Brandão admite que nenhum prefeito deve acompanhá-lo a se filiar ao PRB
Não se confirmou a liderança que o vice-governador Carlos Brandão tinha no PSDB a ponto de levar consigo a maioria dos prefeitos, vereadores e deputados para onde quer que ele fosse após o desligamento motivado pela entrada do senador Roberto Rocha.
Até agora, apenas ele se desfiliou da legenda, assinando ficha no PRB do deputado Cleber Verde, e já admite que talvez nenhum outro tucano o siga nesta direção.
Segundo o vice-governador, é provável que poucos tenham interesse de entrar no PRB e devem procurar outros partidos, mas ele dá como certo o desligamento de mais de 90% dos detentores de mandatos eletivos e outras lideranças, ou seja, ainda aposta que o senador Roberto Rocha poderá partir para uma disputa pelo Governo do Estado sem apoio dos filiados. Rocha já disse, no entanto, que para cada prefeito que sair ele bota outro.
O certo é que alguns prefeitos tucanos estão preferindo aguardar o desenrolar da política nacional, ou seja, temem deixar a legenda e esta se viabilizar para vencer a eleição presidencial e acabarem ficando desprestigiado no governo federal.
Prefeitura inicia campanha de limpeza em São Luís
A Prefeitura de São Luís divulgou ontem (9) o primeiro vídeo da “Cidadão Limpeza, Cidade Beleza”, nova campanha de conscientização da população para o descarte correto do lixo. O pedetista segue avançando no cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, lei federal que estabelece uma série de prazos e metas a serem cumpridas pelas prefeituras. O próximo passo do prefeito é a criação da nova legislação da limpeza urbana.
O primeiro vídeo da campanha, de maneira leve e descontraída, traz como mensagem ao cidadão que uma cidade mais limpa, sustentável e bonita deve ser compromisso de todos. Nas imagens, o “Cidadão Limpeza” conversa com as pessoas sobre as consequências de jogar o lixo em locais inadequados, como entupimento de bueiros, alagamentos, proliferação de doenças, poluição dos rios, entre outros problemas.
A nova campanha é mais uma ação da gestão Edivaldo para a melhoria da limpeza pública. Desde o primeiro mandando o prefeito vem transformando a cidade, um exemplo disso foi ainda em 2015, quando o pedetista oficializou o encerramento do Aterro da Ribeira e o envio de todo o lixo coletado em São Luís para a Central de Tratamento de Resíduos Titara.
Além do fechamento dos lixões, a Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece que os municípios criem mecanismos para garantir a coleta seletiva e a reciclagem. Mais uma vez São Luís aparece entre as cidades que se destacam no cumprimento da legislação federal. Com nove Ecopontos em funcionamento – com o 10º em construção -, já encaminhou para a reciclagem em pouco mais de um ano mais de 10 mil toneladas de resíduos que antes eram desperdiçados pelo descarte irregular.
Além do cumprindo do que determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o prefeito Edivaldo também avança na criação da nova legislação da limpeza. As ações não apenas fortalecem as políticas do setor em São Luís, como recupera o meio ambiente, a paisagem urbana, evita danos à saúde pública e ainda gera emprego e renda por meio da inclusão social das cooperativas de catadores.
“Em paz com minha consciência”, diz juiz no MA que abriu mão de auxílio-moradia
O juiz Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, auxiliar no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), é um dos pouquíssimos magistrados que abriram mão de receber auxílio-moradia de R$ 4,3 mil e outros penduricalhos oferecidos a magistrados em todo o País.
Ele diz que a decisão trouxe sensação de “bem-estar e leveza com a própria consciência”. “Isso [auxilio-moradia] fragiliza e diminui a credibilidade do poder Judiciário. Precisamos estabelecer regras mais claras em relação a isso. A Constituição Federal não permite e não autoriza que o juiz receba esse auxilio. A única coisa que ela diz é que se deve receber subsídio em parcela única, à exceção de verbas indenizatórias pagas, por exemplo, no caso de gastos de viagem que precisem ser ressarcidos”, afirmou em reportagem do UOL.
Além de abrir mão dos auxílios de novembro em diante, o magistrado ainda concedeu formalmente ao TJ-MA, em janeiro passado, a devolução dos valores recebidos nos últimos quatro anos. Estabeleceu um percentual mínimo de 4% sobre o salário bruto mensal –o que dá em torno de R$ 1,1 mil – até que possa aumentar o desconto e quitar a devolução mais rapidamente. A devolução ainda não começou, já que a Presidência determinou que o valor total seja calculado.
“Devolver esse dinheiro e abrir mão dos auxílios que eu recebia me deixou bem e completamente em paz com a minha consciência. Sempre me incomodei e sempre me senti constrangido em receber esse dinheiro, mas não tive coragem de abrir mão antes”, relatou.
O juiz admitiu que recebeu críticas ao abrir mão da verba, pois seu ato poderia colocar pressão sobre outros magistrados, mas preferiu não entrar em detalhes. Também não quis falar sobre casos específicos, como os de Moro e Bretas –”são juízes de grande competência”, limitou-se a classificar –, tampouco sobre as associações de magistrados que, nos últimos dias, criticaram a exposição de casos como os dos dois juízes da Lava Jato à opinião pública.
Uma dessas associações, a Ajufe (Associação dos Juízes Federais), é presidida por um magistrado maranhense, Roberto Veloso, que foi professor de Oliveira Paula.
A reportagem questionou se ele espera ser um exemplo a outros colegas. “Passei meses sem dar uma entrevista depois que anunciei essa renúncia, em novembro, mas entendo que falar sobre isso é necessário para o debate. Ainda mais porque vejo que o Judiciário, que é valoroso, está receoso ou refletindo sobre como se colocar a respeito disso. Vários colegas estão, sim, preocupados com isso”, disse. “E debater isso é importante para que não apenas saiamos mais fortes, como mais antenados com a realidade brasileira”, opinou.
Bom Jardim aluga tratores por R$ 1,4 mi de empresa que não tem autorização para prestar serviço
Empresário Pedro Paulo Araújo engana o fisco municipal atuando em atividades não autorizadas em alvará
A empresa MSP Empreendimentos Ltda – ME, responsável pelo fornecimento de maquinário específico como tratores e retroescavadeiras à Prefeitura de Bom Jardim, não tem autorização da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) de São Luís, onde é a sede da firma, para atuar nesse segmento de serviço e que, inclusive, pode ser autuada por irregularidades fiscais.
O contrato de locação, no valor de R$ 1.492.500,00 (um milhão quatrocentos e noventa e dois mil e quinhentos reais), foi firmado pelo prefeito Francisco Alves de Araújo, o Dr. Francisco (PSDB), com o empresário Pedro Paulo Camargo Araújo, no mês de julho com prazo de validade até o dia 31 de dezembro de 2017. No mês de janeiro deste ano, entretanto, o prefeito fez um aditivo prorrogando a proposta contratual por mais meses.
Um dos principais critérios para a contratação de qualquer serviço no setor público é a experiência no setor. Mas, segundo documento obtido com exclusividade pelo blog do Antônio Martins, a MSP Empreendimentos escolhida para prestar o serviço na cidade bonjardinense não tem nenhuma experiência na área, nem mesmo possui alvará para este tipo de atividade.
Contrato com empresa que não é autorizado para o serviço
O alvará é uma licença que permite o funcionamento de empresas comerciais, industriais, agrícolas e prestadoras de serviços, bem como de sociedade e associações de qualquer natureza. Este documento deve ser solicitado à prefeitura ou à administração regional de cada município.
Para a concessão do alvará é necessário que a atividade possa ser exercida no endereço da empresa, em conformidade com o Código de Posturas do município. Conforme a natureza de cada atividade, a concessão do alvará de funcionamento pode exigir licenças do Corpo de Bombeiros, da Vigilância Sanitária, do Meio Ambiente e outros órgãos de segurança e fiscalização.
Blog vai revelar ‘milagre’ da multiplicação do capital que começou com R$ 10 mil
O endereço da MSP, segundo dados disponíveis na Junta Comercial, é a Avenida Colares Moreira, nº 03, Edifício Business Center, sala 204, Jardim Renascença, em São Luís.
Documentos aos quais o blog teve acesso revelam que o contrato social da empresa é de 2016. A companhia surgiu com um capital social de R$ 10 mil divido pelos sócios Flávio Pereira dos Santos (com R$ 1 mil de participação) e Pedro Paulo Camargo Araújo (com R$ 9 mil de participação).
Um ano depois, misteriosamente, o valor de capital social da empresa mais que dobrou, pulando de R$ 10 mil para R$ 200 mil. No próximo post vamos esse milagre da multiplicação.
Blog apura se empresa contratada estaria usando pessoal e maquinário da prefeitura
Embora tenha informado à Receita Federal oito tipo de negócio, a principal atividade econômica da empresa é o treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial.
Curioso é que mesmo com uma expertise voltada mais para à área de consultoria, de acordo com alvará de funcionamento, a MSP Empreendimentos ganhou contratos em alguns municípios do interior para atuar na realização de festas culturais e eventos; como prestação de formação continuada para os professores; e até em serviço de limpeza pública. Porém, ao fisco da capital maranhense, a MSP diz que trabalha apenas ‘treinamento profissional’. Ou seja, uma estratégia para não pagar impostos municipais.
Esse tipo omissão usada como estratégia pelo empresário Pedro Paulo Camargo, entretanto, não funcionou com a União que inscreveu o nome do executivo no CADIN por tentar enganar a Receita. Mas essa já é uma outra história. Aguardem!
Alvará da Prefeitura de São Luís diz que empresa não é autorizada para locação de máquinas/veículos
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Unidos do Tatuapé ‘homenageia’ São José de Ribamar com samba que não remete a cidade
Samba Enredo e roteiro da Escola de Samba Unidos do Tatuapé não citam uma única vez a cidade de São José de Ribamar, cujo prefeito anuncia que será destacada no carnaval paulista
Ensaio da Tatuapé com a homenagem ao Maranhão… Ao Maranhão, não a Ribamar
Em 2011, a então governadora Roseana Sarney (MDB) foi duramente criticada pela oposição ao anunciar homenagem da escola de samba Beija Flor, do Rio de Janeiro, ao Maranhão.
Mas Roseana Fez tudo às claras, divulgando orçamento e mostrando o impacto positivo da homenagem no turismo maranhense.
Sete anos depois, outra escola de samba, desta feita a Unidos do Tatuapé,de São Paulo, também fará homenagem ao Maranhão. Mas o caminho para que essa “homenagem” ocorresse é que tem sido cercado por estranhas questões.
Em primeiro lugar, a Tatuapé anunciou a homenagem ao Maranhão em fevereiro de 2017, logo após o Carnaval vencido por ela em São Paulo. Na época, blogs revelaram que o enredo seria pago pelo Governo do Estado. A repercussão negativa – e a inevitável comparação com a crítica que o próprio Dino fez sete anos antes – acabou levando o governo comunista a negar que fosse patrocinar o Carnaval da escola paulista.
Até porque havia muitas coincidências em jogo: a madrinha da escola é a sambista Leci Brandão, do mesmo partido de Flávio Dino, que vem ganhando dinheiro ano após ano como cantora no Réveillon patrocinado pelo comunista. Além dela, o carnavalesco da Tatuapé é um maranhense também vinculado ao partido de Dino.
Com a negativa de Dino, a escola de São Paulo – já com enredo, samba e todo o roteiro pronto – foi orientado a procurar o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT). Evangélico, Edivaldo também negou apoio à escola, sobretudo pelo fato de que o samba, já pronto, não contemplava a capital maranhense.
Luis Fernando na entrevista em que falou da ‘homenagem” que sequer cita sua cidade
Mas eis que, às vésperas do Carnaval, o prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB) – outro aliado de Flávio Dino – anunciou, ele próprio, que a Tatuapé iria homenagear a cidade balneária com o enredo sobre o Maranhão.
Luis Fernando apressou-se em garantir que nenhum custo teve a “homenagem” para a prefeitura.
O problema é que o samba que irá ser cantado neste fim de semana, não tem uma palavra sequer que remeta a São José de Ribamar.
Trata-se do mesmo samba oferecido primeiro ao governo, depois à Prefeitura de São Luís.
Sem tirar nem por…
Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão
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