Prefeita da Raposa prevê ano trágico ao comprar R$ 170 mil em caixões
Cidade pequena, Raposa tem apenas um cemitério. Em alguns dias, o coveiro nem aparece para trabalhar (Foto: Reprodução)
Publicada no Diário Oficial Municipal (DOM) na última segunda-feira (15), a compra de R$ 170.300,00 (setenta mil e trezentos reais) em caixões pela prefeitura da Raposa gerou polêmica e questionamentos à prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, mais conhecida por Talita Laci (PCdoB), em redes sociais e grupos de troca de mensagens. Isso porque no município maranhense, localizado na Região Metropolitana de São Luís, vivem pouco mais de 29 mil habitantes e morrem menos de 150 pessoas por ano.
O pregão 027/2017 publicado no Diário faz referência à contratação de empresa especializada para o fornecimento de urnas mortuárias e serviços traslados funerais para atender a população em situação de vulnerabilidade do município. A contratada foi a “Pax São Luís Raposa” – cuja razão social é L. G. Ribeiro – ME. A firma fica na Avenida Principal, 133, no Centro, daquela cidade.
Cidade tem 29 mil habitantes e morrem menos de 150 pessoas por ano.
Quem se manifestou em comentários sobre o assunto achou exagero. É que a cidade pequena tem apenas um cemitério. Em alguns dias, o coveiro nem aparece para trabalhar. Calmaria que não impediu Talita Laci de fazer uma licitação para contratar a funerária, por quase duzentos mil reais.
Segundo o SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade), 131 pessoas morreram na Raposa no ano de 2015 inteiro. Mas menos de 20 famílias pediram auxílio à prefeitura para fazer o enterro. Um número bem inferior ao contrato assinado para a quantidade de caixões encomendada pelo município. Se somarmos o valor da proposta dividindo com os 365 dias do ano, daria um caixão por dia. Ou seja, a prefeita raposense prevê ano trágico com um marte por dia. Será se foi por isso que a gestora resolveu a comprar R$ 170 mil em urnas funerárias? Com a palavra, o Ministério Público!
Apenas a funerária vencedora participou da concorrência. Nas redes sociais, os moradores criticam a compra de tantos caixões. E nas ruas, não se fala em outro assunto.
O exagero na compra de urnas funerárias na Raposa
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MPE teria cometido “equivoco” em inquérito contra Edmar Cutrim
Conselheiro Edmar Cutrim
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 31ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, pode ter cometido um equívoco, ao instaurar um suposto inquérito civil contra o ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Edmar Serra Cutrim, por suspeitas de possíveis atos de improbidade administrativa.
De acordo com informações do site Atual7, o procedimento que teria sido aberto na última terça-feira 16, pela promotora de Justiça Sidneya Narareth Liberato, atendeu ao pedido da Secretaria de Estado da Transparência e Controle (STC).
No entanto, informações obtidas com exclusividade pelo blog do Antônio Martins, revelam que depois que a informação veio à tona, a STC negou que tenha sido autora da denúncia. Fontes do blog no MP confirmaram o equívoco, mas o órgão ainda não divulgou nota para confirmar a errata.
Especialistas na área ouvidos pelo blog afirmam que “o erro, por si só, compromete o conjunto da investigação porque o processo fica maculado”. “Como é que podemos dar crédito a um inquérito na qual o órgão que investiga reconhece que houve equivoco?”, questiona um um jurista em conversa com o editor desta página.
PRAZO VENCIDO
Edmar teria sido alvo de notícia de fato no Ministério Público do Maranhão, a respeito da denúncia ‘equivocadamente’ atribuída à STC, desde junho de 2016. O conteúdo está sob sigilo.
Como transcorreu o prazo de 120 dias do primeiro expediente sem que houvesse a conclusão das investigações, o Parquet resolveu instaurar o inquérito, mesmo com o “equivoco”.
“É TUDO MENTIRA”
Em contato com o blog, nesta segunda-feira (22), o conselheiro Edmar Cutrim declarou que a “verdade vai vencer” e o que estão falando a seu respeito “é tudo mentira”. Para se defender, Cutrim relembrou um processo arquivado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em fevereiro de 2017, onde o relator Felix Fischer seguiu parecer do Ministério Público Federal que afirmou, após a realização de inúmeras diligências, “não ter encontrado nos autos elementos que vinculem o conselheiro as condutas que deram origem à investigação, nem elementos que justifiquem a continuidade da apuração”.
“O que estão falando a meu respeito é tudo mentira. Não é a primeira vez que fazem isso. Em fevereiro de 2017, o STJ arquivou um processo semelhante por “não ter encontrado elementos me vinculando as condutas que deram origem à investigação, nem elementos que justifiquem a continuidade da apuração”. Estou tranquilo porque sei que a verdade vai vencer mais uma vez”, declarou.
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2° Prévia Carnavalesca em Santa Helena é sucesso total
A 2° prévia do Carnaval de Santa Helena foi um sucesso total. As bandas 20comer e traíra de Óculos fizeram um apresentação maravilhosa, junto com o público que lotou a praça da Morada Nova , que ficou pequena pra tanta gente.
A bagagem das bandas é grande e a energia explosiva tomou conta dos foliões que já estão no clima do Carnaval.
Com marchinhas bem conhecidas e hits da atualidade, o repertório garantiu uma prévia bonita, organizada e muito animada.
Aconteceu também mais uma edição da escolha da rainha e do rei momo do Carnaval Helenense. Com diversão, Alto astral e uma explosão de alegria , a 2° prévia foi um sucesso.
Sempre preocupados em realizar um evento Seguro, a segurança foi reforçada e a secretaria de Cultura com apoio total do prefeito Zezildo Ameida realizou mais uma grande prévia.
Agora é só esperar o próximo domingo para mais uma noite mágica em Santa Helena.
Empresa irregular é contratada por R$ 3 mi para realizar coleta de lixo hospitalar
Caminhões da Bital estariam circulando com certificado de inspeção para o transporte vencido
Uma denúncia encaminhada anonimamente ao blog do Antônio Martins aponta que o contrato para prestação de serviços de coleta de lixo hospitalar assinado pela Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão (SES-MA), através da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), com a empresa Bital Engenharia e Instalações Sanitária – cuja razão social é J.R. Almeida & Cia Ltda., pode levar o Ministério Público do Estado (MPE) a abrir um procedimento para investigar o caso.
De acordo com as informações, há suspeita de que o contrato tenha sido firmado de forma ilegal. É que mesmo sem apresentar a Licença de Operação (LO), emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e a Licença Estadual de Meio Ambiente para coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde, a Bital foi contratada por R$ 3.049.632,00 (três milhões, quarenta e nove mil e seiscentos e trinta e dois reais) para prestar um serviço do qual não está adequada. Para efetivar o contrato, a firma entrou com um pedido de impugnação para retirar algumas cláusulas do edital de licitação, conforme documento em anexo.
Contrato foi firmado dia 04 deste mês
Outra sujeira que também teria sido jogada debaixo do tapete diz respeito a ausência da Declaração de que os veículos utilizados para coleta e transporte externo dos resíduos atendem às exigências legais e às normas da ABNT. Além disso, o Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos (CIPP) de caminhões em nome da empresa também estaria vencido. O documento emitido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) garante que o veículo foi inspecionado e está adequado às normas em vigor.
O CIPP é obrigatório durante o transporte de produtos perigosos, mas segundo as denúncias, a última inspeção no caminhão da Bital que faz a coleta do lixo hospitalar nas unidades de saúde do estado, foi em outubro de 2016, com prazo de validade até outubro de 2017.
Sem licenças, Bital impugnou cláusulas que exigiam documentos
DENÚNCIAS DE POLUIÇÃO
Outra suposta irregularidade envolvendo a Bital diz respeito à queima ilegal de lixo hospitalar na zona rural de São Luís, numa área de domínio residencial. De acordo com a denúncia, a empresa estaria realizando o procedimento sem obedecer a Resolução nº 316 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que regulamenta o processo de incineração de resíduos urbanos, hospitalares, industriais e cadáveres, bem como a Resolução RDC nº 306/2004 da Anvisa, que trata sobre o regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços da saúde.
Ainda segundo a denúncia, a Bital também deixa de atender a norma da ABNT NBR 11175 – Incinerações de resíduos sólidos perigosos – Padrões de desempenho, além da Lei 9.605 de 1998, Lei de Crimes Ambientais, que estabelece sanções para quem praticar condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, o que engloba o gerenciamento inadequado de resíduos sólidos.
Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos venceu em outubro de 2017, segundo denúncias
Os denunciantes afirmam, inclusive, que a chaminé é baixa, não existindo no local qualquer tipo de filtro para diminuição do nível da poluição e da disseminação das substâncias e dos materiais tóxicos que se formam com a queima do lixo hospitalar.
Caso sejam constadas as irregularidades na contratação da firma, o Ministério Público do Estado (MPE) pode instaurar processos para apuração das responsabilidades, visando coibir possíveis danos ao erário. Se as denúncias forem confirmadas, os gestores responsáveis pelo processo de licitatório estarão sujeitos à aplicação de multa, ressarcimento do débito e desaprovação de suas contas. Já em relação aos supostos casos de danos ambientais, as multas previstas podem chegar a R$ 50 milhões e as penas para os responsáveis pela empresa podem ser de cinco anos de reclusão.
Além da falta de licença e do CIPP vencido, outra suspeita envolvendo a companhia é com relação à situação de alguns equipamentos de incineração. Uma empresa especializada, com sede em Cuiabá-MT, chegou a fazer o acompanhamento e análise do trabalho, mas o relatório foi ignorado o que pode contribuir para agravar os danos ambientais. O caso pode trazer uma complicação maior à Bital, mas essa é outra historia.
Empresa realiza testes e faz observações em condições de equipamentos da Bital
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São Luís tem a tarifa de transporte mais barata entre as capitais brasileiras
A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) anunciou ontem o reajuste na tarifa de prestação do serviço de transporte público de São Luís.
O valor da passagem das linhas integradas passa de R$ 2,90 para R$ 3,10 e as não integradas passam para R$ 2,70.
Com as mudanças São Luís passa a ter apenas esses dois níveis de tarifa. Os novos valores tarifários fixados por Decreto Municipal entram em vigor a partir da 0h desta segunda-feira, dia 22 de janeiro de 2018.
Mesmo com o aumento, a capital maranhense continuará mantendo a tarifa mais barata de todas as capitais brasileiras.
O reajuste é o primeiro concedido pela SMTT depois da realização do processo de licitação do sistema público de transporte, realizada na primeira gestão do prefeito Edivaldo.
De acordo com os contratos da licitação, a previsão era de que o aumento das tarifas ocorressem desde o mês de setembro do ano passado.
Durante o anúncio do reajuste o secretário da SMTT, Canindé Barros, explicou que o reajuste tarifário atende às regras do contrato de concessão do serviço.
O último reajuste concedido às empresas que operam o sistema de transporte público da capital maranhense tinha ocorrido em março de 2016, há quase dois anos.
Quem está com seus cartões carregados, vale transporte e meia passagem, os créditos terão validade de 30 dias.
Segundo explanou o secretário, havia necessidade de buscar o equilíbrio financeiro do sistema, por outro lado o compromisso de não aumentar os preços das passagens no primeiro ano da segunda gestão foi cumprido pelo prefeito Edivaldo.
O reajuste segue o que está estabelecido pelo edital de licitação, a partir da aplicação da fórmula paramétrica que considera a variação de preços de uma série de insumos e despesas inerentes ao sistema de transportes.
A fórmula paramétrica é calculada com base nos preços dos maiores insumos do sistema, que são a mão de obra, variação dos insumos com base no IRPC, variação de diesel e IGP-DI, da Fundação Getúlio Vargas, que mensura investimentos em equipamentos.