, aparelho de anestesia e equipamentos e materiais de uso permanente.
Também participou da reunião com o ministro o deputado federal André Fufuca (PP).
“Não vou ficar na chuva”, diz José Reinaldo
Zé Reinaldo garante que não ficará ‘na chuva’
“Não vou ficar na chuva”, disse, hoje, à noite, ao BLOG ,o deputado Federal, José Reinaldo Tavares, ao ser instado sobre a reunião.
José Reinaldo esperava para essa reunião um desfecho da situação do Democratas no Maranhão, o que acabou não acontecendo.
“Vou esperar a decisão da executiva nacional. A minha filiação depende dessa decisão”, disse José Reinaldo, garantindo que ‘na chuva’ não ficará’.
“O que posso garantir é que “não vou ficar na chuva, pois tenho convite de vários partidos para me filiar; até do PT”, arrematou o ex-governador maranhense.
DEM Nacional pede tempo para decidir situação do Maranhão
Rodrigo Maia pediu tempo para que a executiva nacional decida sozinha sobre a situação do DEM no Maranhão
O Diretório Nacional do Democratas pediu um tempo à executiva estadual do Maranhão para decidir sobre o rumo do partido no Estado.
Essa posição foi passada durante uma tensa reunião, na noite dessa terça-feira, na sede do partido, em Brasília, com a presença do presidente do DEM, senador Agripino Maia; do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia; do líder da agremiação na Câmara, Rodrigo Garcia; do presidente do Democratas no Maranhão, Juscelino Filho, do seu irmão, deputado Stênio Resende, e do deputado federal José Reinaldo Tavares.
Os maranhenses queriam uma definição da Executiva Nacional sobre o rumo do partido no Estado. A reunião não chegou a nenhuma conclusão. Os dirigentes nacionais pediram um tempo para que eles, sozinhos, decidam o que fazer.
O desfecho da reunião tira de José Reinaldo Tavares a segurança que vinha tendo com relação à sua filiação ao DEM. Além de provocar um ‘efeito recuante’ em alguns políticos que já se mostravam ‘fechados’ com o ex-governador maranhense, e que, depois da reunião na sede da executiva nacional do DEM, voltaram a antigas conversas.
“A salvação de Dino são os políticos sarneysistas”, diz Murad
O ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad (PRP), pré-candidato ao Palácio dos Leões, nas eleições de outubro, voltou a utilizar as redes sociais para alfinetar as hostes do governador Flávio Dino (PCdoB).
Segundo Murad, o fracasso de Dino é tanto que ele chega a decepcionar até aliados e ex-aliados de plantão. No texto pelo Facebook, ele cita nomes de proa como o senador Roberto Rocha (PSDB), os deputados estaduais Raimundo Cutrim (PCdoB) e Eduardo Braide (PMN) e o deputado federal José Reinaldo Tavares (sem partido e com o pé no DEM), que deixaram a fortaleza dos comunas.
Para o ex-secretário, a única saída do governo Dino é a legião de políticos sarneysistas, acostumados com as benesses do Palácio dos Leões, e que insistem em não “largar o osso”.
Veja abaixo a íntegra do que disse Ricardo Murad:
O fracasso de Flávio Dino decepciona aliados e se multiplica a todo instante. Roberto Rocha, Eduardo Braide, Cutrim e agora Zé Reinaldo, seu criador e mentor, são exemplos.
O desastre é tamanho que a salvação são os políticos sarneysistas. Os mesmos acostumados a “ser governo” a não “largar o osso”. Com isso acredita que irá “comprar o voto” e garantir a reeleição.
Ele não viu a realidade, a falência do modelo, que precisava ser mudado. Quis ser igual a Sarney. Pra isso copiou governos passados que há muito já não davam mais resultados.
A hora é de mudança e eu quero a chance de governar o Maranhão, fazer 40 ANOS EM 4. Estou preparado.