Operação da Polícia Civil do Maranhão por intermédio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais- SEIC prendeu no bairro Turu, São Luís, José Haroldo Fonseca Carvalhal, “ZE HAROLDO”, em cumprimento ao mandado de prisão expedido pelo Juízo da Comarca de Cândido Mendes.
José Haroldo foi prefeito da cidade de Cândido Mendes por três mandatos ( 1997-2000, 2001-2004 e 2009-2012), sendo investigado por desvios de verbas na execução de convênio entre a prefeitura e o Ministério da Saúde, através da Fundação Nacional da Saúde. Após as formalidades legais o conduzido foi encaminhado ao Centro de Observação Criminologica e Triagem de São Luís onde permanecerá a disposição do Poder Judiciário.
O deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT) esteve em Lago Verde, neste domingo (4), para prestigiar o aniversário de Marquinhos Lêra, secretário municipal de Administração. Com grande influência na articulação política do município, Marquinhos reuniu dezenas de lideranças locais, além de amigos, que aproveitaram o momento para declarar apoio ao projeto de reeleição do deputado Glalbert.
O grupo, o maior já visto em Lago Verde, conta com o prefeito Dr. Francisco, o ex-prefeito Chico Côco, nove vereadores, dezenas de lideranças, além do ex-candidato a prefeito Franklin Oliveira, que ficou em segundo lugar nas eleições de 2016, com 30,46% dos votos, e com a articulação de Lêra, hoje compõe o grupo político de apoio a Glalbert.
O deputado destacou a amizade e importância de Marquinhos. “Um convite do Marquinhos para seu aniversário, na verdade é uma convocação. Não poderia deixar de vir aqui, pela nossa amizade e principalmente pelo respeito e admiração que tenho por essa grande pessoa”, destacou.
O aniversariante agradeceu a presença do deputado e elencou algumas ações do parlamentar em 2017. “Quero agradecer a sua presença, e principalmente a sua amizade. É preciso que todos saibam o quanto o deputado Glalbert Cutrim tem sido importante para o desenvolvimento de nossa cidade, e o que está dando certo, tem que continuar. O asfalto que chegou em nosso município e a ambulância que tem ajudado a salvar vidas, são frutos da articulação e emenda parlamentar de Glalbert, que não mede esforços para ajudar a administração do prefeito Dr. Francisco”, enfatizou Marquinhos.
Prefeito teria cometido irregularidades à época em que ocupava a função de secretário municipal de Governo
O prefeito de Cantanhede, Marco Antonio Rodrigues de Sousa, o Ruivo (PSD), voltou a ser acionado pelo Ministério Público do Maranhão por ato de improbidade administrativa, supostamente cometida à época em que ele era secretário municipal de Governo. É a segunda vez em que o gestor é alvo do Parquet, pelo mesmo tipo de violação. Em janeiro último, ele já havia sido acionado.
Segundo a nova investida do MP-MA, Ruivo é suspeito de haver realizado licitação irregular, em 2011, para produção de informes para televisão, com vinhete de abertura para o município. Além dele, também figuram como acusados o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Nelio da Paz Muniz Barros Junior; e a empresa E. de J.S.Santos-ME. O valor de R$ 126 mil teria sido movimentado por meio da suposta irregularidade.
Dentre as anormalidades, o documento aponta para inexistência de pesquisas de preço; não comprovação de recursos orçamentários; publicidade insuficiente; inserção de documentos de habilitação em momento posterior à licitação; falta de elaboração de parecer técnico/jurídico; e não atendimento da legislação específica para contratação de serviços de publicidade e propaganda.
O promotor de Justiça Tiago Carvalho Rohrr, autor da ação, destaca que o ex-presidente da CPL de Cantanhede praticou os atos de abertura e julgamento das propostas da licitação e a homologação e assinatura do contrato foi feita pelo prefeito Ruivo.
A Promotoria de Justiça de Cantanhede pediu ao Poder Judiciário que eles sejam condenados por improbidade administrativa, estando sujeitos a ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente.
Eleito, em 2014, pelo PEN/Patriotas, o deputado estadual Ricardo Rios, que estava no Solidariedade, filiou-se ao Partido Democrático Trabalhista na noite de ontem durante solenidade bastante concorrida na sede da sigla, em São Luís.
Com a chegada do filho da ex-prefeita da cidade de Vitória do Mearim, Doris Ribeiro, o PDT, comandado no Maranhão pelo deputado federal e pré-candidato ao Senado, Weverton Rocha, volta a possuir cinco deputados da Assembleia Legislativa figurando, em segundo lugar, no quesito representatividade, ficando atrás somente do PC do B.
O agora pedetista Ricardo Rios se ausentará do parlamento nesta quarta-feira (07), oportunidade na qual terá início sua licença médica solicitada por um período de 120 dias.
Assume em seu lugar, conforme revelou o editor do blog, o ex-deputado Jota Pinto (PEN/Patriotas), que também abdicará da vaga, que será preenchida por Sergio Vieira, segundo suplente da coligação “Vamos Juntos Maranhão”.
Na abertura dos trabalhos, nesta segunda-feira (5), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou o papel do Legislativo maranhense e defendeu um parlamento democrático com debates exaustivos e respeito às diferenças de ideias entre seus pares. Na presença de várias autoridades, entre elas o governador Flávio Dino (PCdoB), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, e o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga, ele ressaltou ainda que a relação harmônica entre os três poderes é de suma importância para o Estado.
Othelino Neto agradeceu a presença de todos e lembrou que, pela primeira vez, a abertura desta Legislatura aconteceu sem a presença do saudoso presidente Humberto Coutinho. “Ele nos deixou imensas lições e, nos momentos em que o substituímos, interinamente, procuramos seguir a sua postura respeitosa e democrática com todos os deputados, de oposição ou governistas. Por esse norte, vamos continuar a nos guiar, na condução da Assembleia em 2018, respeitando as diferenças. Nos momentos de debates acaloradas, respeitaremos a prerrogativa de permitir que os parlamentares debatam à exaustão os projetos em questão, de qualquer origem”, disse.
Debate acalorado
Na avaliação do presidente da Assembleia, uma das características mais bonitas do Parlamento são os debates acalorados, permitindo o confronto de ideias, com a maioria vencendo, como define o Estado Democrático de Direito. Ele explicou que, como presidente, terá que reduzir a participação na tribuna, mas que vai continuar a fazer o bom debate, o que lhe mais agrada. “Os debates deixam a Assembleia mais rica, mais forte, porque são debates no campo das ideias e com respeito”, garantiu.
Durante a Sessão Solene, Othelino Neto informou que, no ano passado, 139 projetos foram aprovados pela Assembleia, um percentual produtivo, sendo alguns por unanimidade, apesar de serem 42 deputados com pensamentos diferentes.
Servidores públicos
Sobre o Maranhão, Othelino registrou que o Estado dá exemplo, num momento de crises institucionais no país. “Dá exemplo porque as instituições permanecem independentes e autônomas, como rege a Constituição, e conseguem trabalhar e cumprir seus deveres. Quem ganha com isso é a sociedade, porque, afinal, todos nós somos servidores públicos, pagos pelos constituintes, para prestarmos serviços de qualidade”, afirmou.
“Não canso de enfatizar isso, porque é um exemplo que passamos para o Brasil. Mesmo com o país em crise, há um pequeno Estado, com grandes potenciais naturais, que vem lutando para ocupar seu espaço e, cada dia, consegue conquistá-lo. Dá sinal para o país que aqui existem muitas cabeças pensantes. Cabeças pensantes não só aqui, mas do povo maravilhoso, que sabe fazer suas escolhas”, enfatizou.
Segundo Othelino, a Assembleia manterá, em 2018, o ritmo acelerado de trabalho. “Reforço o compromisso de continuar dando atenção máxima aos projetos de interesse do Maranhão, cumprindo com nossa missão constitucional. Aqui, teremos o bom confronto, o debate que o Maranhão quer; o debate respeitoso que fizemos nos outros anos, para que os maranhenses continuem tendo orgulho do Poder Legislativo”, finalizou.