Tenente-coronel preso em Belém desembarca na SSP
O tenente-coronel Antônio Eriverton Nunes Araújo, ex-comandante do 21º Batalhão da Polícia Militar (BPM), acaba de desembarca na sede da Secretaria de Segurança Pública (SSP), no Outeiro da Cruz. Ele chegou em um helicóptero do Centro Tático Aéreo (CTA), trazido da cidade de Belém, no Pará, onde foi preso na tarde de terça-feira (6), suspeito de integrar a quadrilha de contrabandistas que começou a ser desbaratada no dia 22 do mês passado, em uma operação das polícias Civil e Militar do Maranhão.
O tenente-coronel Eriverton teria sido preso quando participava de um curso de aperfeiçoamento, na capital paraense, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva. Depois de desembarcar na SSP, ele será levado para prestar depoimento na Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), no São Francisco.
Padilha confirma saída de Sarney Filho do Meio Ambiente
Zequinha deixará Ministério do Meio Ambiente
Escalado pelo presidente Michel Temer para organizar o processo de reforma ministerial que o governo terá que fazer até o início de abril, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou nesta terça-feira, 6, que teve uma conversa com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, para tratar do assunto. “Ele sai mesmo no dia 31”, afirmou Padilha.
Segundo o ministro, na conversa, foi explicado que o governo tem como “pressuposto da reforma” buscar nomes “no mesmo patamar” dos atuais. “É importante para que o governo e o ministérios tenham prosseguimento”, destacou. Padilha lembrou ainda que o presidente quer ministros com “o compromisso de engajamento com o projeto nacional de poder”. O ministro reiterou que o governo quer também um único candidato da base para concorrer à presidência.
Aprovada PEC que limita competência do TCE
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Maranhão, em reunião realizada nesta terça-feira (06), aprovou, por unanimidade, Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do deputado Júnior Verde (PRB), que limita a competência de atuação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).
A PEC, que será apreciada pelo plenário nos próximos dias, tratou-se de uma solicitação feita à Assembleia pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), que atendeu pleito dos gestores públicos municipais.
Na prática, o dispositivo torna sem efeito Instrução Normativa, aprovada pela Corte de Contas em janeiro, que impõem as prefeituras restrições no que diz respeito ao custeio de festividades realizadas pelo poder executivo municipal.
A Instrução Normativa considera ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretados.
Para a entidade municipalista, a IN funcionaria como um mecanismo de ingerência nas administrações municipais.
Ex-comandante do 21º BPM é preso por envolvimento em quadrilha de contrabandistas
O tenente-coronel Eriverton foi preso no estado do Piauí
Foi preso na tarde desta terça-feira (6) mais um policial militar, apontado como suspeito de participação na quadrilha de contrabandistas, que começou a ser desbaratada no dia 22 do mês passado. O tenente coronel Antonio Eriverton Nunes Araújo, que é ex-comandante do 21º Batalhão da Polícia Militar (21º BPM) teria sido localizado e capturado numa cidade do Piauí.
Conforme informações obtidas pelo BLOG , o tenente-coronel Eriverton já está sendo recambiado para São Luís em um helicóptero do Centro Tático Aéreo (CTA).
Prisão de fiscais é resultado da ação da Prefeitura de São Luís de combate à corrupção
Os fiscais presos na manhã desta terça-feira (6) em São Luís já haviam sido afastados da Blitz Urbana desde meados de fevereiro, quando o órgão recebeu denúncias de vítimas que alegavam a cobrança de vantagens indevidas pelos suspeitos. Eles também já respondem a Procedimento Administrativo Disciplinar – instrumento pelo qual a administração pública apura as infrações e, se comprovadas, aplica as penalidades previstas.
Ao tomar ciência pelas vítimas, de imediato o caso foi comunicado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) à Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Funcionais e à 23ª Promotoria de Controle Externo das Atividades Policiais. Rui Façanha Sá Dias, Otilia Silva Passos e Julio César Coelho passaram a ser alvo de investigação policial desde então, que resultou em suas prisões, hoje, durante operação da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor).
“Não compactuamos com qualquer ato ilegal de nossos servidores. Lamentamos e vamos aguardar os resultados das investigações”, afirmou o titular da Secretaria de Urbanismo, Mádison Leonardo, enfatizando que a prisão só foi possível após medidas da Prefeitura de levar o caso ao conhecimento da polícia e do Ministério Público.
“A gestão do prefeito Edivaldo é marcada pela transparência, não há espaço para práticas ilegais”, Mádison Leonardo.