Presidente do TRE/MA defende que eleição em Bacabal seja realizada dia 07 de outubro
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargador Ricardo Duailibe, defendeu nesta quinta-feira (21), durante entrevista ao Bom Dia Mirante, da TV Mirante, que a eleição para escolha do novo prefeito e vice-prefeito do município de Bacabal seja realizada no dia 07 de outubro, juntamente com o pleito geral para os cargos de presidente da república, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.
De acordo com Duailibe, a realização da eleição nesta data pouparia os cofres públicos de maiores gastos.
Ele explicou que, de acordo com o que reza a lei eleitoral, o prazo máximo para realização do pleito seria até o próximo dia 24 deste mês.
No entanto, como a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassando os mandatos do prefeito José Vieira (PP) e do vice-prefeito Florêncio Neto (PHS) ainda não foi publicada, não há tempo hábil para tal medida.
Segundo o desembargador, o TSE, a partir do momento em que for provocado, pode determinar qualquer data para realização da disputa.
“Eu, como dirigente do Tribunal Regional Eleitoral, entendo que seria apropriado e econômico para o país realizar a eleição no dia 07 de outubro. Se faria em conjunto com as eleições gerais”, afirmou.
Imbróglio – A decisão cassando a dupla Zé Vieira e Florêncio Neto foi proferida na noite da última terça-feira.
O TSE, na sentença, determinou a posse interina do presidente da Câmara Municipal, vereador Edvan Brandão (PSC), que estaria autorizado a convocar a nova eleição dentro de um prazo de 30 dias.
No entanto, como o acordão do Tribunal ainda não foi publicado e a decisão ainda cabe recursos, o que será feito pela defesa de Zé Vieira junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), prefeito e vice permanecem em suas funções.
Roberto cauteloso – Segundo colocado no pleito de 2016, o deputado estadual Roberto Costa (MDB) usa de cautela em relação à nova disputa que será estabelecida em Bacabal.
O parlamentar aguarda que a Justiça Eleitoral defina, de fato, a data do nova eleição para, só então, bater o martelo sobre seu futuro.
Caso a eleição bacabalense seja marcada para depois do dia 07 de outubro, Costa focará no seu projeto de renovar o mandato.
Caso ocorra antes, é possível que entre na disputa. Assim como também é possívelque abdique do projeto para apoiar um aliado, como é o caso do vereador Edvan Brandão.
Já no grupo de Zé Vieira, que está impedido de concorrer, aparecem como prováveis nomes para o embate o próprio Florêncio Neto; a primeira-dama Patricia Vieira; e até mesmo o deputado estadual Carlinhos Florêncio (PC do B), pai do ainda vice-prefeito.
Prefeito de São Bernardo é acionado por falta de transparência
A Promotoria de Justiça da Comarca de São Bernardo ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa contra o prefeito João Igor Vieira Carvalho.
A ACP baseia-se em recorrentes irregularidades encontradas no Portal da Transparência do Município.
Desde 23 de maio de 2017 o Ministério Público vem acompanhando a situação do Portal da Transparência de São Bernardo. Nesse período, foram encaminhadas pelo menos duas Recomendações ao prefeito, além de outros documentos, como pedidos de informações e ofícios circunstanciados.
Mesmo com as diversas tentativas da Promotoria, o portal nunca esteve plenamente adequado às especificações legais. As inconformidades foram apontadas tanto pelo Ministério Público quanto pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, que vem reprovando continuamente o Portal da Transparência de São Bernardo.
“O gestor foi alertado e recomendado inúmeras vezes das irregularidades graves presentes no Portal da Transparência e da necessidade de adoção de providências urgentes, ao longo de mais de um ano”, observa o promotor de justiça Raphaell Bruno Aragão Pereira de Oliveira, ressaltando que o prefeito João Igor Carvalho “todas as vezes foi pessoalmente cientificado de seus deveres”.
O Ministério Público do Maranhão pede a condenação de João Igor Vieira Carvalho por improbidade administrativa, estando sujeito à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes a remuneração recebida no cargo de prefeito e à proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de três anos.
Coronel chamado de Pau Mole pede 60 mil reais de indenização
O coronel Davi Brandão, comandante da Polícia Mlitar do Amazonas, ajuizou ação em que pede 60 mil reais de indenização por dano moral após ter sido chamado de ‘Pau Mole’ em uma portaria do Ministério Público do Amazonas.
O juiz Carlos Pimentel determinou, no dia 20 de junho, que os advogados do Coronel emendem a petição alterando o polo passivo da demanda por ser o Ministério Público “um órgão despersonalizado integrante da estrutura do Estado” e não possuir “capacidade processual par atuar em juízo em nome próprio”.
O insulto
O Ministério Público do Amazonas publicou a Portaria 002/2018 para determinar a abertura de inquérito que apure a causa da falta de viaturas no patrulhamento das ruas da cidade de Japurá, a 742 quilometros de Manaus.
A portaria foi publicada no dia 4 de junho e a parte que o coronel Davi se refere como ofensiva é o item 2 da Portaria que diz: “Expedição de ofício ao Exmo. Sr. Comandante-Geral de Polícia Militar do Estado do Amazonas, coronel Pau Mole, por meio do Procurador-Geral de Justiça”. Veja o trecho do Diário Oficial publicado abaixo.
Zezildo Almeida fiscaliza reforma de postos de Saúde em Santa Helena-Ma
O Prefeito Zezildo visitou as obras de reforma do posto dos povoados de São Joaquim e São Raimundo. O objetivo foi fiscalizar os serviços e conferir o andamento da reforma dos dois postos.
Comprometido com a saúde, Zezildo busca oferecer a população uma saúde de qualidade e um atendimento cada vez mais digno, do jeito que os helenenses merecem.
As equipes das ações de saúde continuam realizando as campanhas no município e com os postos reformados, sem dúvidas será mais uma grande conquista para Santa Helena. Os profissionais da área não cansam de demonstrar seu comprometimento e seguem firme e forte em buscar de uma saúde cada vez melhor.
Santa Rita viabiliza ações para evitar êxodo rural
A Secretaria de Agricultura de Santa Rita (Semag) iniciou uma série de ações com as famílias agricultoras da Comunidade Quilombola São João 2. A Semag promoveu assistência técnica e extensão rural com a participação de toda equipe técnica da secretaria.
Foram desenvolvidas atividades com fabricação de defensivos agrícolas alternativos, para o combate de pragas e doenças na produção de hortaliças, boas práticas de manejo das criações de pequenos animais como galinhas e suínos, palestras e orientações gerais aos agricultores familiares desta comunidade.
O Secretário de Agricultura do município, Berré Carvalho, participou da ação e destacou: “A Semag hoje vem à comunidade São João 2 realizar esse importante trabalho para fortalecer a agricultura do povoado. É mais uma forma de trazer o poder público para perto dos nossos produtores e assim desenvolver uma gestão mais amiga.”
Já o secretário Adjunto, Vavá Matos, falou: “Essa ação visa também incentivar o aumento da produção, e o mais importante, evitar o êxodo rural, promovendo melhores condições aos agricultores familiares. Ao longo do próximo semestre, vamos realizar mais 04 ações com esse mesmo perfil, assim envolveremos os 05 polos agrícolas do município.”