Três pré-candidatos desistem de concorrer ao governo
Pré-candidatos apresentados desde o início de 2018, o ex-secretário Ricardo Murad (PRP), o deputado estadual Eduardo Braide e o coronel do Exército Monteiro Segundo abriram mão da disputa ou tiveram que renunciar à candidatura às vésperas do fim do prazo das convenções. De uma forma ou de outra, todos eles alcançavam bom desempenho na pré-campanha, seja em forma de intenção de votos, seja pela efetividade nas redes sociais.
Primeiro a decidir não mais concorrer ao governo, o ex-secretário Ricardo Murad anunciou seu apoio à ex-governadora Roseana Sarney. Ele vai disputar uma vaga de deputado federal, liderando a chapa proporcional do PRP. Ricardo é um dos maiores antagonistas do governo Flávio Dino, com participações diárias nas redes sociais.
Outro que tinha boa participação política era o deputado estadual Eduardo Braide. Mesmo sem afirmar se disputaria o governo, ele ocupou a terceira posição em todas as pesquisas de intenção de votos realizadas desde 2017. Após vários encontros e desencontros sobre suas alianças, Braide anunciou ontem seu apoio ao senador Roberto Rocha.
O coronel Monteiro aparecia bem nas redes sociais como nome do presidenciável Jair Bolsonaro no Maranhão, embora nunca tenha aparecido acima de 1% nas pesquisas de intenção de votos. Ele, que já havia perdido o posto de Bolsonarista para Maura Jorge, perdeu também a condição de candidato do PHS, que decidiu aliar-se a Roberto Rocha na última quinta-feira, 2. Irritado, Monteiro anunciou que não iria disputar nenhum cargo nestas eleições.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Obra de CAPS é alvo de investigação em Imperatriz
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) instaurou inquérito civil para investigar irregularidades nas obras de reforma do prédio do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS III) em Imperatriz, a 629 km de São Luís. O inquérito também apura um incidente ocorrido no dia 30 de julho com o paciente Eduardo Macedo Silva, que teria sido amarrado em uma árvore em frente a unidade.
Para atestar o andamento das obras e a situação da estrutura física do local, o promotor de justiça Newton de Barros Bello Neto, titular da Defesa da Saúde da Comarca de Imperatriz, informou que fará uma vistoria em regime de urgência no estabelecimento. O representante do MP-MA também solicitou inspeção no CAPS III por parte da Vigilância Sanitária.
A Promotoria também notificou o secretário municipal de Saúde, Alair Batista Firmiano, a prestar esclarecimentos sobre a reforma realizada na unidade. Uma testemunha apontou que as obras estão sendo realizadas durante o exercício das funções dos enfermeiros e demais profissionais de saúde, incluindo os horários de atendimento aos usuários.
Restos de materiais de construção, como tintas, ferro, telhas e tijolos, são espalhados pelo prédio, o que tem agravado o nível de insalubridade do estabelecimento.
Falta de profissionais
O MP-MA também reiterou o pedido de exame e deferimento de tutela de urgência referente a uma Ação Civil Pública proposta em 2014 que solicita a manutenção do número de servidores do CAPS III em conformidade com a quantia determinada pelo Ministério da Saúde. O pedido de liminar se encontra à espera de exame pela Justiça.
No depoimento da testemunha ouvida pelo MPMA foi apontada a diminuição de servidores (médicos psiquiatras, cuidadores sociais, psicólogos, assistentes sociais, psicopedagogos e enfermeiros técnicos, entre outros) no estabelecimento, na atual gestão municipal, o que está prejudicando a qualidade do atendimento na unidade.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Camilla Ewerton Ramos toma posse no TRE-MA
O presidente da República nomeou na terça, 1º de agosto, a advogada Camilla Rose Ewerton Ferro Ramos como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. O ato foi publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira (2).
Camilla Ramos disputava a vaga com outros 2 advogados: José Luiz Fernandes Gama e Pollyana Freire. A lista tríplice com os nomes dos 3 foi formada em novembro de 2017 pelo Tribunal de Justiça para o cargo que seria aberto com o fim do 2º biênio do jurista Daniel Blume, que ocorreu no dia 20 de maio passado.
A posse ocorreu em plenário por decisão do presidente da Corte, desembargador Ricardo Duailibe, participando os membros Tyrone Silva (corregedor), Itaércio Paulino, Júlio Praseres, Eduardo Moreira (ouvidor) e Gustavo Vilas Boas, além do procurador regional Pedro Castelo Branco e do diretor-geral Flávio Costa. De acordo com o regimento interno do TRE-MA, a posse de membros substitutos se dá em gabinete.
Em seu discurso, a empossada agradeceu a todos os apoios que recebeu, destacando que não foram poucos, para que a caminhada fosse coroada com pleno êxito. “Minha segunda palavra é de compromisso. A Justiça Eleitoral, como todos sabemos, exerce papel fundamental na consolidação do estado democrático de direito. Nessa sua tarefa, diversos desafios lhe são impostos, desafios estes que coincidem, de uma certa maneira, com a tutela de dois valores fundamentais presentes em nossa sociedade desde a Revolução Francesa, quais sejam, a igualdade e a liberdade. Na proteção da igualdade, cabe a ela a formação de uma jurisprudência estável, íntegra e coerente, que funcione como uma pauta comportamental para os candidatos e que auxilie no oferecimento de uma resposta rápida para os litígios eleitorais, dada a necessidade de materialização de segurança jurisdicional acarrete prejuízos à implantação de políticas públicas a cargo do Estado. Na proteção da liberdade, cabe a ela, no processo de organização das eleições, atuar para que a festa da democracia realize-se em condições de absoluta normalidade, assegurando o voto consciente e autonomia das escolhas, de modo que o poder político venha a constituir verdadeiro espelho dos anseios sociais, condições indissociável de sua formação legítima. De minha parte, assumo publicamente o compromisso de bem exercer esse mister, colaborando para que esta Egrégia Corte possa a cada dia atuar em um pleno de harmonia, eficiência e respeito aos postulados fundamentais da democracia, sempre buscando atingir novos patamares de credibilidade junto à sociedade maranhense”.
Prestigiaram a posse o desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, juízes federais e estaduais, amigos e familiares.
Entenda
As listas tríplices de advogados para vaga de juristas de TREs são formadas por votação aberta dos membros do Tribunal de Justiça, que encaminha a relação ao Regional respectivo que, por sua vez, coleciona documentos comprobatórios e os manda para análise do Tribunal Superior Eleitoral e posterior nomeação pela presidência do país.
Currículo
Camilla Rose Ewerton Ferro Ramos é inscrita na OAB-MA desde dezembro de 2005, pós-graduanda Lato Sensu em Direito Público na Universidade Anhanguera (aguardando apenas agendamento de defesa de trabalho de conclusão de curso) e pós-graduanda Lato Sensu em Direito Eleitoral no Instituto Brasiliense de Direito Público.
PP de André Fufuca fecha apoio a Sarney Filho para o Senado
A aliança foi confirmada nesta sexta-feira 3, em reunião entre os parlamentares. Ele terá como suplente o ex-deputado federal e empresário Clóvis Fecury
O Partido Progressista (PP), presidido no Maranhão pelo deputado federal André Fufuca, fechou apoio ao nome de Sarney Filho (PV) ao Senado Federal. A aliança foi confirmada nesta sexta-feira 3, em reunião entre os parlamentares.
“Muito satisfeito com o apoio que recebi do André Fufuca, deputado federal que admiro muito pelo intenso trabalho que desenvolve na Câmara e junto ao Executivo pelo Maranhão. Vamos juntos nessa caminhada rumo às eleições de outubro”, agradeceu o candidato ao Senado.
Mesmo pertencente à base política do governador Flávio Dino (PCdoB), por se tratar a disputa pela Câmara Alta, o PP de Fufuca decidiu fechar questão com Sarney Filho em razão do prestígio e da experiência adquirida pelo candidato do PV, que já foi duas vezes ministro do Meio Ambiente e deputado federal por nove mandatos.
“Sarney Filho tem trabalho prestado no nosso estado, experiência política e tem condições necessárias para representar muito bem o Maranhão no Senado”, disse Fufuca.
Com reconhecido trabalho, conquistas e resultados alcançados em benefício dos maranhenses, Sarney Filho teve o nome homologado na corrida pelo Senado nessa quinta-feira 2. Ele terá como suplente o ex-deputado federal e empresário Clóvis Fecury (PSD).
Filho do prefeito de São João Batista é condenado a seis anos de prisão
Pai e filho: João Dominici, atual prefeito, e Eduardo Dominici, ex-prefeito.
O ex-prefeito da cidade de São João Batista, Eduardo Tavares Dominici, foi condenado a seis anos, cinco meses e quinze dias de prisão pela prática de crimes previstos na Lei das Licitações (nº 8.666/90).
Eduardo é filho do atual prefeito do município, João Dominici, e exerceu, ano passado, o cargo de secretário municipal de Administração na gestão do pai.
Autor da sentença, o juiz José Ribamar Dias Júnior, titular da comarca de São João Batista, concedeu ao condenado o direito de recorrer em liberdade.
As irregularidades foram cometidas em 2006 – segundo ano do governo de Eduardo – na execução de um convênio celebrado entre o município e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), cujo objetivo era assegurar o transporte escolar para 1017 alunos matriculados no ensino médio da rede pública estadual de ensino, residentes nas zonas rurais de São João Batista.
Segundo consta na denúncia, a Secretaria de Estado da Educação repassou, por meio do convênio 179/2006, integralmente a quantia de R$ 101.700,00 aos cofres públicos municipais.
A própria Seduc, por meio da Superintendência de Controle de Convênios, atestou a ausência de processo licitatório na execução do convênio, além das irregularidades na prestação de contas. Notificado, o ex-gestor não se manifestou.
No Tribunal de Contas do Estado, também não foi apresentado o processo licitatório relativo ao convênio, o que evidenciou a irregularidade na prestação de contas.
Em 2011, a Promotoria de Justiça de São João Batista encaminhou a cópia da prestação de contas à Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça para análise. O parecer técnico elaborado, então, igualmente constatou a celebração de oito contratos sem licitação e a realização de despesas em desacordo com as normas financeiras.
Depois de vários recursos apresentados ao TCE pelo ex-prefeito pedindo a reconsideração na apreciação das contas do município de São João Batista, os quais foram rejeitados, o processo transitou em julgado em 17 de janeiro de 2017.
Fraude – Segundo a Promotoria de Justiça de São João Batista, na tentativa de se defender, no decorrer do processo, Eduardo Dominici apresentou cópias de documentos que, supostamente, indicariam a realização do processo licitatório para a execução do convênio.
“É fácil concluir que tais documentos foram grosseiramente forjados com o único intuito de induzir o juízo ao erro”, observa o promotor de justiça Felipe Rotondo.
Entre as principais irregularidades identificadas, foram listadas pela Promotoria: não existe nenhum ato administrativo determinando a abertura da licitação; cotações de preços, apesar de supostamente realizadas por pessoas distintas, apresentam os mesmos modelos de documentos e valores, divididos em oito lotes, sem carimbo e numeração; a convocação para celebração de contrato foi assinada em 28 de abril de 2010, quase quatro anos após a assinatura dos contratos, que teria ocorrido 27 de junho de 2006; há uma nota de empenho datada de 27 de junho de 2006, ou seja, no mesmo dia da assinatura do contrato.
“É relevante apontar que nunca houve qualquer tipo de publicação de edital, aviso de licitação, extrato de contrato ou qualquer outro documento por meio de diário do estado, requisito fundamental para a existência do processo administrativo. Tais erros grotescos são suficientes para torná-los imprestáveis para prova da existência da licitação”, resume o membro do Ministério Público.