Justiça dá 180 dias para André Dourado corrigir irregularidades na saúde
Relatório do Denasus aponta, dentre outras coisas, a existência de divergências e inconsistências entre as informações contidas no CNES e o encontrado nas unidades de saúde de Carutapera
O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu, na 5ª Vara Federal Cível Justiça Federal do Maranhão, decisão liminar para que a gestão do prefeito André Dourado (PR) e a União regularizem e fiscalizem, respectivamente, os serviços de saúde no município de Carutapera, por conta da falta de infraestrutura das unidades de saúde e da ausência dos instrumentos legais do Sistema Único de Saúde (SUS), com prejuízo ao atendimento adequado da população.
Após solicitação do MPF, o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) efetuou, no período de janeiro a agosto de 2016, fiscalização que constatou várias irregularidades.
Dentre as ilicitudes encontradas, destacam-se: a existência de divergências e inconsistências entre as informações contidas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e o encontrado nas unidades de saúde do município de Carutapera; descumprimento da carga horária por médicos da Estratégia Saúde da Família e cirurgiões dentistas da equipe de Saúde Bucal; deficiência na estrutura física, equipamentos (em estado de precariedade) e processos de trabalho nas unidades de saúde visitadas; equipes profissionais contratadas sem concurso público e sem contratos; quantidade de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde insuficiente para atendimento da demanda dos munícipes, sem dispensação de medicamentos para saúde mental.
A auditoria atestou a persistência de irregularidades antes já detectadas em outra fiscalização, realizada pelo órgão de fiscalização do SUS no ano de 2009. No período, não houve adoção de providências suficientes pelos requeridos.
Diante disso, a Justiça Federal determinou que André Dourado deverá adotar todas as providências necessárias para corrigir as irregularidades apuradas no Relatório do Denasus, no prazo de 180 dias. A União deve promover fiscalização tanto dos recursos repassados pelo SUS, quanto do cumprimento integral dos deveres do município.
Murad diz que Zequinha é “péssimo exemplo” ao Senado
O ex-secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad (PRP), teceu duras críticas ao deputado federal Sarney Filho (PV), candidato ao Senado pelo grupo Sarney, mesmo campo de atuação de “Tratorzão”.
Em suas redes sociais, Murad, que é candidato a deputado federal apoiando a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), que tentará carimbar o seu quinto mandato em outubro, expos o seu descontentamento em relação ao apoio oferecido a Zequinha pelo deputado federal e presidente do PP, André Fufuca.
Fuquinha, apesar de apoiar a reeleição do governador Flávio Dino (PC do B) e integrar o seu grupo político, descartou Eliziane Gama (PPS), candidata governista à Câmara Alta, e optou pelo filho do ex-presidente José Sarney.
O presidente do PP, na outra ponta, apoia a candidatura de Weverton Rocha (PDT) ao Senado.
Abaixo, veja o relato de Ricardo.
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Dez dos 31 vereadores de São Luís serão candidatos em 2018
Embora cargos municipais estejam fora da disputa em 2018, as eleições podem levar a uma renovação também na Câmara Municipal de São Luís. Dez dos 31 dos vereadores da capital maranhense devem disputar o próximo pleito em outubro, abrindo a possibilidade para a mudança de quase 33% das cadeiras.
Mais da metade das candidaturas confirmadas nas convenções partidárias são de veteranos, com um total de 7 parlamentares querendo alçar outros voos na política antes de completar mais um mandato municipal.
Dos integrantes do legislativo da capital maranhense na disputa deste ano, três sonham com Brasília e buscarão mandatos de deputado federal. A maioria dos parlamentares busca mudar de esfera dentro do próprio Legislativo: sete querem ser deputados estaduais.
Entre os que tiveram os nomes homologados em convenções de seus partidos na disputa proporcional pela Assembleia Legislativa estão os vereadores Estevão Aragão (PSDB), Bárbara Soeiro (PSC), Honorato Fernandes (PT), Marcial Lima, Ricardo Diniz, Silvino Abreu, Gutemberg Araújo e Gengival Alves, ambos do PRTB.
Para o Congresso, devem marcar presença no pleito de outubro, os vereadores Sá Marques (PHS), Pavão Filho (PDT) e Pedro Lucas Fernandes (PTB). Dos nomes certos na disputa pelo Legislativo Estadual, três fazem parte da Mesa Diretora da Câmara de São Luís, são os eles: o 1º secretário Honorato Fernandes (PT), o 3º vice-presidente Ricardo Diniz (PRTB) e a 4ª Secretária Bárbara Soeiro (PSC).
Legislatura atual teve mais candidatos
O número de candidaturas no parlamento municipal aumentou em 50% em relação à legislatura anterior. Em 2014, dos 31 representantes do Palácio Pedro Neiva de Santana, cinco estiveram na disputa proporcional, seja pela Assembleia Legislativa ou pela Câmara dos Deputados.
Na época, foram candidatos os vereadores Fábio Câmara (PSL), Ivaldo Rodrigues (PDT), Josué Pinheiro (PSDB), Sérgio Frota (PR) e Rose Sales (PMN). Destes, apenas Sérgio Frota conseguiu se eleger em e deixou a Câmara, abrindo vaga para a primeira suplente nas eleições de 2012, Eidimar Gomes (PSDB).
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Avante define os pré-candidatos ao legislativo estadual e federal em convenção
O Avante anunciou os candidatos para os cargos de deputado estadual e para deputado federal durante convenção neste domingo, 05, no Hotel Abbeville, no São Francisco, em São Luís-MA. Durante o evento, o partido comandado por Hilton Gonçalo, prefeito de Santa Rita, também formalizou o apoio à candidatura a reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB).
Apenas dois nomes da legenda foram homologados para a disputa proporcional, seja pela Assembleia Legislativa ou pela Câmara dos Deputados. Para a vaga de deputado federal, o partido terá Antônio Elizabeth Gonçalo, conhecido como Dr. Gonçalo. Ele é ex-prefeito de Pastos Bons. Na vaga para a Assembleia Legislativa, irá concorrer Ariston Ribeiro, que é vice-prefeito de Santa Rita.
A COLIGAÇÃO
O Avante irá integrar os chapões governistas tanto para a disputa de deputado federal como para deputado estadual. Na corrida eleitoral para a Câmara Federal, o partido vai se somar ao PCdoB/DEM/PRB/PTC/PPS/PPL/PTB/PROS/PSB/SD. Já na disputa por uma das 42 cadeiras da Assembleia Legislativa estará junto com PCdoB/PP/PR/PRB/DEM/PDT/PTC/PSB.
EVENTO PRESTIGIADO
Além de lideranças politicas do partido, o ato politico reuniu as prefeitas de Bacabeira, Fernanda Gonçalo e Iriane Gonçalo, de Pastos Bons. Também estiveram presentes vereadores e lideranças dos municípios de Presidente Juscelino, Santa Rita, Palmeirândia, Bacabeira, Santa Rita, Pastos Bons, Lago dos Rodrigues, Sucupira do Norte, São Luís, Rosário, dentre outros.
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PSDB homologa candidatura do empresário Reinaldo Melônio a deputado estadual
O empresário Reinaldo Melônio teve sua candidatura a deputado estadual homologada neste sábado,4, na convenção do PSDB. O evento que aconteceu na Batuque Brasil confirmou ainda as candidaturas dos deputados federais, da chapa de senador e da candidatura de Roberto Rocha ao Governo do Maranhão.
Empresário do ramo da construção civil, Reinaldo Melônio é liderança política com forte atuação nos municípios de Zé Doca e Vitória do Mearim. Ele também tem bases eleitorais na região da Baixada maranhense.
“Hoje damos início a nossa jornada em busca de um Maranhão melhor e mais justo para tdos os maranhenses. Vamos todos nos empenhar para eleger nosso governador Roberto Rocha e nossos senadores Zé Reinaldo Tavares e Alexandre Almeida. São políticos competentes que eleitos, vão mudar o rumo do nosso estado”.
Melônio disse que conhece as necessidades do povo e que na Assembleia Legislativa vai cumprir seu papel no parlamento em prol dos maranhenses Conheço a realidade do nosso estado e posso acompanho o anseio da população. Sou candidato para representar esse povo e trabalhar por ele e ajudar meu estado na Assembleia” disse Melônio.
Com o slogan de campanha “O Povo em Primeiro Lugar”, o tucano Reinaldo Melónio surge com força no cenário político do estado. E vale lembrar que em toda eleição as urnas costumam trazer surpresas.